Caso Concreto Processo Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.277 Trabalhos sobre Caso Concreto Processo Penal II. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil II
Caso Concreto 1: Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite do procedimento ordinário, foi proferida sentença, juntada aos autos. Após a sua juntada e antes de sua publicação no diário oficial, o juiz, que havia julgado procedentes os pedidos, retrata-se para, de oficio, sanar determinada omissão e julgá-los improcedentes, substituindo a sentença acostada por outra, juntada em seu lugar. O juízo argumentou que, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO 7
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Casos Concreto
Questão discursiva: Leia a charge abaixo e responda as questões apresentadas: A viagem de Mafalda. 1- Analisando a charge, qual a situação-problema que ela evidencia? A mídia acobertando a atual condição da sociedade. 2- A charge evoca uma postura crítica ou indiferente de Mafalda, a personagem título? Justifique. A indiferença que Mafalda expressa faz com que a charge se torne engraçada apesar da trágica situação. Questão de múltipla escolha: Ao final da década passada, Kapstein,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 9
Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Semana Aula: 3 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Narrativa Jurídica OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: - Distinguir a narrativa jurídica simples da narrativa jurídica valorada; - Identificar as características que marcam esses dois tipos de narrativa; - Compreender a relação entre o tipo de narrativa e a peça processual produzida; - Conhecer as principais características da narrativa jurídica. TEMA Narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto Aula 07
Caso 1 -John Locke e os direitos individuais a partir dos direitos naturais Marco na luta contra impunidade, detenção de Pinochet completa dez anos Fuencis Rausell Santiago do Chile, 15 out (EFE)- A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, há dez anos em Londres, virou um marco na luta contra a impunidade diante das violações de direitos humanos no mundo todo e possibilitou seu processo pela justiça chilena. "Sua detenção demonstrou que as pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
PROCESSO PENAL 1
Exercícios – Processo Penal 1 1) Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, está em situação de __________”. a) flagrante em sentido próprio. b) flagrante em sentido impróprio. c) flagrante presumido. d) flagrante eventual. GABARITO: B 2) Com relação ao auto de prisão em flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2013 -
Casos Concretos
EXERCÍCICOS REFERENTES AS AULAS 1 A 3 AULA 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-S
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-SGO-SG-A-25-TURNO: NOITE AULA 14- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Fundamentos Constitucionais Do Processo Penal
EXERCÍCIO 1: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS: Ainda que não se tenha uma só definição para a palavra princípios, entende-se que a palavra em questão traz a ideia de começo e, em se tratando de Direito Processual Penal, o conceito mais condizente com a doutrina brasileira, segundo Mougenot (2010, p. 66) é de que são Normas que, por sua generalidade e abrangência, irradiam-se por todo ordenamento jurídico, informando e norteando a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito Caso Concreto 5
Respostas: 1- (e) Está aceitando o novo 2- (d) Respeitam normas de convivência 3- R: Eles passaram a se reunir todos os dias e criaram um conjuntos de normas a ser seguidas. 4- R: 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO 13
CASO CONCRETO 13 Eleitores brasileiros acham 'todos os políticos corruptos', diz pesquisa- Da Redação Pesquisa qualitativa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data mostraque os eleitores brasileiros, em sua grande maioria, acham que os políticos são todos corruptos, e que não fazem nada pelo povo. Segundo os dados, há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto Psicologia
Caso concreto 13 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear burguesa como modelo universal de socialização, contribui para a: (a) prática de uma postura humanística universal; (b) conscientização do psicólogo frente às características psicológicas específicas das classes sociais; (c) patologização do cotidiano das classes populares e a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO 9: RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantespelo regime do FGTS. Funcionários empregados antes desta data são chamados de trabalhadores não optantes. A empresa quepossui trabalhadores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 deve indenizar o empregado não optante pelo FGTS, peloperíodo correspondente até 05.10.1988, da seguinte forma: a) Um mês de remuneração por ano de trabalho (considera-se anocompleto o período igual ou superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03
CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
NEGOCIO JURIDICO - CASO CONCRETO 12
CASO CONCRETO 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Princípios Constitucionais Do Processo Penal
Princípios: Gerais Informadores do Processo. 1.1. Imparcialidade do Juiz Trata-se da capacidade subjetiva do órgão jurisdicional. Para assegurar essa imparcialidade , a CF. estipula garantias artigo 95), prescreve vedações ( artigo 95, parágrafo único ) e proíbe juízes e tribunais de exceções ( artigo 5° XXXVII). Dessas regras decorre a de que ninguém pode ser julgado por órgão constituído após a ocorrência do fato. 1.2. Igualdade Processual Desdobramento do principio consignado na constituição Federal, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8
DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil Casos Concretos
CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto
Questão Objetiva 1 (FCC – TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas atualizadas monetariamente, com juros, custas e honorários advocatícios, prejudicada a pena convencional. b) mesmo que resultantes de dolo do devedor, só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução. c) dizem respeito apenas aos prejuízos materiais e morais, causados por ato doloso do ofensor. d) abrangem os lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Caso concreto
AULA 10 Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 5 Constitucional
Plano de Aula 5: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos • o Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; o Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Semana 1 - Processo Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal II
25/04/2013 Direito Penal II Livramento Condicional Ainda que livre, é uma liberdade condicionada. Conceito: á a liberação antecipada do condenado, após o cumprimento de parte da pena imposta, mediante preenchimento de alguns requisitos e sob certas condições. Só é cabível ao condenado à pena privativa de liberdade. Se por ventura algum dos requisitos forem descumpridos, é feita a revogação do livramento. Espécies: 1. Ordinário: Art 83 O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2013