Caso Concreto Processo Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.278 Trabalhos sobre Caso Concreto Processo Penal II. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO 01 DE HISTORIA DO DIREITO
CASO CONCRETO AULA 1 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. RESENHA DO FILME DESMUNDO O filme Desmundo, aborda a situação da mulher no Brasil colônia. De uma maneira mais sintética, dando uma imagem, uma identidade a situação da mulher gerando assim. Emoções e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2013 -
HISTORIA DE DIREITO CASO CONCRETO 02
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2013 -
Prática Processo Penal
Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Trabalho I Caso Concreto
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS : JACAREPAGUA MANHÃ NOME: ANNA CAROLINA DE ARAUJO NIEMEYER MATRÍCULA: 20070103794-9 DATA: 16/03/2013 PROFESSOR : MARCOS LIMA SEMANA 05 CASO CONCRETO A empresa Alfa & Beta Serviços Ltda. deixou de pagar salários aos seus empregados alegando que estava passando por sérias dificuldades financeiras, eis que não havia recebido os valores provenientes do contrato de prestação de serviços firmado com determinado ente público. Durante 3 (três) meses consecutivos, Guilherme trabalhou sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2013 -
Citaçao E Intimaçao. Processo Penal
1- De que modo o réu pode ser citado? A citação pode ser real ou ficta. Na primeira hipótese se Dara quando realisada na pessoa do próprio acusado, tendo ele conhecimento de fato de seu chamamento por mandado, requisição, precatória, rogatória ou crta de ordem. A citação ficta, que ocorre quando se presume que tenha o acusado tido conhecimento da imputação, é a realizada através de editais. 2- Qual a consequência da falta da citação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2013 -
Processo Penal
________________________________________ 3. Polícia Civil A Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, conforme Mirabete [5], "é uma instituição de direito público, destinada a manter e a recobrar, junto à sociedade e na medida dos recursos de que dispõe, a paz pública ou a segurança individual". A associação dessa finalidade ao órgão em análise surgiu tão só no Império Romano, onde funcionários eram incumbidos de levar ao conhecimento do magistrado as informações sobre os delitos penais ocorridos. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.892 Palavras / 24 PáginasData: 7/7/2013 -
Processo Penal
I. Breve visão geral da tramitação do Processo Penal comum. O processo comum é aquele que tendencialmente revela mais solene e que, em princípio, será mais moroso. Por outro lado, trata-se da forma de processo que se encontra pensada para assegurar de forma mais acentuada, em termos de possibilidade teóricas, as garantias de defesa do arguido. Não significa isto que as formas especiais de processo não contemplem também este aspecto. Contudo, porque são formas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2013 -
Caso Concreto 02
CASO CONCERTO 02 1-Deve-se deduzir que a personalidade pressupõe a possibilidade de um individuo se diferencia, ser original e ter particularidade a personalidade é fruto de uma organização progressiva do ser humano e não apenas entendida como um fenômeno em si. Ela evolui de acordo com a organização interna do individuo. 2-A pesquisa realizada, se verificou que pessoas com idade entre 15 e 25 anos de idade, são em massa quem assiste os programas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2013 -
Çaso Concreto 13
Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural de Chapéu D?Uvas, em Juiz de Fora/MG, adquiriram, há dez anos, um terreno com 40.000 m², com uma casa construída, no bairro de Benfica, na mesma cidade, pertencente ao coronel JOSÉ CARÍSSIMO, primo distante de Delmiro Gouveia, que lá vivera por mais de 30 anos, e adquirira a titularidade do imóvel por usucapião. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2013 -
Caso Concreto 01
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2013 -
CASO CONCRETO
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
Ecercicio Aula 1- Processo Penal I
Aplicação Prática Teórica (aula 1)Direito processual penal I CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2013 -
IED CASO CONCRETO 12
Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: “Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana...”. Agora, veja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2013 -
Penal II - Semana 1
Direito Penal II SEMANA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2013 -
Processo Penal III
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Ticio e Caio, foram acusados de receberem vultosa quantia em dinheiro através de emissão de duplicadas sem causa debendi, com o que causaram prejuízo a terceiros, tendo o parquet capitulado à infração no art. 172, CP. Na sentença, o juiz entendeu que a narração do fato na exordial permitia, e, assim, condenou os acusados nas penas do art. 171, caput, do CP. Diga sobre o acerto ou desacerto da decisão, bem assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2013 -
Caso Concreto 5
Aplicação Prática Teórica 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando o novo; (e) está aceitando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Processo Penal I
Questão Discursiva: Na forma do artigo 129, CF, as funções do MP, levando em consideração a Teoria dos Poderes Implícitos, em seus incisos I, II, VII e IX, este é quem controla a polícia e pode realizar várias funções, inclusive de fiscalizar. Portanto, por este artigo, o MP pode, porém existem argumentos contrários discutidos na assembléia constituinte que a possibilidade do MP investigar diretamente foi REPROVADA EXPRESSAMENTE no texto Constitucional. Se fosse intenção do Legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Civil III - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
PROVA AV3 PROCESSO PENAL 3 - UNESA -GABARITO
Assinale a opção correta em relação ao instituto da revisão criminal: Assinale opção correta em relação ao instituto da revisão criminal (a) revisão criminal pode constituir mera reiteração de recurso de apelação anteriormente interposto pelo condenado; (b) cabe revisão criminal para rever sentença proferida contra pessoa que, em momento posterior, se sabe não ter cometido o crime objeto da condenação (c) há fungibilidade entre revisão criminal de habeas corpus (d) o ajuizamento de revisão criminal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II Aula 1
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto a) O caso versa sobre a tipificação da conduta de Claudionor, Alex e Adalberto que com unidade de vontade e desígnios, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, por volta das 23h , subtraíram bens móveis do casal. Porém, Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento em que empreenderam fuga, razão pela qual registrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2013 -
Travalho De Processo Penal
Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Direito Penal II
Direito Penal II AULA 1 Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2013