Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.767 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito pena, constitucional e administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Tecnologia e segurança em transito. Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Marialva Massulini Data: 05/08/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
A Sabedoria da Liberdade na Visão de Sartre Criticada por Russeau
PORTIFÓLIO DA APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC – MG Nome: Pedro Henrique Itaboray Silva Instrutora: Mirvane Silva Curso: Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos Ano: 2015/2016 Instituição: SENAC Minas “A vida é como um livro que deve ser folheado, página por página, sem se consultar o índice. ” QUEM SOU EU? Nome: Pedro Henrique Itaboray Silva Idade: 17 Pontos Positivos: Consigo aprender muito rápido, sou responsável, sei admitir meus erros. Pontos a melhorar: Geralmente deixo tudo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
A APLICAÇÃO DA PENA
APLICAÇÃO DA PENA Cálculo da pena Art. 68 - A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. Segundo o STJ, Desprezados os comandos do art. 68, do Código Penal, especialmente no que tange à dissecação das circunstâncias judiciais, limitando-se o magistrado a fazer menção ao art. 59, do CP, apresenta-se como eivada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2015 -
Os Escritores da Liberdade
Escritores da Liberdade Professora recém-formada com ideais e valores renovados, é “jogada” em uma turma atrasada e desinteressada em aprender. Surge aí, o desafio da educadora, salvar esses jovens que vivem em um contexto social precário e violento, de uma cidade em guerra nos seus bairros mais pobres, causados por gangues que são movidos pelas tensões raciais. Vê seus sonhos e expectativas, caírem por terra, ao confrontar a realidade lhe oferecida, vendo adolescentes marcados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
A Liberdade Condicional
C:\Documents and Settings\Edinelson\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.IE5\LXU60XOZ\MC900318880[1].wmf OAB/ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE.. Processo nº. Jó, já devidamente qualificado no Processo de Execução de Pena, por intermédio de seu advogado, vem a Douta Presença, nos termos na Lei 7.210/84, em seu artigo 112 c/c artigo 2º, §2º da lei 8.906/94, junto ao ........ as certidões Carcerárias, cujo objetivo é Liberdade Condicional. É de bom alvitre informa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Pena na antiguidade
1 A pena na antiguidade O crime é considerado um fato social, nunca do homem se afastou. Acompanha o homem deste de que este existe, afinal, quem não se lembra da história narrada pela Bíblia Sagrada, onde no inicio da humanidade Caim Matou Abel. Existe em todas as classes Sociais, todos os lugares e etnias, ocorre perante toda a existência humana e sempre ocorrerá. A questão é, como impedir? Como reprimir? E por fim, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Santa Maria 2015 ________________ Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Santa Maria, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. Fábio Rijo Duarte. Santa Maria 2015 ________________ SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
Dos delitos e das penas
NOME: ELIANE VASCONCELOS CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA: B DIURNO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS (1764) CLASSIFICAÇÃO: ISBN 85-203-1442-2 BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 2ª. ed.—São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA. 1997. DADOS SOBRE O AUTOR: Cesare Bonesana ou, como ficou mais conhecido, Marquês de Beccaria, nasceu em 15 de março 1738 na cidade de Milão, na província da Lombardia, e morreu em 28 de novembro de 1794
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Peça de liberdade provisoria
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande / MS. (espaço de 10 linhas) Caim da Silva , Brasileiro, casado, Profissão vendedor, portador da cédula de identidade nº 456440,SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 123.321.123.32, residente e domiciliado na rua, Inocente, nº 63, centro de Campo Grande / MS, por seu advogado signatário procuração anexa , nº OAB xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, Requerer LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe regra segura, sendo cada caso um caso. Ora sendo preponderantes os interesses do investigado, ora sendo da mídia. Existe certa diferença de dados privados de pessoas políticas com os particulares, pois os dados privados de políticos, como seus direitos, sendo eles: honra, imagem, privacidade, intimidade etc. conta com menor tutela jurídica do que os particulares. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
Pena de multa Penal
PENA DE MULTA A pena de multa é a obrigação de pagar “ao fundo penitenciário” a “quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa(artigo 49 do Código Penal )” ,segundo determina o parágrafo I do artigo 49,cada dia-multa terá um valor,que o juiz fixará levando em conta o salário mínimo mensal em vigor no pais,no tempo do fato ;não podendo ser inferior a 1/30(um trigésimo),nem superior a 5(cinco) vezes o valor do salário mínimo .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2015 -
A falência da pena de prisão
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 28/9/2015 -
Ética e pena de morte
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIJUÍ ÉTICA E A PENA DE MORTE JULIANA FLORES TRINDADE FILOSOFIA E ÉTICA Professora Vania Lisa Fischer Cossetin Ijuí/RS 17 de Junho de 2015 ÉTICA E A PENA DE MORTE (TEMA) 1. O QUE? A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário, que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2015 -
Trabalho de Direito Penal II - Finalidade das penas
ÉTICA - RESPOSTAS Para esta teoria a finalidade da pena é punir o autor de uma infração penal. A retribuição se dá através de um mal justo previsto no ordenamento jurídico em retribuição a um mal injusto praticado pelo criminoso. Explica Bitencourt (2010) que, no Estado absolutista todo o poder legal e de justiça concentrava-se na pessoa do Rei. Neste período, a ideia que se tinha da pena era a de ser um castigo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
DIREITO A LIBERDADE DE IMPRENSAXPRIVACIDADE
INTRODUÇÃO Dentro do ordenamento jurídico todas as pessoas têm direitos e deveres e são capazes de titularizar relações jurídicas. Como sujeitos de direitos recebem proteção e amparo constitucional para realizar suas atividades, que são os direitos da personalidade. Segundo Maria Helena Diniz (2011, p. 90): “a personalidade consiste no conjunto de características próprias da pessoa. A personalidade não é um direito, de modo que seria errôneo afirmar que o ser humano tem direito a personalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.094 Palavras / 21 PáginasData: 3/10/2015 -
SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA
ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFª.: FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA O Código Penal em seus artigos 59 a 76, elenca detalhadamente o procedimento a ser seguido pelo juiz para a aplicação da pena ao condenado. Tais dispositivos visam regulamentar o disposto no art. 5º, inciso XLVI da CF que estabelece: “a lei regulará a individualização da pena”. As penas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.562 Palavras / 23 PáginasData: 5/10/2015 -
Pena de morte através dos séculos
INTRODUÇÃO Este trabalho trata sobre o contexto histórico da pena capital, mais conhecida por pena de morte, desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea. A Id. Antiga foi dividida em Mesopotâmia, no qual foi exposto o código de Hamurábi e a lei do Talião; Egito, onde se falou acerca das diferenças entre crimes cometidos por mulheres e homens e sobre a pena de morte para quem mentisse ao Kenbet, o tribunal superior egípcio; Grécia;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2015 -
Liberdade de Expressão no Brasil
Para começarmos a falar sobre veículos elétricos e híbridos é necessário saber o que eles realmente são. Um carro elétrico é um automóvel movido por um ou mais motores elétricos, utilizando energia localizada em baterias recarregáveis. Veículos elétricos são chamados de “zero emissão”, pois não emitem nenhum gás nocivo para o meio ambiente e também são extremamente silenciosos, ao contrário dos veículos a combustão. Um veículo híbrido é um veículo que combina um motor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Liberdade de Expressão e Responsabilidade Jornalística
UNIVERSIDADE PAULISTA Bruna dos Santos Soares – RA: B922AJ-6 Jessica Domingues S. Lara – RA: B745IA-1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Liberdade de Expressão e Responsabilidade Jornalística SÃO PAULO 2015 ________________ Bruna Santos Soares Jessica Domingues S. Lara ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Liberdade de Expressão e Responsabilidade Jornalística Trabalho apresentado como avaliação referente ao curso de Jornalismo apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Ed Marcos SÃO PAULO 2015 ________________ Bruna Santos Soares Jessica Domingues S. Lara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2015 -
Liberdade de Expressão Como Direito-História e Atualidade
COSTA, Maria Cristina. Liberdade de Expressão Como Direito- História e Atualidade. Disponível em www.nhengatu.org. Acesso em 11/10/2015. http://www.nhengatu.org/revista/index.php?journal=nhengatu&page=article&op=view&path%5B%5D=8 1.0 Introdução “Desde 2000 temos nos dedicado ao estudo da liberdade de expressão e da censura, há mais de uma década, vimos estudando os critérios, justificativas e as práticas dos processos censórios por meio de projetos de pesquisa.” (p.2) Cada vez mais se depara com as perversas consequências que a censura tem para o fortalecimento da cultura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2015 -
Análise Crítico-Reflexiva “Sociedade dos Poetas Mortos” e “Escritores da Liberdade”
Análise Crítico-Reflexiva Dois filmes com contextos socioeconômicos distintos, porém com abordagens metodológicas de ensino-aprendizagem de uma pedagogia inovadora, sem necessariamente fugir do uso da exposição e assimilação factual. Os filmes “Sociedade dos Poetas Mortos” e “Escritores da Liberdade” são exemplos interessantes de como pode ser construído um modelo educacional diferente e interessante para atração de jovens estudantes ao conteúdo ensinado, seja numa escola elitizada como no primeiro filme, seja numa escola periférica como no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2015 -
Teoria e realidade sobre liberdade religiosa
Teoria x realidade sobre liberdade religiosa. Atualmente, muito tem se discutido a respeito da liberdade religiosa. A intolerância contra algumas religiões tem sido bem frisada nos últimos tempos, é comum vermos em nosso em nosso dia-a-dia alguém ser excluído de grupos (nas escolas, no trabalho e etc...) por causa de sua religião, este tipo de atitude – de discriminação contra o que é diferente, isso não está fundamentado nas escrituras e muito menos nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
A REVISTA ÍNTIMA: Violação ao princípio da pessoalidade da pena.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Priscila Maira de Castro Santos A REVISTA ÍNTIMA: violação ao princípio da pessoalidade da pena. Belo Horizonte 2014 ________________ Priscila Maira de Castro Santos A REVISTA ÍNTIMA: violação ao princípio da pessoalidade da pena. Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ronaldo Rajão Santiago Belo Horizonte 2014 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.842 Palavras / 36 PáginasData: 21/10/2015 -
RESENHA CRÍTICA DA OBRA: DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA.
O livro Dos Delitos e das Penas do autor Cesare Beccaria consiste numa vasta exposição de idéias, abordando as várias faces a respeito do Direito Penal. Jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rousseau e Montesquieu, Beccaria vem em sua obra ‘’levantar a voz’’ contra práticas abusivas de sua época, defendendo seu ponto de vista, em nome da humanidade, da razão e do sentimento, á fim de mostrar a injustiça, com o incessante desejo de ‘’construir’’ uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
FUNÇÕES DA PENA
O programa estatal brasileiro de politica criminal, compreendido pelo exame das funções atribuídas as penas privativas de liberdade (funções de retribuição de culpabilidade, de prevenção especial e de prevenção geral da culpabilidade, e implicitamente a função simbólica), e o sistema punitivo penal merecem críticas quanto a necessidade de manutenção do Direito Penal brasileiro para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. A função de retribuição de culpabilidade visa impor um mal equivalente ao fato praticado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2015