Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.767 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MODELO DE PETIÇÃO LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA IP Nº MEVIO TADEU, nacionalidade _________, estado civil, ________, profissão, _________, portador da cédula de identidade nº _______, CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua Xangai,nº 27, bairro bilionários , cidade belo horizonte, estado minas gerais, por seu advogado que esta a subscreve, vem a presença de VOSSA EXCELENCIA requerer LIBERDADE PROVISORIA, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
LIBERDADE E ESPAÇO PÚBLICO NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT.
MARQUES, Alfran Marcos Borges. LIBERDADE E ESPAÇO PÚBLICO NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT. FIDES, 2009. Anielly Mariana Rodrigues de Souza[1] Resenha Para os gregos antigos, ação e discurso vinculam-se como propósitos em si mesmos da atividade política, o processo legislativo é compreendido como um recurso pré-político. Ao contrário, á república romana, valorizava a fundação e a legislação da cidade, legítimos atos políticos, as leis não eram criadas na pólis como efeito direto da ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Implementação da medida sócio educativa de Liberdade Assistida nos municípios de Pernambuco
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 2.1 Indicador Social.....................................................................................................6 2.1.1Renda..................................................................................................................7 2.2 Implementação da medida sócio educativa de Liberdade Assistida nos municípios de Pernambuco.........................................................................................8 2.2.1 Políticas públicas de apoio à criança e o adolescente.......................................9 3 CONCLUSÃO........................................................................................................13 REFERÊNCIAS........................................................................................................14 ANEXOS...................................................................................................................15 1 INTRODUÇÃO Com este trabalho temos o objetivo de refletir sobre a realidade de nossa região, com o intuito de elaborar um diagnóstico dos problemas sociais/locais do nosso município, e também observar a importância dos indicadores sociais em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 12/5/2015 -
Dos delitos e das penas
Logo_UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Professor Petronio Bismarck Tenorio Barros TURMA G – 2015.1 DOS DELITOS E DAS PENAS – APRESENTAÇÃO Durante o 3º bimestre de aulas dez alunos farão apresentações individuais de 10 capítulos da obra ‘Dos delitos e das penas’, de Cesare Beccaria, com duração máxima de 03 (TRÊS) minutos e nas datas a seguir discriminadas: 1. ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR ANTONIÊR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
Vale a pena permanecer em um emprego onde agimos fora dos padrões de ética?
Vale a pena permanecer em um emprego onde agimos fora dos padrões de ética? A resposta para essa pergunta é simples e clara, na minha opinião: Não. Desde de criança somos educados por nossos pais a sermos honestos e justos com tudo e todos a nossa volta, e assim levamos esses princípios para todos os ramos da nossa vida, inclusive o profissional. Algumas pessoas não se importam com padrões éticos contanto que estejam recebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Pena de morte APS UNIP
Nomes: Cleber mariano, B63EJE-2 Douglas guezzi de Souza, B85679-3 Juliano Santana de Sousa, B856DA-1 Lucas de Souza santos, B8378J-3 Wender Heberth Oliveira, B73185-0 Somos contra a pena de morte, pois é uma forma de vingança da sociedade e dos prejudicados pelo criminoso. Tendo em visita toda pessoa que cometa um delito tem o direito a se redimir do seu erro, além de que a morte de um delinqüente não traria alivio da dor da vítima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Reféns A liberdade de expressão é a garantia e a capacidade dada a um indivíduo, que lhe permite expressar suas opiniões e crenças sem ser censurado. Mas a que ponto a liberdade de expressão se torna ofensiva? Onde fica o direito à crença e a escolhas do outro? E as consequências dessa tal liberdade. No dia 7 de janeiro de 2015 dois homens entraram na sede do jornal Charlie Hebdo em Paris capital da França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
Liberdade em Sartre e Rousseau
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO: DIREITO TURMA:2015/01 DATA: 07/04/15 PROFESSOR: LEANDRO BERWIG. ALUNAS: LARISSA CONCEIÇÃO CAMPOS DA SILVA. LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO. LIBERDADE EM SARTRE E ROUSSEAU 1. CONCEPÇÕES DE SARTRE E ROUSSEAU A filosofia sartriana contém dois conceitos importantes que se relacionam inteiramente com a concepção de liberdade. O primeiro deles é chamado de “em-si” e este é denominado de tal maneira por designar tudo o que existe. Já o “para-si” consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2015 -
Os condenados da terra
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL CAMPUS III – PALMEIRA DOS ÍNDIOS CURSO DE HISTÓRIA KAREN RUANA MÓTA MARQUES RESENHA CRITICA DECENTE 2014 KAREN RUANA MÓTA MARQUES RESENHA CRITICA DECENTE Resenha critica apresentada ao curso de História da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, Campus III, como requisito avaliativo na disciplina História da Africa sob a orientação do prof.º Jose Marcelo. 2014 FANON, FRANTZ. Os condenados da terra. V.2.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2015 -
A GLOBALIZAÇÃO E OS AVANÇOS DO DIREITO NO CAMPO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS.
________________ A GLOBALIZAÇÃO E OS AVANÇOS DO DIREITO NO CAMPO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS. Introdução O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2015 -
Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE __________, ESTADO DO PARANÁ Antonio Nogueira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº (...), residente e inscrito no CPF MF sob o nº (...), residente e domiciliado à rua João de Barro, vem POR SEU ADVOGADO, abaixo assinado, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA sem arbitramento de fiança, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Stuart Mill da Liberdade
Stuart Mil (1860-1873) – Da liberdade (1859) Pensamento em muito influenciado pelo utilitarismo – James Mill e Jeremy Bentham – resgate da conduta, maximização da felicidade, identificada moralmente, transformou-se ética em ciência positiva Foco: O que move as pessoas a agirem (prazer e dor) interessa-se na ação para maximizar prazer e minimizar dor, não preocupado com resultados. Maior felicidade de um maior grupo de pessoas, útil para o individuo, também útil para a sociedade, satisfaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2015 -
Fichamento DOS DELITOS E DAS PENAS
Francis Rodrigo Alves da Rocha Trabalho Direito Penal 1º Termo de Direito Professor: Emerson Clairton Faculdade Uniesp de Birigui 2015 FICHAMENTO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS AUTOR: CESARE BECCARIA I Introdução Na sociedade as vantagens devem ser distribuídas por igual a todos, porém se concentra a alguns os privilégios, o poder e a felicidade deixando os demais da sociedade na miséria na debilidade. Somente com boas leis podem serem impedidos esses abusos. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
Resumo filme escritores da liberdade
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA CASTRO ESCRITORES DA LIBERDADE SANTARÉM 2015 LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA CASTRO ESCRITORES DA LIBERDADE Trabalho apresentado à disciplina Sociedade e Contemporaneidade, como requisito para avaliação parcial do G1, do Centro Universitário Luterano de Santarém, do Curso de Licenciatura em Educação Física. Orientadora: Prof.ª Loreni BruchDutra SANTARÉM 2015 O filme retrata que para melhor desenvolver sua profissão, é necessário dedicação exclusiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2015 -
A PENA DE MORTE
PONTOS DESFAVORÁVEIS À PENA DE MORTE A pena de morte, também chamada de pena capital, é a denominação que se dá a uma punição extrema, degradante e desumana, que tem por objetivo tirar a vida do criminoso. Portanto, viola o direito à vida resguardada pela Constituição Federal de 1988 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, senão vejamos. A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, caput, afirma que o direito à vida é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
A Constituição Federal de 1988 que consagra, entre as liberdades públicas
INTRODUÇÃO O objetivo principal do tema desenvolvido é demonstrar, inicialmente, a finalidade da prova no processo e sua evolução no decorrer do tempo, somadas à problemática das denominadas provas ilícitas. Com a Constituição Federal de 1988 que consagra, entre as liberdades públicas, o direito à intimidade e ao sigilo de comunicações, o tema provas ilícitas veio à tona, trazendo divergências na jurisprudência e na doutrina a respeito de vários pontos, razão pela qual procurou realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.533 Palavras / 59 PáginasData: 26/5/2015 -
Penas Admitidas e Vedadas
PENAS ADMITIDAS E PENAS VEDADAS Artigo 5° parágrafo 46, cita a admissibilidade da pena aplicada aos indivíduos que infringirem os direitos e liberdades fundamentais de outro cidadão. XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos; No parágrafo 47, apresenta as penas vedadas pela Constituição Federal: XLVII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES/PA. Processo n. 0001829-12.2015.8.14.0006 ELESON MANOEL CARDOSO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu Advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 33 e 35 da Lei 11343/06, apresentar DEFESA PRÉVIA, conforme fatos e fundamentos jurídicos a seguir dispostos: I.DOS FATOS O requerente foi preso na data de 21.02.2015 por volta das 23:00 horas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
25/02/14 Unidade 02 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória 1. Antes da lei 12.403/11 2. Depois da lei 12.403/11 3. Função das medidas cautelares 4. Principio constitucional da não culpabilidade 5. Requisitos para decretação das medidas cautelares - decisão judicial fundamentada - necessidade - adequação 1. Espécies de medidas cautelares diversas da prisão art. 319, 320 do CPP. 2. Características das medidas cautelares - excepcionalidade - não possuem caráter satisfativo - expressa previsão legal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
Pena de Morte Contexto Histórico
Pena de Morte- Contexto Histórico Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 10 a.C., onde o código Draconiano e Hamurabi decretavam, que a punição aos indivíduos que cometiam crimes era a Pena de morte. Deste modo, esta sentença foi considerada pelo poder político uma solução aos problemas políticos decorrentes na época. Nesta ideologia, a pena de morte ainda é aplicada em muitos países do Mundo, nos dias de hoje. A Idade Média foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Travesti espancado(a) diz que mudou depoimento para reduzir pena
O caso em questão que explanarei, refere-se ao transexual Charleston, conhecida como Monica Bolina, detida no dia 10 de abril na 2ºDP. Hoje a sociedade se preocupa em proteger as classes menos favorecidas, inclusive criou mecanismos para que essas fossem protegidas, através do ordenamento jurídico, por exemplo: a Lei do Idosos, a Lei Maria da Penha, dos deficientes físicos e assim por diante. Houve grandes manifestações da sociedade nas redes sociais criando movimentos referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Aula-tema: Teoria geral da pena.
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria geral da pena. Passo 1 Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à Sanção Penal e responda as seguintes questões: 1) Qual o conceito de pena? Em sentido geral, pena significa qualquer espécie de imposição, de castigo ou aflição, a que se submete a pessoa por qualquer espécie de falta cometida. No sentido penal, pena é de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Trabalho sobre delitos e penas
QUESTIONÁRIO II – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS – 1) Paulo vendeu um imóvel para Pedro no valor de R$300.000,00 , entretanto, na escritura pública de registro de imóvel, informaram que o bem foi vendido no valor de R$200.000,00. Neste caso, se o Município descobrir o valor real da venda, tal ato será válido? Justifique. 2) Paulo possui várias dívidas e no intuito de prejudicar seus credores, realiza várias confissões de dívidas antedatadas perante seus amigos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
Teoria geral da pena
SUMARIO 1. INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE PENA 3. FINALIDADES DA PENA. 4. CARACTERÍSTICAS DA PENA. 4.1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 4.2. PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE. 4.3. PRINCIPIO DA PERSONALIDADE. 4.4. PRINCIPIO DA INDIVIDUALIDADE. 4.5. PRINCIPIO DA INDERROGABILIDADE. 4.6. PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 4.7. PRINCIPIO DA HUMANIDADE. 5. CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS. 6. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE (PPL). 6.1. RECLUSÃO E DETENÇÃO 6.2. REGRAS DO REGIME FECHADO 6.3. REGRAS DO REGIME SEMIABERTO 6.4. REGRAS DO REGIME ABERTO 6.5. REGIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.389 Palavras / 38 PáginasData: 6/6/2015 -
Pena etapa 1
Etapa 1 Passo 3 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro Visando a reinserção gradativa do condenado ao convívio social, o sistema progressivo de regime estabelece etapas para serem cumpridas. A pena imposta ao indivíduo preso, segundo o direito penal brasileiro, consiste em três regimes de cumprimento da pena: Fechado, Semiaberto e Aberto (CP, Art. 33, caput), ademais, a Lei Nº 7210 de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal, traz o que cada regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015