Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.767 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Excesso de liberdade
O Excesso de Liberdade Liberdade Antes de começarmos a falar sobre excesso de liberdade, devemos saber o significado. Segundo o dicionário, é a faculdade de proceder conforme nos pareça, desde que não prejudique o direito de outra pessoa. Também é a condição humana ou da nação que goza de liberdade; conjunto de ideias liberais ou dos direitos garantidos ao cidadão; ousadia; franqueza; uma licença; desassombro; demasiada familiaridade. A origem da palavra do grego, eleutheria, significava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
Associação e Liberdade Sindical
TÉCNICAS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAL 19 de Novembro de 2014 ________________ Índice 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO DE CONCEITOS CHAVE 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS 4. A liberdade de associação 5. LIBERDADE SINDICAL 6. A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES 7. OS SINDICATOS 8. EM MOÇAMBIQUE: O QUE É A OTMCS? 9. PRINCIPAIS ARTIGOS 10. CONCLUSÃO 11. BIBLIOGRAFIA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho faz uma abordagem sobre a Liberdade de Associação Sindical, que assegura ao indivíduo a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.275 Palavras / 26 PáginasData: 10/6/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ________ Auto de Prisão em Flagrante nº ______ FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº____, CPF nº ______, residente na Rua _____, por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional a Rua ____, para fins do artigo 38 do Código de Processo Penal, vem, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único do mesmo diploma legal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Resumos DOS DELITOS E DAS PENAS
Moral política parte do coração do homem, assim depende da sua formação de pensamento, para proporcionar à sociedade leis que sejam benéficas. O direito de punir parte dos princípios fundamentais de cada homem. Existem várias diferenças de combinações politicas, assim os interesses sempre serão diferentes uns dos outros. As leis, no inicio, reuniram algumas sociedades que resistiram as novas condições, por existir princípios diferentes e isolados. Em busca de proteger as pessoas do despotismo, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Pedido de liberdade provisória sem fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºDDP Acusado/indiciado: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 13/04/1983, autônomo, CPF nº 005.899.591-90, portador da cédula de identidade nº 4572587-DGPC/GO, residente na Avenida Paranaíba, nº 1.814, Goiânia-GO, vem, perante V. Exa., sob o patrocínio do Defensor Público que esta subscreve, rogando-se sejam obedecidas as prerrogativas previstas na Lei Complementar 132/2009, tais como intimação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2015 -
Um estudo sobre a pena de morte
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356 UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS SUZANO 2015 FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ Curso de Direito MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356 UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado à Faculdade Unida de Suzano – Unisuz, como requisito parcial para a composição da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.804 Palavras / 24 PáginasData: 12/6/2015 -
LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. I.P. nº (...) ANTONIO DA SILVA BRAGANÇA, brasileiro, natural deste município, com 35 anos de idade (05/09/1979), casado, soldador, CTPS nº 83673 – série 00019/ES, CPF nº 096.564.807-03, filho de Carlos Alberto das Neves Bragança e Helen da Silva Bragança, residente na Rua Geraldo Ambrósio, nº 25, Bairro Gilson Carone, Cachoeiro de Itapemirim – ES, atualmente custodiado no Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL)
ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL) A origem da Suspensão condicional da pena (Sursis) iniciou-se nos Estados Unidos por um juiz na cidade de Massachusetts, em 1846 mediante a criação da Escola Industrial de Reformas, inicialmente ele se destinava aos menores infratores, geralmente primários, que ao invés de sofrerem uma sanção restritiva de liberdade mediante a aplicação da pena, seriam recolhidos em tal escola, dessa forma seriam extraídos os malefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Resumo dos Delitos de das Penas
Neste capítulo, Beccaria faz questão de enfatizar o abismo social e a miséria presente na sociedade. Todos devem ter um tratamento igualitário e somente as boas leis podem garantir a proteção contra abusos do Estado. Os homens cansados de tanto sofrimento dispuseram-se a combater e remediar os males que afligem socialmente. O ordenamento deveria ter efeito de convenção livre, com efeito ërga omnes¨, não o efeito passional de leis que beneficiam poucos e estão distantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2015 -
DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA
DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA Genilson Rocha 11.09.11 Deus está aqui neste momento. Sua presença é real em meu viver. Entregue sua vida e seus problemas. Fale com Deus, Ele vai ajudar você. I – DOSEMETRIA DA PENA. Sistema trifásico Art. 68 - A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do Art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2015 -
A Teoria Geral da Pena
Teoria Geral da Pena Quando alguém viola a ordem social, imposta pelo poder público, existe uma punição imposta pelo Estado para coibir o cidadão a não praticar as chamadas contravenções penais, pois se assim o fizer, há uma pena a cumprir, administrativa, fiscal, civil, com pecúlio ou não, que são as sanções. Assim, direito penal é o conjunto de princípios e leis, destinado a combater o crime e a contravenção penal mediante a imposição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2015 -
Resenha Escritores da Liberdade
Nome: William Evangelista Filme: Escritores da Liberdade O Filme Escritores da Liberdade, retrata uma história verídica acontecida no país dos Estados Unidos, o qual é considerado a terra da liberdade. Em territórios restritos, no qual cada tribo acalenta a ilusão de ter que lutar contra o outro, era o alvo de perseguições do momento. Após a criação de uma lei de integração racial, aprovada pela Secretaria de Educação, que a professora Erin Gruwell, chegou á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
O Princípio da Humanidade das Penas ou da Limitação das Penas
Aula 02 Princípio da Humanidade das Penas ou da Limitação das Penas (art. 5º, XLVII, CF) XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, XIX b) de caráter perpétuo c) de trabalhos forçados d) de banimentos e) cruéis A proibição de tais penas atende a um dos fundamentos previsto no inciso III do art. 1º da CF, que é a dignidade da pessoa humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.302 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2015 -
Resenha a liberdade
Resenha do texto a liberdade O texto A Liberdade traz reflexões excelentes sobre a expansão do conceito filosófico de liberdade, desde as experiências pessoais de cada um de nós até chegar aos grandes filósofos que pensaram sobre o assunto . A busca da liberdade ou a falta dela em algumas situações da vida é um processo essencialmente individual, porém a discussão sobre este tema ultrapassa os limites de nossas relações sociais e vai ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Resumo do livro: Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria
Aluno (a): Sheila Aparecida Luca Resumo do livro: Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria O autor explica em sua introdução que as vantagens devem ser distribuídas a todos que formam a sociedade, e que isso só ocorre com boas leis a fim de impedir abusos. Diante disso, faz questionamentos sobre em que se funda o direito de punir, quais as punições devem ser aplicadas aos diferentes crimes, se pena de morte é realmente útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.190 Palavras / 17 PáginasData: 23/6/2015 -
Resumo do livro dos delitos e das penas
Campanha Nacional das Escolas da Comunidade INESC NovaMarca2 Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” TEORIA DO DELITO Letícia Gabriella de Jesus Guerreiro Unaí – MG Maio/2014 ________________ Campanha Nacional das Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” Resumo: “Dos Delitos e das Penas” Profª. Tatiana Sampaio de Souza Trabalho apresentado ao Instituto de Ensino Superior Cenecista em cumprimento às exigências da disciplina de Teoria do Delito. Unaí – MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2015 -
Pena de morte
VANDILIN RODRIGUES PENA DE MORTE: VISÃO ÉTICA E JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito para conclusão do curso de Licenciatura em Filosofia da “Faculdade Bagozzi.” Orientador: prof. Osmar Ponchirolli. CURITIBA 2012 Quem o outorgou o Dom ou o Poder de decidir sobre a vida de um irmão mais fraco, quando nem o próprio autor da vida, interrompe o seu ciclo? O carrasco que condena alguém a pena capital, ou que executa a mesma, é tão cruel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.644 Palavras / 51 PáginasData: 24/6/2015 -
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988.
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988. RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ RESUMO Com a promulgação da CF/88, houve a tentativa de se instituir a democratização dos moldes sindicais; houve a previsão da liberdade sindical, da autonomia dos entes sindicais, a abominação a práticas antissindicais; todavia este processo de democratização sindical foi somente iniciado não chegando de fato a amadurecer até os dias atuais. A convenção 87
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.504 Palavras / 35 PáginasData: 26/6/2015 -
Escritores da Liberdade (Relatório)
No dia 22 de Junho, foi proposto em sala de aula pela professora de Sociologia da Educação, Karlya Barros, o filme Escritores da Liberdade. O filme é passado nos Estados Unidos, um país considerado a terra da liberdade, o que existe, na verdade, são territórios restritos, demarcados por cada etnia aí representada. Todas as tribos acalentam a ilusão de ter que lutar contra o outro; sempre há um inimigo à espreita, o alvo de perseguições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2015 -
Dos delitos e das penas
Dos Delitos e das Penas Cesare Beccaria Utilizou desse livro para combater ideias relativas aos horrores que se praticavam nos processos criminais. Foi influenciado pela ideia iluminista, se apaixonando pelas lutas contra as atrocidades que eram cometidas em nome da lei. Os horrores do processo penal secreto, baseado nas torturas, geravam um clima de tensão em toda a sociedade, pelo medo de a qualquer momento, através de denuncias anônimas, serem levados as barras do Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2015 -
Suspensão Condicional da pena
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Wainy Thais Pinheiro Pereira1 RESUMO Diante do crescente descredito em relação à eficácia das instituições prisionais, da própria pena e do direito penal como um todo, se tornou fundamental investir em meios alternativos para aplicação da pena. Como exemplo, buscou-se analisar o instituto da suspensão condicional da pena e um aprofundamento em suas peculiaridades. A suspensão condicional da pena surge a fim de preservar a dignidade da pessoa humana, que, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 2/7/2015 -
Resenha: JORNADA PELA LIBERDADE
INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ADM141M02 ADJANE PIMENTEL CORRÊA DA COSTA JORNADA PELA LIBERDADE MANAUS 2015 ADJANE PIMENTEL CORRÊA DA COSTA JORNADA PELA LIBERDADE Trabalho solicitado para obtenção de nota parcial da Disciplina de Ciências Políticas ministrada pelo profº Breno Leite do Curso de Administração. MANAUS 2015 Jornada pela Liberdade Amazing Grace é um filme sobre William Wilberforce, um membro do século XVIII do ativista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2015 -
Liberdade Provisória
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO c/c LIBERDADE PROVISÓRIA (EXCESSO DE PRAZO) PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, através da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, perante Vossa Excelência, apresentar seu PEDIDO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C/C LIBERDADE PROVISORIA, com fulcro no artigo 5º, LXV e LXVI, da CF/88, aduzindo e requerendo o que segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 13/7/2015 -
Sintese do filme Escritores da Liberdade
UERJ- Formação de Professores Curso: Pedagogia Turma: 2014-2 – 2º período Aluna: Thaís Alves Lopes de Souza Professora: Adir Síntese do filme “Escritores da Liberdade” O filme Escritores da Liberdade traz como tema central a precariedade da educação e a violência que ocorre dentro do ambiente escolar. Os personagens são alunos de diferentes etnias, inseridos no ensino médio através do programa de integração social. Os adolescentes vivem em uma sociedade dividida por gangues, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2015 -
Liberdade limitada
Liberdade Limitada Ao procurarmos a definição do conceito de “liberdade”, encontramos como uma das principais ”a ausência de restrição na escolha ou ação”. Porém, na pratica não é bem assim que acontece. As restrições à liberdade podem ter origem interna ou externa, e serem ou limitação ou constrangimento. Podemos observar essas restrições quando falta ao indivíduo o poder de escolher ou fazer algo, há constrangimento ou coerção quando alguma coisa ou alguém força um indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2015