Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.936 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Respostas sobre o tema do Código de Proteção ao Consumidor
Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 “É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher conseguiram conquistar seu próprio espaço e impor sua presença no mercado de trabalho. Mas apesar de vencidas muitas barreiras, a verdade é que a igualdade ainda não foi devidamente assimilada e as mulheres continuam lutando por salários iguais aos dos homens e sonhando em dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
O Empresário E O Código De Defesa Do Consumidor
O empresário e o Código de Defesa do Consumidor Propaganda: um conjunto de técnicas para provocar o interlocutor no sentido de aderir à determinada ideologia. Publicidade: A publicidade, por sua vez consiste em um conjunto de técnicas com intuito de promover determinada atividade econômica. Assim, difere a publicidade do conceito de propaganda ao passo que a primeira visa o intuito lucrativo. Vale ressaltar que a publicidade, diferentemente da propaganda, é de ação coletiva, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
O escopo do Código de Proteção ao Consumidor (CDC)
Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 28/2/2015 -
Codigo Do Consumidor
Descrição Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado 42 Ao 60
SEÇÃO V Da Cobrança de Dívidas Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Art. 42-A. Em todos os documentos de cobrança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 2/3/2015 -
Leis E Código De Defesa Do Consumidor
Leis e Código de defesa do consumidor Na década de1970 surgiram os primeiros órgãos de defesa do consumidor e em 1976 foram fundadas as primeiras associações. O código de defesa do consumidor está em vigor no Brasil desde março de1991 por meio da Lei 8.078/90 surgiu o código de defesa do consumidor, que assegura o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor de boa fé e dispõe basicamente, sobre as normas de proteção sendo consideradas de ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor
MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) A publicidade vem adquirindo cada vez mais novas formas, sendo elas muitas vezes, ocultas e subliminares, nesses casos além de tentar enganar o consumidor, elas visam também burlar a tutela legal, posto que, se mostram indefinidas, na tentativa de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Arlon Villas Boas Braga Resumo Abstract SUMÁRIO. Introdução. 1. A Publicidade na Sociedade de Consumo. 1.1. Princípios da Publicidade no CDC. 1.1.1. Princípio da Liberdade. 1.1.2. Principio da Identificação. 1.1.3. Principio da Veracidade. 1.1.4. Principio da Vinculação. 1.1.5. Principio da Legalidade. 2. Publicidade e Propaganda. 2.1. Identificação da Publicidade. 2.2. Elementos da Publicidade: informação, difusão e persuasão. 3. O Direito a Informação e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
QUESTÕES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Com base no Texto “Cartilha do consumidor” responda as questões abaixo. Este estudo servirá como base para elaboração da prova bimestral. Fique atento! 1. O que é Código de Defesa do Consumidor? Por que ela foi criada? 2. Defina produto 3. Defina serviço 4. Defina consumidor 5. Defina fornecedor 6. Defina relação de consumo 7. Quais são os direitos básicos do consumidor? 8. Cite três itens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Em 01 de outubro de 2014, uma consumidora relatou no site reclameaqui.com.br que a Editora Abril entrou em contato com ela, oferecendo-lhe o envio de revistas e não informou que haveria cobrança por este produto. Posteriormente, a cliente recebeu o boleto de cobrança referente às revistas. De acordo com o inciso III do art 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido enviar ao consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Código de Defesa do Consumidor - AVA
CASO CONCRETO “Não cumpre seus compromissos NET Serviços (TV, Banda Larga e Telefone) Blumenau - SC Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 - 14:11 Na ultima segunda feira dia 04/05, func da net me ligou oferecendo um pacote de TV, pois somente eu tenho a Internet da Net e a TV da OI. Ok fechamos um pacote, e agendado para quarta feira dia 06 durante a tarde onde foi colocado para o tecnico ligar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
A Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
________________ FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. NOME: Anderson da Costa Duarte. RA: 3708599484 Curso de Direito – 6º semestre – turma C. Atividade de Autodesenvolvimento Rio Grande, 27 de fevereiro de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Vitual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Os agrotóxicos e o código de defesa do consumidor
OS AGROTÓXICOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: QUESTIONÁRIO Leia o documento “Posicionamento do INCA acerca dos agrotóxicos” e responda às questões abaixo. O valor de cada pergunta é 1 ponto para as quatro primeiras e 1,5 para as quatro últimas. Qual é o objetivo do documento O objetivo do documento é demarcar o posicionamento do INCA contra as atuais práticas de uso de agrotóxicos no Brasil e ressaltar seus riscos à saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.677 Palavras / 79 PáginasData: 8/6/2015 -
Codigo defesa do consumidor
Universidade Estácio de Sá DIREITO DO CONSUMIDOR Aluno: LUIZ GUSTAVO SOUZA DA SILVEIRA Matrícula: 201102019844 Período: 8º Aula 1 Caso Concreto No caso em questão, deve ser utilizado o CDC, pois houve um contrato entre as partes, quando Claudio Lopes compra sua passagem na verdade ele está comprando um serviço, ou seja, pagando uma tarifa, e pela teoria finalista mitigada, quando a remuneração se dá por tarifa e puder individualizar o consumidor vê-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
CÓDIGO DE DIREITO DE CONSUMIDOR
1 INTRODUÇÃO A Previdência Social é o sistema de proteção basal, sendo o principal objeto de estudo e normatização do Direito Previdenciário. Por ser a previdência tão abrangente, atendendo quase a totalidade da população, carece esta de adequada compreensão de seu papel fundamental como Direito Social, superando a simples técnica protetiva. A proteção social há muito deixou de ser uma preocupação exclusiva dos particulares, sendo visivelmente perceptível uma crescente intervenção estatal na busca de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aluna – Lisete Maria Massulini Pigatto[1] Professora Orientadora – Luciane Maria Padoin Dias[2] RESUMO A experiência educacional desenvolvida na EMEF Aracy Barreto Sacchis na Cidade de Santa Maria visa sensibilizar os estudantes sobre a evolução dos direitos e deveres à cidadania utilizando como estratégia o CDC – Código de Defesa do Consumidor. A proposta faz uma reflexão crítica sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.286 Palavras / 34 PáginasData: 23/8/2015 -
Instituições De Direito - Código de Defesa do Consumidor, Art. 39
UNIUBE UNIVERSIDADE DE UBERABA TRABALHO EM GRUPO TEMA: Código de Defesa do Consumidor, Art. 39 GRUPO: Defesa Do Consumidor COMPONENTES: Carlos Geovane Flausino R.A. 1098731 Natália Damascena Vidal R.A. 1101194 BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES ABRIL DE 2015 TRABALHO DE GRUPO TEMA Trabalho apresentado á Universidade de Uberaba, como parte das exigências do Trabalho de Grupo do componente Instituições Do Direito da II etapa do curso de Ciências Contábeis. BARRA DE SÃO FRANCISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação)
(8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual previstas no CDC. O CDC prevê excludentes próprias de responsabilidade, elencadas nos arts. 12, §3° e 14, §3° da Lei Protetiva, a saber: a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (que também são excludentes do nexo de causalidade) ou a inexistência de defeito no produto ou no serviço). Pelos debates que surgem da matéria, interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
O Código do consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Jamerson Douglas Alves dos Santos RA 7417638850 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Código de Defesa do Consumidor (continuação)
(8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual previstas no CDC. O CDC prevê excludentes próprias de responsabilidade, elencadas nos arts. 12, §3° e 14, §3° da Lei Protetiva, a saber: a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (que também são excludentes do nexo de causalidade) ou a inexistência de defeito no produto ou no serviço). Pelos debates que surgem da matéria, interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME GLAUTER VARGAS DE CASTRO RA 80827859 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO/2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME César Henrique da Silva RA 6893526772 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 03 Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor CARLOS AUGUSTO PARANHOS - 6856485842 Em visita ao site www.reclameaqui.com.br, já por mim conhecido, podemos contemplar diversas situações que se colocam como abusivas e desrespeitosas com os consumidores. Dentre as quais, elenquei um caso que tem com base um momento que todos nós, em muitos momentos, somos submetidos, o da “venda casada”. No caso em tela, o cliente reclama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Com base no Código de proteção e defesa do consumidor
Com base no Código de proteção e defesa do consumidor: - Dê um exemplo de propaganda enganosa na sua área de engenharia Depreende-se dos autos que o Processo Administrativo nº 487/2009, instaurado pela Portaria nº 450/2009 (f.66/70), decorreu da reclamação feita pela Sra. Carla Zanella Guidini junto ao PROCON de Uberlândia, alegando que a empresa MRV Engenharia e Participações S.A. anunciou a venda de unidades do Residencial The Palms House & Club, na região da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015