Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.936 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Código De Defesa Do Consumidor
ETEC GUSTAVO TEIXEIRA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leandro Aparecido Barbosa Marinalva Rodrigues Alves Milena Lorenzo Almeida Wilson Franzin São Pedro 2014 ETEC GUSTAVO TEIXEIRA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leandro Aparecido Barbosa Marinalva Rodrigues Alves Milena Lorenzo Almeida Wilson Franzin Trabalho de fechamento de semestre para a obtenção de menção na disciplina de Ética e Cidadania Organizacional no curso de Logística do Centro Paula Souza – ETEC Gustavo Teixeira. Professora orientadora: Vânia Amaral São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
A Publicidade à Luz Do código De Defesa Do Consumidor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRUNO MACEDO DO NASCIMENTO MANAUS 2013 BRUNO MACEDO DO NASCIMENTO A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Artigo Científico apresentado como exigência da Disciplina de Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Pós-Graduado no Curso de Especialização em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.185 Palavras / 37 PáginasData: 17/9/2014 -
Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: Princípios do Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título Princípios do Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor Objetivos ANALISAR os princípios SABER que o princípio está acima da norma DIFERENCIAR as regras dos princípios DISTINGUIR cláusulas gerais de conceitos indeterminados APLICAR os diversos princípios do Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
Codigo Do Consumidor
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CAPÍTULO I Disposições Gerais ART. 1º – O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. ART. 2º – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 PáginasData: 24/9/2014 -
Casos específicos: Código de proteção ao consumidor
SEMANA 1 Casos Concretos QUESTÃO 1 O código de defesa do consumidor estabelece que seja direito do consumidor ter acesso a informações e imagens reais do produto ao ser divulgado, cabendo ao estabelecimento fornecedor do produto ou serviço, reparar quando esta não condiz com os fatos reais. A autora comprou um pacote turístico, para desfrutar suas férias junto com sua família, por tanto fez planos de hospedagem em um empreendimento cinco estrelas, onde iria poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Casos específicos de violação do código de proteção ao consumidor
PREMISSA MENOR (fato) CONCLUSÃO (junção das premissas) O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços? Os dois filhos da autora e mais 17 crianças morreram em decorrência de infecção hospitalar. A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo que não tenha agido com culpa, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
O Código de Proteção ao Consumidor
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Neste caso o consumidor comprou uma série de TV,” The Pacific - 6 Discos - Blu-ray" por 37,90 + 2,90 de frete”, informa o consumidor que o valor que aparecia na tela de compra e na hora da confirmação ser sempre o mesmo, porem não aparecia o valor de desconto que normalmente sempre á quando é feita uma compra a vista, mas como alguns sites não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
CÓDIGO DE PROTECÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Neste módulo trataremos sobre a relação de consumo em nossa sociedade. O CPDC é inovador na medida em que se diferencia de outras esferas jurídicas no país. De uma forma geral, no direito, aquele que alega o fato tem o ônus da prova. Na relação de consumo estabelecida pelo CPDC, há a inversão do ônus da prova. Neste caso, quando um consumidor alega ter um produto ou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
CÓDIGO PARA FORNECIMENTO DE CONSUMIDORES
itas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Do Código de Proteção ao Consumidor
Dispõe o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): “Art. 6º. São direitos básicos do consumidor:BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOSA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da FaculdadePitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4 1.1.Delimitação do tema 5 1.2.Hipótese 6 1.3.Objetivos7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Aula-tema 05: Proteção Contratual Pelo Código De Defesa Do Consumidor.
Sobre economia de mercado, escolha a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. É o principal sistema econômico, em que preços e salários são determinados pela interação entre as curvas de oferta e de demanda b. É o principal sistema econômico, em que não há determinação de preços e salários c. É o mesmo que economia planejada. d. É o sistema econômico em que preços e salários são determinados pelo governo e. É o mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2014 -
Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Question 1 Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza poravarias no veículo que não sejam causadas por nossos manobristas”. Esses dizeres constituem: Escolher uma resposta. a. Publicidade abusiva. b. Uma cláusula contratual abusiva. Correto c.Publicidade enganosa. d. Mero alerta ao consumidor. e. Uma cláusula contratual lícita. Resposta correta: cláusula contratual abusiva. Question 2 (CEPERJ – 2012 - adaptada)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
CDC Codigo De Defesa Do Consumidor
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir com a maioridade do interessado, já que não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes até a cessação dos deveres inerentes ao poder familiar. REsp 1.298.576-RJ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- No caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel ainda que motivada por culpa da construtora – que o entregara fora do prazo e com defeitos –, é devido pelo adquirente (consumidor)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Código De Defesa Do Consumidor - Orçamentos
O orçamento prévio no Código de Defesa do Consumidor O orçamento prévio de serviços é contemplado na lei consumerista, apesar da pouca importância que se tem dispensado ao assunto. Todo prestador de serviço é obrigado a fornecer ao consumidor orçamento prévio detalhado do serviço a ser executado, mas bom que se diga que o orçamento não cria nenhuma obrigação para o consumidor, fato que somente acontece com sua aceitação e autorização para início do serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Contrato no Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
AULA 6 - O Contrato no Código de Defesa do Consumidor. OBJETIVOS: CASO CONCRETO: Valdéia firmou contrato para aquisição de um imóvel, no qual assumia a obrigação de pagar 50 prestações de R$ 800,00, além de um valor como entrada. Ocorre que ela foi demitida da empresa em que trabalhava, ficando impossibilitada de honrar a obrigação assumida. Valdéia ingressa com ação revisional, invocando a teoria da imprevisão como forma de rever a cláusula contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Praticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor.
No caso encontrado no site www.reclameaqui.com.br um cliente relata a insatisfação do cliente quanto à cobrança no valor de R$ 55,00 que o Banco Santader aplicou na sua conta corrente, uma vez que até a presente data não havia sido cobrado tarifa de mensalidade de pacote de serviço. O mesmo foi informado pelo seu gerente do banco que após um investimento realizado perdeu a isenção das tarifas cobradas, não concordando com tal ato, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Princípios básicos do código de proteção ao consumidor
Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? Em relação à vulnerabilidade é incorreto afirmar: a) As normas do CDC estão sistematizadas a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Aula-tema 03: Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Renan Fernandes Pedroso. Anhanguera Educacional 2014 Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Interpretação do Código de Proteção ao Consumidor
1. Não agiu. Segundo o art. 34. do Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.” Neste caso, a revendedora autônoma representa o fabricante, uma vez que a lei não exige vínculo empregatício, apenas uma autorização basta para que a revendedora aja em nome da empresa, mesmo constando informações no catálogo “Kiki” apresentou à consumidora algumas qualidades que a influenciaram no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
RESUMO O objetivo deste estudo é tratar das relações de consumo que ocorrem por meios eletrônicos. O comércio eletrônico é uma realidade inegável na atual conjuntura econômica. Sendo que este formato de relação de consumo revela a vulnerabilidade a qual o consumidor está exposto. O negócio estabelecido via meios eletrônicos não conta com os mesmos requisitos do negócio tradicional, podendo o consumidor não tomar ciência de todas as condições de estabelecimento do contrato. Para esclarecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor Nulidade
Atps do Direito Constituição. O poder constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, dar forma ao Estado e constituir poderes. Seu titular é o povo. Haverá, entretanto, o exercente do poder, que será um órgão colegiado (Assembleia Constituinte) ou um grupo de pessoas que se invista desse poder (é o caso das constituições outorgadas). A legitimação de uma constituição vem da correspondência entre seu conteúdo e as aspirações da sociedade por ela organizada. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
Processamento de publicidade no Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: a) a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas. b) a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto. c) o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação. d) é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais. Elisabeth e Marcos, desejando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em março de 1991, entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esse Código faz referência a um conjunto de normas que regulam as relações de consumo, protegendo o consumidor e colocando os órgãos e entidades de defesa do consumidor a seu serviço. Essa lei veio com força total para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam serviços. É imprescindível saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014