Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.495 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tipos De Contrato De Trabalho Com E Sem Vinculo
CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Inicialmente vamos tratar de quando ocorre à relação de emprego (vínculo empregatício) e o registro do empregado se faz obrigatório. Comecemos por citar a seguinte situação: Caso você necessite contratar uma pessoa para cumprir suas ordens no sentido de lhe atribuir tarefas e a forma de realiza-las, exigir cumprimento de horários e o seu comparecimento continuamente no local de trabalho, mediante o pagamento denominado salário, isto é, numa autêntica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Prazo de rescisão do contrato de trabalho
Os documentos exigidos para homologação deverão ser apresentados juntamente com cópias para o Sindec, conforme relação abaixo: Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, em cinco vias; Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com as anotações atualizadas; Livro ou Ficha Registro de Empregados, devidamente atualizado, sem anotações à lápis ou rasuras, contendo todas as evoluções salariais do empregado; Notificação de demissão, comprovante de aviso prévio ou pedido de demissão. A carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Perguntas So Contrato De Trabalho
. O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades temporárias ou transitórias e ao contrato de experiência. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2014 -
Contrato de trabalho individual por período indeterminado
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2. ................................... (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número) , residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam o presente CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
Contrato de trabalho
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO [Insira o título constante na capa]. 1.2 AUTOR Nome do aluno(a): Endereço completo: Telefone(s): E-mail: 1.3 ORIENTADOR [Insira o Título e o nome completo do Professor Orientador]. 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de graduação. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA [Preencha conforme Anexo I]. 1.6 DURAÇÃO [Indique, em números arábicos, o total de meses de duração da pesquisa, normalmente, 12 meses]. 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2014 -
Trabalho Sobre Contrato
Instituto Florence de Ensino Superior Direito Civil III Professora: Erika Aluna: Ana Paula de Oliveira da Ponte Atividade 1. Defina contrato: Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Devem constar de todos os contratos, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014 -
A Grávida Obreira No Contrato De Trabalho Súmula 244 TST
Estabilidade da obreira grávida no contrato de trabalho, segundo o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho. Jander da Silva Nascimento RESUMO Pesquisa sobre os resultados jurídicos da descoberta da gravidez no contrato de trabalho. Constata-se que existe uma grande discussão relacionada ao tema, haja vista o grande número de divergência que havia nos tribunais trabalhistas brasileiros antes da edição do item III da Súmula 244 do TST. O direito do trabalho brasileiro trata sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.326 Palavras / 26 PáginasData: 20/10/2014 -
Contrato De Trabalho
2.5.1 - CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua............................................................... (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.........................), RG (............................), residente à Rua................................................................. (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Bruna Alonso Capovila RA 5872182553 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Contratos De Trabalho Rural Tipos E Características
Contratos de trabalho rural tipos e características (Publicado no Datadez) Armando Pizetta Advogado Trabalhista Sócio da AGETRA Aborda-se, neste momento, o presente tema, movido pela sua abrangência, pela sua importância, pelo seu significado e sua relevância social, levadando-se a efeito e considerando-se mais notada e especialmente sua natureza, suas peculiaridades e, ainda, notadamente, pelo amor ao direito bem como ao social. Para definir os vários tipos de contratos e suas características, existem numerosos dispositivos legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2014 -
Casos de rescisão do contrato de trabalho
De uma forma ou de outra a ação de demitir não é uma tarefa nada fácil e muito menos agradável, a consciência de que este ato, de uma forma ou de outra afetara a vida do funcionário, por ser um momento que precisa de tranqüilidade e clareza da parte do empregador, que tenha que ser direcionado com ética e transparência. Por isso é preciso de preparo, planejamento para que não existam quaisquer tipos de problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
INTRODUÇÃO: A criação de um empreendimento é muito atrativa, porém poucos sabem que tal desejo engloba fatores complexos no que tange a regulamentação e manutenção do mesmo. Um bom empreendimento não pode simplesmente ser colocado em prática, sem antes passar por um estudo da real necessidade, o empreendedor tem que saber: o que, como e onde oferecer. No entanto, não é o que se veem, empreendedores continuam colocando à prova o que pode ser visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao De Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 4 2.1 – AS CLINICAS DE REPOUSO 4 2.2 – O IMPACTO DA PEC 5 2.3 – FORMALIDADES CONTRATO DE TRABALHO PARA DOMESTICAS 6 3 CONCLUSÃO 9 4 REFERENCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais temos muitas mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com seus parentes por passarem os dias trabalhando fora de casa, desta maneira, ficam desacompanhados os parentes idosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2014 -
Parceria pública privada como modelo de contratos públicos para trabalhos de grande escala
Dissertação A parceria público privada como modelo de contratação pública para grandes obras. A Parceria Público-Privada é um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado pela Administração Pública, cujo valor não seja inferior a vinte milhões de reais, sendo vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos ou execução de obra pública. Na PPP, a implantação da infraestrutura necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHOS E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO ________________________________________________ 4 2 DESENVOLVIMENTO___________________________________________5 2.1ENPREGADA DOMÉSTICA_____________________________________6 2.2CLINICA DE REPOUSO_______________________________________10 3 CONCLUSÃO________________________________________________ 18 FIGURA 2.1____________________________________________________5 FIGURA 2.2____________________________________________________6 FIGURA 2.3___________________________________________________10 REFERÊNCIAS________________________________________________19 INTRODUÇÃO As novas regras para o trabalho doméstico têm gerado apreensão entre famílias com idosos que precisam de cuidados especiais, isso fez com que disparasse a procura por casas de repouso no Brasil. Como a atividade de acompanhante de idosos não é regulamentada e com a entrada em vigor da nova PEC das domestica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2014 -
Elementos essenciais ao contrato de trabalho
Missão Garantir os direitos dos trabalhadores e garantir melhorias nas condições de trabalho da categoria da Construção Pesada, tanto na área sindical trabalhista (legal), quanto na área social (saúde, lazer e cultura). Visão O sindicato é uma entidade destinada a defender e proteger os direitos dos trabalhadores, atuando fortemente na política sindical para o fortalecimento da categoria e também na garantia de sucesso nas suas reivindicações e comprometimento social. Valores Transparência e ética nas suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2014 -
Contratos Alternativos De Trabalho
Discalculia O distúrbio é o grande responsável por dificultar na aprendizagem de matemática – como a realização de contas simples de soma, subtração, divisão e multiplicação – e na confusão na hora de assimilar fórmulas e conceitos da matéria. A reclamação nas salas de aula é quase sempre a mesma: “Eu odeio matemática”. Por ser vista como difícil e pouco estimulante, a matéria é uma das mais odiadas no currículo escolar. “Muitos alunos têm preguiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO Segundo dados do Congresso Nacional um em cada dez brasileiros que trabalham e produzem renda são empregados domésticos. São aproximadamente sete milhões de pessoas que limpam, lavam, passam, arrumam, cuidam de crianças, idosos e dos jardins das casas de seus patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem uma jornada regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores em geral. No Brasil, as domésticas não são privilégios apenas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.229 Palavras / 21 PáginasData: 1/11/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABRIR UMA CLÍNICA DE REPOUSO.............4 2.1.1 Para Formalizar uma Empresa...........................................................................7 2.1.1.1 Legislação Específica......................................................................................8 3 A PEC DAS DOMÉSTICAS.....................................................................................9 3.1 Contrato de Trabalho Doméstico..........................................................................9 3.1.1 Impacto causado pela PEC das Domésticas....................................................10 4 CONCLUSÃO.........................................................................................................11 REFERÊNCIAS..........................................................................................................12 APÊNCICES...............................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2014 -
Assuntos do contrato de trabalho: empregado e empregador
Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador Empregado: É a pessoa física, que presta serviços pessoalmente, de forma não eventual, subordinada e mediante salário. Empregador: Empresa individual ou coletiva, que assumindo riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige prestação pessoal de serviço. Os sindicatos, a associação o condomínio de apartamentos, não são empregadores por natureza, mas se contratarem empregados passam a ser. Grupo de empresas: responsabilidade solidária. § 2º – Sempre que uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
Contrato Individual De Trabalho
1. DANO MORAL TRABALHISTA – É a lesão a direitos extrapatrimoniais da pessoa, violando a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem ou outros direitos inerentes à dignidade da pessoa humana. 2. Ocorrendo os requisitos da culpa aquiliana (dano, dolo/culpa, nexo causal), surge o dever de indenizar (danos morais e/ou materiais – danos emergentes e lucros cessantes). 3. Se o empregado sofrer dano moral e dano estético, uma corrente entende que a indenização do dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Contrato de trabalho rural
Contrato de Trabalho Rural O conceito de empregador rural é dado pelo art. 3º da Lei nº 5.889/73: Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1º Inclui-se na atividade econômica, referida no "caput" deste artigo, a exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
UMÁRIO INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos com a aprovação da PEC, empregadores e empregados domésticos passam a ter mais deveres e direitos, respectivamente. Faremos uma analise do impacto positivo e negativo. Veremos as formalidades legais para o empregador oficializar um contrato de trabalho com o empregado doméstico. Veremos também as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso. Os órgãos públicos e competentes devem procurar para formalizar uma empresa neste ramo de atividade. DESENVOLVIMENTO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
Contratos De Trabalhos
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO A mais importante classificação do contrato de trabalho é aquela que se alicerça na sua duração. A caracterização do contrato individual por tempo indeterminado é que este pode ser feito de dois elementos, um subjetivo e outro objetivo. O primeiro consiste na ausência de uma declaração de vontade das partes no sentido de limitar, de qualquer maneira, a duração do contrato. Quando o celebram, não pensam no seu fim. O segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
Contrato de trabalho
Conteúdo 3 Contrato de trabalho 01 – Acerca de direito do trabalho, compete legislar... a) Privativamente á União; b) Aos município, sendo residual a competência dos estados e da União c) À união, aos estados e aos municípios, concorrentemente d) Privativamente aos estados e) Nenhuma das alternativas Resposta correta a) Privativamente à União Justificativa; Nos termos do artigo 22 , I , da Constituição Federal , compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014