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Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.495 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO

    TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO

    TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 2- Por iniciativa do empregador sem justa causa - Formalidade – Comunicado de dispensa escrito – Estabelece o termino do contrato - Data do último dia trabalhado - - Aviso prévio – Art. 487, CLT <30 dias> (as partes) – Não havendo prazo estipulado. → O aviso prévio pode ser TRABALHADO ou INDENIZADO – Aviso prévio proporcional – Art 7, XXI – Programatico – 12506/11 = 3 dias a +

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/11/2018 Por: Vinicius Santos
  • A MODERNIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/13

    A MODERNIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/13

    TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: A MODERNIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/13 RESUMO Em nome da exterminação das diferenças que perseguiam a classe, a Emenda Constitucional 72 nasce com função primordial de estender aos trabalhadores domésticos uma série de direitos constitucionais antes só conferidos aos trabalhadores urbanos, rurais e avulsos. A inserção de tais direitos, dezessete no total, que vão desde a imposição de limites quanto ao número de horas

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    Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 Páginas
    Data: 10/11/2018 Por: Samilla Sena
  • CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO

    CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO

    CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RESCISÃO CONTRATUAL De acordo com a convenção de 2016/2017 a homologações e pagamentos das rescisões de contrato de trabalho dos empregados que tenham mais de um ano de registro na empresa deverão ser feitas no sindicato profissional da categoria, sob pena de multa. O TRCT deverá ter 05 (CINCO) vias, sendo que uma via deste ficará nos arquivos do sindicato profissional,

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    Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: TengChiang
  • Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)

    Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)

    ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO FRIGO LANCHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 05.047.804/0001-60, estabelecida na Rua Pedro Moreira, nº 185, Parque Via Norte – CEP 13065-220, município de Campinas, Estado de São Paulo, de ora em diante designado simplesmente EMPREGADOR, e de outro lado NOME DA FUNCIONÁRIA, (nacionalidade), (estado civil), CTPS nº ______ - série____,

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: DavidCarlos1
  • Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)

    Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)

    ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº , estabelecida na Rua , nº , – CEP , município de Campinas, Estado de São Paulo, de ora em diante designado simplesmente EMPREGADOR, e de outro lado NOME DA FUNCIONÁRIA, (nacionalidade), (estado civil), CTPS nº ______ - série____, portadora do RG n° ___________ e do CPF sob n° ____________,

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: DavidCarlos1
  • RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA PROJETO DE TCC RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT Rondonópolis/MT 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: Rescisão Indireta do contrato de trabalho nos termos da alínea “d” do art. 483 da CLT Autor: Mariele Anicésio de Oliveira Área de Concentração: SAT_Pós Direito do Trabalho e

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2018 Por: cajango
  • Contrato de Trabalho Sem Termo

    Contrato de Trabalho Sem Termo

    CIEQ_11.16 Legislação Laboral Contratos Contrato de Trabalho Sem Termo Entre: Empregador, pessoa colectiva nº….com sede na Rua….representada por, adiante designada por primeira contraente e Trabalhador, estado civil, profissão, residente na…titular do cartão de cidadão nº…válido até, com o Número de Identificação Fiscal nº…. adiante designado por segundo contraente. Celebram as partes, acima mencionadas, o presente contrato de trabalho sem termo, de boa fé, e no estrito cumprimento das normas laborais, com as seguintes cláusulas Cláusula

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    Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/2/2019 Por: spe4dy
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de direito que entre si celebram, de um lado Indústria e Comércio de Pão de Queijo Gomes Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o n.º: 03.528.360/0003-10, situado na Rodovia BR 040 – Km 695, S/N – Alfredo Vasconcelos – MG, na pessoa de seu representante legal Sr. Expedito Ferreira do Nascimento Junior, brasileiro, casado, Comerciante, CPF n.º 028.610.916-65, residente e domiciliado em Barbacena/MG, neste ato

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2019 Por: Joao Cesar Da Silva
  • O CONTRATO DE TRABALHO

    O CONTRATO DE TRABALHO

    CONTRATO DE TRABALHO Empregador(a): MARIA HELENA CABRAL PINTO CPF: 011.285.822-87 Estado civil: CASADA Profissão: Aposentada Endereço: Rua Pampulha nº 278 Aeroporto CEP: 69.310-080 Cidade: BOA VISTA Estado: RR Empregada doméstica: CLAUDETE DA SILVA CPF: 241.868.132-72 Sexo: FEMININO Estado civil: SOLTEIRA Data de nascimento: 09/08/1969 Endereço: AV Amazonita S/N QD 32 Lote 862 - Pedra Pintada CEP: 69.339-899 Cidade: BOA VISTA Estado: RR Número da carteira de trabalho e série: 52689 Série: 0030 DRT/RR Pelo presente

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2019 Por: Andreza Benício
  • O CONTRATO DE TRABALHO

    O CONTRATO DE TRABALHO

    Notas de aulas: Direito do Trabalho I Ariete Pontes de Oliveira Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Postgrado en Derecho "EL DERECHO CONSTITUCIONAL DEL TRABAJO" Universidad de Castilla - La Mancha Advogada Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K43210E2 07 CONTRATO DE TRABALHO[1] 1 Aspectos Conceituais do Contrato De Trabalho Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreensão e desvelamento dos elementos componentes desse fenômeno e do nexo lógico que os mantêm integrados. A definição

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    Tamanho do trabalho: 12.205 Palavras / 49 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: Sérgio Hond
  • O Contrato de Trabalho

    O Contrato de Trabalho

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do Artigo ou Caso Modificação do Contrato de Trabalho Nome do aluno: Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Tutor: Prof. MARIA CÉLIA FERREIRA DE REZENDE São Luís - MA 2018 Artigo ou Caso: McDonald's e a modificação do contrato de trabalho. TÍTULO A Modificação do contrato de trabalho na McDonald's REFERÊNCIA: Juíza Virgínia Lúcia de Sá

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: Laerciocadmo
  • TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO

    TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO

    TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na Avenida Concêntrica, S/N, Camaçari de Dentro, Camaçari, Bahia, CEP, doravante denominada EMPREGADORA. NOME DO EMPREGADO, RG, CPF, Nº DA CTPS, CARGO/FUNÇÃO, endereço, doravante denominada EMPREGADO. Tem entre si como justos e acertados as condições abaixo, fazendo-as integra-las ao contrato de trabalho já existente entre as partes. Cláusula 1. No ato

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    Data: 9/5/2019 Por: dompel
  • CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE

    CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE

    CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE Manoela Bachi Steffli Resumo: A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 13 de novembro de 2017 e com isso os operadores do direito passaram a enfrentar dúvidas recorrentes quanto a sua aplicabilidade ou não aos contratos de trabalho em vigor. Analisando tal situação, percebeu-se que há entendimentos diversos e contrários no sentido de sua aplicabilidade aos contratos firmados anteriormente, sendo ambas as posições bem fundamentadas.

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    Data: 23/5/2019 Por: manoelabs
  • O MODELO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO

    O MODELO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO

    ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA: EMPREGADORA: CONSIDERANDO QUE: 1. A EMPREGADA foi contratada em _____________, para prestar serviços à EMPREGADORA com exclusividade, no estabelecimento acima referido, no cargo de manicure, estando de acordo com posteriores designações para exercer outras funções ou outros cargos, desde que compatíveis com sua condição pessoal e profissional, declarando, desde já, que concorda com eventuais transferências para outras localidades por necessidade de serviços, onde a EMPREGADORA mantenha ou venha manter

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    Data: 30/5/2019 Por: Vi230906
  • DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO

    DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO

    C:\Users\rique&rafa\Pictures\Documento Pedro 11.jpg ________________________________________________________________ DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO Por este instrumento particular de Declaração de Termo de Rescisão Contratual, eu THAIANE MATIAS NOGUEIRA TONETTI, RG N.º 0577664360 SSP/BA, CPF: 960.292.185-49, brasileira, solteira, residente em Salvador - Bahia, declaro, na presença das testemunhas abaixo assinadas, que recebi da Sra. KÁTIA LUCIANE TEIXEIRA DE SÁ, brasileira, casada, CPF 458.253.605-06, residente e domiciliada na cidade de Salvador - Bahia, a

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2019 Por: FSOUZZA
  • Contrato de trabalho por tempo indeterminado

    Contrato de trabalho por tempo indeterminado

    Contrato Por Tempo Indeterminado * O que significa? É um modelo de contrato bem comum e mais usual, pois não existe um período estabelecido, ou seja, um período pré definido das atividades prestadas. O empregado tem o registro de emprego na carteira de trabalho e na Previdência Social. Existe a data de início para começar as atividades no contrato de trabalho, mas a data de término não é preenchida, podendo assim acontecer uma rescisão a

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    Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2019 Por: Deborah Lisboa
  • Trabalho de direito civil sobre contratos

    Trabalho de direito civil sobre contratos

    1. No que consiste a cláusula resolutiva expressa e o que significa afirmar que ela opera de pleno direito? Explique e fundamente sua resposta, indicando o dispositivo legal relacionado. A cláusula resolutiva expressa visa a extinção do contrato em razão de fatos anteriores ou contemporâneos à celebração dele. Decorre da autonomia privada, da previsão no contrato, de uma cláusula resolutiva expressa, que prevê que um evento futuro e incerto (condição) acarretará a extinção do contrato

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    Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/7/2019 Por: Vitor Finatto
  • O Modelo Contrato de Trabalho

    O Modelo Contrato de Trabalho

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular, que entre si fazem a firma NOME DA EMPRESA, CNPJ Nº , estabelecida com sede e foro na ENDEREÇO DA EMPRESA, neste ato denominada simplesmente “EMPREGADORA”, e o Sr. NOME DO EMPREGADO portador da CTPS nº Série – , inscrito no CPF sob nº e no PIS sob o nº doravante simplesmente “EMPREGADO”, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra “c”

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/7/2019 Por: jacksonittner
  • O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

    O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

    UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO JÉSSICA ALEXSANDRA FEIL VON MÜHLEN O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Novo Hamburgo 2019 JÉSSICA ALEXSANDRA FEIL VON MÜHLEN CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Trabalho de Conclusão (artigo científico) apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho, exigido pelo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do

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    Tamanho do trabalho: 6.298 Palavras / 26 Páginas
    Data: 30/7/2019 Por: Jéssica von Mühlen
  • Resenha - O Contrato de Trabalho

    Resenha - O Contrato de Trabalho

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário Resenha do Artigo: Mc Donald’s firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas Sarah de Mendonça Matos Trabalho da disciplina: Contrato de Trabalho Tutor: Profª. Maria Celia Ferreira De Rezende Serra – ES 2019 Artigo: Mc Donald’s firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas TÍTULO: Empresa se comprometeu a modificar contratos de trabalho,

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2019 Por: sarahmmatos
  • RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483)

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483)

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483) A rescisão indireta do Contrato de Trabalho doutrinariamente é considerada a justa causa do empregado com seu empregador. Caso a lide seja julgada procedente o empregado receberá todas as verbas rescisórias como se fosse dispensado sem justa causa. Hipóteses de Rescisão Indireta 1ª – Exigência de Serviços Superiores a Força do Empregado ou Contraria a Lei ou o bom costume. Nesta hipótese o empregado deverá permanecer no

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    Data: 5/9/2019 Por: pkbruna
  • O Contrato de Trabalho

    TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ÑOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA CONTRATO DE TRABALHO FORTALEZA/CE 2019 ________________ INTRODUÇÃO O presente documento tem como objetivo apresentar informações referentes ao conceito e atribuições dos Contratos de Trabalho. Serão explanadas particularidades de um contrato, extinção do contrato, assim como aviso prévio. O contrato de trabalho é comumente encontrado no dia a dia do trabalhador, por este motivo é de suma importância que se tenha ciência de sua estrutura e daquilo

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2019 Por: Kecia Farias
  • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO

    SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO

    FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Dr. Marcelo Freire. SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE

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    Tamanho do trabalho: 14.725 Palavras / 59 Páginas
    Data: 6/10/2019 Por: Michelle Affonso
  • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO

    SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO

    FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Dr. Marcelo Freire. SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE

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    Tamanho do trabalho: 14.528 Palavras / 59 Páginas
    Data: 6/10/2019 Por: Michelle Affonso
  • PET. JUNTADA DO CONTRATO DE TRABALHO

    PET. JUNTADA DO CONTRATO DE TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 66ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº. 0100846-76.2017.5.01.0066 WELLINGTON DOS SANTOS URAHAYASHI, devidamente qualificado aos autos do processo em epígrafe, que move em face de SOTREL EQUIPAMENTOS S.A, vem, por meio de sua advogada, infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS, Nos termos que segue: DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela ré aos 06/12/2010, para exercer a função de SOLDADOR, sendo dispensado imotivadamente

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: jucea advogada

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