Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.233 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DAS CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DAS CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO THIAGO SOUSA CAMPOS EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 SUMÁRIO 1.EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 02. 1.1 DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA 02. 1.2 DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA 04. 1.3 PEDIDO DE DEMISSÃO PELO EMPREGADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.335 Palavras / 26 PáginasData: 6/1/2014 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO MÚTUO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento de contrato de mútuo prestação de serviços as partes retro qualificadas celebram seu pacto nos seguintes termos e condições: PSV PLANO DE SAUDE VEICULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.517.403/0001-66, com sede na Rua Minas Gerais, nº 55, sala 801, em Santa Rosa/RS., neste ato representado por seu sócio Sr. EDSON WANDERLEY BRENDLER, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do CPF nº 593.086.640-68, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2014 -
Contratos de locação
Alcance O CPC 06 deve ser aplicado na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil (leasing) que não sejam: (a) arrendamentos mercantis para explorar ou usar minério, petróleo, gás natural e recursos similares não regeneráveis; e (b) acordos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas, registros de vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais (copyrights). Este Pronunciamento aplica-se a acordos que transfiram o direito de usar ativos mesmo que existam serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2014 -
A Estabilidade Da Gestante No Contrato A Prazo Determinado
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUDENIZE NUNES DE MELO A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO A PRAZO DETERMINADO: prejuízos a empregabilidade IGARASSÚ 2013 AUDENIZE NUNES DE MELO A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO A PRAZO DETERMINADO: prejuízos a empregabilidade Monografia elaborada para ser apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassú, como requisito essencial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.548 Palavras / 39 PáginasData: 16/1/2014 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA CONTRATANTE: (Razão social), com sede em na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); CONTRATADA: ((Razão social), com sede em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2014 -
Contrato De Leasing X VRG
O contrato de arrendamento mercantil, segundo conceito doutrinário de Fábio Ulhoa Coelho, é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário (arrendatário) de, ao término do prazo locatício, optar pela compra do bem locado. Seria, portanto, a sucessão de dois contratos, o de locação e o de compra e venda, este último opcional . Esta espécie de contrato mercantil sofreu uma mudança substancial em sua interpretação doutrinária e jurisprudencial no tocante à questão da antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 19/1/2014 -
CONtrato Social Sociedade De Advogados
CONTRATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no OAB/RS sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada `a rua ******** nº****, bairro**** na cidade de *********-RS, CEP ****** e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira casada, inscrita na OAB/RS aos o nº*******, residente e domiciliada `a rua ******** nº****, bairro**** na cidade de *********-RS CEP **********, sob natureza de sociedade simples, resolvem, por este instrumento e na melhor forma de direito, constituir uma sociedade de advogados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 22/1/2014 -
O Contrato De Locação E Suas Implicações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL NESTE ATO denominado LOCADOR Maria Auxiliadora Franco Falcone, Brasileira, comerciante, casada , CPF 139.3.488-5 , RG 4.2.992-4 SSP/SP, residente e domiciliada na avenida Padre Anchieta, 131, Centro, Peruíbe, C.E.P. 11.0-000 - SP, Fone: 13-997-4401, DE OUTRO LADO, denominado LOCATARIO Edemilson Estevao Ayroso More, Brasileiro, comerciante, casado , CPF 263.678.348-26, RG 26.247.416 SSP/SP , residente e domiciliado na rua Joaquim Gomes Bacarissa,429-L1 , Peruíbe, C.E.P. 11.0-000 - SP, Fone: 13-7816-6578, O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2014 -
Contrato Arrendamento Fundo De Comércio
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COM…RCIO IDENTIFICA«√O DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n∫ (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n∫ (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n∫ (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss„o), Carteira de Identidade n∫ (xxx), C.P.F. n∫ (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n∫ (xxx), bairro (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Daniel, brasileiro, nascido em 12/03/1980, empresário, solteiro, maior, portador da Cédula de Identidade Civil sob nº 12365874658 emitida pela SSP/RS em 14/05/2004, e CPF 165.958.654.22, residente na Rua Júlio Cardoso, nº 154, Bairro Centro em Soledade/RS (CEP 99300-000), Mauro, brasileiro, nascido em 18/10/1982, empresário, casado pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, portador da Cédula de Identidade Civil sob nº 65874658598 emitida pela SSP/RS em 15/01/1988, e CPF 778.258.793.53, residente na Av. Farrapos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2014 -
REVISAO CONTRATO ALIENACAO FIDUCIARIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE XXX CLAUDIO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na Av. quinze, Quadra 45, Bairro Centro, XXXX - XX, RG nº 123456789 SSP/XX e do CPF nº 123.456.789-10, por seu advogado (instrumento de procuração anexo – doc. 01), vem propor AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.444 Palavras / 22 PáginasData: 4/2/2014 -
CONTRATO DE COMISSÃO CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
ANDRÉ LUÍS PEREIRA SILVA CONTRATO DE COMISSÃO CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO Trabalho apresentado ao professor de Direito Civil III do Curso Superior de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu (DOCTUM), como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor da disciplina: Rafael Soares Firmino Manhuaçu-MG 2013 CONTRATO DE COMISSÃO Introdução O Contrato de Comissão ocorre quando uma das partes, denominada comissário, pessoa natural ou jurídica, se obriga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.328 Palavras / 18 PáginasData: 9/2/2014 -
REvisao De Contrato
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR. JOSÉ DAS QUANTAS, brasileiro casado, maior, comerciário, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 555.999.777-88, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado – o qual tem endereço profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, do Caderno de Ritos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.452 Palavras / 38 PáginasData: 13/2/2014 -
Irevisão De Contrato
brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob nº269.037.330-00, residente a rua Santo Amaro, nº1054, São Jorge, Capão da Canoa/RS, vem perante V. Exa., por seus procuradores signatários, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em desfavor de BANCO FIAT S/A, instituição financeira inscrita no CNPJ sob nº61.190.658/0001-06, com sede na Av. Antonio Massá, 361, Poá, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.721 Palavras / 23 PáginasData: 13/2/2014 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO Conceito: A locação de coisas é um negocio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder a outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Partes: locador e locatário Elementos essenciais: a) Tempo: o contrato de locação é essencialmente temporário. Deve a locação ter prazo determinado ou indeterminado. b) A coisa (objeto): pode ser coisa móvel ou imóvel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 13/2/2014 -
Contrato De Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CONTRATO DE TRABALHO RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Atividade elaborada para realização da PDR/RDR do Curso de Direito, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Maykon Maurício França, para a disciplina de Direito do Trabalho II. CAMPO GRANDE, MS 2013 ATPS DIREITO CIVIL IV DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Atividade apresentada ao Curso de Direito, 4º semestre, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pela Prof. Regis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 15/2/2014 -
CONTRATO JUCESP
5ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA “ LTDA – EPP” Pelo presente instrumento particular de alteração contratual, os abaixo assinados: componentes da sociedade limitada, que gira sob a denominação social de “LOGOLINE SERVIÇO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP”, com sede social na Rua Jose Paulino, n.º 1248, 6º andar, Bairro Centro, CEP 13.013-001, nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com contrato social constitutivo registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2014 -
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TI
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado, de um lado, pela Empresa ____________________________________________, sob CNPJ nº _______ localizada na (cidade) ________________________/______, neste ato representada por seu Sócio (ou Diretor), Sr.________________________________________ (naturalidade), _______________________, (estado civil) _______________________________, (profissão) _______________________________, portador do CPF nº _____________________ e do RG nº _____________________, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado o(a) Sr.(a) ______________________________, ________________________(naturalidade), _______________________ (estado civil), ________________, (profissão) ______________ portador(a) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Contrato De Aluguel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado________________________________., doravante denominado simplesmente de LOCATÁRIA e, do outro lado, ____________e-, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI, doravante denominada de LOCADORA. Atua também no presente contrato como FIADOR, o _____________________ Pelo presente Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Comercial, com início a partir desta data e por prazo determinado, os acima qualificados, ajustam as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2014 -
Modelo de contrato de convivência. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens)
MODELO DE CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens) Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes depois identificadas, ajustaram entre si, e querem seja cumprido o seguinte pacto, valendo no que a Lei n° 9.278/96 lhes permitir, o seguinte: 1. Contratantes: _______________, brasileira, separada judicialmente, costureira, residente e domiciliada em Jundiaí (SP), à Rua Esmeralda n° 234, e ________________, brasileiro, divorciado, carpinteiro, residente e domiciliado na Rua Esmeralda, n° 234, mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Contrato Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel, que fazem entre si as partes: LOCADOR: XXXXX, doravante denominado simplesmente LOCADOR; LOCATÁRIO: XXXXX, doravante denominados simplesmente LOCATÁRIO; FIADORES: QUALIFICAÇÃO I - DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO E DESTINAÇÃO 1.1. O LOCADOR declara-se neste ato, proprietário e legítimo possuidor do imóvel localizado na cidade de Bauru/SP, na XXXX, imóvel este que o LOCADOR, neste ato, cede ao LOCATÁRIO, a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
Contratos- Resumo
1 DIREITO CIVIL Contratos Resumo das aulas ministradas pelo Prof. Vitor Frederico Kümpel INTRODUÇÃO Fato jurídico é todo acontecimento que tenha relevância para o Direito. Esses acontecimentos podem ser provenientes da Natureza (fatos naturais) ou da ação humana (atos jurídicos). A diferença entre fato jurídico e ato jurídico é que o primeiro é gênero do qual o último é espécie. Os atos jurídicos podem ser classificados em: ilícitos; lícitos. Os atos jurídicos lícitos, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 PáginasData: 23/2/2014 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADORA: DÉA LÚCIA MATTOS GONÇALVES, brasileira, viúva, assistente social aposentada, Carteira de identidade nº 09494327-1 e do CPF: 051.428.306/87, residente e domiciliada na Rua Nicolau Cheuem, 16 – Vila Rosali – São João de Meriti – RJ – CEP: 25.510-310. LOCATÁRIO: WELLINGTON LEITE GARCIA, brasileiro, casado, beneficiário do INSS, Carteira de Identidade nº. 067877340/IFPRJ, CPF: 034.361.887-78, residente e domiciliado na Rua Drº. Lúcio, Lt. 08 – Casa 01 – Vila Tiradentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2014 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 1ª Parte
DIREITO DO TRABALHO II RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 1ª parte 1. Causas extintivas do contrato de emprego. a) morte do empregado – considerando que o contrato de emprego é do tipo “intuitu personae”, em relação ao empregado, que celebra contrato personalíssimo, a morte do trabalhador tem o condão de por fim ao pacto laboral. b) morte do empregador – quando o empregador for pessoa física, é facultado ao empregado rescindir o contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2014 -
Contrato de locação
Contrato de Locação Locador Nome: Qualificação: brasileiro , casado, corretor de imóveis, portador da cédula de identidade RG n° 5.747.019-4 SSP/SP e do CPF/MF n°359.609.738-04 Locatório Nome: Qualificação: Brasileiro, Solteiro, Autônomo. portador da cédula de identidade RG n° 7 703 839 e do CPF/MF n° 613.872.906-68 Imóvel objetivo desta locação 01 Casa (03 comodos + banheiro) Uso a finalidade: Residencial Endereço Rua: Bonjador nº 400 casa 02 – JD. Tamoio SP Valor do aluguel Aluguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2014