DIREITO CIVIL V FAMILIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.666 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL V FAMILIA. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta. a) O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente. b) O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual. c) A medida apropriada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 10 Questão. 01- (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Civil
Web Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre um (ns) credor (es) e um (ns) devedor (es) acontece a todo momento, e como tem caráter transitório, elas ocorrem, muitas vezes, muito rápido e instaneamente. b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil
PASSO 1 A Câmara dos Deputados é composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, território e no Distrito Federal. Para saber o número total de deputados, bem como a representação por Estado e por Distrito Federal é necessário lei complementar, levando em consideração a proporcionalidade da população. O sistema proporcional visa assegurar ao parlamento uma representação proporcional ao número de votos obtidos por cada uma das legendas políticas. A fixação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil
trabalho de direito civil Primeiro Caso: Diego vitima de atropelamento no dia 02 de janeiro de 2010, pelo condutor Jovencio, sendo que Diego pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra Jovencio que o vitimou, ação de reparação pelos danos matérias e morais sofridos. Nesse caso, Diego em razão de sua inércia, perdeu o direito de agir contra Jovencio. Sobre o caso: O direito subjetivo: envolve um direito que Diego, tem no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.697 Palavras / 27 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil - Responsabilidade Civil
c) Teoria do risco administrativo art. 37, §6º1, CF e art. 432, CC (reprodução parcial do texto da CF) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros assegurado o direito de regresso nas hipóteses de dolo ou culpa. Em se tratando de ação do Estado basta à vítima provar a ação, o nexo e o dano para que surja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL PESSOA LATO SENSU A palavra “pessoa” vem do latim “per sonare”, que significa a máscara usada pelos atores de teatro para aumentar o volume da voz. A partir da Idade Média, a palavra pessoa passou a designar o ser humano. No âmbito jurídico, Pessoa (física ou jurídica) é aquele que tem aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações na vida civil. Pontes de Miranda, fazendo referência a etimologia da palavra, estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.185 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2013 -
Questões De Direito Civil Iv
DIREITO CIVIL 01 - (ESAF/AFTN/98) Assinale a opção falsa.a) A remição hipotecária é o direito concedido a certas pessoas de liberar o imóvel onerado, mediante pagamento daquantia devida, desde que haja o consentimento do credor. b) Anticrese é o direito real de perceber os frutos emdesconto da dívida, segundo as regras gerais de imputaçãoem pagamento.c) O fiduciário tem o dever de proporcionar ao fiduciante ofinanciamento, empréstimo ou entrega de mercadoria a quese obrigou.d) O devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Civil
Luciana está gravida de 03 meses e será máe solteria.Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente.Luciana di\ conhecer o pai de seu bebê(seria Luiz)e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para seu filhodurante o período da gravidez.Emita parecer fundamento,destacando: 1-Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais?Justifique sua reposta. 2-Após o nascimento,realizado o exame de DNA,verifica-se que Luiz não era o pai.Terá ele direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Civil V
AULA 9 e 11 1) Cristina (hoje com 30 anos) casou-se com Guilherme (hoje com 33 anos) em 05 de janeiro de 2003, sob o regime de comunhão parcial de bens. Da união do casal nasceram dois filhos: Regina (com 07 anos) e Lucas (com 05anos). Após anos de convivência, em outubro de 2009 Cristina, utilizando o computador da família, descobriu diversas mensagens trocadas entre seu marido e uma mulher que não era sua conhecida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.999 Palavras / 24 PáginasData: 7/11/2013 -
Trabalho Direito Civil I
FACULDADE DE RONDONOPOLIS DIREITO CIVIL I Rondonópolis - MT 2013 INTRODUÇÃO: Através deste, temos por objetivo mostrar as vastas partes do poder judiciário. Logo, também tomamos por necessário, as necessidades da atual sociedade para o surgimento de novas leis que tragam melhores condições a cada cidadão. Entre todos os apontamentos que serão citados, se salva que em geral, estes são citados para o uso e saber prático, de cada cidadão, sobre seus direitos e meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito civil
Direito Civil VI Aula 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. No caso em questão o ascendente (mãe de Carlos Alberto) será chamado para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito civil. Contrato de Adesão. Não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Distinguir a incompetência absoluta da relativa; • Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Civil
AULAS 9 E 10 Ao praticar um ato infracional, o adolescente está sujeito à aplicação de medidas sócio-educativas, quanto a criança, está sujeita apenas a aplicação de medidas de proteção. A aplicação de medidas sócio-educativas a adolescentes acusados da prática de ato infracional relaciona-se a um procedimento próprio, regulado pelos arts.171 a 190 do ECA, observando regras e princípios de Direito Processual, versados nos arts.110 e 111 do ECA, assim como no art.5º, incisos LIV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Civil
1,Quais são as duas espécies de mora? A) Absoluto e relativo B) Fazer ou da, não fazer C) A do devedor e a do credor D) Físicas ou jurídicas 2- Assinale a alternativa correta A) Inadimplemento tem a função de proteger B) O primeiro requisito para que o devedor incorra em mora e o descumprimento da divida C) Considere-se em mora o devedor que efetuar o pagamento e o credor que quiser recebe-lo no tempo,lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
DIREITO CIVIL
ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesqisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Civil
RESUMO DA AULA 6 B ELEMANTOS DAS RELAÇÕES JURIDICAS DOS BENS RELAÇÃO JURIDICA DE DIREITO REAL\ COISA vinculo É aquela relação perfeita para o direito, no qual existe a coisa de interesse e as partes, que realizam um contrato “de compra e venda” a partir dai há o direito real de posse do objeto. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO OBRIGACIONAL Vinculo Nesta relação temos os dois indivíduos Que tem o interesse no objeto, mais a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
Cartilha Cidadã Direito Civil I
INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida pelos alunos do Curso de Direito que, com a ajuda da vem oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito Civil. É um grande desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total esclarecimento, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO CIVIL
Como o Código Civil disciplina a ordem da vocação hereditária na sucessão legitima Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002 RESUMÃO - DIREITO CIVIL 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL ( É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Atps Direito Civil
Da cessão de Crédito Ao iniciar este assunto, imprescindível destacar que existem três espécies de transmissão das obrigações negociais, que são a cessão de crédito, assunção de dívida e cessão da posição contratual. Uma breve análise nesse momento, é sobre a cessão de crédito, que á uma das duas que foi disciplinada pelo legislador pátrio. Ab initio importante consignar o conceito quando afirma que “a cessão de crédito é o negócio jurídico bilateral pelo qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil 4
“A palavra codicilo[1] decorre de ‘codex’ (pequeno rolo, ou pequeno escrito). Daí vem a ideia de que codicilo é um pequeno testamento, ou um testamento menor. Ou, como queria Bevilacqua, é um ‘memorandum’ de última vontade, escrito, datado e assinado por pessoa capaz de testar que, somente conterá disposições expressas no texto legal” (Eduardo de Oliveira Leite, 2005, p. 208). É instituto pouquíssimo utilizado no Brasil, tendo sido extinto em grande parte das legislações civis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil
CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL – TEORIA E EXERCÍCIOS P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: LAURO ESCOBAR www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 05 ATO ILÍCITO RESPONSABILIDADE CIVIL (arts. 186/188, 927/943 e 944/954, CC) Meus Amigos e Alunos. Esta foi a nossa última aula, completando o Edital referente ao AFRF/2009. Minha experiência como professor sempre foi em uma sala de aula... vendo meus alunos... percebendo suas reações quando explico a matéria ou contando algum caso interessante, transmitindo novos conhecimentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III - Plano De Aula 12
Plano de Aula 12 (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu imóvel, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço. Neste caso, a construtora comprovando aumento de preço do material e salários dos empregados poderá determinar acréscimos no contrato realizado com Carlos? Justifique sua resposta. Resposta: Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil Atps Etapa 1 E 2 Pronta
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.117 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III
NATUREZA JURÍDICA: A compra e venda é contrato consensual, sinalagmático, oneroso, em regra cumulativo, em alguns casos sujeito à forma prescrita em lei, porém, no mais das vezes, independente de qualquer solenidade. PROPOSTA: declarações de vontades, unilaterais, inicial, definitivo, receptício, clara, séria e completa, realizada pelo proponente em relação a algum proponente, visando a aceitação do contrato, mediante aceitação plena deste ultimo. CONTRAPROPOSTA: Nova proposta que tem a capacidade de dissipar a proposta anterior; neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013