DIREITO CIVIL V FAMILIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.673 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL V FAMILIA. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL
Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Exercícios de Direito Civil I
Direito Civil I Aula 7 OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 1 1) A) Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Art. 121 Matar alguém. Pena- reclusão, de 6 (seis) e 20 (vinte) anos. §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil 2
Caso concreto semana 1 1- A- Não, sua aplicabilidade é supostamente pouco utilizada na prática e, muitas das vezes, a matéria é abordada em um segundo plano não lhe sendo dada a devida importância, o que segundo Flavio Tartuce, em seu Manual de Direito Civil, constitui um erro imperdoável. B- O direito obrigacional sofre constante influencia dos princípios da eticidade e da socialidade. O princípio da eticidade está ligada a boa fé objetiva, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
A Técnica e a Ciência, em suas modernas aplicações à exploração das forças biológicas dos organismos vegetais e animais,elevaram quase ilimitadamente as possibilidades de produção capitalista da agricultura. Essa revolução agrária não só reduziu a quantidade necessárias de forças de trabalhos humanos, como, ainda, criou a possibilidade de se subministrarem produtos e serviços a todas as outras formas de atividade econômica e ofereceu à Sociedade as horas disponíveis de que se não prescinde na obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 3 Semana 1
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem em mira o objeto, pois, seu interesse reside e se manifesta quando ocorre pluralidade de sujeitos. Portanto, divisíveis são as obrigações possíveis de cumprimento fracionado e indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas em sua integralidade. Algo é indivisível quando as partes divididas têm as mesmas propriedades do todo. Existe indivisibilidade quando decorre da própria natureza da coisa é a indivisibilidade material; a indivisibilidade pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 4
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 1
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania; IIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 5º (?) III - ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante; V - é assegurado o direito de resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
direito civilPlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil
Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil III
DIREITO CIVIL III NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor(sujeito ativo) e ao devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação, ou seja, sujeito ativo o direito de exigir, sujeito passivo o cumprimento de determinada prestação. O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
2º Etapa ATPS - DIREITO CIVIL 1
INTRODUÇÃO A presente cartilha foi elaborada com principal objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia, bem como seu conceito, divisão e seu principio, aplicabilidade das leis, vigência, eficácia da lei, temporalidade, territorialidade das leis, além de tratar das normas jurídicas que regulamentam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Cartilha De Direito Civil
O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século antigo. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas ( "ciência dos valores"), por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a interpretação dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
. ATO JURÍDICO SUJEITO DO DIREITO ------- VÍNCULO --------- OBJETO DO DIREITO PESSOAS ----- ATO JURÍDICO ---- BENS As relações jurídicas têm como fonte geradora os fatos jurídicos. CONCEITOS: FATO JURÍDICO: é o acontecimento que tem conseqüências jurídicas; é qualquer acontecimento em virtude do qual nascem, subsistem ou se extinguem direitos. Ex.: nascimento de uma pessoa, confecção de algo, a maioridade, a morte, etc. Podem ser: • INVOLUNTÁRIOS (naturais): Fatos jurídicos em sentido estrito. Ocorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil Caso 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil I
Caso concreto 1 a) Art. 2º CC; o nascimento com vida da direito a personalidade b) Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito). c) Personalidade juridica é fundamento e condição primaria de todo o direito e a capacidade é ‘medida’ com a postura fisica e mentalda pessoa tendo duas especies de capacidade que são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 1 Direito Civil
Centro Universitário Estácio de Sá Acadêmica: Luana Oliveira da Silva Turma: 3302 Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO CIVIL WEB2
Direito Civil Direito Turma A Aluna: Lorena Souza Da Silva Caso Concreto 1: Resposta 1 Não. A lei é clara ao prescrever conforme disposto no o art. 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos no nascituro". Em outras palavras, o nascimento com vida dá direito à personalidade jurídica à Maria das Dores. Letra b): Registro civil é o termo jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: A lei, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Resumo direito das Coisas Efeito Material 1. Efeitos Materiais da Posse O Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.210 a 1.222, traz regras quanto aos efeitos da posse. Essas regras têm caráter material e processual. 1.1. A percepção dos frutos e suas consequências Os frutos são conceituados como bens que saem do principal, ou seja, que dele se destacam, sem diminuir a sua quantidade. Os frutos, quanto à origem, podem ser classificados: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Plano de ensino Direito Civil III Semana Cronograma 1 Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Introdução à disciplina. 2 Noções Gerais de Obrigação. 3 Modalidades de obrigações. 4 Modalidades de obrigações. 5 Modalidades de obrigações. 6 Modalidades de obrigações. 7 Outras modalidades de obrigações 8 Outras modalidades de obrigações 9 Transmissão de obrigações. 10 AVALIAÇÃO BIMESTRAL 11 Do pagamento. 12 Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. 13 Formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula do dia 16/06/2010 VI. A extinção dos contratos A) Extinção normal dos contratos. * Normalmente, o contrato se extingue pelo cumprimento obrigacional. * Também haverá extinção normal quando o prazo chegar a seu termo final, desde que todas as obrigações estejam cumpridas. Não quer dizer que a boa-fé termina com o fim do contrato. Ao contrário, esta persiste até mesmo no período pós-contratual. B) Extinção por fatos anteriores à celebração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil - Sucessões
Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida DA FALTA DE LEGISLAÇÃO Antes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei que ampara e regula a reprodução humana artificialmente assistida. Portanto, a carência de legislação específica, o brocardo jurídico segundo o qual o que não é proibido é permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Na realidade “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, pois conforme o Art. 100, IV do CPC, onde reza que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente temos que seguir alguns critérios e neste caso o critério a ser utilizado é (em razão da pessoa), onde a competência fixada em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013