DIREITO CIVIL V FAMILIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.665 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL V FAMILIA. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
CONCRETO: 1- Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito de compensação em que ficou estabelecido o horário das 08:00h às 17:48h de segunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES AS CONSEQÜÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL O inadimplemento, nada mais é do que o descumprimento de uma obrigação, assumida pelo devedor em favor do credor da qual seria extinta se o pagamento fosse efetuado. A conseqüência do inadimplemento da obrigação é, assim, o dever de reparar o prejuízo. De modo que, se a prestação não foi cumprida, nem puder sê-lo, proveitosamente, para o credor, apura-se qual o dano que este experimentou, impondo-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
CURSO DE DIREITO CIVIL
ANHANGUERA JACAREÍ - SP CURSO DE DIREITO CIVIL Disciplina de Direito Civil - Profº Rêmulo Marciano Nome: Wellington de Souza Reis RA : Nome: Wesley de Souza Reis RA : 1109285985 Jacareí 2012 Etapa 1: Passo 1: “Cartilha Cidadã” SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................... 1 Capítulo I – “Lei de Introdução ao Código Civil” .......................................................... 4 Capítulo II – “Das pessoas”........................................................................................... 7 Capitulo III – “ Dos bens” ............................................................................................. 9 Bibliografia ................................................................................................................... 11 CAPÍTULO I – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 25/4/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Civil
[Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai (...), deixado de comparecer ao hospital para visitá-lo (até mesmo depois desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
DIREITO CIVIL III
PLANO DE AULA 15 - DIREITO CIVIL III 1. (OAB/SC - 2003) Assinale a alternativa incorreta quanto às características da apólice em relação ao contrato de seguro de pessoa: a) Conterão limite de garantia. b) Podem ser à ordem. c) Serão nominativas. d) Podem ser ao portador. Consoante o artigo 760 do CC/02, a titularidade da apólice e do bilhete de seguro pode ser classificada em nominativa (menciona o nome do segurado e do segurador),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Direito Civil Iv
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Civil
NORBERTO COUTINHO JUNIOR – MAT. 10910078 RONALDO XAVIER DOS SANTOS – MAT. 1091007309 GIULLIANO VIEIRA DA SILVA DUARTE AZEVEDO – MAT. 1082004057 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito Civil II, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Daniel Rodrigues Faria. PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009 SUMÁRIO Introdução 3 Definição 4 Natureza Jurídica 4 Hipóteses previstas de Pagamento em Consignação 4 Dos Requisitos 5 Direito do Consignante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
DIREITO CIVIL SUCESSÕES - SEMANA 7
Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Civil
atualmente, diante de um quadro de concorrência cada vez maior na sociedade e a guerra entre empresas e sociedades pelo seu espaço, muitos dos empresários ou sócios procuram retirar seus bens de seus nomes para procurar não ter qualquer prejuízo maior em eventuais falhas. Os reclamantes acabam ganhando as reclamações trabalhistas, mas não conseguem ver suas pretensões definitivamente resolvidas. Os empregadores, para evitar ações de desconsideração da personalidade jurídica e outros atos feitos pelo Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Civil I
Atividade prática supervisionada (APS) – Direito Civil I 1. Explique, com suas palavras, a que tipo de assunto se refere o Direito Civil, isto é, a quê ele se destina? Direito Civil se destina a cuidar das relações privadas comuns, busca harmonizar a vida básica em sociedade, rege a vida da pessoa desde sua origem até sua extinção, tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas. 2. Qual é a diferença entre um Código e um microssistema?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Civil 3
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Thais não poderá adquirir o bem por usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Civil IV Aula 1
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV
D. CIVIL AULA 03 Caso concreto 01 Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil III
Direito Civil III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Civil
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur) - Curso de Direito Prova 1 – Direitos Reais – Professor Rodrigo Borges – Data: 26/02/2013. Questões Objetivas (cada questão – 0,5 ponto) 1 – Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse: C (A) exclusiva. (B) periódica. (C) precária. (D) absoluta. 2 - São Direitos Reais: D (A) propriedade, superfície, promessa de compra de bens móveis e imóveis, penhora e anticrese;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
Tópicos De Direito Civil
Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil
Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil
Direito Civil IV Semana 8 Aluna: Michelle Torres dos Santos Matrícula: 201101093536 CASO CONCRETO 1 Thais não poderá adquirir o bem por usucapião pois o banco não ficou inerte, a posse de Thais sobre o bem é clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo art. 1238 CC. Questão Objetiva 1 Resposta: Letra D Questão Objetiva 2 Resposta: Letra B Direito Civil IV Semana 8 Aluna: Michelle Torres dos Santos Matrícula:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil 08
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil
Rodrigo faleceu deixando uma casa de R$ 50.000,00 (adquirida antes da constituição da união estável) e dois filhos maiores e capazes. No momento da abertura da sucessão Rodrigo vivia em união estável com Janaína, união esta reconhecida em escritura pública própria. Pergunta-se (todas as respostas devem ser devidamente fundamentadas): 1- Quem pode pleitear a abertura do inventário e qual o prazo para fazê-lo? Poderá pleitear abertura do inventário quem estiver na posse e administração art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2013