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DIREITO CIVIL V FAMILIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.627 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL V FAMILIA. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Civil Família

    Direito Civil Família

    ARTIGOS DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA Art. 45.CC Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da

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    Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: Carolnc
  • ATPS DIREITO CIVIL VII (DIREITO DE FAMILIA)

    ATPS DIREITO CIVIL VII (DIREITO DE FAMILIA)

    DIREITO Cristiane Vera Lucia Pio RA 4237796118 Jakeline Marques Martines RA 42104507 Leandro Cesar Santos Lima RA 4200063295 Juliana Ferreira RA 3768745081 Talita Cordeiro Vieira RA 3724689834 Yara Zampieri RA 0000045444 ATPS DIREITO CIVIL VII SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 ________________ Cristiane Vera Lucia Pio RA 4237796118 Jakeline Marques Martines RA 42104507 Leandro Cesar Santos Lima RA 4200063295 Juliana Ferreira RA 3768745081 Talita Cordeiro Vieira RA 3724689834 Yara Zampieri RA 0000045444 ATPS DIREITO CIVIL VII

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    Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: Crispio
  • Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade

    Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade

    Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade: O Direito Civil, com base juridica fundamentada no Código Civil elaborado no ano de 2002, bem como, nas doutrinas e jurisprudências, passa por constantes questionamentos quanto a sua eficácia frente a sociedade moderna, que considera as normas civis como ultrapassadas, ainda que em vigor desde 2002, alegando que este regramento jurídico possui bases nos costumes de tempos passados e

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/4/2017 Por: Lisban Filho
  • Direito Civil - Direito de Família

    Direito Civil - Direito de Família

    O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges a direção da sociedade conjugal será exercida em colaboração pelo marido e pela mulher sempre no interesse do casal e dos filhos. Qualquer dos nubentes, querendo, poderá a crescer ao seu o sobrenome do outro Vemos que o Código civil estabelece, em seus artigos que tratam da sociedade conjugal, que o casamento estabelece comunhão plena de vida, isso

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    Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/4/2017 Por: lucas Moraes
  • VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 457 a 483.

    VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 457 a 483.

    UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC FICHAMENTO 1. NOME 2. OBRA EM FICHAMENTO GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Processo Penal: Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional. Curitiba, Editora Juruá, 2016. p. 15 a 59. 3. ESPECIFICAÇÃO Direito Processual Penal; 4. DESTAQUES Direito E Justiça 4.1 “No caso do Direito – e de seus ramos que gozam de autonomia conceptual -, os marcos definidores tangenciam, inescapavelmente, a (vasta e, até mesmo, inefável)

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    Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: tsstss
  • Direito Civil - Família - Alimentos

    Direito Civil - Família - Alimentos

    Universidade do vale de Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – Cerjurps Curso de direito Direito Civil (família) Professora: Claudia Regina Althoff Figueiredo 4º período B DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. ALIMENTOS 10. Ed. Ver., atual. E ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. Capítulo 28, Alimentos p. 555 – 613. VISÃO HISTÓRICA O que agora se chama poder familiar, era pátrio poder, exercido pelo homem, o chefe da

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    Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/8/2017 Por: alinedospassos
  • Resumo – Direito Civil - Família

    Resumo – Direito Civil - Família

    Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado social de direito ao longo do século XX. O estado, que antes era ausente, passa a se interessar de forma clara pelas relações familiares, daí a progressiva tutela constitucional, ampliando os direitos protegidos, definindo modelos que nem sempre acompanham a progressão social atual. A família patriarcal entrou em crise com o advento

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    Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: Camila Villela
  • A MODERNIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL E SOCIEDADE

    A MODERNIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL E SOCIEDADE

    C:\Users\Windows 7\Desktop\simbolo rsa.png INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – R. SÁ BACHARELADO EM DIREITO (nome ) A MODERNIZAÇÃO DA FAMILIA PICOS – PI 2017 (nome) A MODERNIZAÇÃO DA FAMILIA NO DIREITO CIVIL E SOCIEDADE Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: (nome) PICOS – PI 2017 SUMÁRIO 1- Introdução 4 2- Objetivos __________________________________________________________ 6 2.1

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    Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/4/2018 Por: kellyton10
  • O Direito Civil VII – Direito de Família

    O Direito Civil VII – Direito de Família

    Atividade de Direito Civil VII – Direito de Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade. 2) Esclareça se há prazo (prescricional e/ou decadencial) para a propositura da mesma. Justifique a resposta. 3) Quem está legitimado a propor referida Ação? Indique o fundamento jurídico da resposta. Destina-se a tutelar o direito do filho, esse direito não prescreve e o interessado poderá a qualquer tempo e a qualquer idade,

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    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: Hudson Nunes Dos Santos
  • Direito Civil - Família

    Direito Civil - Família

    Bem de família legal e voluntário O bem de família tem a finalidade de proteger um patrimônio mínimo ao indivíduo e baseia-se principalmente no direito constitucional à moradia e à dignidade da pessoa humana. Tal proteção não é direcionada somente à família inteiras e formadas mas estende-se também à pessoa solteira que não deve, de modo algum, ficar à mercê da proteção jurídica, sob pena de cometer-se grande injusto. Existem, no nosso ordenamento, duas modalidades

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    Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: Walley Xavier Ramalho
  • Direito Civil - Família

    Direito Civil - Família

    Resultado de imagem para simbolo puc minas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Julia Liduário Martins Cunha Victoria Barcelos Viegas DIREITO DE FAMÍLIA: quem deve requerer a decisão apoiada e o que deve fazer? Contagem 2018 ________________ Julia Liduário Martins Cunha Victoria Barcelos Viegas DIREITO DE FAMÍLIA: quem deve requerer a decisão apoiada e o que deve fazer? Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV- Família (6º Período) do curso de Direito da Pontifícia

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    Tamanho do trabalho: 2.998 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Gabriela Lacerda
  • Familia - Direito Civil

    Familia - Direito Civil

    DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA PREPARAÇÃO PRÉVIA MÓDULO II – Do direito matrimonial e convivencial. Para a aula de 14/03/2019 Responder as seguintes indagações: 1. Existe diferença entre o término do casamento pelo divórcio e a anulação de um casamento? Explique. R. Sim, Na anulação do casamento, o estado civil dos cônjuges é revogado para a condição de solteiro (a), como se nunca tivesse sido alterado. Na separação e no divórcio, mesmo com

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    Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/3/2019 Por: Rudolf Fortmuller Neto
  • DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO

    DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO

    DIREITO CIVILDIREITO DAS FAMÍLIAS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO Art 1.591 a 1595, CC 1. Parentesco: é a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras descendem umas das outras ou de autor comum (parentesco natural ou consanguíneo) ou que se estabelece por ficção jurídica, decorrente de outra origem (parentesco civil) ou que aproxima cada um dos cônjuges ou companheiros aos parentes do outro (parentesco por afinidade). Parentesco Natural/ Consanguíneo: nascem

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    Tamanho do trabalho: 8.551 Palavras / 35 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: anapaulavaaz
  • O Direito Civil-Família

    O Direito Civil-Família

    CENTRO UNIVERSITÁRIO RIO DE JANEIRO – UNIRJ CURSO DE DIREITO O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ELMIR ALVES CABRAL ROCHA Rio de Janeiro - RJ 2021 Elmir Alves Cabral Rocha O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca de Defesa do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob à Orientação do Professor Bruno Bastos. Orientador: Prof.

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    Tamanho do trabalho: 13.257 Palavras / 54 Páginas
    Data: 7/7/2021 Por: Helô Gelard
  • TRABALHO DE DIREITO CIVIL - FAMILIA- CASAMENTO REGIME DE BENS

    TRABALHO DE DIREITO CIVIL - FAMILIA- CASAMENTO REGIME DE BENS

    DOCENTE: Boleslau Antônio de Abreu e Dorada (100102704) AV2 – DATA. 20/06/2022 DISCENTE: REINALDO CARLOS DE PROCIÚNCULA (1807710) TURMA/CÓDIGO- DIR0332/7. PACTO ANTENUPCIAL Entre: Fernando Alves dos Santos, solteiro, nacionalidade: brasileiro, profissão: mecânico, carteira de identidade (RG) n.º XXXXX-X, expedida por SSP/MT, CPF n.° 000.000.000-00, residente em: RUA DOS AMORES, N° 242 VILA ESPERANÇA RONDONÓPOLIS-MT CEP 78700-000 doravante denominado PRIMEIRO NUBENTE e: Estela Moreira dos Anjos, solteira, nacionalidade brasileira, profissão do lar, carteira de identidade (RG)

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2022 Por: rcarlos2019
  • Direito Civil-obrigações

    No contexto do direito, deve-se compreender obrigação como o vínculo pessoal de direito entre devedores e credores, sendo o objeto uma prestação ou contraprestação de natureza econômica. Advém do direito romano a noção de que a obrigação constitui um vínculo ou uma relação jurídica, em que um indivíduo tem o dever de cumprir uma prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Atualmente, obrigação é tida como o dever que tem uma pessoa de

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2012 Por: adhan
  • Direito Civil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/2/2013 Por: antonioneto
  • Direito Civil IV

    Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: Perola1491
  • Direito Civil

    PerfilHistóriaCultura e ValoresPráticas de Responsabilidade Social e Empresarial SóciosAdvogados Associados •Direito Societário •Contratos e Negócios Comerciais •Reestruturação de Empresas •Direito Ambiental •Bancário e Financeiro •Seguro e Previdência •Relações de Consumo •Direito Tributário •Contencioso e Arbitragem •Relações Trabalhistas •Rio Grande do Sul •Santa Catarina •Paraná •Distrito Federal •São Paulo •Rio de Janeiro Cadastre-se para receber nossa newsletter Nome: E-mail: Áreas de Interesse: Direito Societário Contratos e Negócios Comerciais Reestruturação de Empresas Direito Ambiental Bancário e Financeiro

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    Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/2/2013 Por: alzira
  • Direito civil iv

    Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01  O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2013 Por: Nathy
  • Direito Civil

    ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume 3,

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    Tamanho do trabalho: 10.130 Palavras / 41 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: Rosano2014
  • Direito Civil III

    AULA 6 Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado

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    Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Carolinenr
  • Direito Civil

    Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas  condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do  senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada audiência de instrução e  julgamento. No dia da audiência, os réus comparecem acompanhados de advogados distintos, e aduzem as seguintes defesas: a) João do Pulo alega que está separado judicialmente de Maria, juntando cópia da decisão. Alega ainda que não mais reside no edifício,  tendo o imóvel ficado com Maria, quando da partilha de bens, apesar de seu nome ainda constar no registro de imóveis como proprietário.  Pede então a sua exclusão da lide, por entender ser parte ilegítima; no mérito, caso reste superada a preliminar, pede a total improcedência da  ação, por não mais residir no imóvel, ou seja, as taxas condominiais não são de sua responsabilidade. b) Maria também alega que estão separados e que se encontra residindo no apartamento, mas argumenta que o acordo de separação  previa que as despesas condominiais ficariam a cargo de seu marido. Por outro lado, argumenta que o imóvel não é propriedade sua, pois  ainda consta o nome de seu marido no registro de imóveis. Conclui então pedindo a sua exclusão da lide por ser parte ilegítima, e no mérito, em  atenção ao princípio da eventualidade, a total improcedência do pedido formulado contra si, por não ser proprietária do imóvel e por competir  ao seu marido, nos termos do acordo, pagar as taxas objeto de cobrança.  Nesse caso, indaga-se: Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? As alegações respectivamente de João e Maria são procedentes?  Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização  econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui  configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de  vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações). Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta. (A) São elementos da relação jurídica oriunda dos direitos reais subjetivos: aquele que detém a titularidade formal do direito, a comunidade e o  bem sobre o qual o titular exerce ingerência socioeconômica. (B) Ao titular do direito real é imprescindível o uso da ação pauliana ou revocatória para recuperar a coisa em poder de terceiros, inclusive na  hipótese de fraude à execução. (C) A promessa de compra e venda registrada no respectivo cartório de registro de imóveis e a propriedade fiduciária constituem exemplos de  direitos pessoais. (D) Caracterizam-se os direitos reais pela formação de relações jurídicas de crédito entre pessoas determinadas ou determináveis, estando o  credor em posição de exigir do devedor comportamento caracterizado por uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Questão objetiva 2 Marque a alternativa INCORRETA: (A) Por fazerem parte do direito privado, ramo em que incide a autonomia da vontade, os direitos reais podem ser livremente criados através de  contrato, desde que devidamente registrado no Cartório. (B) A evicção está diretamente relacionada à característica da seqüela. (C) O dever do proprietário de um imóvel rural de conservação do meio ambiente pode ser considerado uma obrigação propter rem. (D) Os direitos reais não precisam estar necessariamente previstos no Código Civil. Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: narinhacl
  • Cartilha Direito Civil

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO-SÃO SEBASTIÃO CURSO ADMINISTRAÇÃO CARTILHA DIREITO CIVIL Junho 2011 RESUMO A Lei de introdução ao código civil (ou LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, apesar da nomenclatura (introdução ao código civil), não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento

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    Tamanho do trabalho: 6.902 Palavras / 28 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: deusdetesoares
  • Direito Civil

    Direito Civil >> Direito positivo, objetivo e subjetivo, teorias, fontes do direito, norma jurídica e sua classificação, princípios e divisões do direito civil. Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório,

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    Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: michelle123

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