DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
167.491 Trabalhos sobre DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial II - Aula 3
“Arezzo levanta R$ 565,8 milhões em abertura de capital na bolsa. A primeira oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de 2011, da fabricante e varejista de calçados Arezzo, movimentou até R$ 565,8 milhões, de acordo com dados registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O preço por ação foi definido em R$ 19,00, no teto da faixa indicativa - cujo valor mínimo era de R$ 15,00 (...)” Fonte: O Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil 3 - Aula 01
Direito Noturno – 4° período Civil III Plano de Aula 01 Caso concreto 01: Em parte sim, pois apesar de haver entre as partes a liberdade de se contratar, existem princípios que na nova ordem jurídica que regulamentam tais negócios, como por exemplo, o princípio da boa fé e do consensualismo, que além de haver concordância entre as partes nos termos contratuais, os mesmos devem estar regidos pela boa fé e cumprindo assim sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 3
Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil 4 - Aula 1
Direito Civil Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Aula 14
# Caso Concreto 14 # Caso 1 Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: Errado. A cláusula penal é espécie de multa contratual. Prevista e paga a cláusula penal para o inadimplemento total da obrigação, não pode o credor cumulativamente exigir perdas e danos, conforme art. 411, CC. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PENAL I AULA 1
DIREITO PENAL I PLANO DE AULA I – A CIÊNCIA PENAL O que é Direito Penal? E para que serve? (Senso comum) O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, e conseqüência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
DIREITO CIVIL V AULA 6
AULA 6 CASO 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Adm 2 Aula 2
SEMANA 2 EMENTA DA AULA: Administração Indireta: Autarquias. CONTEÚDOS: 1. Introdução. Conceito. Referências Normativas. 2. Personalidade Jurídica. 3. Criação, Organização e Extinção e Transformação. 4. Forma. 5. Objeto. 6. Espécies. 7. Patrimônio. 8. Prerrogativa Fiscal e Processual. 9. Exceção ao privilégio na execução. 10. Regime Jurídico Funcional. 11. Justiça competente para as causas Judiciais. 12. Atos e Contratos. 13. Responsabilidade Civil. 14. Controle. 15. Dirigentes. 16. Agências Autárquicas Reguladoras. 17. Agência Executiva. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Ava Direito Internacional público Aula 8
Enviadas: Domingo, 21 de Abril de 2013 14:46 Assunto: ava 8 Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 21 abril 2013, 14:38 Completado em domingo, 21 abril 2013, 14:45 Tempo empregado 6 minutos 31 segundos Question1 Notas: 1 A desistência, a aquiescência e a transação são meios diplomáticos de solução de controvérsias internacionais presentes no âmbito: Escolher uma resposta. a. dos bons ofícios. b. da negociação direta. Correto c. da mediação. d. da retaliação. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional I - Aula 9
EMANA 9 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (continuação) Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Constitucional I - Aula 1
Direito Constitucional – Aula 3 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Consumidor
Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Quastionário - Direito E Legislação - Aula Tema 1 Até 4
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 30 março 2013, 17:47 Completado em sábado, 30 março 2013, 18:01 Tempo empregado 13 minutos 21 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil V- Aula 4
Civil V-Aula 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Constitucional II - Aula 07 -Tema: PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto Do Congressista
Caso concreto: Após ampla investigação, os Ministérios Públicos Federal e Estadual concluíram que determinados Deputados Federais e Estaduais, todos pertencentes à mesma legenda partidária, haviam recebido vantagem pecuniária para que votassem favoravelmente a determinados projetos legislativos de interesse de grandes empreiteiras do País. Considerando que a conduta dos parlamentares, a teor do art. 37, § 4º, da CR/88 e da Lei nº 8.429/92, configuraria ato de improbidade, os membros do Ministério Público, com atribuição, ajuizaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
CONSTITUCIONAL AULA 14
Plano de Aula 14: HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES DIREITO CONSTITUCIONAL I Título HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES . Objetivos • Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem constitucional fraturada. Estrutura do Conteúdo 1. História das constituições 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição de 1934 1.4. Constituição de 1937 1.5. Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Penal II - Aula 7
Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil I-Aula 1
Direito Civil I Aula I Caso 1 1- Não, pois em conformidade com o princípio da socialidade devemos afastar a mera aplicação do Direito Civil às relações dos particulares, de maneira que esses vínculos em diversos momentos podem ser favoráveis à sociedade de modo geral, autorizando desta forma a intervenção do estado. 2- É o processo de transformação do Direito Civil com a transição do Estado liberal para o Estado social, de maneira que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Consumidor
O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, publicada pela Editora Atlas. Faça a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. "As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Trabalho 2 Aula 1
SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe permaneceu na empresa pelo período 5 meses e 18 dias, período esse menor que um ano, sendo que foi o mesmo que pediu demissão, no caso o empregador se baseou no art. 147 da CLT. Art. 147 - O empregado que for despedido sem justa causa, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar 12 (doze) meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Civil I - Profº: Pedro Aula 14
Aula 14 1ª Questão: a) Não, o juiz deveria determinar a emenda a inicial Art. 284, CPC no prazo de 10 dias. b) Sim, o indeferimento a petição inicial é uma sentença de extinção do processo sem resolução de mérito, já a inépcia da inicial é um defeito da petição inical que deve ser corrigido antes da citação. 2ª Questão: D) Aula 15 1ª Questão: a) É condenatório, uma vez que não declara nem cria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 1
AULA 1 DIREITO DO TRABALHO Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Estado, que age por intermédio de seus órgãos competentes, ou o fruto da vontade pactual dos particulares, devidamente reconhecido pelo Estado. Lei pode ser definida como o preceito escrito, elaborada por órgão competente e forma previamente estabelecida, mediante o qual as normas jurídicas são criadas, modificadas ou revogadas. É princípio fundamental no direito tributário o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013 -
PLANO AULA 4 SOCIOLOGIA
PLANO AULA 4 SOCIOLOGIA CASO 1 A) O que seria o Voto Distrital Misto? Resposta: A combinação de voto distrital com proporcional; parte dos deputados seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas mas também possível e, lista aberta). B) Quais são as modalidades do voto distrital? Explique cada uma delas. Resposta: Voto Distrital Uninominal, cada estado é dividido em uma certa quantidade de distritos. Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO PENAL III AULA 1
CORREÇÃO: 1- A) No que concerne à aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao furto qualificado, o melhor entendimento é no sentido de sua inaplicabilidade. Sobre o tema, o STJ já decidiu que incide a majorante prevista no Art. 155, Paragrafo 1º do CP, se o delito é praticado durante o repouso noturno, período de maior vulnerabilidade, inclusive para estabelecimentos comerciais. Entretanto a causa especial de aumento de pena do repouso noturno é aplicável somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013