DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
167.491 Trabalhos sobre DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional I, Aula V
• Principio da Recepção Constitucional (Cont.) Recepção Material de Parte de Const. Anterior (ADCT, art. 34, caput, parágrafo 1°) • Principio da Desconstitucionalização Aquilo que está na constituição anterior e não foi aceito na nova constituição, poderia ser aceito como leis infraconstitucionais. Inconstitucionalidade Superveniente - Não se pode prever inconstitucionalidade futura. • Hermenêutica e Interpretação Constitucional • A quem compete interpretar a Constituição? Formal: Ao poder judiciário Amplo: Todos • Objetivos: 1) Reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil 4 Aula 2
Direito Civil IV Aula 02 Tudo em direito real quando trata-se de bem imóvel aperfeiçoa-se com o devido registro. Identidade dos 12 Direitos Reais (art. 1225,CC) Propriedade 1228⁄1368,CC > direito real complexo decorrente de uma garantia fundamental e constitucional , art. 5º, XXII, XXIII da CF⁄88, assegurando ao seu titular as prerrogativas de usar, gozar – influir, dispor da coisa e reinvidicá-la, sempre dentro dos limites da função social da propriedade, art. 170,III,CF⁄88. (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula 5,6,7,8
AULA 5 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 14/4/2014 -
AVA Direito E Legislação Aula 5 A 8
AULA TEMA 5 1- RESPOSTA.: De comunhão parcial de bens 2- RESPOSTA.: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante 3-RESPOSTA.: Divórcio direto 4-RESPOSTA.: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 6 1-Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. 2-Resposta Correta: Crime. 3-Resposta Correta: Original e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
AVA Direito E Legislação Aula 1 à 8
Aula 1 Iniciado em quarta, 19 março 2014, 15:37 Completado em quarta, 19 março 2014, 15:47 Tempo empregado 10 minutos 25 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, e é executado dentre os vários ramos do Direito, está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Consumidor Aula 6
Aula 6 No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com base nos tradicionais princípios romanísticos – pacta sunt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Estácio - Direito Civil VI - Aula 1
Direito Civil VI – Plano de Aula – Semana 1 Caso Concreto 1: Conforme art. 1787 do CC, regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Como foi a CF/88, que entrou em vigor em 5/10/88, que em seu art. 227, §6º, estabeleceu a igualdade entre os filhos naturais adotivos, havidos no casamento ou não, antes dessa data, a lei que estava em vigor era o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CASO CONCRETO - AULA 2
CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Título De Crédito - Direito Empresarial III - Aulas
AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? 1) Distingue-se através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Das Coisas Aula Inicial
DIREITO CIVIL IV – DIREITOS REAIS (COISAS) Direito das Coisas. AULA 1 A base legal deste ramo do Direito Civil se inicia no artigo 1.196; CC. Destarte, é importante destacar as diferenças entre o Direito Pessoal (obrigações, contratos) e o Direito Real (coisas). No Direito Pessoal o sujeito passivo é sempre determinado, podendo-se afirmar que o vínculo que se estabelece é entre pessoas, constituindo a obrigação na entrega de uma prestação, prestação esta que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos Humanos Trabalho Aula 3
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde se destaca no exercício da cidadania do ser humano, se constituide alta relevação para a sociedade de hoje, pois a saúde diz respeito da qualidade de vida, o modo de viver, tais como: Bem estar físico, Harmonia e principalmente a saúde em si, Ambiente e o direitosanitário se torna como a forma indispensável no âmbito dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Consumidor
Segunda Seção DIREITO DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao CDC, é abusiva a cláusula contratual que determine, no caso de resolução, a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, independentemente de qual das partes tenha dado causa ao fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Consumidor
Exercício 3 A indústria farmacêutica Cobras & Lagartos, fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo "bombinha", produziu e colocou tal produto no mercado. Todavia, um lote contendo 1000 unidades foi produzido com um problema na válvula do spray, que, ao ser acionada, destacava-se do inalador. Sendo de pequeno porte, poderia ser ingerida pelo usuário do remédio. Após a identficação do problema, a Cobras & Lagartos realizou um recall, mas poucos consumidores atenderam ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 10
Plano de Aula: Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema DOS DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Introduzir os conceitos de defeitos nos negócios jurídicos. • Estabelecer a diferença entre invalidade e ineficácia nos negócios jurídicos. • Apresentar as diversas teorias a respeito dos vícios de vontade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.554 Palavras / 47 PáginasData: 22/11/2014 -
AULA TEMA 05 DIREITO CONSUMIDOR
Anhanguera Educacional ANO 1 – Qual a natureza do contrato firmado entre o banco e seu cliente? Justifique. O contrato firmado entre o cliente e o banco é o contrato de adesão, pois pelo fato de quando o cliente escolhe a instituição financeira, apesar das vantagens e dos benefícios oferecidos para os clientes, ele sempre terá que aceitar as normas por este banco que ele escolheu definidas ali no contrato, pelas suas cláusulas ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2015 -
DIREITO CONSUMIDOR
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADE-SC 2014 Segundo o reclamante entre o mês de junho e julho de 2013 foi surpreendido com uma correspondência da empresa Claro na qual continha um Modem, o mesmo estranhou, pois não havia solicitado nada para a empresa. De imediato o reclamante ligou para a empresa relatando o fato e a mesma informou que era uma cortesia e que durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
O Direito Consumidor
OS MEIOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................4 e 5 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................6 4 REFERENCIAS ........................................................................................................7 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor. Busca mostrar a importância que tem os meios de Defesa do Consumidor, tendo em vista sua relevância e aplicabilidade no ambiente de relação entre consumidor e fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos do Código de Defesa do Consumidor e posteriormente os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2017 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Instruções: a. Trabalho a ser realizado individualmente; b. Elaboração de um parecer técnico (os alunos são os advogados do caso) a ser apresentado para o cliente do caso abaixo, devendo conter: destinatário, introdução, discussão do caso e conclusão; c. O trabalho deve conter doutrina atualizada, jurisprudências e seguir as normas da ABNT para a apresentação do parecer; d. Plágio de trabalhos encontrados em sites, livros, bem como de trabalhos dos colegas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
O Direito Consumidor
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO FERNANDO NOGUEIRA LAUDELICE APARECIDA TELES FRAUDE Á EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Itaúna 2018 ________________ FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES Trabalho realizado pelos alunos do 7° Período Noturno, turma única, para obtenção de nota para a disciplina Direito Processual Civil III, ministrada pela professora Márcia Pereira Costa. Itaúna 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
Direito E Legislação - Aula 1
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2013 -
DIREITO CONSUMIDOR
RELAÇÃO DE CONSUMO 1- Definição É uma relação jurídica que tem como sujeito um consumidor e um fornecedor e como objeto um produto ou um serviço. 2- Elementos Subjetivo = sujeitos: consumidor x fornecedor Objetivo = objeto: produto ou serviço De vínculo = relação jurídica 3- Principio básico para definição de consumidor Princípio básico Principio da vulnerabilidade – Art. 4°, I, CDC. • Técnica: não conhece os produtos e serviços • Fática: não conhece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013 -
Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Ava Direito E Legislação Aula 3
TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Passo 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito E Legislação Aula Tema-1
Etapa 1 Passo 1: 1- Como a contabilidade auxilia o gestor administrativo ou o contador a tomar decisões na empresa? A contabilidade gerencial dá todo embasamento contábil para que os gestores façam um planejamento e controle das despesas, custos fixos e custos variáveis, referente à atividade atribuída à empresa. Fornecendo instrumentos que contém informações sobre a situação econômica/ financeira da empresa, sendo suas demonstrações contábeis a ferramenta para tomada de decisões. 2- Quais as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2013