DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.180 Trabalhos sobre DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho de Recursos Direito Processual do Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO STÉFALY KELLY NUNES SILVA RECURSOS TRABALHISTAS Barra do Garças - MT Novembro – 2015 ________________ STÉFALY KELLY NUNES SILVA RECURSOS TRABALHISTAS Trabalho elaborado sob a orientação da professora Cintia dos Arbués Nery da Silva para fins de avaliação parcial na matéria Direito Processual do Trabalho, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais aplicadas do Araguaia - FACISA. Barra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito processual do trabalho
FACULDADE DE SÃO PAULO - GRUPO EDUCACIONAL UNIESP BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E AMPLA DEFESA NO PROCESSO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO 7º SEMESTRE - NOTURNO ANA CAROLINA MONTEIRO COSTA PROFESSOR SÉRGIO ROBERTO LOPES SÃO PAULO 2015 INTRODUÇÃO Os Princípios que norteiam as garantias constitucionais destacam-se pelo seu caráter instrumental de proteção aos direitos fundamentais. Os destinatários dessas disposições assecuratórias são as pessoas naturais, brasileiros ou estrangeiros em território nacional, bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
A história do Direito Processual do Trabalho
A historia do trabalho começa com atribuições apenas aos escravos e servos, os nobres não se dedicavam ao trabalho. Ao longo dos anos isso foi modificando, primeiro foi a revolução industrial, que marca o inicio da utilização das maquinas, e com isso o surgimento de novas condições de trabalho. Houve, com isso, uma aumento de mão de obra disponível e uma diminuição do salário, foi a partir daí que os trabalhadores começaram a se reunir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2015 -
ATPS Direito Processual do Trabalho
ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNO: RENAN DE AGUIAR TEIXEIRA – RA: 00690162 Passo 1 (Individual) Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. ELABORAÇÃO: Existe no Direito do Trabalho 3 tipos de nulidades, são elas: Nulidades absolutas, nulidades relativas e anulabilidades. As nulidades são a inobservância das formas e atos processuais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito Processual do Trabalho: Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Etapa 2 Passo 1 Os princípios do processo trabalhista são de grandes escalas podendo ser encontrados nos princípios da constituição da republica de 1988 e também nos princípios do processo civil. Mas existem os princípios que são próprios do processo trabalhista que são: o principio da proteção, principio da finalidade social, principio da busca da verdade real, principio da indisponibilidade, principio da conciliação e principio da normatização coletiva. Principio da proteção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016 -
Atps direito processual do trabalho etapa I
login_logo_anhanguera_70.png (294×70) FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROF. 1ª ETAPA DIREITO – 4ª SÉRIE NOME: R.A.: GUARULHOS 2015 ETAPA 1 1.0 AÇÃO E PROCESSO. NULIDADES; COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PROCEDIMENTO DO DÍSSIDIO INDIVIDUAL. 1.1 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Com supedâneo no art. 114 da Constituição Federal de 1988, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada com a emenda constitucional n. 45 de 8 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ: 05.808..792/0036-79 Avenida Rheingantz, 91- Parque Residencial Coelho Rio Grande-RS – CEP - 96202-110 - (53) 3231- 9680 “Turma C” 5º Semestre/Noturno DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profª. Renata ACADÊMICOS: Adriano Barbosa Costa 4412805804 Leandro Pavão de Oliveira 7062542701 Luis Carlos Martins Nunes 6890512607 Elismar Medina Cavalcanti da Silva 7062542555 Rio Grande, 08 de junho de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Seminário 3 – Audiência e Prova 1. Propondo a empresa ‘Ação de Consignação e Pagamento’, quais as consequências legais para a ausência do ex-empregado e para a ausência do preposto da empresa na audiência (ausências não concomitantes)? Resposta: De acordo com o art. 844 da CLT, a ausência do autor à audiência importará no arquivamento da ação. Havendo o arquivamento da ação nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2016 -
Todos os casos concretos de direito processual do trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2016 -
Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Questões Direito Processual do Trabalho
REVISÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. QUAIS AS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS, EXEMPLIFIQUE: AUTODEFESA: SOLUÇÃO DIRETA ENTRE OS LITIGANTES PELA IMPOSIÇÃO DE UM SOBRE O OUTRO. NO DPT TEMOS DUAS TÉCNICAS AUTODEFENSIVAS: GREVE E LOCAUTE (“LOCKOUT” – ART. 722 DA CLT). GREVE: ART. 9º DA CRFB/88 E A LEI 7.783/89. LOCAUTE OU “LOCKOUT”: FECHAR AS PORTAS. O EMPREGADOR É QUE CESSA TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES. VEDADO PELO ART. 17 DA LEI 7.783/89. AUTOCOMPOSIÇÃO: TAMBÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2016 -
Caderno de Direito Processual do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Bibliografia: Livros de acordo com o NCPC. Avaliações: 1º prova – 03/03. 2º prova – 10/05 cumulativa. Ponto extra – apresentação em sala (julgados, audiências, entre outros). Grupo do facebook: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I – DIREITO NOTURNO UFBA Aula 19/01/16 Demissão é ato unilateral do empregado. - OS CONFLITOS TRABALHISTAS E SUAS SOLUÇÕES • Pressupostos: pretensa sonegação de um direito trabalhista. Ex: toda categoria para ter um reajuste tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.778 Palavras / 80 PáginasData: 24/7/2016 -
Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho
APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO OPERÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – COM ENFOQUE NA MATÉRIA PROBATÓRIA Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho – Com Enfoque Na Matéria Probatória SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 DIREITO DO TRABALHO – PRINCÍPIOS COMO FONTE DE DIREITO 9 2.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 11 2.1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 13 2.1.2 Princípio da Boa-fé 17 2.1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.847 Palavras / 48 PáginasData: 9/8/2016 -
Fontes do direito processual do trabalho
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO-UNIRON http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PORTO VELHO 2015 JOIMA XIMENES http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho cientifico de caráter avaliativo, para obtenção de nota parcial, do docente Wanderlan da Costa Monteiro, de Direito Processual do Trabalho, da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Turma D-52, 6º Período- Vespertino. PORTO VELHO-RO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 2.CONCEITO DE PRINCIPIOS GERAIS ......................................................................5 3. PRINCÍPIOS GERAIS .................................................................................................5 4.PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 11/8/2016 -
Caderno de Direito Processual do Trabalho
Caderno de Direito Processual do Trabalho Professor: Aldo Massih Júnior 05-08-2013 PROVAS: 1ª. 23-09-13 2ª. 11-11-13 3ª. Nota é composta por 3 fatores: Enade (26-08) ou Trabalho sobre substituição e representação processuais; frequência/participação e 2 relatórios de monografia (qualquer matéria de segunda feira ou de processo do trabalho em qualquer dia da semana). Desde a década de 40 até 1999 havia a J.C.J. (Junta de Conciliação e Julgamento) onde havia a figura do juiz Togado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 24/9/2016 -
Direito Processual do Trabalho - Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. Recurso Trabalhista em Espécie......................................................... 03 1. Conceito.....................................................................................................03 2. Embargos de Declaração...........................................................................03 3. Recurso Ordinário......................................................................................03 4. Recurso de Revista.....................................................................................04 5. Recurso de Embrago do Tribunal Superior do Trabalho...........................06 6. Recurso Extraordinário...............................................................................07 7. Conclusão...................................................................................................07 1. Recurso Trabalhista em Espécie 1. Conceito Recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame de uma determinada decisão, na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito Processual do Trabalho
INTRODUÇÃO Neste nosso trabalho, queremos tratar de forma clara e objetiva sobre as mudanças que ocorreram após a EC 45/04. Trata-se de uma ampliação da Justiça do Trabalho, onde esta passou a abranger áreas que antes não eram de sua competência, e que hoje são. Antes a competência Justiça do Trabalho era apenas para julgar as ações de relações de emprego. Hoje, ela processa e julga as ações de relação de trabalho. Quando falamos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Exercícios de Revisão No que consiste ou o que você entende por: 1) Princípio dispositivo? Princípio que não permite ao juiz prestar a tutela jurisdicional sem que as partes ou interessados requeiram. 2) Princípio inquisitório? Também é chamado de princípio do impulso oficial, tendo em vista que o processo inicia por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. 3) Capacidade de ser parte? Significa poder figurar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2016 -
Direito Processual do Trabalho - Nulidades
Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2016 ANA CAROLINA NUNES DE ALCÂNTARA CICÍLIA ARAÚJO NUNES DÉBORA VAZ ESPÍNDOLA LORENA SILVA DE SOUSA LUIS AUGUSTO MESQUITA ISABELLA DE FARIA OLIVEIRA DAMASCENO RIBEIRO STEFANIE SCHEGOSCHESKI VIOTTO FERRAZ THAIS CRISTINA DE AQUINO GERMANO 8º PERÍODO “A” DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS Trabalho sobre “Introdução ao Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral e Princípios’ apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.940 Palavras / 28 PáginasData: 12/12/2016