DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.180 Trabalhos sobre DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho da Disciplina: Direito Processual Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: A DOUTRINA DE STAREDECISISE LAWRENCE V. TEXAS JULIANE PINHEIRO DA SILVA Trabalho da disciplina: Direito Processual Constitucional Tutor: Guilherme Sandoval Goes Criciúma/SC 2019 CASO: A DOUTRINA DE STARE DECISISE LAWRENCE V. TEXAS Referências: "Lawrence v. Texas" A Doutrina de Staredecisise Lawrence v. Texas analisa o direito Civil e o direito consuetudinário, onde Lawrence lutou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2020 -
O Direito Processual do Trabalho
C:\Users\daiane.velho\Documents\E-mail\Cabeçalho2.jpg Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC Disciplina: Direito Processual do Trabalho Acadêmico: João Vitor Furtado Almeida Semestre: 2019/2 – 9ª Fase Exercício nº 6 Fase de conhecimento 1. Prova no Processo do Trabalho: A quem compete o ônus da prova: O ônus da prova compete ao reclamante quanto o fato constitutivo do direito e ao reclamado quando existir fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante, assim versa o artigo 818 da Consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Passo Fundo, 17 de setembro de 2018 Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público do Trabalho onde será analisado de forma mais especificada as suas atribuições, prerrogativas, atribuições, organizações e jurisprudências. O MPT apresenta-se, atualmente, como um órgão de grande relevância para o ambiente laboral, pois atuará, conforme analisado posteriormente, sempre no resguardo do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2020 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
Trabalho de Direito Processual Civil
PROVAS NO PROCESSO CIVIL I 1 Teoria Geral das provas (Fase instrutória do processo) Direito a prova: Acesso aos princípios de 1. Princípio do contraditório: cada ato praticado durante o processo seja resultante da participação ativa das partes 2. Princípio da ampla defesa: direito das partes de oferecer argumentos em seu favor e de demonstrá-los, nos limites legais em que isso for possível 3. Princípio do acesso a justiça: a lei não excluirá da apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.012 Palavras / 25 PáginasData: 3/11/2020 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Processo do trabalho 07.08.2020: Aula 01 - Apresentação dos alunos 12.08.2020: Aula 02 - Estrutura da justiça do trabalho 21.08.2020: Aula 03 - Competência da justiça do trabalho + Entrega Seminário 01 28.08.2020: Aula 04 - Competência da justiça do trabalho parte 2 + Entrega Seminário 02 04.09.2020: Aula 05 - Competência da justiça do trabalho parte 3 + Entrega Seminário 03 11.09.2020: Aula 06 - Atos, prazos e petição inicial 18.09.2020: Aula 07 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 7/11/2020 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Resumo: é a tipologia de texto que visa recapitular ou elaborar uma síntese das ideias principais e das ideias secundárias de um outro texto base. O resumo crítico dá sempre enfoque a uma análise baseada no ponto de vista de quem elaborou o resumo, dando sua percepção sobre as ideias expostas no texto original do autor da obra. Faça um resumo crítico do artigo: REFLEXÕES EM TORNO DA TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS O resumo deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2020 -
Direito Processual do Trabalho
- Trabalho GB - Direito Processual do Trabalho 1. Em que a apresentação da CONTESTAÇÃO no processo do trabalho se distingue do processo comum? No processo do trabalho, a CLT se refere à contestação pelo termo “defesa”, peça que deverá ser entregue em audiência, nos termos do art. 847 da CLT: “não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II- RECURSO DE REVISTA- cabível para atacar acórdão regional TRT, que certos vicios, unificação da jurisprudência - NÃO CABE IUS POSTULANDI -TEM QUE TER ADV PRESSUPOSTOS RECURSAIS RR ESPECÍFICOS CABERÁ TST ACÓRDÃO TRT, CERTOS VÍCIOS= DIVERGÊNCIA INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL/ SÚMULA VINCULANTE( STF) ⅔ DE SEUS MEMBROS= PODER JUDICIÁRIO/ ADMINISTRATIVO/ NÃO VINCULA O LEGISLADOR(pode elaborar lei contraria a súmula vinculante) DIVERGÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL DE TRTs de estados diferentes=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
Trabalho de direito processual penal
PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS 2021 PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2. DO RITO ................................................................................................................. 5 3. DO PROCEDIMENTO ............................................................................................. 7 3.1 Subsidiariedade do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais (art. 48, caput) ............................................................................................... 9 3.2 Crimes do artigo 28 da Lei de Drogas ............................................................. 10 3.3 Concurso com crime mais grave (art. 48, § 1º) ............................................... 11 3.4 Conexão (art. 76 do CPP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.230 Palavras / 29 PáginasData: 15/6/2021 -
O Trabalho Direito Processual do Trabalho
1º Trabalho de N1 1) Fale sobre os seguintes princípios de processo do trabalho: a) Jus Postulandi; O jus postulandi está previsto no art. 791 da CLT, é a possibilidade de empregado e empregador atuarem no processo sem a companhia de advogado. A parte pode acompanhar o processo até o final nas instâncias ordinárias. Caso tenha a necessidade de atuar em instância extraordinária deverá constituir advogado. b) Subsidiariedade; Previsto nos artigos 769 e 889, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2021 -
Questões Trabalhistas Direito Processual do Trabalho
Amanda Felix de Abreu RA 3017104940 Professor: Marcelo Barbosa de Melo Curso: Direito – Direito Processual do Trabalho Atividade Questão 1 1. Sim, existe irregularidade, pois conforme artigo 7º, inciso V e VI da Constituição Federal, o piso salário deve-se proporcional a extensão e a complexidade do trabalho e irredutibilidade do salário salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, situação essa não mencionada no caso exposto. Ele não pode ter o seu contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2021 -
TRABALHO REFERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL Endereçamento: AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. Preâmbulo – Partes e qualificação Maria Betânia, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº XXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Violinos Mil, nº 03, bairro centro, cidade Rondonópolis, CEP 78710-000, com endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado (procuração anexa), que recebe notificações e intimações em seu endereço profissional, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2022 -
Direito Processual do Trabalho
Discorra sobre os princípios que regem o Processo do Trabalho.O Processo do Trabalho é regido pelos princípios gerais constitucionais e pelos seus princípios particulares. A respeito dos princípios gerais, encontram-se: a) Ampla Defesa e Contraditório, b) Devido Processo Legal, c) Inafastabilidade do Poder Judiciário, d) Princípio da Assistência Judiciária Integral: jus postulandi, e) Juiz Natural, f) Legalidade, g) Duração Razoável do Processo, h) Duplo grau de jurisdição, i) Princípio da fundamentação ou da motivação, j)Instrumentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2022 -
Trabalho Atividade Direito Processual Penal
Aluna: Celia Maria de Andrade Torres Matrícula: 202007311761 Processo Penal Aplicado 1 - Justiça Restaurativa e abolicionismo penal. Nosso modelo de justiça está em crise há décadas, pois além de não ser eficaz, não restaura o indivíduo, deixando a sociedade refém da insegurança, pois a violência impera, não existe paz social. O sistema penal punitivo não recupera, ademais, muitas das vezes, o apenado ao cumprir a pena, geralmente se vê forçado a praticar novos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2022 -
O Direito Processual do Trabalho
1. Ação Anulatória: Conceito O artigo 83 e inciso IV da Lei Complementar n. , de 20.05.1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União – LOMPU) estabelece competir ao Ministério Público do Trabalho o exercício de atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, entre elas IV – propor as ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2022 -
O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho I Prova Av II Questões Questão 1 (vale 1 ponto) – Depois de distribuída a Reclamação Trabalhista (art. 840, CLT e 319 do CPC), havendo o recebimento da notificação, virá a Audiência. Na Justiça do Trabalho a regra é que a audiência seja una, também chamada de única, na qual todos os atos processuais são realizados, inclusive a sentença. Desse modo, conceitue o que é audiência e explique se esta pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2023 -
O Direito Processual do Trabalho
1. Escreva sobre a incidência da Supletividade e Subsidiariedade no processo do trabalho. No Direito Processual do Trabalho há a possibilidade de utilização de forma supletiva e subsidiária, enquanto realização de complementação, reforço e auxílio normativo, de disposições do processo comum visando garantir especialmente o Acesso à Jurisdição e a entrega da atividade jurisdicional de forma satisfatória em casos que haja lacuna na legislação trabalhista, observada sempre a necessidade de compatibilidade principiológica e com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2023 -
O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho – Profª Volneida Costa ATENÇÃO: este 3º trabalho está direcionado para a prova global! Deverá ser postado no Canvas 5 dias antes da prova Global 1. Diferencie assédio processual de litigância de má-fé. 2.Audiência trabalhista: como funciona o comparecimento/ausência das partes? E das testemunhas? 3. O que é Carta de Preposição? Qual a função do preposto? O preposto, após a reforma trabalhista, deve ser empregado? Justifique 4. O que é defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2023 -
O Processo de Trabalho e os Princípios do Direito Processual do Trabalho
O Processo de Trabalho e os Princípios do Direito Processual do Trabalho Trabalho realizado por: Índice 1.Introdução1 2.Processo de trabalho 2 2.1 Principais elementos do Processo de Trabalho 3 3.Princípios comuns ao Direito Processual Civil4 4.A hipervalorização do ato conciliatório e a mediação5 5.Regime de acesso ao direito e aos tribunais do trabalho 6 6.A condenação extra vel ultra petitum .......................................................................................7 7.Conclusão ..................................................................................................................................8 8.Blibiografia e Webgrafia ............................................................................................................9 1. Introdução Neste presente trabalho irei abordar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2024 -
Direito Do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional liberal, cooperativas, associações recreativas -Assume os riscos da atividade econômica- o empregador não pode passar os riscos para empregado -Admite -Assalaria -Dirige a prestação pessoal dos serviços- existe um poder de direção sobre o empregado (Poder de organização- regulamento de empresa é unilateral e tem que informar ao empregado sobre o regulamento/ quadro de carreira ou plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2012 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
O Assédio Sexual Na Visão Do Direito Do Trabalho
O assédio sexual na visão do Direito do Trabalho Elaborado em 03.2003. INTRODUÇÃO O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Processual Civil
Prezados Discentes Recomendações O trabalho deverá ser realizado com base em duas doutrinas e uma jurisprudência. O aluno deverá responder as questões de forma manuscrita. Aquele que não atender a essas determinações terá as questões zeradas. A jurisprudência deverá vir anexada às questões, mas no corpo da resposta deverá fazer menção expressa ao julgado. Essas questões deverão ser entregues junto com a prova escrita. Questão 01: Tio Patinhas promoveu ação de execução em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2012 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013