Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Falta Grave em Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ Autos de Execução Penal nº JOSÉ SERVERINO SIQUEIRA, já devidamente qualificado nestes autos de Execução Penal, por seu procurador nomeado infra-assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, se manifestar acerca da falta grave imputada ao apenado, nos termos a seguir expostos. I – DOS FATOS O apenado cumpria pena privativa de liberdade no regime semi-aberto, todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
A DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO AGRESTE / CE JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, (vulgo Zé da Farmácia), brasileiro, estado civil (xxxxxxxxxxxx), Presidente da Câmara dos Vereadores da Cidade de Conceição do Agreste/CE, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, RG nº xxx.xxx-xxx, com endereço de email xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXX na cidade de Conceição do Agreste, por intermédio de seu procurador que está subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
Defesa de Multa DNIT
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT AUTO INFRAÇÃO S005189828 INOVATTI PARTICIPAÇÕES – EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.623,112/0001-02, Inscrição Estadual nº 13.613.871-3, com sede estabelecida na Rua Pernambuco, nº 1267, Sala B, Cidade Salmen, no município de Rondonópolis –MT, neste ato representada pelo sócio Sr. ARLINDO JOSÉ VILELA, brasileiro, casado, zootecnista, portador da Cédula de Identidade nº 4.262.511 SSP/MG, inscrito no CPF nº 589.6.916-91,OU.neste ato representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
A Defesa de Sócrates
1) Qual a temática central da obra e como ela se estrutura? A temática central da obra gira em torno do julgamento de Sócrates. Ela se estrutura a partir de um diálogo onde Sócrates tenta se defender das acusações recebidas. O resultado desse julgamento é a condenação de Sócrates a morte. 2) “Cumpre, Atenienses, me defenda, em primeiro lugar, das primeiras aleivosias contra mim e dos primeiros acusadores; depois, das recentes e dos recentes. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2018 -
A (IN)EFETIVIDADE DOS PROCONS COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Faculdade Damásio juliano peres destro as FUNÇÕES EXERCIDAS PELO ÓRGÃO OFICIAl procon como instrumento de defesa do consumidor à luz dos direitos básicos do consumidor Araranguá 2017 ________________ juliano peres destro as FUNÇÕES EXERCIDAS PELO ÓRGÃO OFICIAL PROCON COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À LUZ DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor Latu sensu da Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.579 Palavras / 71 PáginasData: 1/10/2018 -
AO CERCEAMENTO DE DEFESA JÁ PLEITEADO ANTERIORMENTE E AINDA NÃO RESPONDIDO PELA RFB EM ARARAQUARA/SP
ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARARAQUARA – SP. Notificação de lançamento nº _____ DEM.......A, pessoa física, CPF nº. ........, neste ato também representando a dependente esposa ELI......., pessoa física, CPF nº. ...., ambos residentes e domiciliados na Av....., vem respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base no Decreto nº 70.235/72 e às posteriores alterações, apresentar I M P U G N A Ç Ã O (AO CERCEAMENTO DE DEFESA JÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
A Defesa Administrativa
AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob nº., inscrito no CPF/MF sob nº., residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, CEP, na cidade de, Estado do, através de seu procurador, que esta subscreve, procuração administrativa anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com fulcro no Art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, interpor DEFESA ADMINISTRATIVA, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2018 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº 0013209-58.2018.8.17.0001 LUCINEA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe da presente ação penal, por meio da sua advogada previamente constituida, bela Carla Magna da Luz, inscrita na OAB/PE: 37.508, Email: advcarlamagna@gmail.com e telefone (81) 9.8722-7117, podendo receber suas intimações e notificações de praxe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2018 -
Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos de defesa preliminar
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos de defesa preliminar Natasha de Paula F. Ferreira da Silva Trabalho da Disciplina Sistema Processual Penal Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel Ananindeua - Pa 2018 ROVER, Tadeu. Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos de defesa preliminar. Revista Consutor Jurídico, 25 de novembro de 2014. REFERENCIAS: ¹https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/121937620/stj-juiz-nao-pode-continuar-acao-penal-sem-analisar-defesa-previa ²https://jus.com.br/artigos/46071/a-decisao-que-recebe-a-denuncia-deve-ser-fundamentada https://www.conjur.com.br/2014-nov-25/juiz-nao-analisar-defesa-preliminar-forma-generica BRASIL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
A Defesa Civil
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS MUNICÍPIO DE PANELINHA VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2016 EXEMPLAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELINHA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.2 Página de Assinaturas 4 1.3 Registro de Alterações 4 1.4 Cópias Distribuídas 5 2 OBJETIVO E/OU FINALIDADE 6 3 DIAGNÓSTICO E CENÁRIO DE RISCO 7 3.1 Mapeamento 8 4 DESENVOLVIMENTO 10 4.1 Ações, atividades, área de atuação e o quê será feito 10 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2018 -
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA Caline Cristine da C. S. de Azevedo¹; Luziana Ramalho Ribeiro² ¹Estudante de Serviço Social, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba; kallyneazevedo@hotmail.com ²Professora Doutora, DSS/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba. Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58051-900. RESUMO Este trabalho objetiva entender a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E FUNDAMENTO LEGAIS
ILMO. SR. PRESIDENTE DA (J.A.R.I) JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Procedimento Administrativo nº 0226617-9/2018 Defesa Contra Suspensão do Direito de Dirigir Tatiana Surian Valverde e Silva, portador do RG nº 32.259.071 SSP/SP e do CPF nº 312.894.258/76, residente e domiciliado à Rua Camargo Melo, nº 29 – Jd Novo Carrão – Cep: 03908-020 – São Paulo-SP., portador da CNH de registro de nº 055.581.117.74, categoria B, expedida por essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA FORMIGA-MG 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA Trabalho de projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do UNIFOR-MG, como requisito parcial para a aprovação em disciplina e a obtenção do título de bacharel em Direito. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA BANCA EXAMINADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 PáginasData: 11/10/2018 -
A DEFESA MODELO REAL
1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ/MG Processo nº 0039462-37.2018.8.13.0699 CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade comercial regularmente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº 07.170.938/0001-07, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1609/1617, 3º-7º andares, São Paulo/SP , nos autos do processo em epígrafe que lhe move NILLA BEATRIZ CARNEIRO LIMA, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.218 Palavras / 21 PáginasData: 11/10/2018 -
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se na seguinte problemática: Como proteger o consumidor da insegurança dos contratos realizados através do comércio eletrônico? Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, bem como solucionar os problemas gerados pelos contratos realizados através do e-commerce. O tema é relativamente recente, visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 11/10/2018 -
Mecanismos de Defesa
Negação Consiste na recusa do sujeito em aceitar a existência de uma situação penosa demais para ser tolerada, sendo assim o individuo da como inexistente um pensamento ou sentimento que causaria grande angustia. É uma forma de repressão onde os pensamentos estressantes são proibidos da memoria, se não penso sobre isso não então eu não sofro o estresse associado por tr que lidar com isso. Quando você usa a negação, você simplesmente se recusa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2018 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (ENSINO A DISTÂNCIA - EAD) Edmilson Delgado dos Reis CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR São Paulo 2018 A empresa Gama Telecomunicações é pioneira na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de telefonia e redes corporativas empresariais em São Paulo e outras regiões metropolitanas. Na semana passada adquiriu junto a “Distribuidora de produtos de informação LTDA” 100 metros de cabos de rede em sua loja física e também no mesmo dia adquiriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
Alegações finais de defesa
Logo Naps.jpg Frase Naps2.JPG ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENCARREGADO DO PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO Nº CORREG xxx PUBLICADA EM SEPARATA DE Nº xxx DE xx DE xxxx DE 20xx. ENCARREGADO: xxxx ACUSADO: xxx FULANO DE TAL, por seu procurador abaixo assinado, termo de Substabelecimento em anexo, vem, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro na legislação brasileira e militar, tendo em vista as acusações já descritas, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA, com fundamento no art. 74 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2018 -
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência A livre concorrência estimula a criação e inovação das empresas e acaba por garantir melhores preços aos consumidores. Para que esse princípio seja garantido, existe o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o SBDC, prevenindo e reprimindo ações prejudiciais ao princípio, promovendo uma economia competitiva. O SBDC é composto por três órgãos: Secretaria de Direito Econômico (SDE); Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE); Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2018 -
DEFESA PRÉVIA INFRAÇÃO DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE (CIDADE) – (UF). Ref. Defesa Prévia (A.I. nº111111-A000000000) (NOME DO RECORRENTE), brasileira, estado civil, profissão, portadora da CI-RG nº 123456-7/SSP-(UF), e CPF-MF sob o nº. 123.456.789-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXXX, centro (CEP 11.111-000), (Cidade) – Estado ......, por seu procurador que essa subscreve, ut instrumento de mandato incluso[1], vem, tempestivamente, perante Vossa Senhoria, interpor recurso administrativo de DEFESA PRÉVIA, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2018 -
ANÁLISE DA POLÍTICA E ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA A PARTIR DA TEORIA DA SECURITIZAÇÃO
FACULDADE DE ECONOMIA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANÁLISE DA POLÍTICA E ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA A PARTIR DA TEORIA DA SECURITIZAÇÃO ANA BEATRIZ BIZATO DANDARA MELYNNA FERRARO GABRIEL TÁSSARA GIOVANNA MANTOANI LETÍCIA ATIQUE BRANCO Professora: Raquel Gontijo São Paulo 2016 Escritas em conjunto no ano de 2012 pelo Ministério da Defesa, chefiado pelo Ministro Celso Amorim, e no Governo de Dilma Rousseff, os dois documentos tem como objetivo estabelecer as prioridades do Estado em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2018 -
A PROPAGANDA ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
A PROPAGANDA ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Florianópolis, 2018. Antes de tudo, temos que mostrar a diferença entre a palavra “propaganda” e “publicidade”. A primeira tem uma característica mais ideológica, podendo acarretar ideias políticas, cívicas, religiosas dentre outras, enquanto a publicidade tem um caráter puramente comercial, com finalidade de despertar o desejo da compra. O direito dos consumidores surgiu no Brasil desde a época imperialista, contudo apenas começou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
Atividade Defesa no Processo
1. Através impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, Escolha uma: a. impede, em regra, a prática de atos executivos. b. o executado poderá alegar excesso de execução, caso em que deverá declarar de imediato o valor que entende correto, exibindo demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação, se este for seu único fundamento, ou de não conhecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 2/11/2018 -
A Defesa Prévia
EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO DE ALFA – BETA CARLOS MIGUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n°, inscrito no CPF n°, com endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, no município de, estado, por meio de seu advogado ao final firmado, com endereço profissional na rua, n°, bairro, no município de, estado, e endereço eletrônico, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Iago Marcelo Smargiassi Curso: Direito, Instituição: Unifeg- Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé Guaxupé- MG, Email: iagomarcelo10@hotmail.com Introdução: O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. A indenização por danos morais tem, basicamente, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018