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1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • A RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    A RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    1 RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o

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    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2019 Por: Vanilda Oliveira
  • RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    1 RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o

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    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2019 Por: Christopher Tavares
  • Modelo de Defesa Prévia de Autuação de Infração de Trânsito

    Modelo de Defesa Prévia de Autuação de Infração de Trânsito

    II – DA DEFESA PRÉVIA É sabido que a esta coordenadoria cumpre apenas analisar o auto de infração e sua formalidade. Sendo assim, requer-se a analise do auto de infração em tela, o qual segundo o artigo 280 do CTB, obrigatoriamente deverá constar: I - tipificação da infração; II - local, data e hora do cometimento da infração; III - caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Fernando Souza do Nascimento
  • Sobre o Código de Defesa do Consumidor

    Direito do consumidor à dignidade no atendimento: submissão aos princípios estabelecidos pelo CDC e prevenção de demandas judiciais. Resumo: O atendimento de ao cliente, em conjunto com os Princípios Constitucionais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, constitui um Direito Fundamental. E muitas empresas no país, por não observarem tais preceitos, são vistas realmente como são. A conscientização da sociedade acerca do Código do Consumidor é uma necessidade, e também acerca de que o cliente

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2019 Por: Vinny_gommz
  • A Defesa de Multa

    A Defesa de Multa

    DEFESA EM FACE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ao órgão Competente da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL na Paraíba; XXXXXX, já qualificado na lauda anterior; VEM, por meio deste, apresentar DEFESA, em face da Notificação por Autuação de Infração de Trânsito nº XXXXX. De acordo com a notificação recebida, o veículo HONDA/XXX, de placas XXX-0000/PB, de propriedade do requerente, estaria em trânsito pela BR-230/KM-54, neste Estado da Paraíba, no dia 00/00/0000, às 00h00min, sem manter a

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2019 Por: juliamcs
  • A Defesa de Campanha

    A Defesa de Campanha

    A Agência In – Finity constitui-se em colocar atividades culturais como hábitos diários para as pessoas. Sendo assim, criamos uma campanha com o Catavento Cultural para impulsionar esses hábitos. A Campanha foi criada de acordo com as necessidades observadas no Briefing do cliente e na pesquisa realizada com o público externo, onde notamos que os usuários já ouviram falar do Catavento, mas que mesmo assim nunca visitaram. O Catavento está inserido no mercado com uma

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2019 Por: nubiascampos
  • Defesa previa artigo 165 ctb

    Defesa previa artigo 165 ctb

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo: nº 2008.07.1.033415-0 JULIO CESAR LEOPOLDO DE LIMA, já qualificados nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, sob a acusação do crime de roubo disposto no art. 157, § 2°, Incisos I, II e V do Código Penal Brasileiro, assistido pelo Núcleo de Prática Jurídica do Unieuro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos da lei

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    Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: Bronsson Pinheiro
  • Mecanismos de Agressão e de Defesa

    Mecanismos de Agressão e de Defesa

    Universidade Potiguar – UNP Escola de Ciência da Saúde Curso de Nutrição Disciplina: Mecanismos de Agressão e de Defesa Bactérias: Estruturas, morfologia e características tintoriais. Natal – RN 2019 Bruna Thatiane da Silva Bento Janaina Silva Jéssica Layse Marinho da Silva Maria Gorete da Silva Raphaella Maria de Assis Cabral Disciplina: Mecanismos de Agressão e de Defesa Bactérias: Estruturas, morfologia e características tintoriais. Docente: Leonardo Aragão Natal – RN 2019 Exercício: Questão 1 - Nomeie

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    Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: RaphaNutri
  • O DEFESA PREVIA - DETRAN

    O DEFESA PREVIA - DETRAN

    ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE NITERÓI – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, anteriormente qualificado, conforme consta na sua defesa prévia, todavia confirma seu endereço para correspondência, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, referente ao auto de infração XXXXXXX, do auto placa XXXXXXXX, local da infração XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sentido XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXi, por estar trafegando o veículo acima da velocidade permitida. O recorrente interpôs recurso pela severidade da pena imposta pelo agente fiscalizador. Como dito na defesa prévia, que segue em anexo, a velocidade detectada

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2019 Por: Wallace Machado
  • Graduação em Defesa e Gestão estratégica Internacional Macroeconomia

    Graduação em Defesa e Gestão estratégica Internacional Macroeconomia

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Instituto de Relações Internacionais e Defesa Graduação em Defesa e Gestão estratégica Internacional Macroeconomia Prof. Bernardo Salgado Rodrigues P. Milani 119025652 Dedo na Ferida 1h30min de aula sobre a economia política que resiste ao rentismo. O padrão integral da financeirização da vida ignora territórios, nacionalidades, soberanias, singularidades e qualquer tipo de vínculo com a vida real. É essa a mensagem que o documentário “Dedo na ferida” de Silvio Tendler

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2019 Por: p_milani
  • O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 3 DO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.1 A DIFERENÇA ENTRE VÍCIO OCULTO E APARENTE DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.2 CONCEITO; 3.3 A IMPORTÂNCIA EM O CONSUMIDOR SABER A DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO OCULTO E APARENTE DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.4 DO PRAZO DECADENCIAL; 3.5 DIREITOS DOS CONSUMIDORES PREJUDICADOS; 3.6 DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PERANTE O VICIO; 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo trata

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    Tamanho do trabalho: 6.616 Palavras / 27 Páginas
    Data: 19/10/2019 Por: jane_1976
  • A Defesa do Réu e sua Substituição Tecnica

    A Defesa do Réu e sua Substituição Tecnica

    TEMA: A DEFESA DO RÉU E SUA SUBSTITUIÇÃO TÉCNICA - EFEITOS. REFERÊNCIA: O caso em questão é de um rapaz denunciado pela prática do crime de roubo, em conformidade com o artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, o qual através de advogado constituído nos autos, apresentou inicialmente a defesa, tendo arrolado três testemunhas. Ocorre que no curso do processo, foi realizado a substituição técnica e no momento da audiência de instrução

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2019 Por: Michele Calis
  • A Defesa Multa

    A Defesa Multa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL - ESTADO DE SANTA CATARINA IVAN RODRIGO MONTAGNA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3902285 e inscrito no CPF n° 03088337912, PROFISSÃO xxxx, residente e domiciliado a Rua Trombudo Central, número 309, bairro Budag, cidade de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, CEP xxxxxx , número de telefone (47)98885-5400, vem à presença de Vossa Senhoria, apresentar: DEFESA, pelos fatos e fundamentos

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/10/2019 Por: jonas46
  • A Defesa de Sócrates

    A Defesa de Sócrates

    Defesa de Sócrates Sócrates foi acusado de corromper os jovens atenienses e em uma das acusações escritas por Meleto, seu principal acusador, Sócrates era réu de pesquisar indiscretamente o que há sob a terra e nos céus, de fazer que prevaleça a razão mais fraca e ensinar aos outros o mesmo comportamento. A acusação de Meleto, Anito e Lícon se deu por ele não crer nos deuses de sua cidade e por pregar aos jovens,

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2019 Por: bia_prado
  • O Princípio da Ampla Defesa

    O Princípio da Ampla Defesa

    Atividade 10: Paula, menor púbere, assistida por sua genitora Priscila propôs ação judicial contra Pedro, com o objetivo de condená-lo em verbas alimentícias. Pediu a autora, além da citação do demandado, designação de audiência de conciliação/mediação, juntou documentos e arrolou testemunhas. Por fim, pediu os benefícios da justiça gratuita. O juiz recebeu a petição inicial em todos os seus termos, mas indeferiu a assistência judiciária gratuita, sob o argumento que não constava provas da necessidade

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2019 Por: Talmers .
  • Resenha: A Defesa do Réu e Sua Substituição Técnica-efeitos

    Resenha: A Defesa do Réu e Sua Substituição Técnica-efeitos

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha: A defesa do réu e sua substituição técnica-efeitos. Nome do aluno(a): Roozyanne de Aguiar Silva Trabalho da disciplina: Prática do Processo Penal Tutor: Prof. Ana Paula Branco Machado Couto Fortaleza, C Caso: A Defesa do réu e sua substituição técnica- efeitos O estudo a seguir realizado baseou-se no caso apresentado pela disciplina estudada. Assim, trata-se do assunto referente ao

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Antonia Ferreira
  • A DEFESA DA AUTUAÇÃO RECURSO DA PENALIDADE SR. USUÁRIO,

    A DEFESA DA AUTUAÇÃO RECURSO DA PENALIDADE SR. USUÁRIO,

    POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Rua Bernardo Guimarães, 1468, Lourdes, Belo Horizonte/MG – CEP 30140-081 DEFESA DA AUTUAÇÃO RECURSO DA PENALIDADE SR. USUÁRIO, Para cada infração deverá ser apresentada uma Defesa/Recurso. JARI. NÚMERO DO AIT PROCESSAMENTO PLACA UF |AJ00196971| 9487786 MG REQUERENTE ENDEREÇO RUA BENEDITO VALADARES NÚMERO COMPLEMENTO BAIRRO 592 | | | | | | | | | | | CENTRO MUNICÍPIO UF CEP FLORESTAL MG 35.690-000 CPF

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2019 Por: Hugo2018
  • DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO

    DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO

    EXMO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA DETRAN/SP Avenida do Estado, nº 900, São Paulo-SP Ref.: Defesa Processo Administrativo nº 0......../2016 XXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ...-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ... e CNH nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., município ... – estado, CEP ...,vem respeitosamente a presença de V. Sa. apresentar DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116116-7/2016, pelos fatos e fundamentos que a

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Gabrigui13
  • A Artilharia de Costa na Defesa Integrada do Estuário do Tejo e Sado

    A Artilharia de Costa na Defesa Integrada do Estuário do Tejo e Sado

    INSTITUTO UNIVERSITÁRIO MILITAR CURSO DE PROMOÇÃO A OFICIAL SUPERIOR 2016/2017 OG NEP EE P CDT IH MF EQ INT CON TIE HISTÓRIA MILITAR DE PORTUGAL O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQUÊNCIA DO CURSO NO IUM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR, NÃO CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS E DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA. Capitão de Artilharia, Exército, Alexis da Fonseca Vicente Pedrouços, 02 de junho de 2017 Introdução A importância

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    Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/11/2019 Por: Alexis Vicente
  • SUGESTÃO DE TÓPICOS PARA A DEFESA FINAL

    SUGESTÃO DE TÓPICOS PARA A DEFESA FINAL

    SUGESTÃO DE TÓPICOS PARA A DEFESA FINAL RESUMO ABSTRACT 1. INTRODUÇÃO Parte inicial do texto, na qual devem constar o tema e a delimitação do assunto tratado, objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do trabalho, tais como: objetivos do trabalho (geral e específico), caracterização do problema, justificativa, embasamento teórico (principais bases sintetizadas) e estrutura do trabalho, tratados de forma sucinta. Salienta-se que os procedimentos metodológicos e o embasamento teórico são

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: Gardheam Santos
  • ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BELÉM/PA 2019 PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Artigo Científico Apresentado a PROMINAS, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. BELÉM/PA 2019 ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO

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    Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/11/2019 Por: Juliane1990
  • A DEFESA AMBIENTAL

    A DEFESA AMBIENTAL

    ________________________________________________________________________________________ À Comissão de Recursos Administrativos – CORAD – Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais Auto de Infração nº: 73915/2012 zzzzzzzzzz, vem com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro nas disposições contidas no Decreto 44.844/2008, interpor: DEFESA ADMINISTRATIVA, contra o Auto de Infração nº 028173/2019, lavrado em 18/11/2019 pelo zzzzzzzzz, o que faz sob os seguintes fundamentos: 1. DA COMPETÊNCIA E TEMPESTIVIDADE Prevê o Decreto n º 44.844/08,

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    Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/12/2019 Por: Danusa D. Moura
  • Petição de Defesa em Processo Administrativo

    Petição de Defesa em Processo Administrativo

    ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - R.H. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP. Processo Administrativo nº 169/2018 - RH. LUCIMARA ROSA RIBEIRO DE PAULA, brasileira, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, portadora do RG. 23.281.580-X, do CPF. 288.585.588-63, da CRP nº 06/91128, Nº Funcional 7204, residente e domiciliada na Rua: Galeão, nº 90, Jardim Aeroporto, nesta cidade de Tatuí/SP, nos autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO promovido pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/1/2020 Por: Lucimara Ribeiro de Paula
  • O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA

    O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico

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    Tamanho do trabalho: 34.379 Palavras / 138 Páginas
    Data: 20/1/2020 Por: Caiuri
  • A ATIVIDADE DE DEFESA

    A ATIVIDADE DE DEFESA

    Anhanguera_Educacional-logo-E37B94EC2C-seeklogo.com Campinas 2019 XXXXXXX ANALISAR E APRESENTAR MELHORIAS EM POSTOS DE TRABALHO, PROPORCIONANDO BEM ESTAR AO TRABALHADOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Engenharia de Produção. Orientador: XXXXXXX BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Campinas, 06 de junho de 2019 Dedico este trabalho a todos os meus familiares, amigos

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    Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 Páginas
    Data: 12/2/2020 Por: nininhadiniz

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