Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estrutura Defesa do Acusado e Memoriais
Revisão Prática - Penal * Alegações Final - Memoriais (Intimação) – Art.403, §3° * Preliminares: * Exceções Art.93 e 95 do CPP * Nulidades Art.564 CPP * Inc. IV * Inc. III, “b” – falta de corpo de delito * Extinção de Punibilidade Art.107, CPP * PEDIDO - Passada Audiência e Manifestação do MP (Vara Criminal) – Art.386, CPP (Absolvição Simples) * Teses Subsidiárias: * Art.59, 61 e 65, 43, 77 (Ordem) – Art.68 (Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
A Defesa de Sócrates
Universidade Estadual da Paraíba Resultado de imagem para logo uepb Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: História do Direito Docente: Raissa de Lima e Melo Discente: Iago Barbosa Silva Araújo Mat.: 191220710 Argumentos da defesa de Sócrates no tocante a acusação de corromper os jovens. Saudando todos os homens aqui incumbidos de me julgar, peço que os deuses os abençoem em sua ponderação e decisão. Saúdo também os meus acusadores, saibam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
Trabalho de Agressão e Defesa
Capa Sumário Introdução A origem da contaminação ambiental vem já do começo da introdução humana no meio ambiente. Inicialmente, o equilíbrio do homem e da natureza era estável; porém, à partir do avanço da agricultura e pecuária, o desequilíbrio começou a se desenvolver pelo fato de as necessidades humanas serem maiores, iniciando o derrubamento de flora para ocupação de espaço físico para que suas atividades pudessem ser realizadas. Foi na Revolução Industrial que houve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2019 -
A AUDITORIA EXTERNA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM LEGISLAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL FICHAMENTO DO ARTIGO “A AUDITORIA EXTERNA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”. TAILINE MARIA SILVA OLIVEIRA Trabalho submetido como parte da avaliação da disciplina Auditoria Ambiental Externa e Interna. . Brasília - DF 2017 AUDITORIA AMBIENTAL EXTERNA E INTERNA FREITAS, Joycemara Cristina S. A auditoria externa como instrumento de defesa do meio ambiente. In: Repositório Institucional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2019 -
Defesa pessoal Tcc - Energia Eólica
jhol.jpg Osasco 2017 diógenes alves lima energia eólica: FUNCIONAMENTO DE UM GERADOR EÓLICO E PANORAMA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO MUNDO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Osasco, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Engenharia Elétrica. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Osasco, 16 de 09 de 2017 RESUMO Nessa pesquisa, foi abordado como a geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.630 Palavras / 19 PáginasData: 17/5/2019 -
A DEFESA FALTA PENAL
AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Execução Fiscal nº: 0003002-84.2017.4.03.6103 EDSON FICAGNA MOVEIS – ME, já qualificada, por sua advogada que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar EMBARGOS À PENHORA de fls. 76. O presente Embargo versa sobre a penhora de saldo em conta corrente de pessoa jurídica em valor ínfimo. BREVE SÍNTESE Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Embargado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2019 -
SISTEMA DE DEFESA POR ZONA
SISTEMA DE DEFESA POR ZONA 3:3 É considerado o mais arriscado entre os sistemas por zona do handebol. Hoje é pouco utilizado, pois a técnica individual dos jogadores melhorou muito. Como funciona: Três jogadores são colocados próximo a linha de 6 metros e 3 próximos a de 9 metros. Os 3 da 2ª linha defensiva ficam responsáveis por marcar os arremessadores de longa e média distância. Já os da 1ª linha defensiva, cobrem os jogadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
A Defesa de Autuação de Trânsito
Ilustríssimo Sr. Presidente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI Municipal de Carapicuíba – e ao Ilmo. Sr. Diretor do Ciretran da Cidade de Carapicuíba /SP Recurso Administrativo Referência: Auto de Infração Nº 1239 RENAVAM: 000000000000 Eu, XXXXXXXXXXX, RG 111111111, CPF nº 1111111111, residente à rua Pirass nº 54, parque XXXXX – SP, tendo sido autuado através do auto de infração em anexo, vem mui respeitosamente através do presente, perante Vossa Senhoria, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6o, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2019 -
MANIFESTANTES VÃO ÀS RUAS NESTA QUARTA-FEIRA, 15, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Roraima Centro de Comunicação, Letras e Artes Visuais Curso de Comunicação Social – Jornalismo Disciplina Leitura e Produção Textual Professor Simão Farias Pontuação: 9,0 Ágata Macedo e Laís Muniz MANIFESTANTES VÃO ÀS RUAS NESTA QUARTA-FEIRA, 15, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO Greve geral da educação ocorreu nesta quarta, ondeMais de dois mil alunos foram às ruas da capital. Alunos do Instituto Federal seguram a faixa “em defesa da educação” no centro da cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2019 -
Defesa Suspensão Carta
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP. Xxxxxx, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº titular da carteira de identidade RG nº SSP/SP, CNH com registro de nº , categoria A, residente e domiciliada na Rua.........., CEP , /SP, telefone (11)-0415, com fulcro no art. 17, I, do C. T. B., oferecer RECURSO À JARI em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2019 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU, CONTESTAÇÃO
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU, CONTESTAÇÃO. Weslley Joda de Oliveira[1]* RESUMO A presente pesquisa apresenta uma abordagem teórico-conceitual referente ao tema: O instituto da contestação e seus requisitos como meio de defesa do réu, desde sua evolução no âmbito jurídico, mudanças e os aspectos relevantes. Irá abordar e exemplificar diversos posicionamentos sobre a contestação e resposta do réu, a partir disso gerando suas consequências. Este trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2019 -
A DEFESA DE INFRAÇÃO
brasão sc.jpg ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO detran sc.gif APRESENTAÇÃO DE DEFESA/RECURSO (Resolução 404/03 do CONTRAN) DADOS DO REQUERENTE: MARIELI HOSS, de nacionalidade brasileira, solteiro, do lar, portador da carteira nacional de habilitação nº 05788376245, emitida pelo DETRAN/SC, e do CPF nº 080.876.669-41, com endereço na Rua do Comércio, nº 1470, Centro, no Município de São Carlos, neste Estado de Santa Catarina, Fone (49) 3325-4672; Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2019 -
Memorial de Defesa Garibaldi
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DA HONORÁVEL CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A República Federativa do Brasil, doravante denominada simplesmente Estado, respeitosamente, perante Vossas Excelências por meio de seus procuradores devidamente constituídos nos termos do Artigo 36 do regulamento desta Colenda Corte, vem, tempestivamente, apresentar MEMORIAL DE DEFESA à demanda oferecida para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao caso Sétimo Garibaldi. MEMORIAL 1. SÍNTESE DOS FATOS Consta dos autos que na data do dia 27
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 21/6/2019 -
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar um processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O processo escolhido para a análise foi “Crise de Abastecimento”, sob o número: 08700.003483/2018-56, encaixando-o sob a ótica da Lei da demanda e oferta, tendo em vista os possíveis impactos na economia brasileira, considerando ainda que seja complexo dizer com precisão todos os desdobramentos da paralisação de vários dias, que afetou diretamente diversas atividades econômicas durante o final do mês de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2019 -
O FUNCIONAMENTO SÓCIO DISCURSIVO DO GÊNERO DEFESA DE DISSERTAÇÃO/TESE
DISCIPLINA: LPTA PROFESSORA: SIANE GOIS O FUNCIONAMENTO SOCIODISCURSIVO DO GÊNERO DEFESA DE DISSERTAÇÃO/TESE Alunos:_________________________________________________________ Caro aluno, a resposta a esta atividade exige a leitura do texto “Princípios gerais para o tratamento da fala e da escrita” (constante da obra Fala e Escrita), de autoria de Mascuschi e Dionísio. Em consonância com o que dispõe a ementa da disciplina LPTA, a presente atividade tem como objetivos: propiciar ao discente o contato com gêneros acadêmicos da oralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
A Defesa Dos Direitos Sociais E Reciclagem
Defesa Dos Direitos Sociais E Reciclagem A cooperativa de reciclagem desenvolve o processo de tratamento dos materiais recicláveis e os envia às empresas recicladoras. São suas atividades principais: A produção (Coleta, triagem, prensagem, armazenagem adequada dos resíduos recebidos evitando contaminações). Compras (suprimentos e contratações de serviços terceirizados). Gestão financeira, comercial e gestão de pessoas. Descarte dos rejeitos seguindo a legislação vigente, evitando impactos ambientais e à saúde humana. Comercializar os produtos finais. Apresentação e Objetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA
O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA EXCESS IN LEGITIMATE PUTATIVE DEFENSE Caroline Gomes Rocha Vitória Silva Prado Me. José César Naves de Lima Junior RESUMO O presente trabalho tem como foco analisar o instituto da legitima defesa putativa, ou erro de tipo permissivo, e o excesso em sua aplicação, explanando como ocorrem, as consequências, e abordando princípios gerais do Direito Penal, bem como princípios específicos em relação ao tema. Palavras-chave: Legitima Defesa; Excesso Punível; Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 25/6/2019 -
AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Você vai consultar o extrato da sua conta e surpresa!! Um desconto de um empréstimo que você não faz ideia do que se trata, de uma quantia razoável e que você tem certeza que é abusivo! Essa situação, infelizmente, é corriqueira e tira o sossego de quem passa por ela e infelizmente, grande parte da população lesada corresponde a idosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2019 -
Defesa Prévia - Tráfico e Associação
Juliana Domingues de Oliveira ADVOGADA - OAB/SP 354.740 jdoliveira.adv@gmail.com CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA – OAB/SP _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SP. Processo nº: 0000415-39.2017.8.26.0599 URGENTE (RÉU PRESO) JEAN CARLOS RAIMUNDO e RANIELI ALEXANDRE RAIMUNDO, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora, nomeada pelo Convênio DPE – OAB/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 24/7/2019 -
Evolução Histórica da Legítima Defesa
A evolução histórica da legítima defesa, na época Romana, Germânica e Canônica Lucas Gondim Coelho[1] RESUMO: O presente artigo trata-se de uma abordagem histórica da legítima defesa, analisando-a na época Romana, Germânica e Canônica. Nesse sentido, faz-se necessário uma investigação do instituto em um contexto histórico social e político, do seu desenvolvimento dentro do processo social. No Direito Romano foi que pela primeira vez se falou no instituto da legítima defesa, definindo-se suas características peculiares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 5/8/2019 -
Defesa de Autuação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Auto de Infração nº P002500LN TRANSPARQUE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 01.456.789/0001-00, com sede a Rua José de Jesus, n.º 143, casa, Centro, no município de Capinzal/SC, CEP 89665-000, neste ato devidamente representada pelo seu sócio majoritário Valdevino Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 123.456 e do CPF n.º 012.456.987-00, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2019 -
Modelo Defesa Prévia
RENAN PERARO JORGE Advogado OAB 335.361 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS – ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1500168-11.2018.8.26.0611 Acusado: WESLEY ARAUJO PEREIRA VERAS Autor: Justiça Pública Defesa Preliminar WESLEY ARAUJO PEREIRA VERAS , já qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu advogado in fine assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com espeque no artigo 55 da Lei nº 11.343/06, oferecer:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2019 -
PRESCRIÇÃO E DECANDÊCIA CODIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR
PRESCRIÇÃO E DECANDÊCIA CODIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR PRESCRIPTION AND DECADENCE CODE OF DEFENSE OF THE CONSUMER Ataide marinho pereira da silva, Graduado, Universidade de Marilia, ataide24@live.com Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Sociais Resumo: As relações de direito do consumidor estão presentes em grande número na Sociedade Contemporânea.com passar do anos o poder aquisitivo da população aumentou, porem direito do consumidor, assumindo importante caráter de direito pecúnia, o Direito do Consumidor passou a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 23/8/2019 -
A DEFESA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO / SP – TRT 2ª REGIÃO. Processo nº 000 FULANO DE TAL, por seu Advogado titularnos termos do seu contrato social, nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move FULANO DE TAL, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019