Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Prévia Antonio Lopes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx ANTÔNIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e no prazo legal, apresentar: DEFESA PRÉVIA Com fundamento nos artigos 396 e 396-A, consoante os fatos e fundamentos que passa a expor. 1 - DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
A Defesa Do Estado
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A defesa do Estado e das instituições democráticas traduz-se por um conjunto de normas constitucionais destinadas a garantir o equilíbrio e a estabilidade da ordem constitucional. Defender o Estado é proteger: • O território brasileiro contra invasões estrangeiras (arts. 34, II, e 137, II da CF/88); • A soberania nacional (art. 91 da CF/88); • A Pátria (art.142 da CF/88). Com efeito, o equilíbrio e a estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 31/3/2014 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SEMANA 4 1)Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. RESPOSTA Sim, obedece o art.10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Codigo Defesa Do Consumidor
Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide no quadril esquerdo, o que lhe causa fortes dores e impotência funcional da perna. Diante do quadro clínico, necessita de tratamento cirúrgico, consistente em artroplastia total do quadril esquerdo, utilizando-se prótese cimentada devido à sua doença base, conforme laudo médico acostado à inicial. Informa que a operadora de saúde negou a autorização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
ESTADO DE DEFESA OU SITE
DIREITO É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. O direito objetivo engloba tanto a legislação de cada país quanto o conjunto das normas jurídicas de determinado ramo do direito, por exemplo, direito administrativo, direito civil, direito penal, entre outros. O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Defesa Casamento Homoafetivo
O casamento homoafetivo pode ser realizado no Brasil, pois não existe lei que proíba a união homossexual e também não menciona o sexo dos nubentes. Para a celebração de o casamento existir juridicamente, é necessária a celebração perante autoridade legal, ou seja, uma autoridade competente e o consentimento manifestado pelos noivos. De acordo com a Carta Magna “o matrimonio, não foi instituído apenas para o fim da procriação” a união consiste na expressão de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Atividades das partes – contraditório, ampla defesa, direito a prova
Atividades das partes – contraditório, ampla defesa, direito a prova Principio da motivação das decisões – todas decisões tem que ser fundamentadas Três partes – relatório (descrever o que consta no processo); fundamentação (juiz fará as escolhas e demonstrará pq as escolhas, manifestação sobre todas as provas produzidas); e dispositivo (o juiz transita em julgado, indica o artigo de lei em qual o réu foi incurso, pena, regime e pena de multa. Principio da correlação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Regulação Do Comércio Internacional E Impactos Nos Negócios: Os Acordos De Defesa Comercial Sobre Dumping, Subsídios E Salvaguardas
Introdução: Os países utilizam de métodos para se defenderem da concorrência internacional, para compreendermos melhor sobre o assunto analisaremos abaixo o que foi GATT e como surgiu a OMC. Desenvolvimento O que foi o GATT? O Acordo Geral sobre tarifas e Comércio (GATT) foi criado para se estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pós-guerra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
DEFESA PESSOAL - PM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO – DE ACADEMIA CEL MILTON FREIRE DE ANDRADE DEFESA PESSOAL PARTE TEÓRICA DEFESA PESSOAL E CIDADANIA: UMA AGREGAÇÃO À LUZ DOS DIIREITOS Natal – RN Janeiro / 2006 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA – TEN CEL PM DEFESA PESSOAL DEFESA PESSOAL E CIDADANIA: UMA AGREGAÇÃO À LUZ DOS DIIREITOS Natal – RN Janeiro /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.744 Palavras / 35 PáginasData: 6/4/2014 -
Estado da Defesa e do Site
Estado de Defesa e Sítio 1. INTRODUÇÃO O Sistema de Emergência é o meio de defesa da ordem preferido nos países de direito escrito, medida cuja origem se encontra no Direito francês. Para que haja estado de sítio é mister que a suspensão seja limitada no tempo e localizada no espaço. Se ela não for limitada no tempo, não haverá no fundo, suspensão de garantias mas sim supressão de garantias. É medida excepcional e perigosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2014 -
Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
A popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Resultou de uma luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade no cenário nacional de violência doméstica e familiar contra a mulher. Embora a lei tenha apoio significativo de toda a sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências. Resistências que conviviam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
A SUSTENTABILIDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA HUMANA
FACULDADE ANHANGUERA DE PIRITUBA – SP ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA A SUSTENTABILIDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA HUMANA SÃO PAULO/SP 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE PIRITUBA – SP ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA A SUSTENTABILIDADE EM DEFESA DA RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO E REDUÇÃO DO LIXO NA VIDA HUMANA. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Engenharia Mecânica, da Faculdade Anhanguera de Pirituba, como requisito para a obtenção da nota bimestral na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos, Garantias e Estado da Defesa
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Aula-tema 03: Regulação Do Comércio Internacional E Impactos Nos Negócios: Os Acordos De Defesa Comercial Sobre Dumping, Subsídios E Salvaguardas
Aula Tema Nº 1 Aula-tema 01: Desenvolvimento Econômico - Conceitos Principais e Realidade Atual Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 3 abril 2014, 14:32 Completado em quinta, 3 abril 2014, 14:51 Tempo empregado 19 minutos 46 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Estado de Defesa ou de Emergência
Estado de exceção (AO 1945: excepção) é uma situação oposta ao Estado de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Caracteriza-se pela suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, que proporcionam a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 7/4/2014 -
Prática Simulada- Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS ANTONIO LOPES, nacionalidade Brasileiro, agente da policia federal, portador do RG Nº 13454735, CPF Nº 89334548900, residente e domiciliado em Porto Alegre,/RS, na Rua castro nº170, apartamento bairro Laranjeira, representado por seu advogado JONES MIGUEL DA SILVA MEMÓRIA, com escritório na localizado na rua 1º de maio, 157, Rio de Janeiro/RJ, vem perante a vossa excelência, propor QUEIXA CRIME Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Defesa
Plano de Aula: Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
Introdução Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei 8078/90, as relações e contratos dos consumidores e empresários estavam reguladas pelo Código Civil e Código Comercial, observados os limites da teoria dos atos de comercio. Com o advento do CDC as relações e contratos de consumo passaram a contar com regime jurídico próprio, cujas normas visam a posição a proteção do consumidor. Aplica- se assim o CDC sempre que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
MODELO DEFESA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA – PERNAMBUCO Número CNJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.196.734/0001-, estabelecida à BR 230, KM 23, Água Fria, João Pessoa, Paraíba, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados e procuradores in fine assinados, com instrumento procuratório anexo, com fundamento no artigo 847, da CLT, apresentar DEFESA nos autos da Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito De Defesa Do Reu E Moralidade
Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Evolução dos direitos humanos - Evolução histórica e conquistas dos direitos dos trabalhadores Introdução Os direitos humanos foram reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possa manter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados. Podemos imaginar que desde sempre os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2014 -
CEULAS DE DEFESA
SUMÁRIO 1.1- Introdução 04 2.1-Sistema Imunológico 05 3.1-Função do Sistema Imunológico 06 4.1- Conclusão 08 5.1-Bibliografia 09 1.1 INTRODUÇÃO Sempre é interessante fazer pesquisa sobre o corpo humano, vemos como as pequenas “coisinhas” funcionam dentro de nós, neste caso sobre o Sistema Imunológico, sistema de defesa do organismo humano. O Sistema Imunológico combate os invasores do nosso corpo, ele chega a detectar algo de errado no nosso organismo e através de informações e combate expulsa-las
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
Princípios Do Código De Defesa Do Consumidor
Plano de Aula: Princípios do Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título Princípios do Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor Objetivos ANALISAR os princípios SABER que o princípio está acima da norma DIFERENCIAR as regras dos princípios DISTINGUIR cláusulas gerais de conceitos indeterminados APLICAR os diversos princípios do Código de Defesa do Consumidor Estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Freud Mecanismo De Defesa
Freud reconhecia a existência de outros mecanismos de defesa, porém dedicou a maior parte de sua atenção à repressão. Sua filha, Anna, em sua obra memorável, “O ego e os mecanismos de defesa”, ampliou o trabalho do pai, descrevendo detalhadamente nove mecanismos de defesa específicos: - Regressão, - Formação reativa, - Anulação, - Introjeção, - Identificação, - Projeção, - Voltar-se contra si próprio, - Reversão - Sublimação. Ainda mais importante, era o reconhecimento das implicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ESTADO DE_______ Processo n. ________ “Não se nega a acentuada nocividade da conduta do traficante de entorpecentes. Nocividade aferível pelos malefícios provocados no que concerne à saúde pública, exposta a sociedade a danos concretos e a riscos iminentes. Não obstante, a regra consagrada no ordenamento jurídico brasileiro é a liberdade; a prisão, a exceção”. Min. Eros Grau, no HC 97.346 – SP. Fulano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2014 -
Ministério da Defesa
O DoD (Departamento de Defesa dos EUA) fez um pedido para conseguir algo que resolvesse o gasto excessivo de dinheiro que era usado no desenvolvimento de softwares que não eram disponibilzados para uso ou quando disponibilizados, já não eram mais necessários ou não tinham a funcionalidade esperada. A ideia desse pedido era criar o que hoje conhecemos como Software Engineering Institute (SEI) localizado na Universidade Carnegie Mellon. Para que este pedido fosse atendido, o SEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014