Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código De Defesa Do Consumidor
O caso em análise, fala sobre um cliente de um plano de saúde que entrou com uma ação ordinária em face deste, devido a uma negativa de atendimento médico-hospitalar emergencial. Segundo o caso, Jair (cliente) mantinha com a Ré um contrato de seguro saúde desde 1999, sem ruptura, verificando-se, apenas, renegociação contratual em 2005. Acontece que Jair no dia 20 de abril de 2006, fora baleado na região buço-maxilo-facil, em detrimento de um assalto, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo n.o 0006915-14-2010.8.19-0001 ADILCE, qualificada a fls.35, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
DEFESA - Desafiante
DEFESA – CONTESTAÇÃO • A contestação é meio de resistência direta à pretensão do autor, seja por motivos de mérito, seja por motivos processuais: o Se o réu pretende que se reconheça a inexistência do fato jurídico mencionado na inicial como fundamento do pedido do autor, ou que se lhe negue a conseqüência buscada pelo autor, tem-se uma defesa de mérito ou substancial. o Se o réu restringe-se ao processo, procurando invalidá-lo, sem atingir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Codigo Defesa Do Consumidor
Maquiavel e o pensamento político. Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento, uma figura brilhante mas também algo trágica. Durante os séculos XVI e XVII, o seu nome será sinónimo de crueldade, e em Inglaterra o seu nome tornou ainda mais popular o diminutivo Nick para nomear o diabo, não havendo pensador mais odiado nem mais incompreendido do que Maquiavel. A fonte deste engano é o seu mais influente e lido tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Recusa de testemunho e defesa para redução
Indeferimento da prova testemunhal e cerceamento de defesa ________________________________________ 23/jan/2008 O indeferimento da prova testemunhal pode caracterizar cerceamento de defesa posto que a faculdade do Juiz em avaliar a conveniência das provas não afasta o dever de fundamentação da decisão que encerra a instrução face o disposto no art. 5ºLV da CF/88. Veja artigos relacionados O falso testemunho na Justiça do Trabalho A importância da prova testemunhal no processo administrativo disciplinar federal fulcrado na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2013 -
DEFESA DO ESTADO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Estado Sitio E De Defesa
O que é Estado de sítio: Estado de sítio é um estado de exceção, instaurado como uma medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias. O estado de sítio é declarado pelo Presidente da República, depois de ouvir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Análise Comparada Do Modelo De Modernização Das Forças Armadas Do Brasil E Do Chile A Partir Do Relacionamento Com A Base Industrial De Defesa E Do Modelo De Financiamento
ABSTRACT Este trabalho tem como objetivo a análise comparada dos modelos de modernização das forças armadas do Brasil e do Chile a partir dos recursos orçamentários e relação com a base industrial de defesa. Busca assim, discutir estes modelos e quais os impactos internos de cada um dos processos com relação a orçamento, incremento da atividade industrial e desenvolvimento de tecnologia. A opção por um modelo específico de modernização das Forças Armadas de um país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2013 -
Codigo De Defesa Do Conssumidor
Pela lei, quantos dias tenho para trocar um produto novo com defeito? Se tratando de um produto eletrônico, quantos dias a contar da data da compra, tenho pra efetuar a troca, pelo mesmo produto, ou ser feita a devolução do dinheiro de volta? É que uns dizem 72hs, outros já falam em 3 dias, 7 dias, tanto por compra pela internet ou em loja física, ou até mesmo 30 e 90 dias.Qual o prazo exato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Estado De Sitio E Estado De Defesa
- Estado de Sítio A expressão estado de sítio pode ser tomada em dois sentidos diferentes: estado de sítio real e estado de sítio político. O primeiro significa a cerco, em que se encontra uma praça de guerra ou uma cidade, pelas forças atacantes, isto é pelo inimigo. Desse modo, atacada por todos os lados, esgotada em seus elementos de defesa e sem comunicação com as demais tropas ou forças, tem que lutar com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Consumidor qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que oferta produtos ou serviços mediante remuneração com atividade, cabendo salientar que é dispensável que o fornecedor seja uma pessoa jurídica (empresa, indústria, etc), pois o art.3º autoriza inclusive a pessoas despersonalizadas. CONSUMIDOR EQUIPARADO, ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 6/12/2013 -
Mecanismo De Defesa Do Ego
Mecanismos de Defesa do EGO São táticas usadas pelo ser humano se defender ou se proteger de situações provocam desconforto psíquico como: angústia, dor, sofrimento, desesperança, tristeza, etc. 1. Sublimação: é a transformação de uma energia contida num impulso (agressividade, sexualidade, etc) para objetivos socialmente úteis e aceitáveis. Ou seja, o desvio de nossas necessidades reprimidas através do investimento em atividades que supram tais necessidades, como produções artísticas, religiosas, intelectuais, etc. Ex.: Mulher que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor
Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se fosse comprado um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, o consumidor ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
DEFESA TRÂNSITO
ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, carpinteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, portador da CNH nº xxxxxxxx, proprietário e condutor do veículo CORSA HATCH JOY, placa policial xxxxxx, residente nesta Capital, na Ruaxxxxxxxxxx, Salvador – BA, tomando conhecimento do Auto de Infração de nº R243995725, vem apresentar sua DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO, pelos motivos de fato e direito que a seguir passa a expor: 1. QUESTÕES PRELIMINARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2013 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Art. 51)
CLÁUSULAS ABUSIVAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Art. 51) INTRODUÇÃO Com o significativo aumento das relações de consumo, sobretudo nas últimas décadas, um ordenamento jurídico capaz de regular tais relações é imprescindível, especialmente quando há entre as partes um desequilíbrio que torna o negócio excessivamente oneroso para um dos pólos da relação consumerista. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor foram trazidos grandes avanços ao tratamento da proteção contratual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 18/12/2013 -
Defesa Prévia - Poluição Sonora
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRUZ ALTA - RS Defesa Prévia NAIT XXXXXX Eu, XXXXXX, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, considerando que veículo da empresa (placas KHN) restou envolvido em autuação pelo fato de ter sido utilizado, no mesmo, equipamento com som em volume ou freqüência não autorizada pelo CONTRAN, interpor defesa prévia contra referida “infração de trânsito” (NAIT XXXX), diante do seguinte. 1. DOS FATOS Pelo que se depreende dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 24/1/2014 -
A DEFESA E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
A respeito, ver o meu “O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual!”, disponível sites http://www.jus.com.br, http://www.ufsm.br/direito e http://www.jurid.com.br, onde tratei da possibilidade de considerar-se a instância administrativa como condição para a presença do interesse processual, o que contraria a tradição nacional. Ver o meu “Jurisdição, Ação e Processo à luz da processualística moderna: Para onde caminha o processo?” publicado na Revista Forense, nº 376, p. 145 e seguintes. Em alguns casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2014 -
Legitima Defesa
1. – Vem sendo cada vez mais frequente, nos vários domínios das ciências sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se, ao fim e ao cabo, de tentar compreender em que medida são compatíveis, à luz do nosso tempo, as políticas neoliberais e a democracia. Questão central, se tivermos presente que o neoliberalismo é o núcleo da matriz ideológica da política de globalização que vem marcando a actual fase do capitalismo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2014 -
O programa defesa respiratório
P . P . R Programa de Proteção Respiratória .................de..................de................. INTRODUÇÃO O sistema respiratório é formado por um conjunto de órgãos que torna possível a respiração normal. Este sistema é formado pelo nariz, boca, garganta, laringe, traquéia, e os brônquios, os quais constituem as vias respiratórias. Por outro lado encontram-se os pulmões cuja função é enviar o oxigênio ao sangue e este de transportar o oxigênio a todas as células do corpo. É esta uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 4/2/2014 -
CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA TRABALHISTA
CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA TRABALHISTA TRCT E CONTRATO • Data de contratação – • Data de termino do contrato/aviso prévio – • Data de afastamento final segundo TRCT – • Data de pagamento da rescisão – • Modalidade de término do contrato – RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO • Valor do Primeiro salário base – R$ 958,65 • Valor do último salário base – R$ • Funções exercidas e datas – Auxiliar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
O QUE É • O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos 2) O conceito de consumidor adotado pelo Código foi exclusivamente de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2014 -
Petição-defesa Do Consumidor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ VALDOMIRO BARROS DE LIMA, brasileiro, casado, gráfico, portador da carteira de identidade nº 06.476.492-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 774.445.667-04, residente e domiciliado no Beco Santa Rita nº 06, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21931-090, TEL: 21-2465-37. 21-7316-2560 vem propor a presente AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Caio, já devidamente qualificado na denúncia de folhas __________, por seu advogado (documento 0l), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fulcro no artigo 514 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS O Acusado, funcionário público, exercendo função de fiscal em Órgão Arrecadador Estadual, foi preso em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
A Defesa De Sócrates (Platão)
O livro trata-se do julgamento de Sócrates. Durante todo o julgamento Sócrates é responsável por sua própria defesa declarando que dirá somente a verdade e que seus acusadores nada disseram de verdade, embora convincentes. Sócrates declara não ser um orador, utilizando linguagem comum para que todos possam seguir seu raciocínio e que todos ali presente, julgassem a sua causa e não seu modo de falar. Sócrates inicia sua defesa dizendo temer mais os antigos acusadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Relações De Consumo Na Modalidade Digital à Luz Do Código De Defesa Do Consumidor
INTRODUÇÃO O presente estudo aborda questões atuais sobre o direito do consumidor a fim de esclarecer que quando o consumidor e o fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de aplicação obrigatória. Já se o fornecedor estiver estabelecido somente no exterior, sem filial ou representante no Brasil, alertamos que o consumidor poderá encontrar dificuldade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. Trataremos de entender melhor o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.326 Palavras / 30 PáginasData: 24/2/2014