Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa - O Caso Dos Exploradores De Cavernas
A DEFESA TESE A Título: Inexistência de Provas. Os fatos apresentados pela Denúncia do Ministério Público, foram insuficientes para demonstrar a autoria individual ou coletiva, da materialidade do crime. Tese: A morte como alternativa para manutenção da vida do grupo, foi a lei estabelecida e teve a anuência de todos do grupo. Ficou acordado, na escolha pela sorte, que alguém do grupo morreria, para servir de alimento. Não se estabeleceu como se daria a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2014 -
A EDUCAÇÃO ESPARTANA, O IDEAL HOMÉRICO E A DEFESA DO ESTADO
INTRODUÇÃO A cidade-estado de Esparta e seu rígido militarismo, a Educação Homérica e sua base de formação, relacionando-as a defesa do estado. A EDUCAÇAO ESPARTANA, O IDEAL HOMRICO E A DEFESA DO ESTADO Na Grécia havia varias polis com estrutura política e social própias. Onde constantemente havia conflitos seguidos de guerra, razão pela qual a educação espartana focava mais em fazer de seus cidadãos soldados, fortes, corajosos, obedientes e bem treinados. As criança até os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
DEFESA PRIOR por razões factuais e legais
DEFESA PRÉVIA pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos : 1-) DOS FATOS Consta dos autos para apuração de prática de ato infracional que em 17/06/2010, às 10:30 hrs na Rua Fenícia nº 1610 – Parque novo Oratório, nesta comarca, o adolescente XXXX em concurso de agente com outro menor XXXXX, e do maior XXXXXX, subtraíram mediante a violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo, o veículo marca Fiat/Palio ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 2013.0000438-9 LAURÊNCIO TOPONOIA, brasileiro, casado, churrasqueiro, devidamente inscrito no RG sob o nº 23.666.788-8 e CPF/MF nº 999.111.444-88, residente e domiciliado na Rua Olinda, nº 100, na cidade de Araruna-, PR- Comarca de Peabiru-PR, atualmente podendo ser encontrado na Delegacia de Polícia Civil de Campo Mourão – PR, por meio de sua procuradora, regularmente inscrita na OAB/PR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2014 -
O Controle De Estruturas Na Nova Lei De Defesa Da Concorrência (Lei N. 12.529/2011)
A Lei nº 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, estabeleceu procedimentos eficientes no que tange às análises de mercado e combate às condutas praticadas em face da livre concorrência. Tais procedimentos referem-se à nova estruturação para os órgãos antitruste, análise prévia dos atos de concentração econômica e novos critérios para notificação dos atos de concentração à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
PEQUISA Conceitos Fundamentais Os Temas: Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
PASSO: 3 Pesquisa : Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. • Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
A defesa de mérito
A defesa de mérito é aquela em que o réu ataca os fatos que constituíram o direito do autor. Não diz respeito às formalidades processuais, mas ao conteúdo do direito que o autor afirma ser titular. A defesa de mérito pode ser direta ou indireta. Será uma defesa direta quando o réu atacar os fatos alegados pelo autor, negando a ocorrência; ou quando atacar as conseqüências jurídicas pretendidas pelo autor em virtude dos fatos ocorridos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2014 -
Aula-tema 03: Regulação Do Comércio Internacional E Impactos Nos Negócios: Os Acordos De Defesa Comercial Sobre Dumping, Subsídios E Salvaguardas
Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas 1 Notas: 1 Sobre “barreiras tarifárias”, podemos dizer que servem como fonte de renda para o Estado, aumentam o preço final do produto importado no país exportador, fazem com que ele fique mais caro que os produtos nacionais, o que protege assim a indústria nacional da concorrência externa. Ainda sobre essas barreiras e, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ. Autos de nº Indiciado: Acusador: JUSTIÇA PÚBLICA “O Promotor de Justiça é o instrumento da sociedade para assegurar a supremacia do Direito. Não há de ser ele acusador implacável e sistemático, querendo sempre punir, esquecido de ser justo” CORRÊA NETO, Moacyr. Defesa preliminar nos termos do art. 55 da Lei de Drogas (11.343.06). Clubjus, Brasília-DF: 15 set. 2007. (.........),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.724 Palavras / 31 PáginasData: 13/3/2014 -
Centro De Defesa Dos Direitos Humanos
Objetivos e público alvo: O foco do projeto é abordar o problema da violência policial e da atuação de grupos de extermínio na Capital, na região metropolitana de João Pessoa e no Sertão da Paraíba, problematizando a falta de conhecimento dos mecanismos de controle social das atividades policiais. O Cedhor pretende propagar, junto aos grupos vulneráveis e a agentes policiais, o direito à segurança pública como direito humano, na perspectiva da indivisibilidade e da universalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro, nº 170 - apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome), com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
SERVIÇO DE DEFESA E PROCEDIMENTO DE DEFESA
DEFESA DE MÉRITO E DEFESA PROCESSUAL A defesa é classificada pela doutrina em defesa de mérito e defesa processual. a) Defesa de mérito É aquela em que o réu resiste à pretensão do autor, lutando pela improcedência do pedido. Pode, por exemplo, negar os fatos afirmados pelo autor ou demonstrar que a ordem jurídica não prevê as consequências por este pleiteadas. Enfim, ataca o pedido do autor. Conforme a atitude do réu, a defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
A Defesa Do Consumidor Em Juizo
A defesa do consumidor em juízo Antônio Carlos Tadeu Borges dos Reis advogado processualista, pós-graduado em Direito do Consumidor pela EMERJ/UNESA ________________________________________ INTRODUÇÃO "A atuação do Estado, vem conferir efetividade aos princípios e objetivos traçados pelo legislador consumeiro, no que está juridicamente amparado, nos termos do artigo 4.º, inciso II, da Lei n.º 8.078/90, que prevê entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo a "ação governamental no sentido de proteger efetivamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.668 Palavras / 27 PáginasData: 21/3/2014 -
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO.
1. Estado de defesa e estado de sítio 1.1. Quadro comparativo: estado de defesa e estado de sítio 1) Sistema Constitucional das Crises Em determinados momentos da realidade social poderá ocorrer o rompimento da normalidade constitucional o qual, se não for devidamente administrado, poderá gerar um grave risco às instituições democráticas. Conforme ensina o Professor José Afonso da Silva, lembrando Aricê Moacyr Amaral Santos, Quando uma situação dessas se instaura é que se manifesta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito E Defesa Do Consumidor
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de direito constituída para o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Defesa: o instrumento processual fornecido ao réu
CONTESTAÇÃO – art. 300/306, CPC Defesa: instrumento processual colocado à disposição do réu. Distribuidor: cartório que tem como finalidade receber todas as petições iniciais. O cartório recebe e faz o sorteio para indicar aquele processo que foi distribuído. Protocolo: cartório onde recebe as outras petições (não as iniciais). Posso falar “protocolar” ou “protocolizar”. Leva-se duas vias, onde será feito o protocolo, e no final do expediente, mediante registro, será levada para as varas indicadas. Petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Maioria Das Ocorrências Da Defesa Civil De Manaus Nesta Segunda é De Alagamentos
A Defesa Civil de Manaus recebeu, nesta segunda-feira (24), em virtude da chuva 30 chamados por meio do número de emergência 199. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), obtidas por meio do boletim da Estação Automática, até às 13h desta segunda choveu 36 milímetros, e foram registrados ventos de 43,2 km/h. Nesta segunda, a maioria dos registros foi de alagamentos em vários pontos da capital, contabilizando dez chamados para os bairros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
DEPARTAMENTO DE DEFESA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO – DPGE/RJ EDITAL N° 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 DPGE/RJ 2014 | CONCURSO PÚBLICO 1 O Presidente da Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Constituição Estadual, da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e Lei Estadual n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
OS PRINCIPAIS MECANISMOS DE DEFESA
OS PRINCIPAIS MECANISMOS DE DEFESA As pessoas defendem-se inconscientemente da ansiedade que sentem numa situação perturbadora. Podem fazê-lo distorcendo a realidade e enganando-se a si mesmas, dois processos subjacentes que Freud denominou mecanismos de defesa. Todos nós usamos desses mecanismos para proteger nossa auto-imagem, o que é bastante comum em nossa vida diária. Temos necessidade de uma auto-imagem positiva, de aprovar nosso comportamento, e justificá-lo quando necessário. Às vezes, a única maneira de conseguir isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
Direitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De Defesa
afirma que "no sistema constitucional de crise jamais haverá, em concreto, a possibilidade de supressão de todos os direitos e garantias individuais, sob pena de total arbítrio e anarquia, pois não há como se suprimir, por exemplo, o direito à vida, à dignidade humana, à honra, ao acesso ao judiciário". Por fim, há as limitações que decorrem da própria regulamentação constitucional, como, por exemplo, a limitação territorial no caso do estado de defesa (art. 136,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As
Anhanguera Uniban Osasco Sistemas de Informação Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Osasco 2014 Alan Steve Galvão RA-1299564973 Gildelson Alves Silva RA-7098532245 Reginaldo dos Santos RA-6056474524 Vagner Epifânio RA-1299544325 Vitor da Silva RA-1299564996 Victor Sechler de Almeida RA-1299256228 Monografia apresentada como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.793 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2014 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
ata-se de acusado de lesão corporal grave contra sua companheira que, vendo-se proibido do seu direito de ir e vir com relação à uma medida protetiva em favor da agredida quis, através de revogação da medida, impetrar um habeas corpus preventivo a fim de prevenir ameaça ao seu direito de ir e vir. O Poder Judiciário acabou entendendo que a medida preventiva não fere o direito de ir e vir do paciente (paciente que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Planejamento De Defesa
Planejamento de Defesa para Negociação do Reajuste da Mensalidade Escolar Mapeamento 1- Os índices inflacionários do período considerado, medido pelos mais confiáveis institutos de pesquisa. 2- Os investimentos efetuados pela instituição no último ano letivo e os previstos para o próximo ano (construções, reformas, móveis, equipamentos, livros, treinamento para professores e funcionários etc). 3- Os problemas ocorridos com os alunos ao longo do ano letivo e que não tiveram a solução adequada ou desejada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Modalidades De Defesa Do réu
Curso : Direito Modalidades de Resposta do Réu no Código de Processo Civil Prazo e formas No procedimento ordinário, o prazo para oferecimento da resposta é de quinze dias. Em questão, questão, as regras do art.188 (prazo em quádruplo para a Fazenda Publica e o Ministério Publico) e do art. 191 ( prazo em dobro para litisconsortes com advogados diferentes) estes alterados com regras geral. Este prazo será prolongados da forma habitual excluindo-se o dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Transgênicos: Defesa Do Consumidor
Defesa do Consumidor Para iniciarmos o debate, alguns questionamentos são importantes: se você pudesse escolher entre um alimento produzido a partir do cultivo tradicional e orgânico ou outro colhido numa lavoura de sementes transgênicas, por qual optaria? E se o produto fosse produzido com milho ou soja geneticamente modificado, mas a embalagem não informasse a sua origem, você se sentiria prejudicado? Os estudos ainda não são conclusivos e as consequências quanto ao uso de transgênicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014