Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contestação. Princípios. Classificação Das Defesas. Compreensão Das Preliminares Do Art. 301, CPC. Estrutura Da Contestação.
Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das Exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da Reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas, a partir da diversidade de características desses instrumentos, como o cabimento de ação rescisória fundada no impedimento e natureza de ação incidental da Reconvenção. - Restar bastante evidente a inaplicabilidade de interpretação literal aos arts. 304 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Defesa Caso Dos Exploradores De Caverna
1 – A defesa levanta a questão de a morte de Roger Wethmore ser em legítima defesa. Segundo o Art. 25 do código penal “ Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.” De acordo com o libelo não foi relatado nenhuma ameaça da vitima quanto ao resto do grupo. Apresento também a seguinte questão: Que ameaça a vítima apresentaria no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC)
1. Código de defesa do consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é um ordenamento jurídico, um conjunto de normas que visam a proteção e defesa aos direitos do consumidor, assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades que tem esses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Considerações: O código de defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Estado De Necessidade, Legitima Defesa E Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Estado de Necessidade Art. 24, CP – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável § 1º Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo § 2º Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito De Defesa
Direito de defesa, direito do individuo contra o estado. Direito social não e sinônimo de ordem social .. omo ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. distinção entre os institutos reside na origem da atuação judicial para aquém dos limites da interpretação: enquanto no ativismo o fenômeno deriva da vontade do intérprete proativo, na judicialização ele provém da vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Aplicabilidade Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Contratos Bancários E A Posição Do STJ E STF
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários e a posição do STJ e STF Desligar o modo marca-texto Elaborado em 04.2006. Martsung F.C.R. Alencar mestre em Direito pela UFPB, professor de direito na graduação (Unipê e Iesp) e pós-gradução (Fesmip e UFCG), advogado em João Pessoa (PB) Resumo Este estudo examina a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários, inclusive apontando a posição do STJ e do STF quanto à questão. Para tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.038 Palavras / 25 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
Aplicação Prática Teórica Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
Aula 2 Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? O Princípio da Boa fé A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
B) é um direito e uma garantia fundamental e um princípio inerente à ordem econômica. X é um direito e uma garantia fundamental que pode ser alterada por meio de emenda constitucional por e tratar de uma relação de direito privado. D) é uma cláusula pétrea e um direito ligado as relações de direito público. SEMANA 2 Aplicação Prática Teórica Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Defesa Escrita De Crime De Peculato
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. ANTÔNIO BATISTA RAMOS DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 25-12-1979, filho de Maria Batista da Silva e Luiz Ramos da Silva, portador do Rg nº 002.652.222, CPF nº 001.657.866, residente e domiciliado na Rua Capitão Mor Golveia, número 15-A, vem através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., apresentar no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Introdução ao número de informação n. 562 STF (ADI 3.916): art. 103, § 3º da Lei de Proteção de Direitos e Defesa da Demandada
de prévia apreciação pelo STF. Confiram o Informativo n. 562 do STF (ADI 3.916):Art. 103, § 3º, da CF e Defesa do Ato Impugnado - 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade propostapelo Procurador-Geral da República contra os artigos 7º, I e III, e 13, e seu parágrafo único, da Lei distrital 3.669/2005, que cria a carreira de atividadespenitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
DEPARTAMENTO DE DEFESA PÚBLICA DE SANTA-KATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA I – Introdução O presente trabalho tem por objetivo a análise as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3892/SC e 4270/SC. Assim, propõe-se a análise dessas decisões que reconheceram a inconstitucionalidade das normas do Estado de Santa Catarina que delegavam à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa jurídica dos hipossuficientes, sem a participação da Defensoria Pública, que sequer foi criada na aludida unidade federativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida
11)Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: A. Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a comoção grave de repercussão nacional, a ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa e a declaração do Estado de Guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; B. O Estado de Defesa, da mesma forma que o Estado de Sítio, só poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Tse Defesa Caçadores Dos Exploradores Da Caverna
TESE DE DEFESA DO LIVRO EXPLORADORES DA CAVERNA 1º PERÍODO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MAIO /2004 – CORRDENADORA/PROFª: PATRICIA TENAM Tese defendida: Mery de Fátima – matrícula 2014.01.00382-6 1. Introdução Abordaremos o caso de 5 exploradores , membros da Sociedade Espeleológica, que ingressaram numa caverna, com o objetivo de exploração com pouca provisão de alimentos, pois não demorariam muito em sua exploração. Ocorre que, quando já adentrados na caverna, houve um desmoronamento que veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2014 -
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
1. O QUE É O SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL A Proteção e Defesa Civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema, denominado de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, composto por vários órgãos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central desse Sistema, responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2014 -
Conselho de Administração de Defesa Econômica
O CADE - Conselho de Administração de Defesa Econômica, aprovou hoje o processo de fusão da Kroton e Anhanguera Educacional. Juntas, as duas instituições ampliarão o acesso a um ensino de qualidade a milhares de crianças, jovens e adultos, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da educação brasileira. As duas instituições somarão 32 mil colaboradores, mais de 1 milhão de alunos em 876 escolas associadas em todo o país, além de outros 290 mil estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Caso Dos Exploradores De Cavernas_ Defesa
Eu defendo totalmente a absolvição dos réus, pois podemos perceber que na atualidade vivemos o direito positivo, ou seja, já se passou a época da aplicação do direito natural. O Direito positivo só é aplicado quando há possibilidade dos indivíduos coexistirem em sociedade, sendo que na caverna eles não estavam coexistindo em sociedade, ali eles tinham de estabelecer a própria lei, ou seja, eles estavam a mercê do Direito Natural. Todos estavam num estado limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
RESENHA DOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º DO Codigo De Defesa Do Consumidor
Tendo em vista a constante mudança nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor sofreu e ainda sofre modificações em seu texto legal, sempre com o objetivo de proteger o consumidor, conservando os princípios de seu diploma. Estes princípios estão dispostos no artigo 4º do referido código. Esses princípios, como citado no caput do artigo 4º, visam proporcionar “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2014 -
Trabalho defesa do arguido
SEMANA 15. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumulação dos pedidos de entrega da coisa, acrescido de perdas e danos, ou, não sendo possível a devolução da coisa o valor equivalente da coisa, a ser apurado através de prova pericial, mais perdas e danos. O feito correu regularmente, certo que o réu ofereceu contestação. A decisão julgou procedente o pedido do autor determinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CONCEITO O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma autarquia federal brasileira que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo. O CADE tem o papel de julgar sobre matéria concorrencial os processos encaminhados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Desempenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2014 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ilmº Sr. Superintendente Municipal deTrânsito Nome: FERNANDO LUIZ PRAZERES DE OLIVEIRA Profissão: ODONTOLOGO Identidade: Órgão Emissor: SSP UF: BA CNH UF:BA Endereço LOTEAMENTO LIVIA ASSIS SANTA RITA Nº 71 Bairro: SANTA RITA Municipio: SANTO ANTONIO DE JESUS CEP: 44570-000 Tel: Condutor X Proprietário do Veículo Placa:NZZ3325 Marca / Modelo: I/LR FREELANDER2 SD4 S Espécie: Misto Cat: Particular Município: SANTO ANTONIO DE JESUS UF: BAHIA Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 25/7/2014 -
DEFESA DELEGACIA DO TRABALHO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE CEARÁ. ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
1. De Acordo Com O Inciso LV Do Artigo 5º Da Constituição Federal De 1988, "aos Litigantes, Em Processo Judicial Ou Administrativo, E Aos Acusados Em Geral são Assegurados O Contraditório E A Ampla Defesa, Com Os Meios E Recursos A Ela Inerentes.
R:Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Nova Concepção dos Contratos Objetivos SABER a nova concepção do contrato IDENTIFICAR a intervenção estatal nas relações de consumo DISTINGUIR o dirigismo legislativo, administrativo e judicial nas relações de consumo APLICAR a modificação e a revisão das cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Alegações Finais Da Defesa
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE ARAGARÇAS-GO PROCESSO CRIME N° : 2012.04254421-1 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉU: SALMO RIBEIRO DOS SANTOS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA SALMO RIBEIRO DOS SANTOS, já identificado e qualificado nos autos do processo crime que responde nesta Comarca por infração ao artigo 121 § 2º, inciso II e IV do CPB, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em cumprimento ao que determina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014