Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.404 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO AMBIENTAL
RESUMO DIREITO AMBIENTAL TEMA 1 EVOLUÇÃO HISTORICA 1º FASE A primeira fase evolutiva do Direito Ambiental é tecnicamente conhecida como fase fragmentária, compreendida entre o descobrimento do Brasil (período colonial) e meados da década de 1930. Isso porque nesse período as atividades econômicas existentes em nosso território consistiam basicamente na extração de produtos vegetais e minerais, provocando, à época, o não menos atual processo de desmatamento Já em 1521, entraram em vigor as chamadas Ordenações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.765 Palavras / 32 PáginasData: 29/10/2018 -
O Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
O Direito Ambiental
1 – Em relação as fontes materiais do tipo descobertas científicas: a) O C.F.C. é uma fonte material do tipo descoberta científica. Justifique se positivo ou negativa. Resposta – A descoberta científica de que os Efeitos do CFC na camada de Ozônio era um dos responsáveis pelo BURACO NA CAMADA de Ozônio foi decisiva para a criação do Protocolo de Montreal sobre as substâncias que destroem a camada de Ozônio; A associação científica que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
O Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima. Nome do aluno: Eduarda Anacleto Pizzetti Data: 31/10/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
A CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
A CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL LIMA, Bruno Caetano de 1 MIASATO, Cássio Shimabukuro 1 FORNACCHARI, Luís Carlos 1 CÊGA, Anderson 2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo traçar breves considerações sobre a crise hídrica com ênfase aos pontos relacionados diretamente ao direito ambiental. Primeiramente, num cenário mais amplo, far-se-ão referências ao meio ambiente, seus conceitos e princípios sobre exploração de forma consciente e preservação do mesmo para as futuras gerações; posteriormente, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: DANIELE FERRAZZO MACHADO. Email: dani_77machado@yahoo.com.br Bibliografia: - Maria Luiza machado Granziera- Direito Ambiental. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO N1: Prova 7,0 (4/10) – Atividade 3,0 (06/09) N2: Prova integrada – 01/11 N3: Prova + trabalho + simulado 1. CONCEITO: ramo do Direito Público (normas imperativas) que norteia a atividade humana limitando condutas e induzindo comportamentos (pois a partir da norma se cria uma nova consciência com a relação com o meio ambiente). 1. VALOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro
Agrotóxicos proibidos em outros paÃses e utilizados no Brasil NEU! Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B3xicos-j%C3%A1-proibidos-em-outros-pa%C3%ADses/a-18837979 Aplicação do princípio da precaução ambiental O princípio da precaução tem sua origem na Grécia antiga, passando pelo desenvolvimento e consolidação nos anos 70 na Alemanha, sendo difundido nos 20 anos seguintes por toda a Europa. A priori, foi desenvolvido como uma resposta à poluição industrial, principal causa da chuva ácida e dermatites, depois, alargou-se seu conceito para os vários setores da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2018 -
Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação
É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível fazer em todos os lugares? R: Porque nem todo lugar tem lugar adequado principalmente lixões que pode contaminar a terra e lençóis freáticos, onde alguns lugares do mundo investe pesado no tratamento do lixo como vimos em Barcelona e na Alemanha de 50 mil lixões que tinha hoje está apenas com 200. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL O presente artigo alvo da presente resenha crítica, cujo título é denominado de “Por que precisamos falar sobre direito ambiental?”, de autoria de Gabriel Antonio Silveira Mantelli, tem como escopo trazer algumas considerações acerca do direito ambiental, sobretudo em relação a interpretação deste ramo do direito, razão pela qual o autor buscou discorrer sobre o tema por meio do artigo ora comentado. Dessa forma, percebe-se que, ao longo de todo artigo, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA E DIREITO AMBIENTAL, A GESTÃO DE ESPAÇOS ANTROPIZADOS LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES ALEGRE 2011 LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES ALEGRE 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.4 1.5 INTRODUÇÃO ......................................................................................... APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA ...................................... ENUNCIADO E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2018 -
O Direito Ambiental
DISSERTE ACERCA DAS RAZÕES PARA A INCIDÊNCIA CONJUNTA DAS NORMAS DE DIREITO AGRARIO E DIREITO AMBIENTAL EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS PELO AGRONEGÓCIO, DÊ SUA OPNIAO FUNDAMENTADA NAS LEIS E DOUTRINAS. O produtor rural precisa ter maior consciência e respeito em relação às normas que regem o agronegócio e o meio ambiente, nos dias de hoje, a fim de garantir um alto grau de sustentabilidade, por isso deve haver uma incidência conjunta das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
O Direito Fundamentais e Direito Ambiental
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente “É direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assim preconiza a Constituição Federal do Brasil, mas essa preocupação não é exclusiva deste diploma legal. Ao se falar de direito ao meio ambiente, quem é o responsável por mantê-lo ecologicamente equilibrado? Todos têm o dever de conservá-lo para uma vida saudável ser possível e esse legado da Terra ser deixado às gerações presentes e futuras, e nessa esteira vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2019 -
DIREITO AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS
INTRODUÇÃO Este estudo tem a finalidade de sistematizar a legislação vigente relacionada aos recursos hídricos, em especial às águas subterrâneas, especificadamente quanto a sua exploração através de poços artesianos de captação de água, no município de São Miguel, Rio Grande do Norte, e desenvolver um trabalho que aponte os riscos que a má exploração dos recursos hídricos subterrâneos pode trazer ao município e sua população. Neste trabalho trouxemos, também, uma estimativa de quantos poços foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 12/2/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL - Prof. Renata Ferreira - Doutrina: FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. SP: Ed. Saraiva. BESSA, Paulo Antunes. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros. MILARÉ. Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: RT. - Bibliog. eletrônica: (1) Ministério do meio ambiente: www.mma.gov.br (2) Procuradoria Geral da Republica: www.pgr.mpf.gov.br (http://4ccr.pgr.mpf.gov.br) (3) Secretaria do Meio ambiente do Estado de SP: www.ambiente.sp.gov.br (4) Companhia Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2019 -
A Avaliação de Direito Ambiental
Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Data: 11/08/16 1) A evolução da legislação ambiental brasileira é desenvolvida em três fases ou momentos históricos. Disserte a respeito da terceira fase, denominada de regulação da proteção ambiental, apontando e explicando os grandes marcos de proteção ambiental no Brasil citando legislação. Justifique sua resposta, em um texto objetivo e claro, de acordo com o material didático, além de estar de acordo com as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2019 -
O Âmbito do Direito Ambiental
1) No âmbito do Direito Ambiental, a responsabilidade integral prevista no artigo 225, § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece a sujeição dos responsáveis às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados por condutas lesivas ao meio ambiente. Disserte a respeito. Justifique e fundamente a sua resposta na legislação e na jurisprudência, citando exemplos e observando as regras da ABNT. (5,0 pontos). Artigo 225, § 3º As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2019 -
A Resenha Direito Ambiental
Nome: Karina Araujo Silva RA:114970 Disciplina: Direito Ambiental II Semestre: 6º Turma: 6MA0 Resenha Crítica Título: The True Cost (O Verdadeiro Custo) Ano: 2015 Diretor: Andrew Morgan Duração: 92 minutos Gênero: Documentário O documentário mostra a triste realidade da sociedade imediatista que vivemos; que consome sem precedentes e sem consciência. Mostra o cenário do meio ambiente que está relacionado com a moda rápida, que desencadeia problemas inúmeros como, excesso de material têxtil descartado sem consciência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2019 -
A Defesa do Direito Ambiental no Brasil
Resumo crítico A defesa do meio Ambiente no brasil Gabriel Caldas da Costa A palestra sobre a tutela do direito ambiental proferida pela advogada Juliana Tuji, como o próprio título denota, centrou-se na defesa ambiental no Brasil, nos mostrando os principais instrumentos que o direito ambiental dispõe para regular as condutas humanas que afetam potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente e todas as suas variantes. Juliana Tuji é bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2019 -
Direito Ambiental e Sustentabilidade
1. INTRODUÇÃO A partir de meados do século XX, a percepção de que os recursos naturais são finitos e que o cuidado com o meio ambiente é imprescindível ao próprio crescimento e à busca por uma melhor qualidade de vida, acabou por desencadear uma série de discussões de âmbito global a respeito da necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento adotado até então. Neste contexto, ocorreram várias conferências internacionais, organizadas pelas Nações Unidas, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.813 Palavras / 56 PáginasData: 12/4/2019 -
Resumo Sobre Direito Ambiental
1 – PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL a) Definição: a definição de poder de polícia ambiental pode se resumir no poder que o Estado tem de coibir e disciplinar a sociedade quanto a infrações ou crimes ambientais, a fim de manter o equilíbrio não só do meio-ambiente, mas da saúde da própria sociedade que ali habita. b) De acordo com o entendimento jurisprudencial, o IBAMA é o órgão responsável por fiscalizar possíveis atividades nocivas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2019 -
O Direito Ambiental
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GUANAMBI CURSO DE DIREITO 2º PERÍODO MATUTINO ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS SAMUEL TRINDADE DIAS RESUMO GUANAMBI /BA 2018 ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS SAMUEL TRINDADE DIAS RESUMO Resumo apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Economia Política. Docente: Rogério Campos GUANAMBI /BA 2018 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: VELASCO, Valquiria – INFOESCOLA - Crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2019 -
Resumo Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL – HISTÓRICO: A expressão Meio Ambiente foi criada por Sant-Hilare na obra Èstudes Progressives Dún Biocogist), expressão adotada por Augusto Conte na Filosofia Positivista. * D. João I – Carta Régia (1500) – 1442 – Lei da árvore. * 1808 – 1ª Lei – criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. * 1934 – Código das Águas. * 1972 – Convenção da ONU (Estocolmo) – jurisdição da natureza. * 1981 – CONAMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2019 -
TEXTO DISSERTATIVO DIREITO AMBIENTAL
TEXTO DISSERTATIVO O Direito Ambiental possui princípios norteadores, como o princípio da prevenção, da precaução e do poluidor pagador que possuem uma importância inquestionável na busca da preservação da vida e do meio ambiente. Outrossim, todos se baseiam na Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Hu¬mano (1972) e foram reforçados na Cnumad, realizada no Rio de Janeiro, em 1992 e 2012. O princípio da prevenção é um dos mais importantes na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019 -
Revisão de Direito Ambiental
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada pela Portaria MEC n.º 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. Curso de Direito - Bacharelado Reconhecido pela Portaria MEC n.º 444, de 1º de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. EXERCÍCIOS DE REVISÃO DE DIREITO AMBIENTAL GERAL/CONSTITUCIONAL/PRINCÍPIOS – De que modo a função promocional do direito de Norberto Bobbio pode contribuir para a efetividade da proteção ambiental?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2019