Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.419 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GENISON PIRES LIMA MATRICULA: 1151159066 TEXTO DISSERTATIVO PAS – DIREITO AMBIENTAL Itabaiana 2019 O direito ambiental juntamente com seus princípios, tem o poder de regulamentar e instruir uma melhor aplicabilidade das leis ambientais, fazendo com que a sociedade em geral respeite e preserve o meio ambiente. Desta forma, a de se destacar os princípios da prevenção, da precaução e princípio do poluidor-pagador como fundamentais. O princípio da prevenção tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2019 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL AULA DIA 21/02/2014 ALEXANDRE VIEGAS Twitter-@amsviegas viegas@aedu.br Bibliografia Manual de Direito ambiental 585 PLT Sinvintas, Luiz Paulo Milori, Edis Fiorilo, Celso Antonio 04/04 PROVA 11/04 PROVA SUBS DO PROFESSOR 13/06 PROVA SEGUNDO BIMESTRE 20/06 VISTA 26/06 SUBS Meio ambiente significa local onde vivem os seres. De acordo com a lei 6938/81 em seu artigo 3º, I meio ambiente é o conjunto de leis Normas e interações de ordem física, química e biológica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2019 -
O Direito Ambiental
No dia 25 de janeiro de 2019 aconteceu uma grande tragédia que abalou a todos, uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale do Rio Doce, localizada no município de Brumadinho/MG, se rompeu. Doze milhões de metros cúbicos de uma espécie de lama formada por minério com baixa concentração de ferro, água e areia foram liberados e atingiram não apenas estruturas da própria empresa mas também propriedades de outras pessoas. O avanço dos rejeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2019 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental possui princípios que podem ser explícitos (positivados em leis) ou implícitos (“decorrentes do sistema constitucional” - ANTUNES, 2006, p.25). Conforme o Doutor Paulo de Bessa Antunes (2006, p.25): "É importante frisar que, tanto os princípios explícitos como os princípios implícitos são dotados de positividade e, portanto, devem ser levados em conta pelo aplicador da ordem jurídica, tanto no âmbito do Poder Judiciário, como no âmbito do Executivo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2019 -
O Direito Ambiental Caso Samarco
Leia atentamente o texto:BRITO, Beatriz Duarte de; MASTRODI NETO, José. "As esferas de responsabilidade pelo dano ambiental:aplicação ao caso Samarco" (2016) Após a leitura do referido texto, responda as perguntas abaixo: (1) Pode-se afirmar que a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da responsabilidade penal de uma pessoa natural inserida em sua hierarquia, de modo que não é possível processar uma empresa sem que algum funcionário seja também processado penalmente? Fundamente destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2019 -
Princípios do Direito Ambiental
O ordenamento jurídico brasileiro é regido por princípios, alguns de caráter geral e outros mais específicos de cada ramo do direito. Na seara do direito ambiental não poderia ser diferente, dada sua autonomia como ciência jurídica, possuindo, dessa forma, princípios próprios. De modo geral, os princípios servem para orientar a compreensão das ideias essenciais de determinado ordenamento jurídico, tendo cada princípio sua relevância específica. No direito ambiental, destacam-se, dentre outros, os princípios da prevenção, precaução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2019 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luís de Lima Nome do estudante: Tais Alessandra da Silva Reis Gonçalves Data: 12/06/2019 Utilizando como base o “Projeto de Lei Modelo - AD” constante da Midiateca proponha uma Lei Municipal à Câmara de Vereadores de seu município para regulamentar a coleta seletiva de resíduos sólidos em seu município, em estabelecimentos comerciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2019 -
Microchipagem em Animais Direito Ambiental
FERNANDA PEREIRA SIMAS SHANY BORBA GARCIA DIREITO AMBIENTAL – Tuma N7 ATIVIDADE AVALIATIVA DO PRIMEIRO BIMESTRE PROJETO DE SOLUÇÃO AMBIENTAL Orientadora: Prof. Ms. Valeska Mendes Cardoso Santa Maria 2019 Fernanda Pereira Simas Shany Borba Garcia PROJETO DE SOLUÇÃO AMBIENTAL Projeto de solução ambiental, para elaboração de Resumo Expandido apresentado à disciplina de Direito Ambriental. Orientadora: Prof. Ms. Valeska Mendes Cardoso Santa Maria 2019 1 - Tema A microchipagem em animais domésticos e sua importância nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2019 -
O Direito Ambiental
Questões orientadoras para compreensão do tema. 1) Que legislação foi fundamental para a proposta de implantação de Unidades de Conservação no Brasil? A CF de 88 teve o papel de divisor de águas, poia ao lançar o desafio de regulamentação para o que chamou espaços territoriais especialmente protegidos, ela deu ensejo ao nascimento, em 18.07.2000, da Lei 9.985, que instituiu tal sistema de Unidades de Conservação da Natureza. 2) Sobre que base legal esta estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2019 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL - PROFº SEBASTIÃO LOPES DOS SANTOS PLANO DE ENSINO 1. Parte Geral do Direito Ambiental 1. Direitos Difusos 2. Conceito de Direito Ambiental 3. Natureza do Direito Ambiental 4. Características do direito Ambiental 5. Função do Direito Ambiental 6. Fundamentos do Direito Ambiental 7. Princípios do direito ambiental 8. Microssistema Jurídico do direito ambiental 9. Competências ambientais * Administrativa * Legislativa 1. Parte Especial Direito ambiental 1. Sistema Nacional do Meio ambiente 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.452 Palavras / 82 PáginasData: 9/8/2019 -
Trabalho de Direito Ambiental
No Brasil, a política de preservação ambiental teve início na década de trinta onde o governo e algumas iniciativas privadas destinaram investimentos em criações de alguns parques como o Parque Nacional de Itatiaia, primeiro Parque criado em 1934. Neste ano, o Brasil elaborou o Primeiro Código Florestal, através do Decreto 23793/1934. Nas duas décadas seguintes, o Brasil não teve grande avanço em políticas ambientais, vez que o desenvolvimento acelerado e industrialização ocuparam o cenário nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
O Direito Ambiental e Constitucional
O direito fundamental ao ambiente no Brasil e a violação deste com a tragédia de Mariana – MG. (Bem como uma breve análise sobre a referente tragédia na legislação europeia) – Trabalho de autoria de Maria Vitoria Karoleski da Silva (aluna Erasmus 2018/2019 ) A doutrina brasileira não é unanime quando se trata sobre o direito ao/do ambiente ser ou não um direito fundamental e, por isso, neste trabalho iremos tratar brevemente sobre os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2019 -
Revisão Aab Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Tutela Constitucional I - Princípios – art.225, caput Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Todos – coletividade (difuso) Bem de uso comum do povo – individual/indivisível/não apropriação (função coletiva) Meio ambiente e vida estão ligados, você não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2019 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR => Usuário é diferente de poluidor-pagador. => Usuário é quem utiliza e não causa degradação ambiental. Enquanto o poluidor é quem utiliza e causa dano, diretamente ou indiretamente. => Por se tratar da utilização de bem comum à coletividade, poderá ser demandado a pagar. Analogia: pagamento de taxa para uso de churrasqueira em condomínio. CONTEÚDO Quem utiliza um recurso ambiental pode ser compelido ao pagamento pelo uso. Usuário é aquele que utiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2019 -
O Direito Ambiental
UNIT – UNIVERSIDADE TIRADENTES A.O. (AVALIAÇÃO ONLINE) DIREITO AMBIENTAL Tema: Liberação de uso de agrotóxicos no Brasil atual frente aos Princípios Ambientais da Prevenção e Precaução. Aluna: Thaís Vieira Braz Turma: O01 Aracaju, 11 de setembro de 2019 Desde o ano de 1960, já havia um alerta para o risco de que a utilização de agrotóxicos contaminaria o meio ambiente, incluindo os alimentos consumidos pela população em geral. Isto já é um fato cientificamente comprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2019 -
O Direito Ambiental
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais-FAJS SISTEMATIZAÇÃO – EAD- DIREITO AMBIENTAL PROF. ANDRÉ PIRES GONTIJO RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS EM CRIMES DE ECOCÍDIO Danilo Temporim de Alencar RA: 21487330 Gabriel G. A, Caliman RA: 21485359 Gustavo Pais Faccin RA: 21326799 Rodrigo D'Almeida Couto Pessôa RA: 21422854 BRASÍLIA 2019 INTRODUÇÃO O caso de Brumadinho teve uma gritante repercussão, tanto na âmbito nacional quanto no âmbito internacional, tal tragédia foi motivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2019 -
OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES BACHARELADO EM DIREITO INGRID RAPHAELA GUIDICE BELÉM FERREIRA OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL ARACAJU – SERGIPE 2019 O Direito Ambiental, assim como todas as outras áreas do Direito, é regido por normas e princípios, sendo este último uma espécie de norma. A diferenciação entre normas e princípios é definida, segundo doutrinadores, pela dimensão de peso. Ou seja, em caso de conflito entre normas, será analisada a validade delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
O Direito Ambiental
A constituição de 1988 traz uma configuração jurídica diferenciada quanto a classificação de meio ambiente fixada na lei 6.938/81 “- Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A CF/88 classifica o meio ambiente como um direito de todos e bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, trazendo o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL
Cabeçalho CRONOGRAMA Disciplina: DIREITO AMBIENTAL Professor(a): SAULO BARROSO Curso: DIREITO Semestre/Turma: 7º - 3N DATA Unidade / Assuntos a Serem Abordados Metodologia Recursos DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES SEMANA AULAS TEÓRICAS AULAS PRÁTICAS ATIV. DIRIGIDA (1) 29/07/2019 Apresentação da disciplina e metodologia Aulas expositivas e dialogadas. Pincel; Lousa 1 1 - 31/07/2019 Encontro pedagógico Atividades Extraclasse. Pesquisa de casos 1 2 - 05/08/2019 Evolução da questão ambiental. Aulas expositivas e dialogadas. Pincel; Lousa 2 1 - 07/08/2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental: é a disciplina jurídica ou o ramo do direito que regula e disciplina as ações humanas, no que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente. O objeto do direito ambiental é o meio ambientalmente equilibrado, art. 225, CF. O direito ambiental é autônomo, pois tem um conjunto de princípios e regras próprias. → conjunto de princípios e regras = regime jurídico ambiental. Taxonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2019 -
A Poluição Direito Ambiental
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO POLUIÇÃO: TIPOS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS CAMILA DE MELO FONSECA OLIVIER ANTONIO MAGGUETTSS THAÍS RAMOS ESCOBAR FOZ DO IGUAÇU – PR 2019 POLUIÇÃO INTRODUÇÃO A poluição é a inserção de substâncias de forma acidental ou intencional no meio ambiente, causando consequências negativas para os seres vivos. Ela passou a ser mais intensa a partir da Revolução Industrial, pelo uso de combustíveis fósseis e não renováveis, pela urbanização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2019 -
O Direito Ambiental Refugiados Ambientais
TEMAS TCC PSICOPATIA A igualdade de tratamento do psicopata e dos homicidas no Direito Brasileiro A Lei de Execuções Penais e os Psicopatas Direito Ambiental Refugiados Ambientais O paradigma biocêntrico e a proteção dos animais domésticos A Convenção de propriedade intelectual e a convenção de biodiversidade: contradições A politica nacional de modificações climáticas e o principio da consideração da variável ambiental nos processos decisórios públicos O pagamento por serviços ambientais A agenda 21 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2019 -
O Direito Ambiental
Tarefa - O tema agrotóxico é polêmico porque apesar de ser muito utilizado na agricultura como forma de viabilizar a produção em larga escala para alimentação da população, pode causar prejuízos à saúde e ao meio ambiente que ainda não foram totalmente comprovados. Mas muitos países já proibiram o uso de alguns agrotóxicos em seu território. Com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre o assunto, faça uma pesquisa sobre os agrotóxicos permitidos no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2019 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL – AV3 1. Ação Civil Pública: É o instrumento processual previsto na CF e em normas infraconstitucional, que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimas para a defesa de interesses difusos e coletivos. É disciplinado pela lei 7.347/85. 2. Interesses Individuais e homogêneos: Lei 8.078/90, Aart. 81, III. 3. Ministério Público: De todos os legitimados, sem dúvidas, é o mais atuante de todos. Sua legitimidade para promover ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2019 -
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
UNIVERSIDADE PAULISTA RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2015 RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL Trabalho referente as Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do curso de Bacharelado em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP, campus Marquês, noturno, turma DR4S13. Orientador: Prof. Me. Saul Simões Júnior SÃO PAULO 2015 RESUMO Diariamente, diversos tipos de atividades em grupo de pessoas, com finalidade empresária ou não, está presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2020