Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.404 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Ambiental
FONTES MATERIAIS 5.1.1. Movimentos Populares (por uma melhor qualidade de vida; contra o uso da energia nuclear e adestinação do lixo atômico; contra o uso indiscriminado de agrotóxicos; contra o extermínio das baleias;contra as explosões atômicas experimentais.). Proibição mundial de caça às baleias, adotada pelaComissão Baleeira Internacional (IWC), com base na “Convenção Internacional de Pesca à Baleia”( Decreto 73.497 17/01/74). Países que caçam: Japão, Noruega e Islândia.5.1.2. Descobertas Científicas (Protocolo de Montreal sobre as Mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO INTRODUÇÃO O artigo terá o objetivo de contextualizar e definir o direito ambiental na sociedade de risco. Destacando a problemática do não cumprimento da ideologia da Revolução Industrial para sustentabilidade do meio ambiente. Para tanto, define-se o direito ambiental como um conjunto de normas, princípios e regras dotado de força imperativa que disciplina a vida social, sendo um ramo de direito público que tem como objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO AMBIENTAL
1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturais, que estavam relacionados com a flora e com a fauna. Esse conceito restrito aos elementos naturais e biológicos é ultrapassado, pois hoje o meio ambiente tem que ser vislumbrado sobre uma perspectiva mais ampla que envolva tanto os aspectos naturais, mas também os aspectos culturais, sociais e econômicos (tripla linha de ação). 2. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
ESTUDO DO DIREITO AMBIENTAL
ESTUDO DIRITIGO DE DIREITO AMBIENTAL (MANUSCRITO – 10 PONTOS - ENTREGAR DIA PROVA FINAL) 01-O que é Direito Ambiental? CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS que têm o objetivo de REGULAR AQUELAS ATIVIDADES HUMANAS CAPAZES DE AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE GLOBALMENTE CONSIDERADO, tendo em vista a sustentabilidade das presentes e futuras gerações. 02-Defina o Conceito de Meio Ambiente? compreendia-se o meio ambiente como o ecossistema (fauna, flora) elementos naturais.Hoje, tutela a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2017 -
Responsabilidade Civil Direito Ambiental
Responsabilidade Civil do Direito Ambiental O Direito Ambiental não visa somente preservar e proteger ao meio ambiente, ele é ligado ao desenvolvimento social e econômico também. O fato das nossas atividades normais durante o dia a dia produz impactos ao meio ambiente e há muito tempo os seres humanos exploram os recursos naturais de forma errada. Sem os cuidados necessários e sem ter a devida noção dos danos e desequilíbrios causados. A Responsabilidade Civil Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
Direito ambiental ciências sociais
No ultimo dia 31/5 ocorreu o 3 congresso de territorios sustentaveis, onde uma de suas programaoes foi uma mesa redonda com imortantes nomes do direito. O tema central da mesa foi a construao juridica ppolitica e institucional da cidade sustentavel, presidida pelo professor e pesquisador jose antonio tt. A primeria a discursar foi a Defensora Publica ELIDA SEGUIN, abordando a importancia da particiaão popular na gestão urbana, e demonstrando os beneficios de se conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2017 -
Monografia Direito Ambiental
FACISAS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE SINOP – CAMPUS AEROPORTO CURSO DE DIREITO GABRIEL ZUBLER TOMELIN RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DANO AO MEIO AMBIENTE NATURAL – FLORESTA SINOP/MT 2014 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO....................................................... 2 INTRODUÇÃO............................................................................... 03 3 MEIO AMBIENTE......................................................................... 06 3.1 Meio Ambiente Artificial........................................................................................... 07 3.2 Meio Ambiente Cultural............................................................................................ 07 3.3 Meio Ambiente do Trabalho...................................................................................... 07 4 4.1 4.2 4.3 MEIO AMBIENTE NATURAL.................................................... Conceito de Flora, Floresta e Vegetação.................................................................. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.316 Palavras / 70 PáginasData: 28/6/2017 -
Direito ambiental
E BARRAGEM FUNDÃO EM MARIANA E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito à Faculdade Anhanguera Educacional Unidade Belenzinho, com intuito de aprovação na disciplina de Direito ambiental, com orientação do Doutor Mauro José Fernandes Tavares. SÃO PAULO 2016 RESUMO No episódio ocorrido em Mariana/MG, envolvendo o rompimento de barragem da sociedade anônima Samarco Mineração S.A. Foi e é um desastre ambiental de grandes proporções, despertando a atenção para a temática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2017 -
Direito Ambiental - Poluição Atmosferica
CONCEITO Proteção da camada de ozônio A camada de ozônio e conceituada pela Convenção de Viena como “a camada de ozônio atmosférico acima da camada planetária limite". A Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal estabelecem medidas para proteger-se a camada de ozônio de “efeitos adversos”, assim considerando-se “alterações no meio ambiente físico, ou biota, inclusive modificações no clima, que tenham efeitos deletérios significativos sobre a saúde humana, sobre a composição, capacidade de recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
Principios do Direito Ambiental Nacional e Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO NOTÍCIA 3 : “UNESCO ACRESCENTA MARAVILHAS AO PATRIMÓNIO MUNDIAL” Trabalho realizado na disciplina de Direito Ambiental Internacional, ministrada pelo Professor Dr. William Smith Kaku, elaborado pela aluna Gabriela Heinen.Turma A. PORTO ALEGRE, 2017. ________________ “UNESCO ACRESCENTA MARAVILHAS AO PATRIMÓNIO MUNDIAL.” http://pt.euronews.com/2017/07/10/unesco-acrescenta-maravilhas-ao-patrimonio-mundial http://www.tsf.pt/cultura/interior/lista-do-patrimonio-mundial-conta-com-21-novos-sitios-dois-deles-em-angola-e-brasil-8632253.html https://nacoesunidas.org/unesco-21-novos-sitios-sao-inscritos-na-lista-do-patrimonio-mundial/ https://oglobo.globo.com/boa-viagem/novos-patrimonios-mundiais-declarados-pela-unesco-21574519 A presente notícia discorre sobre Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, ocorrida no ultimo dia 12 de julho na Cracóvia, nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: DIREITO AMBIENTAL Curso: Direito- Noturno Professor: Solange S.Thiago Nome do aluno: Keven Nascimento Horácio Data: 15/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
DIREITO AMBIENTAL
1. Quais as razões que tornam a proteção do ambiente uma das preocupações fundamentais dos cidadãos atualmente? A poluição do ar, da água, acúmulo de resíduos, escassez de alimentos e etc, devido o modo de vida do homem atualmente. 1. Por que razão os juristas encaram as questões ambientais com base numa abordagem interdisciplinar? Porque as questões que se referem ao meio ambiente são compostas de diversas áreas do conhecimento, no ponto de vista técnico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO VÍRUS DA ZIKA
1. ITRODUÇÃO Busca-se com o presente trabalho explicitar os principais pontos sobre a incidência do direito ambiental em um dos assuntos mais discutidos na atualidade brasileira: a prevenção e combate ao Aedes Aegypty, e consequentemente, ao Zika vírus. Dessa forma, é necessário analisar os princípios do direito ambiental que incidem sobre o assunto, bem como se há qualquer tipo de legislação vigente que regulamente as ações de combate e prevenção ao referido vírus. Ademais, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL TEMA: CAPÍTULO 10 MALTHUS NA ÁFRICA: O GENOCÍDIO EM RUANDA Um dilema. Eventos em Ruanda. Mais do que ódio racial. Preparação em Kanama. Explosão em Kanama. Por que aconteceu Sobre o autor: Jared Mason Diamond (Boston, 10 de Setembro de 1937) é um biólogo evolucionário, fisiologista, biogeógrafo e autor de não-ficção norte-americano. É mais conhecido pelo seu livro Guns, Germs, and Steel (Armas, germes e aço no Brasil, 1997),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2017 -
Direito Ambiental Analisando Filme Erin Brockovich
Analisando Filme Erin Brockovich uma mulher de talento, podemos elucidar como os princípios e os conceitos ambientais são violados explicitamente. O filme trata de uma mulher (Erin Brockovich) sem qualquer conhecimento jurídico se vê em meio a um determinado assunto entre uma grande empresa PG& e a comunidade que reside naquela região. Essa mesma empresa, PG&, durante um longo tempo deixou que vazasse uma substancia toxica, contaminando as aguas subterrâneas que automaticamente era consumida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental Thiago Barbosa thiagobf@unipam.edu.br PROVA: 14/03/16 – cai até aula do dia 07/03 (Princípios) 29/02/16 Unidade 1 Antropocentrismo x Biocentrismo x Ecocentrismo * Direito e Antropocentrismo: Renege a proteção do meio ambiente * Ecocentrismo (Antônio Almeida): Valor não instrumental: O homem está inserido no meio ambiente assim como a própria natureza. * Biocentrismo (Peter Singer): 1. Valores nos demais seres vivos 2. Defesa dos animais – Abolicionismo 3. Sujeito de Direito 4. 1978: Bruxelas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA A este fundamentalmente, a doutrina vem classificando os direitos fundamentais como um todo no meio de sobrevivência, como direitos fundamentais de primeira geração, segunda geração e até terceira geração conforme a evolução da humanidade e histórica onde os métodos em que se vive nos dias atuais, foram exatamente evoluindo com a população e a tecnologia e devemos ressaltar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2017 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito 1. Qual o tipo de ação de origem e qual o fato? R: Trata-se de ação anulatória de débito, ajuizada pela Hexion Química Indústria e Comércio Ltda, em face da multa administrativa autuada pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP, em razão de explosões ocorridas dentro do navio Vicuna, ao desembarcarem os produtos químicos importados para a empresa Methanexchile Limited, na Baía de Paranaguá, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL A.D
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Isabella Maria Zandavalle Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2017 -
RESENHA CRÍTICA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL
http://www.uninassau.edu.br/img/uninassau.png CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CARLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE LINS RESENHA CRÍTICA: II Congresso Brasileiro de Direito Ambintal Justiça, Ética e Sustentabilidade. MACEIÓ/AL 2017. Carla Carvalho de Albuquerue Lins RESENHA CRÍTICA: II Congresso Brasileiro de Direito Ambintal Justiça, Ética e Sustentabilidade. Resenha Crítica entregue à Coordenação do Curso de Direito, da Universidade UNINASSAU, como parte das exigências para obtenção de pontuação complementar referente ao II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2017 -
O PARECER JURÍDICO DIREITO AMBIENTAL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: ESTUDOS, MINUTA OU PARECER JURÍDICO PARA CRIAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA - ESEC GRUPO I: Ana Paula Damasceno Matr. 07200255 Aristides de Melo Nascimento Matr. 1424284-8 Artur Monteiro Filho Matr. 1110037-6 Fortaleza - CE Maio, 2017 ________________ INTRÓIDE Os problemas ambientais têm sua gênese na ocupação humana sem considerar, frequentemente as limitações e adjacências do meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.386 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2017 -
Síntese Bibliográfica - Princípios do Direito Ambiental
Síntese bibliográfica - Princípios do Direito Ambiental Um grande episódio internacional que marcou o surgimento de um ramo da Ciência Jurídica para regulamentar as atividades antrópicas sobre o meio ambiente, foi a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em 1972. A partir de então, desenvolveu-se a consciência sobre a sustentabilidade, ou seja, o uso moderado e consciente dos recursos naturais para que se conservem e possam sustentar as gerações futuras [2]. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2017 -
O Direito Ambiental
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Deve ser respondido em papel pautado Valor: 0,5 1. Qual a diferença entre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Estudo / Estudo de Impacto Ambiental é um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se de execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, assegurando que esses impactos sejam levados em consideração no seu processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2017 -
Petição - Direito Ambiental
Ao Ilmº. Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA/PB) Processo nº 2016-XXXXXX/TEC/LO-XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXX, representada neste ato por XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo acima epigrafado, vem a presença de Vossa Senhoria, com o devido acato, evidenciar os fatos abaixo descritos e, ao final, requer o que se segue: 1. BREVE RELATO DOS FATOS 1. DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO 1. Considerando a responsabilidade do empregador pela manutenção do equilíbrio do meio ambiente do trabalho e o dever de proteção da saúde do trabalhador, diferencie prevenção, precaução e promoção de saúde. Em que pese os princípios da prevenção, precaução e promoção tenham como objetivo em comum o de assegurar a saúde aos trabalhadores e ao ambiente de trabalho, a doutrina moderna traz conceitos distintos para defini-los e aplica-los. A prevenção no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018