Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.404 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Ambiental e uso de Agrotoxico
Introdução O presente trabalho é sobre o direito ambiental no brasil e agrotóxicos, mais concretamente os seguintes subtemas: Direito ambiental, a definição e leis sobre o uso dos agrotóxicos, a fiscalização do governo sobre esses produtos e alternativas ao uso desses. Em "Direito ambiental", apresentamos alguns marcos que expuseram os problemas ambientais ao redor do mundo e iniciaram as medidas para contenção desses, sem afetar o desenvolvimento social e econômico. Dando início ao direito ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2016 -
Sistematização Sobre Biodiversidade - Direito Ambiental
A proteção da Diversidade Biológica e a Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica A diversidade biológica ou biodiversidade compreende a totalidade da variedade de natureza viva encontrada em um ecossistema. A Convenção sobre Diversidade Biológica traz, em seu artigo 2º, que a Diversidade Biológica “significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
O DIREITO AMBIENTAL
“A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amazônia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a construção da usina de Belo Monte começou em 2011 e tem sido recheada por tropeços em sua implantação e carregada de passivos ambientais e sociais”. (Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sustentebilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2016 -
Os principios do direito ambiental e a sustentabilidade
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE Débora Scariot Pegoraro [1] Prof(a) Daniely Andressa da Silva[2] RESUMO Os princípios ambientais sempre tiveram um papel importante na sociedade, mas foi com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que ele se tornaram mais visíveis. Após todas a mudanças ocorridas nos últimos anos se vê a necessidade de sabermos um pouco mais sobre nosso meio ambiente e o mundo em que vivemos. A preocupação com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2016 -
Principio da insguinificancia no direito ambiental
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL RESUMO: A constituição Federal em seu artigo 225 dispõe que é um direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, visando uma vida saudável. Entretanto, como se pode observar, atualmente está cada vez mais difícil manter um ambiente tranqüilo, eis que a degradação ambiental vem se tornando constante. Neste sentido, será analisada a Lei de Crimes ambientais, que visa punir os que praticam atos lesivos ao ecossistema, gerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.943 Palavras / 20 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Ambiental
Biodiversidade Conceito: Biodiversidade é as variaveis formas de vida encontrada em certo abiente. A biodiversidade, com o seu patrimônio genético, constitui um potencial de matrizes alimentares e de medicamentos. Ela pode prover a humanidade de habitação, cosméticos, mobiliário, vestuário, além de outros recursos para tantas outras necessidades (MILARÉ, 2009). O ser humano é o foco central das ações de preservação ambiental. Como o demonstrou Kant, só o ser humano representa um fim em si mesmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS DIREITO AMBIENTAL
SEMINÁRIO – DIREITO AMBIENTAL Discentes: Registro Acadêmico: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Infração Administrativa - Conceito: É toda e qualquer ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção proteção e ou recuperação do meio ambiente. (Art. 70, caput.) Previsão Legal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL - AVA PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA – PAS OTÁVIO HORA DOS SANTOS RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL RECIFE/2016 OTÁVIO HORA DOS SANTOS RESUMO DA JURISPRUDÊNCIA E PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE Atividade requerida para nota e avaliação da Unidade de Produção - UP1, na disciplina online de Direito Ambiental, em que aborda os aspectos da responsabilidade e a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Direito Ambiental
PRINCÍPIOS Conceito: Regra geral e abstrata que se obtém indutivamente, extraindo o essencial de normas particulares, ou como uma regra geral preexistente. BASE, ALICERCE, REGRA FUNDAMENTAL DE UMA CIÊNCIA. Princípios Expressos e Implícitos - Os princípios são dotados de força normativa. PRINCÍPIOS – DIREITO AMBIENTAL – DEVEM SER APLICADOS EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE. Funções: 1. Integradora – Porque preenchem lacunas do direito (ver artigo 4º da LINDB) 2. Interpretativa – Porque orientam o intérprete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
Forum A - DIREITO AMBIENTAL
“A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amazônia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a construção da usina de Belo Monte começou em 2011 e tem sido recheada por tropeços em sua implantação e carregada de passivos ambientais e sociais”. (Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sustentebilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
Questões - Direito Ambiental
1. A RESPEITO DO PRINCIPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. Resposta: BUSCA-SE UM PONTO DE EQUILIBRIO ENTRE A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2. A RESPEITO DO CONCEITO DE POLUIÇÃO, É CORRETO DIZER QUE. Resposta: É TODA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADES. 3. QUANDO O STF DECIDIU A RESPEITO DA FARRA DO BOI PODE-SE DIZER QUE NESSA DECISÃO OPEROU-SE A FAOR DO. Resposta: PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO 4. O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016 -
O Direito Ambiental
Área das Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito TRABALHO INERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL ANDERSON CLAYTON DAYANE DONATO DELIZETE CHAVES PROCEDIMENTO ESPECIAL – MANDADO DE SEGURANÇA LEI 12.016/09 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA/MG. Requisito parcial para aprovação da disciplina de Direito Ambiental. Professor: Wesley Augusto D. Ribeiro Ipatinga Setembro de 2015 Desertificação, chuva ácida, mudanças climáticas, redução da biodiversidade, entre outras conseqüências ambientais,fazem parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2016 -
Caso Seveso - Direito Ambiental
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 2015 DIREITO AMBIENTAL I E II DOCENTE: NATHIELE MAIRA CASO SEVESO CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CAO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES Guajará-Mirim/RO - Maio de 2015. CRISTIELY RAMOS DE SOUZA DARLIANE FERREIRA CAO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES CASO SEVESO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Ambiental I e II, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.061 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2016 -
O Direito Ambiental
1 – ROTULAGEM De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rótulo, nada mais é do que toda inscrição, legenda e imagem ou, toda matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada ou colada sobre a embalagem do alimento. Em regra, todos os alimentos e bebidas devem ter a rotulagem. De outro turno, a Informação Nutricional Complementar (INC) que compõe a rotulagem, não é obrigatória, de acordo com a ANVISA. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2016 -
O Direito Ambiental
D I R E I T O A M B I E N T A L ANO: 2007 1. Meio ambiente. * Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.969 Palavras / 32 PáginasData: 18/7/2016 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI DIREITO AMBIENTAL PROFA. FRANCELISE PANTOJA DIEHL DATA: 11/04/2015 ALUNOS: Ana Paula Gayer Saordi 1. As seguintes espécies de danos ambientais causados: caráter individual, coletivo, patrimonial e moral. De caráter individual, coletivo, patrimonial e moral, pois atinge pessoas, consideradas individualmente e coletivamente, através de sua integridade moral e de seu patrimônio material particular e coletivo, CDC (Lei 8.078/90) art. 81, parágrafo único. Dessa forma, Édis Milaré nos ensina que: [...] ‘’o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2016 -
O DIREITO AMBIENTAL
CURSO DE DIREITO QUINTOS SEMESTRES NOTURNO, MATUTINO, QUARTOS SEMESTRES NOTURNO E MATUTINO, DÉCIMO SEMESTRE. DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: Esp. Claire Ines Gai Matielo ATPS – entrega na primeira semana de abril no dia da respectiva aula VALOR 2,5 MANUSCRITA MÁXIMO -8 PESSOAS NO GRUPO NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ Analise o caso concreto que se segue: EVIDENCIANDO DANO, brasileiro, solteiro, recebeu do seu pai, DESTRUIDOR DE TAL, uma área de terra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental
Responsabilidade criminal do Direito Ambiental Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 3º, as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas entre outras, as sanções penais. Além disto, temos em nosso ordenamento jurídico a Lei de Crimes Ambientais sob nº de 9605/98. Segundo Celso Antonio Pacheco Fiorillo, a lei de crimes ambientais vei como formar de complementar a Constituição Federal, pois, além, de apontar a possibilidade de aplicação de sanções penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81
Aula 8 Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81 Conceitos art. 3º 1. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas. 2. Degradação ambiental é alteração adversa das características do meio ambiente. A) Poluição é uma degradação ambiental direta ou indiretamente que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2016 -
O Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (PERÍODO) O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Gabriel Mateus Duarte Belo Horizonte 2015 2015 Gabriel Mateus Duarte O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Pesquisa apresentado ao departamento de direito do Centro Universitário UNA como requisito de aprovação da disciplina XXXXX . Belo Horizonte 2015 LISTA DE SIGLAS EDD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito Ambiental
Curso Tecnológico de Gestão Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Tutor Jorge Rivelino Aluna Adriana Fusco RGM 15630242 Pólo São José dos Campos A importância das medidas preventivas de danos ambientais A importância das medidas preventivas de danos ambientais em quaisquer projetos que causem impacto no meio ambiente, é crucial para seu sucesso. O desenvolvimento sustentável, que está baseado no tripé: desenvolvimento econômico, não exaurimento de recursos ambientais, e o não comprometimento desses recursos para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
Direito ambiental
DECISÃO STF A G .REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 32.2 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.( S ) : UNIÃO PROC.( A / S)(ES ) : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO AGDO.( A / S ) : BARTOLOMEO GRAGNANO E OUTRO ( A / S ) ADV.( A / S ) : DIEGO SATTIN VILAS BOAS INTDO.( A / S ) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.( A / S ) : ADVOGADO -GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
Dra. RISOLETE ARAÚJO Advocacia & Consultoria Jurídica – OAB/AP 2002 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Características: * podem estar expressos ou implícitos no texto constitucional ou legislação infraconstitucional * são princípios setoriais * colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado (princípio constitucional geral) 1- Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado: O direito à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado decorre da previsão expressa do artigo 225, caput da Constituição Federal de 1988, haja vista que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2016 -
Direitos ambiental
Direito ambiental e urbanístico, dia 20/09/2016 Segunda g1 Tutela administrativa do meio ambiente: Competência material: Competência comum, artigo 23 incisos, II, VI, VII, e lei complementar 140, 2011. Competência administrativa. Ações de implementação e fiscalização. Só ocorre em função do poder de policia. Poder de policia: disciplina, regula e limita os direitos, liberdade ou interesse. 78,cpn Poder de policia é diferente de policia. Fundamento: Artigo 225, CF Art. 2, I, 6.938/81 Art. 23, CF Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
TCC DIREITO AMBIENTAL
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Turma: 9002 Professor: Aluno: Samuel Ferreira de Vasconcelos 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 1. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá, também, ser específico, delimitado, factível, ter caráter científico e ser formulado como uma pergunta. Não poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2016