Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.419 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Ambiental FMU
DIREITO AMBIENTAL - PREOCUPAÇÃO UNIVERSAL COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL. BEM AMBIENTAL Bem ambiental: sala de aula, meio ambiente do trabalho, meio ambientes escolar. Etc. O Meio Ambiente transforma a nossa vida: trânsito, assaltos, roubos (violência) etc. e tudo isso interfere na sadia qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável. Quando o indivíduo começa a mudar o cotidiano por conta das más alterações do ambiente perde-se a sadia qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2016 -
DIREITO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL Antes de falarmos sobre competência vamos conceituar sucintamente a matéria ambienta que em geral trata do chamado “Interesse Difuso” que nada mais é a preservação, a manutenção do meio ambiente, com limitações quanto ao seu uso. Voltando ao tema de que trata este trabalho, “Competência em Matéria Ambiental”, tais competências são atribuídas pela Constituição Federal de 1988, cabendo à União, aos Estados, Municípios e Distrito Federal editar as leis que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
O Direito Ambiental
Escreva um texto argumentativo sobre a importância das medidas preventivas de danos ambientais, a fim de obtermos o tão almejado desenvolvimento sustentável. Tome como ponto de partida o polêmico caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Será que todas as medidas foram, de fato, tomadas? Poderia haver outras opções de energia limpa? Justifica-se a atividade diante da necessidade da sociedade brasileira. Em seu texto, discorra sobre o assunto, expondo seus argumentos. Leia o texto teórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2016 -
O Direito Ambiental
Leia o texto “O futuro que queremos”, resultado da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) disponível na Midiateca e discorra em até 30 linhas para cada questão sobre os seguintes tópicos: a) De que forma o documento final da Conferência da ONU (Declaração Final da Conferência das nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20) sobre o clima pode influenciar na erradicação da pobreza como diretriz mundial. Justifique com suas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2016 -
QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL
QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL Professora Gisele Ilana Lenzi 1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente pode ser conceituado como sendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas, conforme estipula a Lei 6.938/81 art. 3º I. Para nós também é importante o conceito de Direito Ambiental, que é o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.763 Palavras / 28 PáginasData: 18/10/2016 -
Ambiental: Princípios do Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL: Princípios do Direito Ambiental: Os princípios que mais aparecem em provas e concursos são; o princípio do desenvolvimento sustentável, da precaução, da prevenção, do poluidor-pagador e da participação. Estes princípios estão previstos em normas como: CF/88, lei da política nacional do meio ambiente, constituições estaduais e declarações internacionais de princípios. Veremos a seguir cada um dos princípios mais detalhadamente: - princípio do desenvolvimento sustentável: diz que todos tem o dever de defender e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2016 -
Direito Administrativo e sua Aplicabilidade no Direito Ambiental
Direito Administrativo e sua Aplicabilidade no Direito Ambiental Poder de Polícia Ambiental Todos os entes políticos, direta ou indiretamente possuem o dever de fiscalização, ou seja, de exercer o poder de polícia ambiental. Por se tratar de competência material comum a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas é que os entes realizam a fiscalização. O conceito de poder de polícia encontra-se no artigo 78 do Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2016 -
Princípios de Direito Ambiental
Princípios de Direito Ambiental Nos ensinamentos de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, é possível a identificação de duas grandes vertentes de princípios atrelados ao meio ambiente, a partir do conhecimento de determinadas políticas por quais eles pretendem se estruturar. Existem princípios atrelados à Política Nacional do Meio Ambiente e aqueles relativos à Política Global do Meio Ambiente. Os princípios da Política Global do Meio Ambiente são princípios genéricos de aplicação ao meio ambiente, tiveram sua origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2016 -
Direito Ambiental Equilibrado enquanto direito fundamental previsto no artigo 255 da CF/88
DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ARTIGO 225 DA CF/88 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 01 1. Evolução Histórico-Jurídica do Direito Ambiental......................... 2. A Tutela do Meio Ambiente na Constituição Federal................. 3. A Natureza Jurídica do Direito ao Meio Ambiente Sadio............ 4. Conceito de Meio Ambiente...................................................... 5. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado................ 6. Direito à Propriedade e sua Função Social e Ambiental.............. 7. Direito à Educação Ambiental.................................................... 8. A Proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2016 -
DIREITO AMBIENTAL A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR.
A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR. Edvaldo Antonio da Silva[1] RESUMO: O Estado Regulador nasce da insatisfação social com os outros meios adotados alhures para intervenção do Estado no meio social. Marcados pelo insucesso, tanto o Estado Liberal, como o Estado Social, não convenceram em sua plenitude. No primeiro, o fato da economia ser comandada pelos capitalistas que tinham liberdade para atuar na sociedade sem intervenção estatal foi o motivo de sua decadência, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2016 -
RESENHA - COTIDIANO, CIDADE E O DIREITO AMBIENTAL
RESENHA COTIDIANO, CIDADE E O DIREITO AMBIENTAL Walmir de Albuquerque Barbosa & Denison Melo de Aguiar Estefane Santos da Cunha* A forma como o cotidiano vai influenciar a cidade e o direito ambiental é um novo paradigma de Direito, como menciona o autor, são aspectos que de extrema importância para entender a questão urbana e sua heterogeneidade. Os dois autores deste artigo, em concordância com o tema, possuem experiência no Direito Ambiental. Barbosa é graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Legislação e Direito Ambiental (N02) CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL Legislação e Direito Ambiental (N02) CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE Aracaju 2016 O meio ambiente tem conceito legal fixado na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, chamada de Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, inciso I, prescrevendo-o como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2016 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Assuntos:: 1. Introdução ao direito ambiental: ambientalismo e direito ambiental; objeto; evolução e origens; direito ambiental como ramo autônomo e sua relações com outros ramos da ciência jurídica. √ 2. Fundamentos constitucionais da tutela ambiental: noção jurídica de meio ambiente; natureza jurídica do bem ambiental; aspectos jurídicos do meio ambiente. √ 3. Princípios jurídicos do direito ambiental. √ 4. Competências em matéria ambiental. 5. Política Nacional do Meio Ambiente: natureza normativa; análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2017 -
Direito ambiental
Tutela administrativa do meio ambiente A tutela administrativa do meio ambiente justifica-se por ser o meio ambiente bem de uso comum do povo, que influencia a vida em todas as suas formas. Disso decorre o poder de polícia que a Administração exerce sobre as atividades ou omissões que repercutam no meio ambiente, com vistas à consecução do interesse público[3]. A investigação de supostas infrações e a aplicação de sanções administrativas figuram entre as expressões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Princípio da Prevenção (princípio base do direito ambiental
PRINCÍPIOS Princípio da Prevenção (princípio base do direito ambiental – “vamos evitar o dano”) caput art. 225 CF. - Quase toda recuperação de um Dano Ambiental é extremamente demorada e complicada (Caso da Cidade de Mariana em MG), então o princípio da prevenção é um princípio de visa evitar o dano. Ele não visa remediar ou consertar ou punir, mas tão somente EVITAR. De que forma? Posso citar, por exemplo, os casos das licenças ambientais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2017 -
Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Professor: José Rubens Morato Leite Aluno: Pedro Ferreira Arienti Fichamento Artigo: “Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental” Autor: José Rubens Morato Leite Logo no começo do texto somos apresentados a Teoria da Sociedade de Risco, representando “a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo esta marcada pelo risco permanente de desastres e catástrofes.” numa sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
Direito de antena em face do direito ambiental no Brasil
Direito de antena no Brasil Da radio sociedade do Rio de Janeiro a radio nacional, como um instrumento de afirmação do regime de Getúlio Vargas. Para o estudo do denominado direito de antena, particularmente em face do direito ambiental brasileiro, necessitamos compreender dois momentos distintos do direito positivo brasileiro, antes e depois da constituição de 1998. A era do radio iniciou-se no Brasil com o aparecimento, em 1923, da radio sociedade do Rio de Janeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES CRISLÂINE SILVA MENESES PAS – PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA PROPRIÁ/SE 2017 CRISLÂINE SILVA MENESES PAS – PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA Trabalho apresentado à disciplina Direito Ambiental, como requisito para Nota da 1ª Unidade. PROPRIÁ/SE 2016 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. DANO AO MEIO AMBIENTE. REMOÇÃO DO SOLO E DO CASCALHO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E CONFIRMADA PELOS DEMANDADOS. DANO AMBIENTAL AVERIGUADO POR GEÓLOGO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2017 -
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Trataremos das ações judiciais voltadas à proteção do meio ambiente, à apuração das violações civis à legislação construída no intuito de possibilitar o ressarcimento pelos dados ambientais. Em alguns momentos, tais ações são privativas de alguns legitimados. É o caso da Ação Popular Ambiental Constitucional, própria do cidadão. Noutros casos, o indivíduo tem o papel, quando muito, de representar à autoridade competente, para esta intentar a apuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.813 Palavras / 52 PáginasData: 29/3/2017 -
Resumo Sobre o Direito Ambiental
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL B1 ORIGEM O Direito Ambiental surge na metade do século passado com isso surge a preocupação do Ser Humano em relação aos recursos ambientais , a partir da Revolução Industrial houve grandes mudanças com ar neste ao meio ambiente. Os Estados Unidos foram os primeiros países a se preocupar com o sistema ambientalista. Em 1972 surge a ONU que promove a 1º conferência mundial no Estado de Estocolmo nesse período houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2017 -
ATPS DE DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2016 SUMÁRIO O trabalho a seguir se trata do desastre ambiental da cidade de Mariana (MG) em 05 de novembro de 2015, nessa barragem havia lama, rejeitos sólidos, água e esses restritos são resultados da mineração na região. Mais de 100 residências foram atingidas pela lama de dejetos, onde foi calculado um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2017 -
O Direito Ambiental
Antônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o prazo de 90 dias para a conclusão da obra, aAntônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Ambiental e o Neoconstitucionalismo
RESENHA O Princípio da Proibição de Retrocesso traz um conjunto de previsões inseridas no texto constitucional que podem vincular definitivamente as gerações futuras, retirando a possibilidade de o futuro legislador atuar em certas direções. A proibição do retrocesso tem sua origem na Europa. Primeiramente na Alemanha – associado à crise do Estado-Previdência. A intenção era proibir o retrocesso da legislação para que posteriormente não se suprimisse a continuidade da obtenção de benefícios que já vinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO AMBIENTAL PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL Glaucia Tavares Belo Horizonte 24 de fevereiro de 2017 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL A Constituição brasileira atual agregou ao conceito de meio ambiente[1] a concepção de equilíbrio ecológico. Assim, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é aquele que mantém as relações e influências recíprocas entre os seres vivos e o meio em que vivem em estado de normalidade e estabilidade, sem grandes oscilações ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2017 -
AD - DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade Curso: Direito Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do estudante: Amanda Caetano da Silva dos Santos Data: 27/04/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017