Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
160.860 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Ava Direito E Legislação Aula 3
TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Passo 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito E Legislação Aula Tema-1
Etapa 1 Passo 1: 1- Como a contabilidade auxilia o gestor administrativo ou o contador a tomar decisões na empresa? A contabilidade gerencial dá todo embasamento contábil para que os gestores façam um planejamento e controle das despesas, custos fixos e custos variáveis, referente à atividade atribuída à empresa. Fornecendo instrumentos que contém informações sobre a situação econômica/ financeira da empresa, sendo suas demonstrações contábeis a ferramenta para tomada de decisões. 2- Quais as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil IV Aula 1
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
CIENCIAS SOCIAIS AULA 14
Aula 14 Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um médico, foram a um Centro Espírita. Que horror! Que falta de civilização!” podemos afirmar que: A) Existem pessoas, como a que expressou essa frase,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2013 -
Jurisprudência De Consumidor Estácio
STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Dados Gerais Processo: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Relator(a): Ministra DENISE ARRUDA Julgamento: 14/12/2005 Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA Publicação: DJ 01.02.2006 p. 431 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO-CONFIGURADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Hipótese de discussão do foro competente para processar e julgar ação indenizatória proposta contra o Estado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
DIREITO PENAL IV - AULA 3
DIREITO PENAL IV – AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 8
Título DIREITO DO TRABALHO II aula 8 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul Prescrição e decadência (continuação): regras especiais Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender e identificar as regras especiais de prescrição de direitos decorrentes do contrato de trabalho e saber aplicá -los aos casos concretos. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência (continuação): regras especiais – anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias. Aplicação Prática Teórica CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Civil II Aula 10
(CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV- AULA 5
Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil Ll Aula 9
Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumprindo essa exigência a obrigação do devedor poderia ter sido paga por terceiro. Caso concreto 2 R: Errado, conforme expressa o art. 329 do CC ocorrendo motivo grave, pode o devedor efetuar o pagamento em outro lugar, sem prejuízo do credor. Questão objetiva : 1- Letra D Do pagamento indireto Formas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Semana 12 - Tópicos De Direito Empresarial - Estácio
CASO CONCRETO Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título para Pedro, inserindo no endosso a cláusula proibitiva de novo endosso. Em função de acordos empresariais, Pedro realiza novo endosso para Henrique, e este um último endosso, sem garantia, para Júlia. Com base no caso apresentado, responda se Júlia poderia ajuizar ação cambial para receber o valor contido na nota promissória? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Processo Penal Aula 14
João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime contra ordem econômica, previsto no art. 7º II da Lei 8137/90. Na delegacia de polícia, a autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante, deixa de conceder ao preso a liberdade provisória e encaminha o APF ao Juiz nos termos do art. 306 do CPP, que converte a prisão em flagrante em preventiva, de acordo com o art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Penal 2 Aula 6
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito E Legislação - Aula Tema 5
Iniciado em domingo, 2 junho 2013, 00:16 Completado em domingo, 2 junho 2013, 00:43 Tempo empregado 26 minutos 10 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO - AULA 8 - QUESTÕES
Iniciado em segunda, 30 abril 2012, 12:12 Completado em segunda, 30 abril 2012, 12:13 Tempo empregado 1 minuto 14 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Penal IV - AULA 12
Indicação Bibliográfica. ? Leia os art. 1º a 3º; 6 e 12 a 21, da Lei n.10826/2003. ? Leia as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais acerca do tema: ? Informativo de jurisprudência n.526, do Supremo Tribunal Federal; disponível em: http://www.stf.jus.br. ? Supremo Tribunal Federal, HC 96922 /RS; HC 94213/MG; disponíveis em: http://www.stf.jus.br. ? Superior Tribunal de Justiça, HC 116052/MG; REsp 1048211/RS; HC 109231/RS; RHC 22668/RS; REsp 9580/RS, disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ?Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Socilogiajuridica Estacio Aulas 12 E 13
Sociologia planos de aula 12 e 13 Plano de aula 12 Caso 1; Questão objetiva Resposta: E Caso 2: a)Sim,ao deixarem de prestar um serviço essencial os funcionários da área de saúde remunerados pelo poder público estão violando o direito fundamental ,que é a saúde,garantido no art.5º da CF/88. Serviços essenciais não podem ficar paralizados.A saúde deve ser garantida pelo Estado. A greve por sua vez,não é um direito fundamental e sim um direito trabalhista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 13
Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Penal IV - Aula 1
Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 6 SIA
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Homologação da terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve saber que as verbas devidas ao empregado em virtude do término do contrato de trabalho devem ser pagas dentro de certo prazo e apresentam requisitos de validade quanto à forma e o conteúdo do termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Civil II - Aula 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2013 -
DIREITO CIVIL III - AULA 7
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 09
AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, garante à empregada gestante estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A norma legal em análise tem como objetivo proteger a maternidade e a infância, conforme enuncia o art. 6º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais e conforme consagrado pela Convenção da OIT nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Direito Civil III Aula 1
Aula 1 Caso concreto Direito Civil III 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013