Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
160.859 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atividade Estruturada Aula 14 Civil 6
Feita essa análise, Daniela lhe apresenta algumas outras dúvidas. Para prestar informações completas ao seu cliente e considerando hipoteticamente que as cidades antes indicadas estão localizadas em seu Estado, pesquise as seguintes informações: 1- Que prazo está sendo adotado para a abertura do inventário: os trinta dias previstos no Código Civil ou os sessenta dias previstos no Código de Processo Civil (ambos contados da abertura da sucessão)? Apesar de o artigo 1796 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
DIREITO CIVIL 2 AULA 9
AULA – 9 SOLVENS X ACCIPIENS • Do solvens ou “quem deve pagar” (arts. 304 a 307, CC). Sem dúvida, como regra geral, o solvens será o devedor. Porém, outras pessoas também podem pagar: o terceiro interessado e o terceiro não interessado. • Do accepiens ou “a quem se deve pagar” (arts. 308 a 312, CC). Como regra geral, o accepiens será o credor, mas poderá ser também o representante com poderes para receber o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Penal III Aula 3
Caso concreto 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014 -
Direito Consumidor
Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Introdução à Disciplina História Do Direito No Brasil - Aula 1
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito E Legislação Aula Tema 2
Direito e legislação - Aula tema 2 1 - Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. RESPOSTA CORRETA: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Consumidor
1. Na cidade de Passos, o que torna viável a materialização do sonho; ou do negócio da realização de eventos na cidade? Segundo o texto apresentado Passos tem toda uma infaestrutura voltada para receber estes eventos exemplos:hotéis,restaurantes,buffets,etc 2. Quem são os turistas de eventos descritos no texto? São turistas de negócios e de ecoturismo. 3. Com o que a construção do calendário de eventos deve contar? Um alinhamento de todos interessados nos calendários turisticos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Constitucional 3 Aulas 1 A 16
Aula 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL 4 + AULAS
Aula 2 correção caso 1 a- art 21pessoa fisica preferencialmente e se pessoa juridica tem que indicar' art 30 não pode ter estes impedimentos b -art 23 paragrafo único,será destituído 22 2 letra b , 23 3 letra e objetiva resposta letra e aula 3 correção caso 1 pode sim art 48 para 1, e os requisitos são 967 cc e 1179 cc objetiva letra a aula 4 caso 1 a-o prazo é de 60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.452 Palavras / 42 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Consumidor
CONTRATOS Conceito: O contrato é uma espécie do gênero negócio jurídico, ou seja, é uma manifestação de vontades que autorregulamenta o interesse patrimonial das partes, devendo ser cumprido por ambas. Além do mais, o contrato configura-se um negócio jurídico bi ou plurilateral, ou seja, para que possa se formar um contrato’, é necessário que exista a vontade de duas ou mais pessoas. No entanto, distingue-se dos negócios jurídicos unilaterais, pois nesses há apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO CONSUMIDOR
Aula 4 Vamos continuar a tratar dos direitos básicos do consumidor. Retomando pela prevenção e a reparação de danos que encontra fundamento no inciso VI do artigo 6° do CDC que visa assegurar a efetiva reparação, afinal de contas, não se pode esquecer que o sujeito mais fraco da relação jurídica é o consumidor enquanto o fornecedor é a parte mais forte, por isso, tamanha proteção. VI - coibição e repressão eficientes de todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Empresarial Tributário Aula Tema 1
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. representou o abandono da teoria dos atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 8
GRADLA5R_20141: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201401/mod/quiz/review.php?attempt=787044&id=426§ion=0 1/2 Graduação GRADLA5R_20141 Questionários Revisão da tentativa 1 AVA | GRADUAÇÃO Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor Aula-tema 08: Direito do Trabalho 1 Notas: 1 Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Empresarial 1 Aula 1 Caso Concreto 1
Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Res: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Ava Direitos Humanos Questionario Aula 4
1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. No princípio da judicialidade. c. No primado da Constituição. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. Na concepção jusnaturalista do direito. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Respostas Questionário AVA Direitos Humanos Fundamentais Aula Temas 1
Aula 1 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Teste Direito Consumidor
1 - (JUIZ-BA Adaptada) Acerca dos princípios que regem as relações de consumo e os direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem: I - A política nacional de relações de consumo tem como princípio o pressuposto de que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo; II - A publicidade abusiva, mesmo que condenável, não se insere no âmbito de proteção do direito do consumidor; III - Não se insere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Resposta AVA Direito Consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2014 -
Caderno De Exercícios Direito Empresarial IV (Aulas 1,2 E 3)
Correção Caderno de Exercício Empresarial IV [Plano de Aula I] Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. 1)Banco terá uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 - Tema: Nacionalidade
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito Consumidor
Constituirá cláusula contratual de decaimento e, portanto, nula de pleno direito, aquela que a. Estabelecer obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade. b. Deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor. c. Impossibilitar, exonerar ou atenuar a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Estacio De Sa 1-3
CIÊNCIAS POLÍTICAS HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 1 CASO CONCRETOPOSTADO NA WEB AULA DIA 06/04/2014 REPOSTA Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Resumo Direito Consumidor
O reclamante relatou ser cliente da empresa Net, onde tinha contrato da NETCOMBO (internet, TV a cabo e telefone), só que cancelou a TV por assinatura, tendo o valor do plano reduzido de R$ 59,90 para R$ 29,90. Acontece que a reclamada está enviando faturas abusivas, como se o reclamante tivesse um plano de 10 mega, sendo que ele possui um plano de 1 mega. O reclamante ligou e reclamou, a reclamada disse que iriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
DIREITOS HUMANOS - AVA AULA-TEMA 5
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Vinculado. c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. De polícia. Correto Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito E Legislação - Aula Tema 8
1 - (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: RESPOSTA CORRETA: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. COMENTÁRIO: A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas. 2 - Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014