Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.538 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial II
Direito Empresarial II Empresa individual de responsabilidade Ltda. A Lei 12.441/2001 instituiu esse tipo societário. Ela cria o artigo 980 – A do CC e alterou um artigo pré existente. Características – é pessoa jurídica de direito privado. Uma sociedade de um único sócio, que possui todas as cotas. Sociedade de um único sócio. Capital social de no mínimo 100 vezes o valor do salário mínimo. Quem é sócio deste tipo societário, não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Penal II - Prova Ilícita
Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Web Aula 1 Prática Civil V Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... Espaço de 10 linhas JOSÉ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº................, expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº... ... ... .., endereço completo...; JOAQUIM..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº................, expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº... ... ... .., endereço completo...; JULIETA..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Trabalho
1) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assim sendo, não são empregados: 1- os eventuais, os avulsos, os estagiários, os profissionais liberais, os domésticos e o pequeno empreiteiro. 2 - os avulsos, os estagiários, os profissionais liberais, os domésticos, o pequeno empreiteiro. 3 - os autônomos, os eventuais, os avulsos e o pequeno empreiteiro 4 - os autônomos, os eventuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Penal II
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais, estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Casos Concretos Direto Do Trabalho I Estacio
Semana 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.819 Palavras / 20 PáginasData: 17/3/2015 -
Caso Concreto Trabalho II
Caso Concreto 8 Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta- QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Web Aula
WEB AULA 1 Unidade 2 – Produtos Acabados e em Elaboração PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO As produções de cada tipo de indústria guardam consigo suas características peculiares, entre elas, a quantidade produzida em cada período. Temos fábricas como as de bolacha e produtos alimentícios, que em um único dia podem elaborar milhares de produtos, que serão repassados aos clientes ou revendedores. Já outras indústrias podem ser que o processo de elaboração do produto seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Caso 1, Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim,pois conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando de Noronha:É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões ou a maior parte do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Penal II
Questão n.1) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no dia 07/04/2011. Ricardo também praticou, no dia 12/03/2010, um delito de estelionato, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 6 Descrição Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Penal II
CONCURSO DE PESSOAS APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Civil II
Aula 06: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Questão Discursiva - Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
DTO TRABALHO II
Questão 1: (2,5 pontos) A empresa Alva LTDA possui dois regulamentos de empresa. O regulamento nº 1 elaborado em 20 de maio de 2002 que prevê uma estabilidade quinquenal, após o período de trabalho por 5 (cinco) anos ininterruptos na empresa e o regulamento nº 2 editado em 05 de abril de 2007, que estabelece uma indenização compensatória no caso de rescisão sem justa causa após 5 anos de labor. A empresa Alva possui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2015 -
CASO CONCRETO 04 DE DIREITO CIVIL I-ESTACIO
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Resposta: Não. Não poderia realizar essa alteração, pois o Estado tem interesse que as pessoas sejam corretamente identificadas na sociedade pelo nome e por essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Trabalho
1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R: O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho. 2. Quais as dimensões do princípio da proteção? R: Presta se à proteção da parte na relação empregatícia, projetando se a uma busca ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Trabalho
Direito do Trabalho Curta e Compartilhe! Tweetar Por Emerson Santiago Direito do Trabalho é o ramo do Direito que tem por objeto as normas, instituições jurídicas e os princípios que regram as relações de trabalho subordinado, dispondo sobre sua melhor organização e abrangência de sua atividade. O surgimento de tal corrente do Direito está intimamente ligada ao advento da abolição da escravatura, em 1888. Mas, mesmo antes, a matéria teve uma breve pré-história através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal II
Plano de Aula: DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Compreender, no sistema de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Trabalho Faculdade Estacio
1 NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE ABEP – 2009 INTRODUÇÃO O crescimento da Pesquisa de Mercado no Brasil, nas suas várias versões (pesquisa de mercado propriamente dita, pesquisa política, de mídia, pela internet etc), da diversidade e do número de empresas de pesquisa e suas repercussões nos diversos segmentos afetados (fornecedores, empresas clientes, políticos, órgãos de mídia etc), e o nosso objetivo de garantir um nível de qualidade adequado, enfatizaram a necessidade de desenvolver e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.333 Palavras / 26 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Trabalho
DICAS DE DIREITO DO TRABALHO – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: 1. As fontes do direito do trabalho podem ser divididas em materiais e formais, sendo que as primeiras representam os fatos sociais, tais como revoluções, mobilizações, greves, protestos ou outros, que geram no legislador a idéia de regulamentar uma profissão, de alterar a jornada de trabalho, ou seja, de criar norma sobre direito do trabalho. 2. As fontes formais são a forma de exteriorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.172 Palavras / 41 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Penal I - ESTÁCIO
TRABALHO DIREITO PENAL Aluna: Crimes comuns e próprios. Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa* Todos estes crimes possuem em comum alguma peculiaridade no sujeito. Vejamos. Crime comum é aquele que não exige qualquer qualidade especial seja do sujeito ativo ou passivo do crime. O crime de homicídio é comum: pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa. É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto).É definido no Código Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Atps Direito Civil II
INTRODUÇÃO: Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o conceito de Negócio Jurídico e Fatos Jurídicos: Sendo o Negócio Jurídico a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei, deve ser analisado nos seguintes planos jurídicos: Plano da existência: o negócio jurídico não surge do nada, exige-se para que seja considerada como tal, a observância de requisitos mínimos; Plano da validade: o negócio jurídico deve ser perfeito, ou seja, ter aptidão legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
ATPS DIREITO PENAL II
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira - RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015