Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.538 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito empresarial II - Valores Mobiliários
DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título Valores Mobiliários Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Valores Mobiliários Objetivos Conceituar os diversos valores mobiliários emitidos pela sociedade anônima. Identificar as características dos valores mobiliários emitidos pela sociedade anônima Estrutura do Conteúdo 11.Valores Mobiliários 11.1 Debêntures. 11.1.1 Conceito. Características. 11.1.2 Conversibilidade em ações 11.1.3 Garantias das Debêntures 11.2 Partes beneficiárias. 11.3 Bônus de subscrição. 11.4 Opção de compra. 11.5 Commercial Paper. ADRs.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Atps Dirrito Do Trabalho II Etapa 3 E 4
ETAPA 3 Em 08 de Janeiro de 1978, o Ministério do Trabalho publica, através da Portaria n°3214, as normas regulamentadoras referentes à medicina, higiene e segurança do trabalho. O Ministério do Trabalho estabelece obrigatoriamente que as empresas constituam o serviço especializado em segurança e medicina do trabalho, deve ser composta por Medico do trabalho, Engenheiro do trabalho, Técnico de segurança do trabalho, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem do trabalho; todos estes necessitando de formação especifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS de Direito constitucional II
INTRODUÇÃO: Com base no desafio proposto pela atividade relativa à ATPS de Direito constitucional II, reforçada pelas pesquisas na CF/88 em seus artº-1º, 29, 30, 144 e seus incisos e parágrafos. Tratando-se de assunto de extrema complexidade, em virtude da forma que é apresentado não constando o número da lei municipal para um exame mais acurado em relação à constitucionalidade da mesma. Porém, os argumentos acima não são impeditivos para esclarecimento aos consulentes, de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Tributário II
I UNIDADE – tributos em espécie 14/08 – Impostos municipais (IPTU, ITBI e ISS) 21/08- Impostos estaduais (IPVA, ICMS e ITCMD) 28/08- Impostos federais- parte 1 (II, IE, IPI, ITR, IOF ) 04/09- Impostos federais- parte 2 (IRPF , PIS e COFINS) 11/09- Taxas e contribuição de Melhorias 18/09 – Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 25/09 – 02/10 - REVISÃO 1ª PROVA 09/10- 1ª PROVA 06/10 –– ELEMENTOS BÁSICOS DA PETIÇÃO INICIAL EM MATÉRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal II - Casos Concretos
Aula1: CONCURSO DE CRIMES 1 Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas. 3 Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito; 4.2 Requisitos; 4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo; 4.4 Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo Material. 5 Concurso Formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.108 Palavras / 45 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Trabalho
3. Importância do direito das obrigações Rege todas as relações jurídicas de natureza econômica, vinculando os bens das pessoas (garantia), como devedores, como garantia comum dos seus credores. Quanto aos bens: pessoa física = insolvente; pessoa jurídica = falência. 4. Diferenças entre Direitos Reais e Direitos Obrigacionais DIREITOS REAIS DIREITOS OBRIGACIONAIS a) Quanto ao sujeito Há somente sujeito ativo (proprietário). Sujeito passivo é toda a comunidade. Oponibilidade erga omnes. Sujeito determinado ou determinável. Sujeito ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Penal II
DIRETO PENAL II. Caso concreto 6. Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO PENAL II- CASO CONCRETO 8
Questão 1 Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art.155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Sociedade Anonima - Direito Empresarial II
Direito Empresarial I Professor André Fontenelle • Tema: Sociedade Anônima Introdução A Sociedade Anônima tem origem na Holanda (Companhias de Comércio), desde a época em que se necessitava custear o comércio colonial com o oriente e o “novo mundo”. Sua função principal é atrair capital para uma empresa, garantindo aos investidores a propriedade de títulos(ações), sem possibilidade de responsabilização. Legislação art.1088 a 1089 CC. Lei n.6404/76 e 11638/07 Características: Sociedade de Capital ( intuitus pecuniae)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Trabalho
1) Quais são as fontes do direito material do trabalho? A necessidade de proteção tutelar; necessidade do organização profissional; necessidade de colaboração. 2) Quais são os princípios do direito material do trabalho? Principio protetor, principio da irrenunciabilidade, principio da continuidade da relação de emprego, principio da primazia da razoabilidade, principio da boa-fé. 3) No direito do trabalho existe hierarquia entre fontes? Sim, pois é essencial a disposição ordenada das fontes formais segundo uma preferência. 4)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto 10 De Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF – 5ª Região/2010) A mitigação do “pacta sunt servanda” pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo juiz. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 313. O credor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Modelo do problema de trabalho II (empregador individual - construção civil)
Modelo de uma Contestação trabalhista II (empregador pessoa física - construção civil) Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que o empregador é pessoa física que para realizar suas obras contrata empregados do setor da contrução civil. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXX (número do processo) XXXXXXXXXXXXX ( Nome do reclamado), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2014 -
Trabalho II Unidade - Gestão Pública Aneel
Componentes: Daniel Sepúlveda Erick Menezes Felipe Leal João Paulo Igor Raildo Leal Trabalho II Unidade – Gestão Pública Orgão Público ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica Classificação do Órgão Autarquia em regime especial (Agência Reguladora) vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal, com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as Políticas e Diretrizes do Governo Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 1 E Caso Concreto 2
AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R= Sim, é o ramo que cuida dos direitos patrimoniais, e suas relações obrigacionais são geralmente as trocas de bens. B) R= Sim. O princípio da eticidade valoriza o ser humano na sociedade, e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a preocupação d a perfeita subsunção entre fatos e normas. O sistema de cláusulas gerais deverá ser norteado pela moralidade, ética, bons costumes e boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I - CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51,art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação deofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos sãocompatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principaisdiferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. A questão versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Empresarial II Semana2
Direito Empresarial II Aluno: Jônatas da Silveira Vieira Machado. Campus: Alcântara. Semana 2: CASO CONCRETO Em ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
EX WEB AULA 1
NOME DA DISCIPLINA:PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aluno: INDIVIDUALI IGUALDADE LIBERDADE QUESTÃO 1 R: QUESTÃO 2 R:O que observamos e que a liberdade ainda é muito restrita a cultura local, que a individualidade não existe a partir do momento em que você tem uma opinião sobre algo e os outros de condenam por isso e a desigualdade se sobressai sobre a igualdade principalmente no que tange a distribuição de renda. QUESTÃO 3 R: É correto afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2014 -
TRABALHO EST Higiene Do Trabalho II ATV 4
1. Assinale Verdadeiro -V ou Falso - F 01.( ) ( F ) A norma brasileira é omissa quanto à tolerância do hidrocarboneto (benzeno), por isso há que se reportar à americana ACGIH, por outro lado como há benzeno em todo lugar, principio da ubiquidade, é correto afirmar que todos os trabalhadores terão direito à aposentadoria especial. 02.( ) ( V ) O valor de referência tecnológica – VRT serve como referência ao limite de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.099 Palavras / 13 PáginasData: 1/1/2015 -
Resumo Direito Trabalho
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Enquanto as leis processuais disciplinam o exercício da jurisdição, da ação e da exceção pelos sujeitos do processo, ditando as formas do procedimento e estatuindo sobre o relacionamento entre esses sujeitos, cabe às de organização judiciária estabelecer normas sobre a constituição dos órgãos encarregados do exercício da jurisdição; aquelas são normas sobre a atuação da justiça , estas sobre a administração da justiça. As normas sobre organização judiciária cuidam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2015 -
TRANSCRIÇÃO WEB AULA DIREI PROCESSUAL PENAL 2
Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus Unisul Virtual Disciplina Direito Processual Penal II Transcrição acessível da web aula correspondente a disciplina “Direito Processual Penal II com o titulo de “webaula” referente à unidade 3 do EVA. Olá, a todos! Meu nome é Sidney Dalabrida sou professor do Direito Processual Penal II e hoje vamos estudar os atos de comunicação processual e a sentença criminal. Os atos de comunicação processual desrespeito as formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2015 -
Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II- CASO CONTRETO SEMANA I Questão Objetiva: B A) CORRETO- De acordo com o Art 18, parágrafo 4º da CF, os Municípios são entidades federativas com competências legislativas e administrativas próprias. B) ERRADO- O Art 32 CAPUT proíbe da descentralização de Distrito Federal e Municípios. C) ERRADO- O STJ não pode decretar intervenção federal. A CF, no Art. 34, IV, Art. 36, II e Art. 84, X, determina que, neste caso cabe ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Penal II
Caso concreto 2 – Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Civil II Das Provas
Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se fundam a ação ou a defesa. Ônus da Prova (artigos 333 do CPC) - O ônus da prova incumbe: ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Civil II Semana 1
CASO CONCRETO – SEMANA 1 DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1: a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Matéria De Direito Administrativo II
DIREITO ADMINISTRATIVO II Professor Ari 29/07/2014 Avaliações: - Provas: 1ª Prova: 02/09/14 25 pontos (Mista - Questões abertas e fechadas). 2ª Prova: 26/09/14 25 pontos (Avaliação Oral). 05 pontos para trabalho manuscrito a ser entregue no dia da Avaliação Oral. Prova Substitutiva para quem perder alguma prova 07/10/14. Trabalhos: 31/10/14 20 pontos. Prova Global: 21/11/14 30 pontos. - Prova Oral: Licitação; Serviços Públicos; Bens Públicos. Bibliografia: - José dos Santos Carvalho Filho; Di Pietro. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 7/3/2015