Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.536 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL VI - PLANO DE AULA 1 e 2
RESPOSTAS plano 1: 1) Não, José não terá direito à sucessão, por ter sido adotado antes da vigência da Constituição de 1988, que permitiu a igualdade entre filhos naturais e adotivos. Ainda que a legislação atual permita. Já que a sucessão foi aberta antes de sua vigência, prevalece a lei anterior conforme o art. 2.041 da Constituição Federal de 1988. 2) Segundo o art. 1.789, havendo herdeiros necessários, o testador só pode dispor de metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
AS PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prova 01 1 – Qual o pressuposto formal para a intervenção federal em caso de recusa a cumprimento de lei federal ? ERRADO: De acordo com o art 36 IV, de provimento do STJ a representação do PGR. (Está errado porque uma Emenda Constitucional tirou o provimento do STJ, passando para o STF). CORRETO: De acordo com o Art. 36, inciso III, com base no Art. 34, inciso VI, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito trabalho I
Direito do Trabalho I Acadêmico: Renan Raab Tipos de Empregado e Empregador Empregado em Domicílio: Originado do trabalho artesanal, no âmbito familiar. Refere-se ao trabalho feito em casa, como por exemplo os trabalho das costureiras, sendo o domicilio, o local escolhido pelo empregado para a prestação do serviços ao empregador, podendo trabalhar tanto em seu próprio domicilio ou na sede do empregador. Para efetivar a caracterização do vínculo empregatício de ambas as partes, é preciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL II
FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA Ary Nogueira RA 98942824 Gustavo Pires RA 1568234067 Josemar de Jesus RA 29815697 Paulo Campos RA 9859511019 Rivadávia RA 8832391595 Sebastiana Silva RA 1299101421 Stefany Lins Barroso RA 9899530394 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II BELO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE ANHANGUERA Ary Nogueira RA 98942824 Gustavo Pires RA 1568234067 Josemar de Jesus RA 29815697 Paulo Campos RA 9859511019 Rivadávia RA 8832391595 Sebastiana Silva RA 1299101421 Stefany Lins Barroso RA 9899530394
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2015 -
ATPS Matéria Direito Penal II
Anhanguera Educacional Valinhos Campus Invernada ATPS Matéria Direito Penal II Professor: Eric Emerson Arruda Alunos Nomes RAs Maria José Leardini 66.203.594.43 Maria Marta de Lima 66.363.406.70 Sara Rodrigues Bueno Ifanger 82.479.811.03 Etapa 01 Teoria Geral da Pena O Direito Penal Positivado como conhecemos é algo que se mostra muito diferente das leis e formas de execução das penas impostas aos prisioneiros em geral. Nos primórdios da Humanidade penas cruéis eram impostas e executadas a bel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.299 Palavras / 94 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS Direito Penal II
Atividades Práticas Supervisionadas Direito Professor: Carlos Horácio 5° B Direito Penal II NOME Jandreia Vaz de Lima Silveira RA: 64462611 Maria Lucia Constantino RA: 70542704, Golbery Rodrigues Macedo RA: 6619341152 Jhonathan Schiochet RA: 6448316620. São Jose 18 de junho 2015 Introdução: O presente trabalho tem como objetivo trazer melhor conhecimento sobre a aplicação de pena, fundamentando de maneira clara o conceito progressão e remissão de pena. No mesmo será comentado sobre a medida de segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2015 -
DIREITO CIVIL - II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO AFONSO CARLOS DE MOURA RA-84831557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA- 9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA- 1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL –II CAMPINAS 2015 AFONSO CARLOS DE MOURA RA-84831557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA-9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA-1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL- II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO CIVIL II APRESENTADA AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA PROFESSOR: HILÁRIO CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1. PRESCRIÇÃO........................................................................................1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2015 -
AEED DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CURSO DE DIREITO MONIQUE GUIMARÃES 3° PERÍODO AEED I DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADE 1 1)Analisando a questão a luz da constituição federal,podemos concluir que de acordo com o art. 5° inciso “XI- a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;”.Fundada na pregorrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
O Direito Civil II
Prescrição e Decadência = servem para reprimir a inércia dos titulares de direitos, desta forma prazos são fixados para que esses direitos sejam exercidos. Prescrição é a perda do direito de ação, de reivindicar o direito através da ação judicial oportuna. Decadência é a perda do direito em si pelo fato desse direito não ter sido exercido em um período plausível . Via de regra, ocorrendo a prescrição ou decadência, a consequência será a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
ATPS O DIREITO TRABALHO
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE OSASCO BACHARELADO - DIREITO Beatriz Natally Melo Silva R.A: 8408090376 Michael Douglas de Sousa Mattos R.A: 8406128241 Priscila Martins Granda Mier R.A: 8407138170 Rosemary Carvalho Dos Reis Silva R.A: 8208955957 Wesley de Oliveira Morais R.A: 1299278915 PROFESSOR NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO DISCIPLINA : DIREITO DO TRABALHO I TURMA 3ºC ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS I E II OSASCO 2015 ________________ DIREITO DO TRABALHO I Atividades Praticas Supervisionadas ATPS apresentada ao curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.106 Palavras / 25 PáginasData: 15/9/2015 -
ATPS Direito Civil II Etapas 1 e 2
ETAPA 1 CASO 1 – FATO JURÍDICO ORDINÁRIO DESCRIÇÃO DO CASO O pedido objetiva embargos de declaração, seguro obrigatório, ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT, iniciada pelo fato jurídico ordinário, morte do pai dos autores, pretensão de recebimento de indenização, quitação da indenização configurada, alegação omissão no acórdão, embargos rejeitados. DESCISÃO EM 1º GRAU Ementa: Seguro obrigatório. Ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT. Morte do pai dos autores, vítima de acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito Civil II - Obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
O Direito Tributário II
Direito Tributário II Professor: Juan Carlos Matarazzo Sanches. Processo Administrativo Tributário: Consiste em atos, executados pela Fazenda Pública, com o fito de esclarecer qual é a obrigação tributária, no intuito de formar um título que possa ser inscrito como Dívida Ativa e, assim, permitir a execução judicial do crédito tributário. Características: 1. Escrito: não se admite qualquer ato oral; 2. Inquisitivo: o julgador é o instrutor do processo, por isso esse processo tem caráter inquisitivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito trabalho
1-Discorra sobre o momento histórico da OIT ? R: no final da primeira guerra mundial foram elencadas 16 pontos principais sobre o trabalho, criou-se a liga das nações que posteriormente se transformou ONU. Onde OIT passou a integrar a ONU, porém não foi criada por ela. 2- discorra sobre o momento histórico e social entre a Europa e o Brasil? R: na Europa : o direito do trabalho surgiu por meio dos movimentos sociais coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.987 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COMPLEMENTARES
C:\Users\uvm.2951592383\Desktop\unianhanguera-google-apps.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COMPLEMENTARES Componentes: Davi Martins de Almeida (RA: 9036445716) Emilly Nascimento Magnavita (RA: 2951592383) Fernando da Conceição Quintas (RA: 9861516445) Irlei Ojeda Rosa Junior (RA: 9911174476) Roseane dos Santos Ferreira (RA: 8829403726 ) Antony (RA:) São Paulo, SP Agosto de 2015. COMISSÕES PARLAMENTARES Segundo SILVA, as comissões parlamentares são organismos constituídos em cada casa, composto de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito Penal II
LIVRO: ROGÉRIO GRECO E REGIS PRADO. ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO 1. Consumação e tentativa * “Iter criminis”=caminho do crime (fases de realização do delito). * FASES: * 1º fase: 1. Cogitação: é a fase que se passa apenas na mente do autor, que ele define a infração que ele pretende praticar. * 2º fase: 1. Preparação ou atos preparatórios: o agente começa a selecionar os meios aptos a execução do crime, ele procura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.047 Palavras / 21 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito civil II
Direito Civil II Obrigações de Dar Coisa Certa 1. A)Accipiens: Ivan (credor) Solvens: Adoaldo (devedor) Objeto Imediato: é a obrigação de dar coisa certa. Obejeto mediato: É o livro. QUETAO OBJETIVA 1. Letra A. Direito Civil II Direito das obrigações Caso concreto 1 1. A) Sim, pois as obrigações são verificadas no nosso dia-a-dia como por exemplo: as compras para a nossa sobrevivências. b) sim. O principio da eticidade impõe a boa-fé e a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
DIREITO CIVIL II - Pretenção e decadencia
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL II Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Jose Sergio Parussulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pelo professor Alexandre Saad Kyk, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS ABRIL/2015 ETAPA I Caso 1 Descrição do caso O pedido objetiva o cancelamento do pagamento da pensão militar as partes que, segundo aautora, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil II
Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito civil II
A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação A relação obrigacional somente pode ser corretamente compreendida quando examinada sob seu perfil estrutural e sob o funcional. Uma hipótese em que a lei expressamente chamasse o intérprete a considerar o interesse do credor, como, por exemplo, na apreciação da legitimidade do pagamento realizado por terceiro ou da possibilidade de o devedor purgar a mora, realizando a prestação depois de vencida a dívida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Tributário II
Estacio_09_H_Luxo_cor.jpg DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I NOME DO ALUNO: ALEXANDRE TORRES DE FARIAS MATRÍCULA: 2011.01.36811-1 PROFESSOR: Jonatas DISCIPLINA: Direito Tributário e Financeiro II DATA: 01/10/2015 TRABALHO AULA 01 – DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II CASO CONCRETO 01: JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito Constitucional III - Estacio
CONSTITUCIONAL III A Constituição de 1988 como um texto dirgente e compromissório. OBJETIVA – LETRA E DISCURSIVA. A) Não. A Constituição em análise é do tipo Constituição Garantia, vale dizer Constituição Liberal, negativa e se limita a delinear formalmente o exercício do Poder (Organização do Estado e dos Poderes) e a proteger os direitos e garantias individuais de 1 geração. Nossa Constituição caracteriza-se em um modelo compromissório, que busca conciliar, os objetos do Estado Liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
Perguntas e Resposta de Direito civil II
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, bem como na responsabilidade objetiva e subjetiva. Extracontratual: O inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos (art. 389). Quando a responsabilidade deriva de infração ao dever legal. (art. 927), diz-se que ela é extracontratual ou aquiliana. Não advém de contrato, ao lesado incumbe o ônus de provar culpa ou dolo do causador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
Historia do Direito Brasileiro - AV1 Estácio
TOPICOS IMPORTANTES * PODER MODERADOR E SEU EXCERCIO Constituição de 1824, Art 98. Criado pelo Conselho de Estado junto com o Imperador D. Pedro I, após dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 (conhecida como Noite da Agonia). O poder moderador (ideia de Benjamin Constant, que o denominava ”neutro ou moderador") é um poder acrescentado na constituição, junto com os poderes Legislativo, Judiciario e Executivo. Esse poder dava ao imperador total autonomia sobre o Executivo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) O Código Tributário Nacional trata da Administração Tributária em três capítulos: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas: o primeiro versa sobre a atuação da própria administração, enquanto o segundo busca conferir liquidez ao resultado da atividade da Administração, restando o último como forma de garantia do crédito tributário. Neste capítulo do PLT, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 15/10/2015