TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

44.451 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 4/4/2015
  • Direitos Reais - Semana 1

    Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: lryss
  • O caráter público e de direito privado

    Direito Público e Privado. De Plácido e Silva define o direito público como o conjunto de leis, criadas para regularem os interesses de ordem coletiva, ou, em outros termos, principalmente, organizar e disciplinar a organização das instituições políticas de um país, as relações dos poderes públicos entre si, e destes com os particulares como membros de uma coletividade, e na defesa do interesse público. São suas as palavras: “A norma de Direito Público, pois, tende

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: papinijr
  • Direito Do Trabalho II - Estácio 2013.1 - Semana 9

    SEMANA 09 CASO CONCRETO (ELABORADO PELA PROFª MARIA INÊS GERARDO) Daniel Tostes, não optante, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. A partir da promulgação da CF/88, todos os empregados urbanos e rurais são obrigatoriamente optantes pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: lucianofarias16
  • Direito Civil - Semana 13

    Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código Civil – que entrou em vigência em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: gu1zinhuh
  • Psicologia Aplicada Ao Direito (semana 8)

    Caso Concreto 8: Para AV2 1-A tendência antissocial pode ser encontrada: I. Num indivíduo normal; II. Num indivíduo neurótico; III. Num indivíduo psicótico. (a) apenas a alternativa I está correta; (b) apenas a alternativa II está correta; (c) apenas a alternativa III está correta; (d) as alternativas I e III estão corretas; Resposta: (e) as alternativas I, II e III estão corretas. (PSICÓLOGO – TJ – SB /1999) 2. Temas como igualdade e diversidade, relacionados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: Barbieferza
  • Semana 12 - Tópicos De Direito Empresarial - Estácio

    CASO CONCRETO Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título para Pedro, inserindo no endosso a cláusula proibitiva de novo endosso. Em função de acordos empresariais, Pedro realiza novo endosso para Henrique, e este um último endosso, sem garantia, para Júlia. Com base no caso apresentado, responda se Júlia poderia ajuizar ação cambial para receber o valor contido na nota promissória? Em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: julianap
  • SEMANA 9 - DIREITO CONSTITUCIONAL 2

    1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. RESPOSTA = É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República. Comentários: O art. 85 da Constituição dispõe que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: hugodesio
  • Semana 02 Direito Familia

    Caso Concreto 1 R.: 1 – não há parentesco, linha colateral de primeiro grau. 2 – Consanguineo, linha reta, descendente de segundo grau. 3 – não há parentesco, linha colateral. 4 – Consanguineo, linha reta, ascendente, primeiro grau. 5 – Consanguineo, linha colateral, terceiro grau. 6 – não há parentesco 7 – consanguíneo, linha colateral, terceiro grau. 8 – consanguíneo, linha reta, ascendente, segundo grau. 9 – consanguíneo, linha colateral, quarto grau. 10 – consanguíneo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: jucam
  • SEMANA 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO 1

    SEMANA 8 - VALORES E PRINCÍPIOS JURÍDICOS. VALOR SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIOS RELACIONADOS CASO CONCRETO: Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. PERGUNTA-SE: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? R:. O Presidente pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Bizinhat
  • Direito Administrativo - Servidores Públicos

    UNESA. Dir. Administrativo III. (Cont. Servidores Públicos) - Cont. item Concurso de Ingresso no Serviço Público. Atenção! Súmula 685 STF: “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. - Quanto às acumulações: Art. 37, XVI, a, b, c da CF. Há vedação de acumulação de cargos remunerados, para a Adm direta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: paulov88
  • Direito Penal Semana 11

    Respostas aula 11 Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: taleco
  • Direito Constitucional, Semana 03

    Caso concreto Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: gabriellea
  • DIREITO DO TRABALHOO II - SEMANA 15

    CASO CONCRETO 15 Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por:
  • Direito Publico E Privado

    Diferenças entre Direito Público e Direito Privado Direito Privado engloba leis referentes ao Direito Civil, Direito Privado Direito Civil Direito Comercial ou Empresarial. O Direito Privado regula as relações entre particulares. Nas relações jurídicas de Direito Privado, o Estado pode participar como sujeito ativo ou passivo, em regime de coordenação com os particulares, isto é, dispensando sua supremacia ou poder de império. Exemplo: locação de bens, cobrança de dividas, casamento, etc. • Direito Privado, sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: Vanessa_Silv
  • A Função Social Do Ministério Público No Estado Democrático De Direito

    FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA A Função Social do Ministério Público no Estado Democrático de Direito Daiana de Souza Dayana Patrícia M. Amorim Fábio de Souza Ferreira Marcos Silva Letheliê Carlos Andrade Jessyca Ramos 2º. Período A Not GOVERNADOR VALADARES – MG Outubro/2009 Daiana de Souza Dayana Patrícia M. Amorim Fábio de Souza Ferreira Marcos Silva Letheliê Carlos Andrade Jessyca Ramos SOCIOLOGIA JURÍDICA A Função

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: mavlisgv
  • A análise sobre a divisão do direito em ramos público e privado

    Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos ramos do direito público interno...” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. A partir deste momento o próprio autor inicia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: Gabrielstein
  • Direito Público

    Superação da divisão de um elemento em duas partes entre Direito Público e Direito Privado Direito Público - Partindo da definição do direito como um resultado da união das partes de um todo que seguirá um as relações sociais em um determinado grupo, parte-se para a divisão do próprio direito em uma sociedade que se dividiria em inúmeras ramificações. O autor Celso Ribeiro Bastos define direito como: “... o conjunto de normas e princípios que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: Adrianalys
  • Semana 4 Direito Civil I

    Semana 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/8/2013 Por: paullacarvalho
  • Ad Instituições Direito Publico E Privado

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Ciências Contábeis Professor: Nome do aluno: Data: 31/03/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No site do Senado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: mayarastrios
  • SEMANA 05 - DIREITO CIVIL, EXECUÇÃO

    SEMANA 05 1ª questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA: Neste caso, por tratar-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: Elaiine_santos
  • Direito Tributário Semana 1

    ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO. ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (qualificação completa ), pessoa jurídica devidamente constituida inscrita no CNPJ nº..., estabelecida com sede na rua..., representada por seu sócio(qualificação do sócio), com poderes conforme copia contrato social em anexo, representada por seu advogado vem propor o presente recurso de impugnação nos termos do artigo 14 e seguintes do decreto 70.235/72 c/c art. 151, III

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: lidyval
  • Semana 5 - Direito Processual Civil

    SEMANA 5 Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Aplicação Prática Teórica 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: lisiane
  • Semana 6 Direito Civil

    Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: gustavo27
  • Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo

    1.4. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. 2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo X A divisão do direito positivo N. de páginas do capítulo: 8 Nome do capítulo: Capítulo XII Segurança jurídica N. de páginas do capítulo: 10 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: n4rut1nhull
  • História Do Direito Brasileiro Semana 1

    História do direito brasileiro Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: emersonfms

Ir para a página