Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.483 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Internacional
1) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? As relações jurídicas internacionais entre Estados soberanos, organizações internacionais e, de forma excepcional entre eles e a pessoa humana. 2) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? O DIP trata-se de relações jurídicas internacionais entre Estados x Estados e Estados x Organizações Internacionais. Já o Direito Internacional Privado, trata-se das relações jurídicas internacionais entre pessoas privadas. 3) Quais os sujeitos do DIP?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA
ALUNO: EDVANIO BULANDEIRA MATRÍCULA :201501141538 TURMA: 3001- NOITE DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA Esta coluna é produzida com a colaboração dos programas de pós-graduação em Direito do Brasil e destina-se a publicar materiais de divulgação de pesquisas ou estudos relacionados à pandemia do coronavírus (Covid-19). Jurídico, 20 de abril de 2020, 8h15Revista Consultor Wagner Menezes é professor associado de Direito internacional da Faculdade de Direito da USP, e presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
O Quadro Comparativo de Direito Internacional
ONU OMS Histórico A organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada após o fim da I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versalhes. A Carta da ONU foi assinada em São Francisco, no dia 26 de junho de 1945, entrando em vigor em outubro de 1945. Em 1946, a Liga das Nações deixou de existir, devido à impossibilidade de cumprir seu papel de evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O Esboço Trabalho Direito Internacional
GLOBALIZAÇÃO A globalização é um processo de expansão econômica, política e cultural a nível mundial. O foco principal é destruir as barreiras econômicas e imigratórias que possam existir entre essas nações. Nas suas formas mais visíveis, estas transformações estão frequentemente associadas a inovações tecnológicas. Imagine você, no século XXI, com um mundo repleto de tecnologias, informações e inovações, como seria um dia sem rede social? Ou talvez um McDonald´s, iPhone, Skype ou seu portal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.997 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2020 -
A Crise na Venezuela a luz do Direito Internacional
Analise o caso da Crise na Venezuela à luz da disciplina estudada em aula. R: Como nos ensina a doutrina de Direito Internacional, o reconhecimento de Estado e de Governo é a colocação de cada soberania e de seus condutores políticos frente ao restante da comunidade internacional. Todavia, não é o que a Venezuela está vivenciando hoje. A crise Venezuela é resultado do fracasso do projeto político chavista e já vem se arrastando desde 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO PERÍODO: 9° TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR(A): FABIOLA MOUCHREK ACADÊMICO: RAUNIERY ROSA DOS SANTOS O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO Os casais (nacionais ou estrangeiros) que contraíram núpcias no Brasil e aqui se domiciliam terão – salvo eleição de foro estrangeiro, com a anuência de ambos – de submeter-se à competência da autoridade brasileira para aqui se divorciar. Se um cônjuge norte-americano, casado e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Aluno: Franciel Vieira Da Silva Trabalho da disciplina: Direito Internacional Prof.ª: GIOVANA MEIRE POLARINI São Paulo 2020 Dissolução da União Soviética, e o reconhecimento dos membros como sujeitos de direito interacional. Referência: ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264). GIACON, Lívia Dias. A Reforma das Nações Unidas: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
O Direito Internacional
Claudio Ferreira de Araújo. Mat.: 201808276305 D. Internacional – Alcântara – Noite RESENHA CRÍTICA A Corte Internacional de Justiça, (CIJ) em seu Parecer Consultivo de 11 de abril de 1949, trata de suma a reparação dos danos sofridos a serviço das Nações Unidas (ONU), sendo em seus termos a efetivação de 11 votos a favor contra 4 em relação sobre a organização ter capacidade legal para registrar uma reivindicação internacional, independentemente de o Estado responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
O Direito Internacional
1- Após a segunda Guerra Mundial, em 1945, ficou visível as consequências mais dramáticas do conflito, pois lá estavam milhões de refugiados, que foram obrigados a deixarem seus países de origem, em virtude de hostilidades ou perseguições, sendo elas, em razão de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Para que os refugiados tivessem proteção, no ano de 1948 foi criado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, afim de proteger os mesmos. A concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2020 -
A Análise Critica Evolução Direito Internacional
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Adriele Gomes Santana Tanisue Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Giovana Meire Polarini São Paulo 2020 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO INTERNACIONAL Referência: [1] (ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264) Introdução O autor Hildebrando Accioly, em sua obra manual de direito internacional [1], traz a evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
RELATÓRIO DE AJUDA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Aluno: Matricula: Turma: QUESTÃO 01. O visto de turismo estava previsto na lei 6815/80 (Estatuto do Estrangeiro) nos artigos 9º, 10, 11 e 12, afirmando basicamente que este era um visto concedido para quem quisesse se vir ao Brasil em caráter recreativo ou de visita, assim considerado aquele que não tenha finalidade imigratória, nem intuito de exercício de atividade remunerada. (art. 9º, caput). Com base na Lei 13.445/2017 (Lei de migração) e no Decreto 9.199/17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 A afirmação não está correta, visto que as convenções internacionais devem ser necessariamente escritas em virtude de seu processo solene. Conforme previsto na Convenção de Genebra sobre o Direito dos Tratados “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica’. Desse modo, o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL
AV2 DIREITO INTERNACIONAL 1. Um acordo internacional para a concessão de exploração de petróleo celebrado entre o Governo da Nicarágua e a empresa multinacional INFINITY ENERGY RESOURCES é considerado um tratado internacional nos termos da Convenção de Viena de 1969? Justifique. (Dois pontos) R. Não se trata de um tratado internacional, um tratado internacional baseado na convenção de Viena de 69 tem leis (jus cogens), ou seja, uma norma imperativa do direito internacional, tratados são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2020 -
O Direito Internacional
4024293574 09/06/2020 18:10 "Há um generalizado deleite entre os estudiosos do Direito Internacional Privado em demonstrar que a denominação da disciplina é incorreta e ao mesmo tempo manter-se fiel a ela" (DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Parte geral, 6° ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 6). Comentar a frase do autor brasileiro Dolinger, ressaltando as diferenças entre as duas vertentes do direito internacional. (TRF 2ª Região ¿ X Concurso para Juiz Federal)- No sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
O Direito Processual Penal III e Direito Internacional
Leia o caso hipotético e responda as perguntas abaixo, das disciplinas de Direito Processual Penal III e Direito Internacional. Jiang-Li, chinês residente há 20 (vinte) anos no Brasil, especificamente no município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, com sua esposa Yue-Yan e seu filho, Shuang, é comerciante. Destinava sua força de trabalho à comercialização de réplicas de mercadorias, notadamente eletrônicos, tais como vídeo games, aparelhos celulares, televisores, entre outros, em sua loja “TUDO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 14/7/2020 -
AS NOÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITOS ADQUIRIDOS 1. Em regra, o direito adquirido no exterior será reconhecido no Brasil. 2. Será reconhecido desde que não configure ofensa à soberania nacional, ordem pública ou aos bons costumes. 3. É permitida no Brasil a cobrança de dívida de jogo adquirida em país onde a prática é legal, pois, segundo o STJ, não ofende a soberania nacional, ordem pública ou bons costumes. 4. São elementos para o reconhecimento do direito adquirido no exterior:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2020 -
RESENHA CRITICA SOBRE O FILME “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX RAMON MARTINS DE SOUZA RESENHA CRITICA SOBRE O FIME “O JULGAMNETO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL CARIACICA-ES 2020 Graduando em direito (7° período turma “A”) pela Faculdade Multivix Cariacica Resenha crítica do filme “O Julgamento De Nuremberg” 1. Introdução O objetivo deste trabalho é analisar os impactos causados pelo julgamento realizado na cidade de Nuremberg, na Alemanha, tendo como base o filme “O julgamento de Nuremberg”, produzido em 2000 com direção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2020 -
Curso de Direito Internacional Privado
Curso de Direito Internacional Privado Autor: José Maria Rossani Garcez 2.ª edição – 344 páginas Acabamento: Cartonado ISBN: 8530918320 Editora: Forense Ano de publicação: 2003 Categoria: Direito Internacional GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de direito internacional privado, forense, 2003. CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas IX Introdução 1 Unidade I - Introdução ao Direito Internacional Privado (DIPr) 3 Unidade II - Formação Histórica do DIPr 39 Unidade III - Fundamentos Conceituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 7/8/2020 -
A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL
EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2020 EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL Trabalho da matéria de Democracia e Direitos Humanos, apresentado pelos Alunos da Turma A de Direito, 9º semestre. Prof. e Dr. CASTELLANOS, Angel Rafael Marinho. FAECA DOM BOSCO DE MONTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PLANEJAMENTO DE VT DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV. PERÍODO: 10 TURNO: MATUTINO PROFESSOR: ALIETE RODRIGUES MARINHO ATIVIDADE: - Tema: Direitos Humanos e a Justiça Internacional - Atividade: responda às questões propostas. - data para entrega: 28.10 - individual e digitado, com indicação da bibliografia utilizada. - indicação bibliográfica inicial: dhnet.org.br - forma de entrega: envio para o email aliete.marinho@sa.universo.edu.br - o trabalho não será aceito após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2020 -
O Direito Internacional Econômico
índice Introdução 1 Objectivos 2 Objectivo geral 2 Objectivos específicos 2 CAPITULO I 3 1.1. Breves considerações sobre a evolução constitucional Moçambicana 3 1.2. Constituição de 1990 3 1.3. Constituição de 2004 4 1.4. Revisão pontual da Constituição da República 2004 para o aprofundamento da descentralização no país. 5 CAPITULO II 6 2.1. Princípio do Estado de Direito 6 2.1.1. Estado 6 2.1.2. Povo 6 2.1.3. Território 6 2.1.4. Soberania 6 2.2. Os principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.221 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2020 -
DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: COMPLIANCE, PODER E CULTURA
DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: COMPLIANCE, PODER E CULTURA INTERNATIONAL LAW AND INTERNATIONAL RELATIONS: COMPLIANCE, POWER AND CULTURE Jade Galeotti Cameli RESUMO: Este presente artigo tem a finalidade de analisar o Direito Internacional dentro das Relações Internacionais, os efeitos da compliance, poder e cultura no sistema internacional. PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional; Relações Internacionais; Sistema Internacional; Cultura; Poder; Compliance. ABSTRACT: This article aims to analyze International Law within International Relations, the effects of compliance, power and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2020 -
Trabalho O Fundamento do Direito Internacional
Amanda Rocha Vieira Tavares – RA 1711811 Fichamento 1 Texto: O fundamento do direito internacional Data: 24.08.2018 O Direito Internacional é tão antigo quanto as civilizações, o que nos leva a uma diferença entre o Estado moderno e o passado. O Direito Internacional moderno é um sistema unitário, mas observa-se que as regras não são universais, existem normas de natureza particular, existindo desse modo, uma graduação entre os grupos do direito internacional moderno. Já o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2020 -
O Direito Internacional
1) O Processo legislativo, aplicação e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face do art. 5º, e seus parágrafos, da CF/88. De antemão, se faz necessário expor algumas previsões que o art. 5º da Constituição Federal de 1988, parágrafos 2º e 3º, fazem sobre a incorporação dos Tratados Internacionais: Art. 5º, § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2020 -
O Direito Internacional
INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA Cristovam Buarque, 2000 EXTRADIÇÃO - Constituição Federal - Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, [...], cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro. Supremo Tribunal Federal - Rcl 11.243 - Rel. Min. Luiz Fux - [...]. O sistema "da contenciosidade limitada", adotado pelo Brasil, investe o STF na categoria de órgão juridicamente existente apenas no âmbito do direito interno, devendo, portanto, limitar-se a examinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2020