Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.483 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Internacional
Centro Universitário FIEO – Unifieo Paloma Moraes Cabral Direito Internacional NA8 Osasco, 2019 Introdução O presente trabalho visa relacionar os filmes indicados pela professora com a convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 1961, e a convenção de Viena sobre relações consulares de 1963. Sumário 1- O Anjo de Mossad.................................................................................... 2- Argo.......................................................................................................... 3- Soldado anônimo 3: O cerco.................................................................... 1- O Anjo de Mossad No inicio do filme é retratada a cena em que as autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2019 -
Possível Prova de Direito Internacional
Possível prova de Direito Internacional 1. Por que DIP é considerado um sobre direito? Pois trata-se de um direito indicativo, ou seja, aplica o sistema ao curso correto em situações de conflito com dois ou mais ordenamentos jurídicos. 2. Conceitue ou dê a definição de Tratado internacional. Tratado é gênero, trata-se de um instrumento jurídico, entre pessoas jurídicas de direito internacional (Estados soberanos), por meio do qual firmam, por escrito, e voluntariamente (autonomia da vontade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA 2019 1 SUMÁRIO SOCIEDADE INTERNACIONAL 4 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 TERMINOLOGIA 5 OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 FUNDAMENTOS/FUNÇÃO DO DIP 6 RELAÇÃO DIREITO INTERNO X INTERNACIONAL – MODELOS ADOTADOS 6 NORMAS FUNDAMENTAIS NO DIP 6 FONTES DO DIP 7 SUJEITOS DO DIP 8 TRATADOS 10 PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES 10 AGENTES HABILITADOS PARA CELEBRAR TRATADOS E VÍCIO DE CONSENTIMENTO 11 MOMENTO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.119 Palavras / 61 PáginasData: 23/10/2019 -
O Direito Internacional e o Tribunal de Exceção
A obra tratada no presente trabalho se trata do “Julgamento dos nazistas em Nuremberg”. O filme se passa no período pós Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Apresenta a criação de um tribunal para investigar e condenar os envolvidos com o Partido Nazista pelos crimes cometidos na vigência da guerra. Coordenado por representante dos países: França, antiga URSS, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. Os crimes investigados se tratavam de crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JÉSSICA SANIA PEREIRA VIANA BARRETOS 2019 JÉSSICA SANIA PEREIRA VIANA A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de conclusão de curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação do Prof. Me. Robson Aparecido Machado, para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.947 Palavras / 88 PáginasData: 29/10/2019 -
A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL
A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar sobre o tema da crise dos refugiados da Síria sob a óptica do Direito Internacional dos Refugiados, utilizando o contexto histórico, buscou-se fazer uma alusão ao direito de asilo e o instituto do refúgio. Com base nessas informações será realizada uma análise das atuais propostas de política de acolhimento, assim como os respectivos desfechos para a inclusão desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis”
Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” consiste na abordagem dos diferentes tipos de seres considerados vulneráveis que estão hoje presentes na sociedade e seus respectivos Direitos fundamentais, Direitos esses citados como Direitos de serem diferentes e ao mesmo tempo de serem iguais. Essa vulnerabilidade tem origem na falta de igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2019 -
Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira
UFF- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Ramon Martins Reis Homologação de Sentença Estrangeira Niterói 2019 1. Introdução A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país. Tendo isso em mente, pode-se dizer que para analisar o procedimento de homologação de sentença estrangeira há de se resgatar a Teoria Ponteana, a qual preconiza a ideia que toda decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2019 -
O Direito Internacional
1). Consiste em uma relação jurídica com a conexão internacional, a importância a determinação das capacidades dos estrangeiros no país, como poder vedar e restringir seus direitos. Na situação em que não é possível a resolução de um conflito com base apenas na legislação de determinado país, o ato fica adstrito a dois ou mais sistemas jurídicos. Os elementos de conexão possuem a função de ser aplicada à relação jurídica internacional privada, conecta a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL
Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este dever encontra-se prescrito em várias normas de nosso ordenamento jurídico, mas especialmente em nossa carta magna e em legislação especial, LEI Nº 8.069, de 13 julho de 1990. Apesar de todo aparato e instrumentos de proteção legal, grande número de nossas crianças e adolescentes ainda se encontram em situação de perigo e vulnerabilidade, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020 -
Resenha Acadêmica da Mesa Redonda Sobre Direito Internacional da Mulher
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Eladio Rocha Dourado Junior Resenha Acadêmica da Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher Auditório da UNIFTC, dia 09/03/2020, das 19:00 às 20:00 horas. Petrolina/PE 2020 Eladio Rocha Dourado Junior Resenha Acadêmica da Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher Auditório da UNIFTC, dia 09/03/2020, das 19:00 às 20:00 horas. Trabalho apresentado ao curso de Metodologia do Trabalho Científico da Faculdade UniFTC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2020 -
Trabalho de Direito Internacional
O proprietário de um imóvel de 60m de frente por 500m da frente aos fundos, totalizando 30.000m2 de área, localizado na zona rural, periférica à zona urbana de um Município paulista cujo lote urbano está regulamentado em 300m2, pretende loteá-lo em chácaras de 2.000m2 de terreno para construção de residências a critério dos adquirentes, admitido lazer, criação de animais de pequeno porte e/ou plantio de hortaliças para consumo dos moradores e desde que sem fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2020 -
ROTEIRO DIREITO INTERNACIONAL
6. Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos A Constituição Federal de 1988, após um longo processo de transição democrática, trouxe uma significativa ampliação dos direitos da pessoa humana e também grandes modificações para o Poder Judiciário, onde lhe devolveu sua independência, por meio de suas garantias constitucionais, autonomia financeira e ampliação das competências do Supremo Tribunal Federal. Contudo, mesmo havendo a previsão dos princípios das relações internacionais (art 4° da Constituição de 1988), existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2020 -
Direito Interno e Direito Internacional
Ao falarmos sobre a relação do Direito Interno e o Direito Internacional, devemos mencionar as duas teorias existentes. A primeira teoria é a monista, que considera o Direito único seja nas relações do Estado para com a sociedade, seja nas relações entre Estados. Conforme Accioly (2010, p. 231), para a teoria monista deve-se olhar a norma superior e não o principio da vontade dos Estados, já que o direito é um só e ele deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
Resenha de Direito Internacional
Direito internacional Características do ordenamento jurídico internacional • Consentimentos dos Estados • Coordenação • Possibilidades de sansões • Inexistência de poder central • Não existe hierarquia de normas • Normas obrigatórias sobre os seus membros Direito internacional público e interno Dualismo Monismo – o Estado possui uma só ordem jurídica, com normas inter e internas, interdependentes. Conflitos Brasil – Dualismo moderado Fontes do direito internacional publico Fonte material – aquela que cria a norma, próprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2020 -
Caso Concreto Direito Internacional
Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
Os Conflitos de Jurisdição - Direito Global Publico
Conflicts of Jurisdiction as a Challenge to Global Criminal Justice Frank Zimmermann[1]* I. Introduction: global prosecution or global criminal justice? This contribution is dedicated to a particular phenomenon: conflicts of jurisdiction in the framework of criminal proceedings. That such conflicts exist is due to the fact that States usually do not restrict the application of their criminal laws to their own territory. Rather, there is a tendency to extend criminal jurisdiction beyond national borders. In
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.622 Palavras / 31 PáginasData: 8/5/2020 -
Trabalho Direito Internacional
Organização das Nações Unidas (ONU) A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada atualmente por 193 países. O prédio das Nações Unidas localiza-se em Nova York, que apesar de estar em solo americano, é considerado território internacional, cujo o objetivo é de facilitar a cooperação em termos de direito e segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
O Direito Internacional
Aluna : Djennyffer M. da silva Matricula : 201603101845 Campus: Duque de Caixas Venho através desta plataforma pedir que considere o meu fórum por aqui, pois o local que acesso a internet não estou conseguindo ter acesso ao sia, então peguei o tema com colegas de turma e espero que seja considerado mesmo que não tenha enviado pela plataforma que foi pedida. Fórum. O caso Simone André Diniz é o primeiro caso contencioso internacional contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Requerente: Marilene Gomes Durães. Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO – RENUNCIA A NACIONALIDADE – PERDA DE NACIONALIDADE – CLAUDIA SOBRAL. RELATÓRIO: A presente consulta é encaminhada por Isabella Rodrigues Silva, Tratando da legalidade do pedido de extradição apresentado pelo Governo dos Estados Unidos da América, em desfavor da Brasileira Cláudia Sobral, nascida e com pais também de origem brasileira. Radicou-se nos Estados Unidos após união, tornando-se assim Cláudia Cristina Hoering, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL 1-Cite os princípios constitucionais contemplados em nossa Carta Magna relativos a relações internacionais. 2-Os Tratados se assentam, historicamente, em dois princípios gerais de direto privado. Quais são? Explique. 3-A s Resoluções da Assembléia Geral da ONU obrigam os Estados –Membros? Caso não obrigue qual o efeito que geram? 4-Gentleme ‘s Agreement. Que significa? Quais seus efeitos? 5-Como se dão as negociações coletivas? 6- Cite as áreas de domínio público internacional relevantes para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
RESENHA CRITICA DIREITO INTERNACIONAL MONISMO E DUALISMO
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO AV 1 - Resenha Crítica Trabalho da disciplina Direito Internacional Recife 2020 AV 1 - Resenha Crítica Referência: MAGALHÃES, Breno Baía. O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, 2015 p. 77-96. Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/3604/pdf >. Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2020