Direito Penal 3 AULA 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
55.345 Trabalhos sobre Direito Penal 3 AULA 6. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resolução de problemas por Direito Penal
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO
DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FUNDAMENTO TEÓRICO PRA A PLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL DIREITO PENAL DO INIMIGO APLICADO ÀS POLÍTICAS CRIMINAIS. GÜNTHER JAKOBS E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO O professor Günther é o que se denomina um verdadeiro penalista apaixonado. Nascido em 1937 na Alemanha, passou a frequentar o curso de Direito nas Universidades de Colônia, Kiel e Bonn, vindo a formar-se graduar-se nesta última no ano de 1967 defendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal 1
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal
PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR Disciplinado em 1822 – Crimes de Imprensa Constituição de 1824 – Causas Cíveis e Criminais Constituição de 1988 - Art. 5.º XXXVII. “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.” Art. 74, § 1.º CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO PENAL
Direito penal I Plano de aula 5 R: 1) O caso versa sobre uma empresa de produtos químicos que é autuada em flagrante despejando lixo toxico num rio próximo, sendo denunciada e condenada criminalmente pelo delito. O Art. 225, § 3º CF diz que: As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente a obrigação de reparar os danos causados. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal - Crime
UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crime: Sujeito ativo (ser humano) – quem pratica o fato – não só aquele que realiza diretamente a conduta no tipo penal, mas qualquer outro que, de maneira acessória, colabore. Coautor – Realiza diretamente a conduta. Partícipe – Colabora para a prática. Objetos do crime: - Jurídicos: bem jurídico tutelado (ex. art. 146, “constrangimento ilegal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal - Homicidio
a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?Matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. R: .Homicídio qualificado. .Infanticídio: Art. 129, § IX .Lesão corporal de Natureza grave. .Aceleração de Parto .Ocultação de cadáver. Art. 121 § V Dispositivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Penal
CRIME CONSUMADO E TENTATIVA CONSUMAÇÃO Está consumado o crime quando o tipo está inteiramente realizado, ou seja, quando o fato concreto se adequa no tipo abstrato descrito na lei penal. Preenchidos todos os elementos do tipo objetivo pelo fato natural, ocorreu a consumação. Segundo o art. 14, inciso I, diz-se o crime consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal”. Não se confunde a consumação com o crime exaurido, pois neste,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2014 -
FATO TIPICO - DIREITO PENAL
Fato típico O fato típico é iniciado por uma conduta humana que é produtora de um resultado naturalístico, aqui há um elo que liga a conduta do agente ao resultado (nexo causal), e por fim, que esta conduta se enquadra perfeitamente ao modelo abstrato da lei penal (tipicidade). Portanto o fato típico é composto de conduta, resultado, nexo causal etipicidade: Conduta: - Os crimes omissivos podem ser: omissivos próprios (ou puros, ou simples) e omissivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2014 -
Importância dos princípios constitucionais em direito penal
O Direito Penal é um ramo do direito público formado por um conjunto de regras e princípios que integram um campo específico do ordenamento jurídico, dedicado à tutela dos bens jurídicos mais relevantes de uma sociedade. Este ramo do direito sedimenta as normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Como entende o doutrinador Ivan Luiz da Silva (2011,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2014 -
CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO:
FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 Salvador – Bahia Novembro 2013 FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 EQUIPE ARLEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.146 Palavras / 29 PáginasData: 19/4/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL Tipo Penal Conceito: Direito Penal é uma norma que descreve uma conduta contrária ao ordenamento jurídico, ou seja, é a norma que define um crime. Composição do Tipo Penal: Núcleo - É representado por um verbo, o tipo tem sempre um verbo - ex: Matar alguém... Referência a certa qualidade exigida ao SUJEITO ATIVO do crime – Ex.: Funcionário público, mãe, núcleo. O sujeito ativo é, portanto, o elemento (unosubjetivo ou plurisubjetivo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.696 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Unip Aulas Engenharia
APOSTILA DE DIREITO UNIP 1 O SEMESTRE Sumário AULA 1 ..................................................................................................................................... 5 1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5 1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5 1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5 1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5 1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5 1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5 1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5 1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5 1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6 1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6 1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6 1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6 1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL.................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 PáginasData: 23/4/2014 -
Consideração de uma situação hipotética no direito penal
DIEGO FERRAZ MOREIRA Estácio Nova Iguaçu MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os objetos de valor, João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
Exercicio De Direito Penal
Direito Penal 1. Assinale a alternativa CORRETA: (a) Na tentativa perfeita e na tentativa imperfeita não ocorre a consumação do delito; na tentativa perfeita, após iniciado o processo executório, o agente interrompe a execução do tipo e impede a consumação do mesmo; já na tentativa imperfeita, após iniciado o processo executório, a conduta do agente é interrompida por circunstâncias alheias à sua vontade; (b) A tentativa e o arrependimento posterior possuem natureza jurídica de causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito Penal A Marteladas
A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch em suas obras esboça encontrar homens que questionem a história e apresente novos valores. Após deixar de ser magistrado, o autor do presente livro, teve condições de enxergar como as coisas realmente são, tomando por base as obras de Nietzsch, que busca descortinar os pensamentos,dando passagem para toda possibilidade de entender os contrastes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Situações problemáticas. no âmbito do direito penal
João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou, por inexperiência, acionando o gatilho, provocando disparo que atingiu pessoa que se encontrava por perto, ferindo-a. Esta foi socorrida. Levada a um hospital, foi submetida à intervenção cirúrgica para amputação de uma das pernas, ficando ali internada por trinta e cinco dias. Qual o crime cometido por João da Silva? R: João cometeu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2014 -
Direito Penal III
Conforme notícia divulgada no Atualidades do Direito, no dia 22 de março de 2012 a Comissão de juristas formada para realizar a reforma do Código Penal brasileiro se reúne novamente em audiência pública, desta vez para debater acerca dos crimes contra a administração pública. Atualmente os crimes contra a administração pública estão elencados no Título XI do Código Penal, sendo que no Capítulo I encontram-se: Peculato; Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Penal OAB
O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao juízo da 5ª Vara Criminal e apresentada no dia 28 de janeiro de 2011. Na referida peça, o examinando deverá demonstrar que a conduta descrita pelo Ministério Público caracterizaria apenas o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do CP, uma vez que para a configuração do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Penal I
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Por mas que o Direito Penal tenha se originado da própria organização do homem em sociedade, não se pode considerar a existência de normas penais ordenadas em tempos primitivos, desde esse tempo o homem tem se desenvolvido em todos os sentidos. O estudo da evolução da história penal é muito importante para um conhecimento correto da natureza e dos princípios que nortearam o sistema primitivo contemporâneo. Desde o princípio o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
Fichamento - Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL IV FICHAMENTO Assunto: Artigos 250 à 259 do Código Penal Brasileiro. Referência: Pierangeli, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro Volume 2. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007. p.579-603. Grecco, Rogério. Curso de Direito Penal 4: Parte Especial. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2009. p.4-65. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 1ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. p. 591-610. Art. 250, CP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2014 -
Arquivo do direito penal: causalidade omnitante
Fichamento de Direito Penal: Causalidade Omissiva Bruno Barreto Mesiano Savastano 1. O autor inicia seu capítulo sobre causalidade omissiva ressaltando a importância do tema, bem como fazendo diversos questionamentos acerca da hipótese de que se aplique ao estudo da omissão a teoria do nexo causal. Os problemas de orem lógica carentes de solução circundam a possibilidade de que uma conduta omissiva, que não comportaria qualquer atitude positiva, possa gerar uma consequência positiva, ou seja, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Penal - Caso Concreto 7
1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Pratica Simulada Penal Aula 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014