Direito Penal IV Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.141 Trabalhos sobre Direito Penal IV Estácio. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PENAL
ULADO – DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público: a) prevaricação, concussão, corrupção passiva e usurpação de função pública b) peculato, excesso de exação, falsificação de documento público e corrupção ativa c) desacato, peculato culposo, corrupção ativa e prevaricação d) facilitação de contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, peculato e tráfico de influência. e) prevaricação, abandono de função, concussão e modificação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Penal II
Plano de Aula1: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Trabalho De Direito Penal
. Enquanto a Parte Geral do CP dispõe sobre as características da lei penal e o modo de sua aplicação, bem como sobre os princípios e regras gerais que permeiam tudo que envolve o fato criminoso, a Parte Especial elenca os crimes em espécie, isto é, aquilo que o legislador considera como prática delitiva. . Por vezes, excepcionalmente, a Parte Especial se afastará da tipificação das condutas para ocupar-se de auxiliar na aplicação dos dispositivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.495 Palavras / 38 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO PENAL
1.5 Avalanche Legislativa Trata-se da questão sobre a lei penal que não se reconhece outra eficácia senão a de tranquilizar a opinião pública, ou seja, um efeito Simbólico, ou seja, os riscos não se neutralizam, mas ao induzir as pessoas a acreditarem que eles não existem, abranda-se a ansiedade ou, mais claramente, mente-se dando lugar a um direito penal promocional, que acaba se convertendo em um mero difusor de ideologia. A cada crime bárbaro a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Trabalho De Direito Penal
Princípio da legalidade O princípio da legalidade nullum crimen nulla poena sine pérvia lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro que não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia com noção legal.consiste em fundamento constitucional e infraconstitucional,encontrada no art. 5º CF. Pois trata-se de real limitação ao poder estatal de interferir na esfera das liberdades individuais. A obrigação de estar subordinado o poder público ao Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.759 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO PENAL - GERAL
DIREITO PENAL – GERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal e seus desdobramentos O princípio básico que orienta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.438 Palavras / 38 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito penal II EXEMPLO DE REACÇÃO DE BETÃO
Plano de aula 01 Direito penal II RESPOSTAS CASO CONCRETO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Questões de direito penal - Pena Theory
D. Penal - 10 QUESTÕES - TEORIA DA PENA. Questões de direito penal – Teoria da Pena 1 - Aponte a afirmação certa. a) Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu. b) A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo. c) A pena privativa de liberdade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO CIIL IV
CAPÍTULO II Da Aquisição da Propriedade Imóvel Seção I Da Usucapião Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.831 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Penal
Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Lei de Tortura, Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar as figuras típicas de tortura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Penal 2
CONCURSO DE PESSOAS • CONCEITO • TEORIAS 1 Pluralista – Tantos crimes quantos forem os participantes 2 Dualista – Duas condutas – uma para os autores outra para os partícipes 3 Monista/unitária – Todos os participantes da infração são punidos igualmente • REQUISITOS 1 Pluralidade de participantes e de condutas 2 Relevância causal de cada conduta 3 Vínculo subjetivo entre os participantes 4 Identidade de infração penal • AUTORIA 1- Conceito restritivo de autor (critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal III
Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
A decisão de casos concretos em direito penal
Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre Direito Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS/DIREITO PENAL - ETAPA 4 - 4° SEMESTRE
Inimputáveis Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Redução de pena Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal - Aula 2
AULA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal
Teoria Geral do Crime - Classificação Tipológica - Aspectos Processuais Autores: SIQUEIRA, Geraldo Batista de SIQUEIRA, Marina da Silva 1 Introdução Aspecto significativo, que assume especial relevo a expressar-se no âmbito da Teoria Geral do Crime e, ainda, com força a repercutir no processo penal, reside na classificação, numa operação ligada à estrutura do respectivo tipo penal, de cujo conhecimento vai depender de uma segura valoração, o juízo classificatório. Visão confusa, muito constatada, acerca das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.194 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal
Adamastor Vale Foi Condenado Como Incurso Nas Sanções Do Artigo 121 2º Inciso Iv Do Código Penal Por Ter Matado Anatalino Da Silva Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Penal Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. · Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagemEtapa 1 O Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que possui a função de descrever comportamentos nocivos a sociedade e de punir todos que o práticam. Essa punição deve ser justa, ou seja, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Penal IV: Abuso de autoridade
1 – Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal Aula 15
disposto nos Art. 33, caput, §1°,inciso I e Art. 40, inciso I, todos da Lei nº 11343/2006, poderia sustentar como tese defensiva o erro de proibição? Lei n. 11343/2006 Art.33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever,ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão de 5 (cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aluno: Rafael Silva Canto da Rocha Matrícula: 2013.01.622-9 Disciplina: Direito Penal I – Semana 01 Professor: Alberto Paes APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 1 – Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITO PENAL
Passo 3 – Elaborar análise crítica dos julgados sobre os temas mencionados e a doutrina estudada, contendo: Relacionado ao primeiro acórdão: Conduta penal omissiva 1) descrição do caso; Indenização – acidente provocado por queda no passeio publico – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa – ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) decisão de 1º grau; Recurso provido 3) órgão julgador; 12ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013