Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.234 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais.. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
FACULDADE DE TECNOLOCIA E CIÊNCIAS COLEGIADO DE DIREITO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Letícia Albuquerque Pinto VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 2017 ________________ LETÍCIA ALBUQUERQUE PINTO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, como parcial para aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMILIA Direito de família virou questão de direitos humanos. Novas famílias. Novas parentalidades. Estão em seu contesto político e social. Falar de direito de família é falar de direitos humanos. Psicanálise. Legislação está completamente desatualizada. Os projetos de leis são muito difícil de passar diante do quadro político do Brasil. Assim, a forma normativa utilizada hoje, fortemente, neste quesito, são os princípios. Para o direito de família o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Resenha crítica: A Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
1. INTRODUÇÃO A presente resenha trará os tópicos preponderantes do artigo “A eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, publicado na Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, tendo como autor, João Humberto Cesário. Há uma breve introdução acerca do desenvolvimento histórico do estado moderno e da ordem jurídica por parte do autor, ambos como sendo os conceitos dos direitos fundamentais, por possuírem força normativa e aplicabilidade imediatas, finalizando com uma análise das duas eficácias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil
I – Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil I. I – Panorama Histórico da Publicidade dos Crimes O acontecimento de um crime sempre foi e sempre será um fato de interesse público, ora porque a sociedade almeja a punição para o agente que transgrediu a ordem jurídica, ora como meio de prevenção de futuros delitos. No entanto, a publicidade criminal nem sempre se operou da forma tecnológica como vemos hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2018 -
PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PATRÍCIA SAORI KATO KAWAKAMI LEANDRO SECILIANO MOREIRA O presente trabalho visa explicar a diferença entre normas e princípios e a técnica da ponderação segundo alguns doutrinadores, e trazer à tela um exemplo prático do tema, na forma de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente se faz necessário realizar a distinção entre regras e princípios aqui explanada por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Para os referidos autores, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ISONOMIA
A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA ENQUANTO GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ISONOMIA Murilo Eduardo Vicenzo Turcatel* RESUMO O presente artigo científico discorre sobre a ausência de uma legislação específica que criminalize os atos praticados em decorrência de homofobia, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro tem a pretensão de garantir a proteção a todas as formas de expressões e orientações sexuais. Com esta pesquisa teve-se por objetivo fazer uma análise histórica, social, política e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.484 Palavras / 34 PáginasData: 18/6/2018 -
OS IDOSOS E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 5 2 AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL ---------------------------------------------- 8 3 OS IDOSOS E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS ---------------------------- 10 3.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E AS POLITICAS SOCIAIS -------------- 12 3.2 POLÍTICA NACIONAL DOS IDOSOS - PNI -------------------------------------- 14 3.3 A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL ----------------------------------------- 16 3.4 O ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS ---------------------------------------------- 22 3.5 ESTATUTO DO IDOSO ---------------------------------------------------------------- 25 3.6 NEGLIGÊNCIA PRINCIPAL FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.865 Palavras / 52 PáginasData: 20/6/2018 -
EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TÉCNOLÓGICAS E JURÍDICAS CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO brasao_unemat_cor EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE Luã Dutra[1] RESUMO: O objetivo deste artigo é explanar sobre o direito de matar ou morrer, isto é, ele aborda a eutanásia, que se trata da ação proposital e premeditada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 3/7/2018 -
Princípios Fundamentais Direito Constitucional
x Princípios Fundamentais – Constituição Federal • Fundamento de validade: POVO • Fundamento material: DIGNIDADE PESSOA HUMANA • Elementos Estado →Povo (Nacionalidade) ≠ população (numérico) ≠ nação (sociológico) →Território (Conceito Jurídico) →Soberania (Governo Soberano) Supremo → interno Independente → externo ① FEDERATIVO forma de Estado →Simples: 1 Poder Político →Complexo: Vários PP Federação Confederação Obs: modelo consagrado na const. de 1891. Obs2: é cláusula pétrea. Federação Confederação Entes Auton. Entes Soberanos Const. Federal Tratados Intern.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2018 -
Os Direitos fundamentais
A constituição de 1988 é o resultado de um processo de redemocratização e da luta de grupos sociais historicamente marginalizados no país. Com a carta magna, finalmente, elas são incluídas pelo Estado nos processos de cuidado destinados aos cidadãos da nação, respondendo aos anseios dessas populações. Neste ano de 2018, a constituição federal completa 30 anos de vigência. Assim, são três décadas de uma considerável estabilidade institucional, visto que, comparada às cartas do século anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2018 -
A Liberdade de imprensa e o direito à informação são direitos fundamentais
1. A liberdade de imprensa e o direito à informação são direitos fundamentais. Estes institutos, segundo são imprescindíveis para a promoção da democracia. A liberdade de imprensa esta prevista no artigo 48n3 da CRM e o artigo 2 da lei da imprensa. A liberdade de imprensa é capacidade de um indivíduo publicar e dispor de acesso à informação, através de meios de comunicação sem interferencia do estado. A liberdade de imprensa é um aspecto particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2018 -
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO
Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL DEJANE DOS REIS PEREIRA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO(CEMADIPE) GOIÂNIA 2018 DEJANE DOS REIS PEREIRA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO(CEMADIPE) Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2018 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL
AULA 1- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Leia o texto 1 e depois preencha o quadro abaixo: 1. Ramos do Direito Internacional[1] No estudo do direito internacional, é relevante a distinção entre os ramos estabelecidos para essa ciência do direito: a) direito internacional público - DIP; b) direito internacional privado - DIPr e, para alguns doutrinadores destaca-se também, c) direito comunitário. 1. O direito internacional público representa ramo da ciência jurídica que trata das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC RICHARD JEAN RIBEIRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CURITIBANOS 2017 RICHARD JEAN RIBEIRO ________________ JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia II, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Curitibanos, sob Orientação do Professor Leandro Américo Reuter. Curitibanos 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.203 Palavras / 113 PáginasData: 14/8/2018 -
Os Direitos e Garantias Individuais
DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTRATÉGIA CONCURSOS – CONCURSO MPU AULA 2 – VÍDEO 1 Protocolo troca de titularidade SABESP: 095.235.467-18 * DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS – Artigo 5º da Constituição Federal * CAPUT: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: São titulares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 17/8/2018 -
Teoria dos limites internos e externos dos direitos fundamentais
Teoria dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais encontra limites em outros direitos consagrados da CF. Para tratar sobre esse assunto, destaca-se 02 teorias: 1. Teoria interna 2. Teoria externa A Teoria Interna (teoria absoluta) considera que o processo de definição dos limites a um direito é interno a este. Não há restrições a um direito, mas uma simples definição de seus contornos. Os limites do direito lhe são inerentes. A fixação dos limites a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
A Ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais - Constitucional - Âmbito Jurídico
Assunto: A ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais - Constitucional - Âmbito Jurídico A Constituição Cidadã de 1988 dispõe que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular para anular os atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, desta forma, temos que a Ação Popular é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
A Construção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO A construção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Daniel Tahim Alves Brito Matricula: 201220459 FORTALEZA-CE 2012 INTRODUÇÃO Atualmente discute-se muito acerca da necessidade da redução da maioridade penal, em face dos inúmeros relatos de violência dever do Estado de proteção às crianças e adolescentes vem desde o período imperial, época em que foi elaborado o primeiro projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
Os Conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade
APRESENTAÇÃO O presente trabalho consiste em analisar os conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade, e apresentar soluções a esse conflito fundamentando na Constituição Federal e em outras doutrinas. De um lado temos a liberdade de expressão, prevista no Art 5°, inciso IX - “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; e de outro a inviolabilidade à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Os Princípios Fundamentais Direito Administrativo
x Princípios Constitucionais – Direito Administrativo → EXPLÍCITOS Art. 37 – Constituição Federal: “A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de...” >Legalidade >Impessoalidade >Moralidade >Publicidade >Eficiência ① LEGALIDADE (Observar a Lei) →Administração Pública • Somente pode agir mediante Lei Previsão Legal • Omissão da Lei Inércia →Particular • Autonomia de vontade • Pode tudo o que a lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Resultado de imagem para estacio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA em Administração Pública Resenha do Estudo do Caso: A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Trabalho da Disciplina: GOVERNO ELETRÔNICO Tutor: RENATO DOS PASSOS GUIMARAES Recife 2018 Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro e seus desafios. O poder público cada vez precisa mais se modernizar para atender às necessidades da sociedade. As informações e conhecimentos têm que circular com velocidade e com isso as barreiras de comunicação precisam ser eliminadas. A tecnologia da informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS É notório que existem razões jurídicas e filosóficas suficientes para distinguir os direitos humanos dos chamados direitos fundamentais. Entretanto, existe extrema dificuldade em conceitua-los mesmo entre os estudiosos do tema. Contudo, tecnicamente não faltam circunstâncias constitucionais e argumentos idôneos para justificar a distinção entre eles. Nesse contexto convém ressaltar que direitos fundamentais se aplicam na esfera do direito constitucional assegurados em determinado Estado “todos são iguais perante a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Dos Direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
Dos Direitos Humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2018