Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais”
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais” /Cap3/ Robert Alexy O referido capítulo vai tratar acerca da estrutura das normas de direitos fundamentais, primeiramente o autor ressalta a importância de se fazer uma distinção entre regras e princípios que teria como base os direitos fundamentais. Essa diferenciação se reflete em vários âmbitos, tais como, a dogmática dos direitos de liberdade e igualdade, direitos a proteção, a organização e forma a base de sustentação da teoria normativo-material dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL? Ana Luiza Mendes Valadares, Ester Lacerda Cançado, Leo Maciell e Halisson Nunes Este presente trabalho tem o objetivo analisar dois artigos e fazer uma conexão entre eles. O primeiro artigo trata sobre a terceirização total e o segundo aborda em seu tema os direitos fundamentais do trabalho digno assim após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
O papel do Direito na garantia de acesso ao ensino regular de crianças com necessidades especiais
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA C:\Users\SAAF\Desktop\image_preview.jpg O PAPEL DO DIREITO NA GARANTIA DE ACESSO AO ENSINO REGULAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS LUCIÉTE DUARTE ARAUJO[1] (lucihis@yahoo.com.br) SCHEILA SANTOS BORGES (scheuborges@gmail.com) RESUMO O direito de crianças com necessidades especiais de adentrarem no sistema educacional regular é um direito social garantido tanto pela Constituição Federal de 1988 como pelas leis infraconstitucionais. Assim, negar a matrícula de um aluno com deficiência, por mais coerentes que se imaginem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2017 -
Direitos Humanos Aula 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Introdução: De acordo com a pesquisa realizada, serão apresentados dois textos ligados ao direito à saúde e ao direito ao meio ambiente. Destacando também à respeito da titularidade e a geração de direitos humanos, além de uma breve apresentação sobre a evolução dos direitos fundamentais, como os direitos foram criados e consagrados, e como são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS, O DIREITO PENAL E SUAS PROMESSAS E a Cultura da Punição aos Excluídos
OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS, O DIREITO PENAL E SUAS PROMESSAS E a Cultura da Punição aos Excluídos José Fernando da Rocha Saikoski Resumo: O presente artigo tem como objetivo avaliar qual a relação existente entre os direitos humanos e o direito penal, evidenciando o posicionamento estatal em função do modelo econômico adotado, o papel da mídia que alimenta o populismo penal e assim exacerba a paixão de punir atendendo uma missão predeterminada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 17/7/2017 -
Direitos e Garantias Constitucionais dentro do inquérito policial
DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL Diego do Nascimento TAVARES [1] Florestan Rodrigo do PRADO [2] RESUMO: Este artigo é resultado de uma vasta pesquisa sobre o inquérito policial ao longo da história no Brasil, de maneira a demonstrar sua evolução e características, que visam garantir ao individuo seus direitos e garantias no decorrer de sua instauração. Realizando-se de pesquisas bibliográficas para se ter melhor conhecimento e entendimento sobre o assunto, abordando principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.708 Palavras / 27 PáginasData: 26/7/2017 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se imagina um Estado Democrático de Direito, logo vem à mente uma sociedade organizada e que consagre os direitos fundamentais de uma vida digna ao homem, onde também, todos tenham oportunidades, e que sejam respeitados no exercício destes direitos. Além do respeito com a figura do ser humano, em tese, todos deveriam ter acesso a estes direitos fundamentais, proporcionando-lhes uma vida honrosa, digna, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 15/8/2017 -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais que é atualmente um dos temas mais complexos no âmbito da ciência jurídica, principalmente no que diz respeito ao grau de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. No primeiro capítulo falaremos sobre a evolução do Estado Legislativo até o Estado Constitucional,ou seja, do legicentrismo até o Constitucionalismo e a importância de não se retornar ao legicentrismo, falando sobre as revoluções liberais e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.648 Palavras / 127 PáginasData: 28/8/2017 -
Seminário sobre Direitos Fundamentais para rede pública
Seminário sobre Direitos Fundamentais para a Rede Publica Introdução Tendo em vista à ausência de conhecimento dos Direitos Fundamentais pelos cidadãos Brasileiros, desenvolvemos este projeto no sentido de instruir e informar e dar um maior conhecimento sobre esses aspectos tão importantes e pouco discutidos em sala de aula. Justificativa Os direitos fundamentais deveriam estar e estão ao alcance de todos os cidadãos, desde seu nascimento até ao falecimento, porem muitos não tem conhecimento destes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES Direitos fundamentais são aqueles inerentes a todos cidadãos e tem como finalidade garantir condições minimas para o ser humano viver de forma plena e sadia. Estes direitos foram garantidos, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, que foi amplamente influenciada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, visando direitos e deveres individuais e coletivos e que não se restringe apenas ao art. 5º da CF/88, podendo ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Picos- PI 2017 ________________ Kercya Mayahara Moura Cavalcante ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
O DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
MULTIVIX - ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NB ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade MULTIVIX – ES como requisito obrigatório para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Professor Dr. NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2017 -
O Mínimo Existencial e Reserva do Possível como contribuintes para a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONTRIBUINTES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Matheus Pauletto Bisognn[1] - Faculdade Antonio Meneghetti Elisa Rosso² - Faculdade Antonio Meneghetti Eixo Temático – Direito, Jurisdição Constitucional e Integração Latino-Americana Sumário 1 Introdução; 2 Direitos Fundamentais Sociais; 3 Mínimo Existencial;. 4 Reserva do Possível 5 Conclusão; Referências Palavras-chaves: Constitucionalismo; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Mínimo Existencial; Reserva do Possível. 1- INTRODUÇÃO Mesmo após quase três décadas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2017 -
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Atualmente, é frequente a confusão entre direitos fundamentais e direitos humanos. Isso ocorre porque ambos contemplam direitos relacionados com a liberdade e com a igualdade humana. Entretanto se faz necessário enfatizar que, embora “parecidos”, esses direito não são os mesmos. A expressão “direitos fundamentais” é utilizada, no Brasil, em referência aos direitos positivados pela nossa Constituição de 1988, enquanto a expressão direitos humanos, é usada para designar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vânia Gomes[1] RESUMO A efetivação dos direitos fundamentais em nossa sociedade é função do Estado. Com a divisão dos poderes, o judiciário passa a ter papel relevante na busca pela aplicabilidade dos direitos fundamentais a luz da constituição Federal de 1988. Diante deste contexto o presente trabalho visa realizar uma explanação a cerca das ações do poder Judiciário na efetivação proteção dos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com mosaico de Síndrome de Down, sofreu um acidente de carro (da empresa em que trabalhava) após voltar de sua primeira votação para presidente da República, acompanhado da noiva de 20 anos, também com mosaico de Síndrome de Down. As lesões causadas no rapaz requeriam emergente intervenção cirúrgica e 06 (seis) bolsas de sangue para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
Direitos Reais na Garantia
DIREITOS REAIS DE GARANTIA DE HIPOTECAX CREDOR QUIRIOGRÁFARIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O CONFLITO DE DIREITOS. Júlio César Bruni Santos Rafael Boreli dos Santos Dr. João Barreto Resumo Tendo em vista o amplo relevo do direito na organização das sociedades o presente estudo propõe uma análise de um dos principais símbolos do mundo jurídico ocidental, a deusa Themis. Busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica, verificar aspectos relevantes da relação deste significante com seu significado. Pretende-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR, VÍCIO OCULTO, GARANTIA, TROCA, PRODUTO ESSENCIAL E PROCON
PARECER JURÍDICO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. GARANTIA. TROCA. PRODUTO ESSENCIAL. PROCON. RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado por Cecílio Roque. Cecílio realizou a compra de uma televisão na loja X. Na referida compra, contratou um seguro de garantia estendida para vigorar após o vencimento do prazo da garantia contratual que era de dois anos. Chegando em sua residência, ao instalar a televisão, o equipamento não funcionou a contento, já que a imagem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
A Garantia dos Direitos Coletivos
Garantia dos Direitos Coletivos Mandado de segurança coletivo Mandado de segurança coletivo foi inserido na constituição de 1988 no artigo 5º, inciso LXX, com o Intuito de proteger direito líquido e certo de natureza corporativa, não pertencendo só a um indivíduo, mas a um grupo de pessoas que não foram amparados por habeas corpus ou habeas data. Esse mandado é utilizado quando há ilegalidade ou abuso de poder por parte das autoridades. Mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
ABORTO - CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SP THIAGO SORRILHA ABORTO: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA? SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO: RESUMO: 3 ABSTRACT: 4 PALAVRAS CHAVE 5 KEY - WORDS 5 1) A PARTIR DE QUE MOMENTO SE CONSIDERA INICIADA A VIDA PARA O ESTADO? 6 1.1. TEORIA NATALISTA: 6 1.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 8 1.3. TEORIA CONCEPCIONISTA: 9 1.4. TEORIA DA NIDAÇÃO: 10 1.5. TEORIA NEUROLÓGICA 11 2) DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2017 -
A Disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais
Remédios Constitucionais São os meios colocados a disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são usados quando o direito fundamental não e suficiente para assegurar o respeito a eles. Os remédio, quando visam provocar atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, pois estão previstas na própria constituição. São divididos em individuais e coletivos. São os individuais: A) Mandado de Segurança: Tem previsão legal no artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2017 -
AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR
PARA QUE(M) SERVEM AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR BORGES, Gustavo[1] DA LUZ, Alisson Silveira[2] MEDEIROS, Maikon Michel De[3] RESUMO: O presente trabalho tem como intuito cristalizar certos conceitos deturpados do instituto das Garantias Constitucionais em contraponto a outros sistemas estabelecidos, e ainda que não legítimos do Estado, em conformidade com um sistema conjuntural de princípios estruturantes da Democracia Constitucional. Pretende ainda estabelecer um diálogo entre as politicas criminais adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito Laudo de Camargo GABRIEL VINÍCIUS DE SOUZA A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PORTARIA “DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE” RIBEIRÃO PRETO 2017 Gabriel Vinícius de Souza A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PORTARIA “DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE” Trabalho apresentado à Universidade de Ribeirão Preto, como forma das exigências para obtenção de título para bolsa científica através do CNPQ. Ribeirão Preto 2017 No contexto dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2018 -
A Sustentabilidade e direitos fundamentais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Porto Alegre 2012 ________________ GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado em: ____de__________________de________. BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ Porto Alegre 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.846 Palavras / 80 PáginasData: 14/2/2018