Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direitos Fundamentais no Brasil
DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Edclilson Moreira Velozo1 1 Discente da Disciplina de Direitos Fundamentais do Curso de Bacharel em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso; E-mail: emvelozo@gmail.com 1. INTRODUÇÃO. Antes de iniciarmos a fundo sobre o tema de direitos políticos no Brasil, precisamos conhecer a origem e evolução deste tem em nosso território bem como em nosso ordenamento jurídico. Sabemos que o Brasil foi descoberto em 1500, desde então, estamos em constante evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2021 -
RESENHA CRÍTICA: A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1- INTRODUÇÃO O artigo aborda sobre a eficácia dos direitos fundamentais, sendo dividido em três partes. Primeiro tema versa sobre o desenvolvimento histórico do estado moderno, no qual é apresentado: O Estado Liberal; Estado Social e o Estado Democrático de Direito, todos possuem marcos importantes para o desenvolvimento dos direitos fundamentais. Já na segunda etapa os direitos fundamentais são abordados no âmbito do Estado Democrático de Direito. Na terceira e última parte, é abordada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2021 -
O DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS
DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS CRIMINAL LAW: FROM THE ENEMY X OF THE GUARANTEES SILVA, Juliano Pereira 1 GUIMARAES, Raquel Oliveira Cavalcanti 2 RESUMO O objetivo do presente artigo é contextualizar o surgimento e a aplicação do direito penal do inimigo ou também chamado de direito penal máximo, demonstrando os fundamentos dessa política criminal e as justificativas de seus adeptos para, ao final, verificar se este é compatível com o Estado Democrático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2021 -
A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENSAIO PELA CULTURA MEDIAÇÃO E DA PAZ
RESENHA CRÍTICA A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENSAIO PELA CULTURA MEDIAÇÃO E DA PAZ Unidade: Serra Disciplina: Projeto Integrador Jur e Jus: O acesso à Justiça Professor: Fabio Almeida Pedroto Componentes do grupo: Jaqueline de Souza Mota, Marcos Alex Silva, Nilson Inacio Machado, Sebastião Sabino de Souza, Vanessa de Jesus Coelho Data da apresentação: 01/03/2021 INTRODUÇÃO O presente texto tem a finalidade de abordar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2021 -
Conflito de Direitos Fundamentais
INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS- IAESB CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – UNIFASB CURSO DE DIREITO CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS Barreiras-BA 2020 CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
Os Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais: MAPAS MENTAIS Universalidade: brasileiro e estrangeiros e PJ (Diferenciação constitucional) Efetividade: Não depende de outras normas ou programas para produzir efeitos (aplicação imediata) Tratados (apenas valor de emenda): Não é incorporado ou originário da CF • Verificar Matéria e procedimentos • 2 turnos e 3/5 dos votos – Apenas tratando de direitos fundamentais Interpretação: Universalidade >> brasileiros e ...estrangeiros; pessoas jurídicas (diferenciação constitucional) aquilo que couber, há diferenças criadas somente pela CF, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2021 -
Caracteristica dos Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais e suas caraterísticas Conceito de Direitos Fundamentais Direitos fundamentais são aqueles inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Elencados na Constituição Federal, possuem a mesma finalidade que os direitos humanos. A diferença se dá no plano em que são instituídos: se os direitos declaram, as garantias fundamentais asseguram. Os direitos fundamentais não surgiram em um mesmo e único momento histórico, foram aparecendo aos poucos, na medida em que a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO
PROJETO DE TCC UNIRJ CURSO DE DIREITO TEMA A EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO. Nathalia Pimentel Xavier Rio de Janeiro – RJ 2020 Nathalia Pimentel Xavier A EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UNIRJ como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Claudia Blois Rio de Janeiro RJ 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2021 -
Trabalho Direitos Fundamentais da Personalidade
Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi adotada quando criança ou gerada por inseminação artificial heterologa deseja conhecer sua origem genética, ela esta atrás de sua personalidade, a qual é fundamental para a construção de uma identidade pessoal. Nesse sentido, os direitos da personalidade consiste no rol dos valores mais elevado da pessoa humana sendo um direito subjetivo que assegura os valores individuais inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2021 -
A relação entre financiamento, qualidade e avaliação na garantia do direito à educação
O acesso à educação básica é um direito constitucional que deve ser garantido a todos os cidadãos de forma ampla e qualitativa. O Brasil, por ser um país gigantesco e cheio de peculiaridades regionais, enfrenta um desafio ainda maior em seu objetivo de fazer com que tal serviço chegue a todas as pessoas de forma igualitária e facilitada. Indicadores Educacionais como a taxa de matrícula e os anos de estudo dos brasileiros mostram diversas diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2021 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS MARIA LUÍSA DE SOUZA PRUDÊNCIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL Dourados-MS, 13 de julho de 2021 1. Problemática Este projeto visa analisar a homofobia e o crescente número de crimes provenientes do preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, tendo como base a pesquisa bibliográfica e também dados oficiais. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2021 -
A EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS
EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS João Vitor Batista COSTA1 Matheus de Souza FREITAS2 RESUMO A partir do anseio popular pela demanda de direitos socias, atrelado à elevada expansão da autonomia judicial pós redemocratização, o presente trabalho traz como problema a dualidade de consequências advindas desse caráter proativo dos magistrados: por um lado, a necessária concretização de direitos à sociedade – por outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 PáginasData: 11/8/2021 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA E ANTICRESE
P á g i n a | Anticrese e características do direito de garantia Conceito Características Dispositivos legais Procedimentos Jurisprudências (www.TJGO.jus.br) Exemplos DIREITOS REAIS DE GARANTIAS ANTICRESE Conceito: Trata-se de um direito real de garantia, exercido por um terceiro sobre coisas alheias, que dá ao credor a prerrogativa de fazer valer seu direito pessoal sobre um bem específico do patrimônio do devedor. A anticrese é o direito real pelo qual o devedor transfere ao credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção
brasao_unemat_cor_peq ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE DIREITO Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia DISCIPLINA: Teoria do Direito I – ATIVIDADE do dia 29.03.2021 Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção O Corona Vírus, como é popularmente chamado, se trata de uma doença muito contagiosa e com extremos riscos de complicações respiratórias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Liberdade de Reunião referente às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público com o objetivo de expressar sua opinião sobre qualquer assunto que não fere a cláusula pétrea, é um direito fundamental garantido ao cidadão pela Constituição Federal de 1988, presente no artigo 5º, inciso XVI, no qual afirma que: “XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2021 -
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS Rio de Janeiro 2021.1 LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2021 -
OS DIPLOMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL
Instituto Superior Politécnico Tocoísta 2021 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO TOCOÍSTA DE ANGOLA TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: DIPLOMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL C:\Users\PC\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\tasseltoppers_Law School Tassel Topper_LAWSCHOOL_1_800x800.jpg Docente ____________________ Prof. João Félix Luanda, 2021. C:\Users\PC\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\1-0.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO TOCOÍSTA DE ANGOLA FICHA TÉCNICA Integrantes do Grupo Nome: Estefânia Panzo Miguel Muondo Nº 200582 Sala nº 17 Turma: A Turno: Manhã Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Curso: Direito Luanda, 2021. Sumário 1. INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.310 Palavras / 18 PáginasData: 12/12/2021 -
Conteúdo Jurídico Os Direitos Fundamentais
CONTRATO DE TRABALHO JMT Ltda. sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida ABC, 123, CEP 010103-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.984.234/0001-80, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Antonio Silva Santos (a “Empregadora”), e Jose Moura, solteiro, Engenheiro Civil, portador da cédula de identidade R.G. nº 123456 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 234.093.098-99 e CTPS nº 111111, série 0030-SP, residente e domiciliado na Alameda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2022 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO
Tangará da Serra 2020 ________________ CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC. Orientadora: Marina Prado Bravo Tangará da Serra 2020 CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC – Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.071 Palavras / 29 PáginasData: 2/3/2022 -
O CONTRATO DE KNOW-HOW COMO MECANISMO DE GARANTIAS DOS DIREITOS DECORRENTES DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS EXCLUSIVOS
NTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente desenvolvimento das tecnologias e a importância financeira desse novo mercado em âmbito global, parte-se para o estudo da propriedade intelectual e seus desdobramentos como meio de geração e circulação de riqueza mundial. O desenvolvimento de ideias, tecnologias, marcas e demais produtos de utilidade tem cada vez mais importância financeira em um mundo globalizado e avançado tecnologicamente, sendo necessário garantir os direitos de propriedade dos inventores, desenvolvedores, criadores e etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2022 -
Modelo Parecer Jurídico - ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PARECER JURÍDICO Solicitante: (...) EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Desnecessidade de interferência do sindicato nos acordos individuais por inexistir conflito entre empregador e empregado, sendo desejo de ambas as partes a manutenção do emprego em tempos de pandemia e grande crise econômica. Relatório: O Solicitante, no dia (...) de novembro de 2021, solicitou parecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2022 -
OS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD.
logo FSG INTRODUÇÃO AO DIREITO LUCAS MORAIS VIEIRA RAFAEL ESTEVES VALDECIR DALZOTO WESLEY BRAZ SOUZA DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD. CAXIAS DO SUL, 2019/01 Introdução: E se pararmos para pensar que em alguns anos pessoas congressistas assumissem o poder e acabassem assassinando todos ao seu redor que fossem contra eles, instaurando a ditadura e rompendo todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2022 -
Os Direitos Fundamentais e Grupos Vulneráveis
Disciplina: Direitos fundamentais e grupos vulneráveis Professor: Ms Ítalo Hardman Aluno: Dominique da Silva e Silva Resumo Caso Ellwanger Julgado: HC 82424. O Caso Ellwanger, foi o caso em que o Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul condenou o editor Siegfried Ellwanger pelo crime de Racismo por disseminar ideias antissemitas (forma de intolerância, preconceito e discriminação dos judeus). O caso foi julgado em 1º instancia no Tribunal do Rio Grande do Sul em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2022 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO
MANAUS-AM 2022 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo Sergio Lima dos Santos ANTONIO LUIZ CARANHA DE SOUZA ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.987 Palavras / 36 PáginasData: 8/7/2022