Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.234 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais.. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Fundamentais e Direito Ambiental
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente “É direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assim preconiza a Constituição Federal do Brasil, mas essa preocupação não é exclusiva deste diploma legal. Ao se falar de direito ao meio ambiente, quem é o responsável por mantê-lo ecologicamente equilibrado? Todos têm o dever de conservá-lo para uma vida saudável ser possível e esse legado da Terra ser deixado às gerações presentes e futuras, e nessa esteira vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º DIMENSÃO) 1º DIMENSÃO – DIREITOS DE LIBERDADE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. EX: DIREITO DE VOTO, PLESBICITO E REFERENTE, LIVRE INICIATIVA, E DIREITOS CIVIS DE LIBERDADES EM GERAL, POR EXEMPLO, DE PROPRIEDADE, RELIGIOSA, DE EXPRESSÃO, MANIFESTAÇÃO. MARCOS HISTÓRICOS: FINAL DO SÉC. XVIII, REVOLUÇÕES BURGUESAS. EFEITOS: PRESTAÇÕES NEGATIVAS DO ESTADO – OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER (NÃO INTERFERÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 2º/2017 PROFESSOR: CRISTIAN FETTER – INTERSEÇÕES DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ALUNO: PABLO MENEGHEL MARTINEZ MATRÍCULA: 1722049 MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO. Inaugurando os temas expostos, iniciou o Prof. Doutor Francisco Balaguer sobre a Fundação Peter Harberle, aduzindo que esta teria sido fundada em 2001, do qual fazem parte outros corresponsáveis estrangeiros, sendo que o Min. Gilmar Mendes integrante e corresponsável pelo Brasil. Fez menção a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2019 -
Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual
Matéria Tgp Lide- Saciedade Jurisdição Direito processual Noções fundamentais e historias Aplicação do direito e processual Processo e constituição Institutos e princípios fundamentais do direito processual Biografia Cintia, Antonio corlos Araujo grinover , Ada peilegrini Teoria Geral do Processo O que trata a teoria geral do processo? Trata sobre o desenho das nossas instituições explica a ração da existência do estado das leis ,e o modo de elaboração deste leis bem como a necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2019 -
O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Por que você optou por colocar princípio entre aspas? PICOS – PI 2019 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito exigido para a obtenção parcial da nota da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
O DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia. Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
Direitos Reais de Garantia: Hipoteca
Direito Civil: Direitos Reais de Garantia: Hipoteca.[1] Vinícius Serra[2] Prof. Dr. Thiago Pestana[3] 1 Introdução O presente trabalho visa apresentar um breve e resumido estudo sobre um dos direitos reais de garantia: a hipoteca. Num primeiro momento será apresentado uma breve abordagem sobre o Direito das Coisas e Direitos Reais, com o objetivo de distingui-los. Após, será trabalhado o conceito de “Direitos Reais de Garantia” e, por fim, um estudo direcionado ao direito real de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2019 -
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO
I:\Digitalizar0003.jpg FACULDADE VALE DO SALGADO – FVS CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ ICÓ-CE 2014 MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.213 Palavras / 73 PáginasData: 8/4/2019 -
INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)
A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais Tem-se discutido recentemente, com muita frequência, acerca dos momentos perturbadores em que tem vivido a população do Rio de Janeiro. Por essa razão, em meio a todos esses transtornos, gerados pela crise de segurança pública na qual se encontra atualmente o Estado, foi necessário o decreto para aplicação da intervenção federal em conter essas situações, sendo ela uma medida menos gravosa do que o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2019 -
O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO CARATINGA - MG 2018 ________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO Artigo científico apresentado ao Instituto Educacional Alfa como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos e Ressocialização. CARATINGA - MG 2018 ________________ O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alison Gleiber Bueno Angelo RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2019 -
DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS MICKAELEN RAMOS FLORIANÓPOLIS 2010 ________________ MICKAELEN RAMOS DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A construção de um sistema de garantia de direitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2019 -
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REALIDADES E DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948 (Organização das Nações Unidas - ONU) é assegurado a todo ser humano independente da classe social, cor de pele, sexo e faixa etária, os direitos garantidos e mantidos por lei, em prol de melhores condições e fundamentado na justiça, liberdade e igualdade a todo ser humano, não importando suas diferenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2019 -
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e Adolescentes
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e adolescentes "É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança". Provérbio Árabe. A única forma de uma sociedade melhorar é cuidando bem das crianças e dos adolescentes. É preciso cuidar de quem mais precisa de cuidados. O trabalho em rede é uma forma de organização entre pessoas ou instituições, que de maneira horizontal cooperam entre si em torno de objetivos específicos. Ele é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2019 -
O Cuidado e Acolhimento Com os Alunos de Inclusão Como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola
O Cuidado e Acolhimento com os Alunos de Inclusão como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola Este projeto, com base na pesquisa cientifica sobre o tema, discute o problema da dialética inclusão x exclusão, existente nas instituições de ensino. O trabalho indaga até que ponto estes alunos são respeitados, assim como, o papel do professor frente ao cuidado com o aluno de inclusão. Como se pode explicar, cientificamente, que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2019 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019 -
O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS[1] Prof. Dr. Edilsom Farias I – O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE A nossa exposição versará sobre os direitos fundamentais, um tema de grande importância na atualidade. Minha intenção é traçar uma visão geral sobre os direitos fundamentais, com o objetivo de contribuir para uma compreensão adequada desses direitos. Com efeito, K. Hesse disse que uma característica relevante de nossa época é a significação cada vez maior dos direitos fundamentais. Se observarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2019 -
O DIREITO CIVIL - Direito de vizinhança; superficie; Direito de contruir; Alienação fiduciaria em garantia
DIREITO DE VIZINHANÇA O direito de propriedade sofre restrições devido ao interesse coletivo e o interesse individual, estando neste último as relações de vizinhança. Disso surge o Direito de Vizinhança, que emana da lei e busca conciliar o direito de propriedade com as relações de vizinhança, criando direitos e deveres (obrigações ambulatórias) recíprocos, baseados na lealdade e boa-fé. Os conflitos de vizinhança estão ligados a propriedade imobiliária, e a princípio não se pode caracterizar quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 23/7/2019 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 INTRODUÇÃO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo Alice Monteiro de Barros (2011, p. 51) a vida dos trabalhadores no século XIX na época da Revolução Industrial era humilhante e indigna, portanto evidência sobre a insalubridade do trabalho das mulheres e crianças: O emprego generalizado das mulheres e menores suplantou o trabalho dos homens, pois a máquina industriais reduziu o esforço físico e tornou possível a utilização “das meias-forças dóceis”, não preparadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 1/8/2019 -
Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendido como direito natural, da pessoa humana. Pre-historia – igreja de um lado, estado do outro Fase do estado absoluto – direito natural 1789 – revolução francesa, estado de direito, proteção dos direitos fundamentais Hobbes – essência democrática, paradoxal, origem do poder está na essência humana e não em deus, como monarcas definiam. Guerra de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DAS AUTORAS DO FICHAMENTO: Beatriz de Oliveira, Gabriela Melim de Carvalho e Mayara Ferreira Ricardo. 1. OBRA EM FICHAMENTO: NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais. Saraiva: São Paulo. 1994. Capítulo 9. 1. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Trata do Princípio Justiça Contratual e Seus Desmembramentos. 1. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 “Fiat justitia, pereat mundus, faça-se justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2019 -
A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação.
Atividade da semana 3 A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação. “ Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.”Declaração dos Direitos Humanos ( 1948) Artigo 26. Há pelo menos 70 anos convivemos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2019 -
O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ana Edênia do Monte RESUMO A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o papel do assistente social diante dos direitos sociais da pessoa idosa, direitos este que se faz imprescindível para que o idoso desfrute de uma velhice com dignidade. Este artigo tem como objetivo analisar a importância da atuação do Assistente Social na efetivação dos direitos da pessoa idosa. Realizou-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2019