Direitos Reais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.547 Trabalhos sobre Direitos Reais. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Reais
1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço. METODOLOGIA DE TRABALHO: Aulas expositivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.285 Palavras / 38 PáginasData: 12/11/2013 -
Direitos Reais
Analise o caso a seguir e responda ao que se pede: 6 - Pedro, caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, em Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado completamente bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal, fazendo uso da bebida do bar particular do marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direitos Reais
Caro(a), ELIMAR VIEIRA, Sua nova senha é: CZok6e Você pode alterar sua senha a qualquer momento, basta acessar sua conta. Obrigado novamente, Zé MolezaCaro(a), ELIMAR VIEIRA, Sua nova senha é: CZok6e Você pode alterar sua senha a qualquer momento, basta acessar sua conta. Obrigado novamente, Zé MolezaCaro(a), ELIMAR VIEIRA, Sua nova senha é: CZok6e Você pode alterar sua senha a qualquer momento, basta acessar sua conta. Obrigado novamente, Zé MolezaCaro(a), ELIMAR VIEIRA, Sua nova senha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Civil IV: Sobre direitos reais e direitos obrigacionais
Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direitos Reais
Introdução Os direitos reais estão contidos no rol do art. 1225 do CC, que não é taxativo como crê parte da doutrina. No Código Civil, todos os direitos reais estão elencados, mas nada impede que outras leis esparsas criem direitos reais. É usual dividir os direitos reais em: direito real sobre coisa própria, que se resume à propriedade (art. 1225, I, do CC); e direitos reais sobre coisa alheia, quais seja: a enfiteuse, a superfície,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Direitos Reais
IEstevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 2 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, insolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que o contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos reais de concessão
4.2 – Uso Especial - é a que se reconhece a determinadas pessoas para usufruírem de determinados bens, com exclusividade, mediante contrato ou ato unilateral da Administração Pública. São formas de uso especial: 4.2.1 - Autorização de Uso - é ato unilateral, gratuito ou oneroso, independente de lei, discricionário, sem forma especial, revogável precariamente pela Administração, e que não gera direitos para o particular. Ex.: autorização para ocupação de terreno baldio, retirada de água de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos Reais
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 01. Assinale a afirmação incorreta sobre o condomínio edilício. (179º Concurso TJ_SP) (A) O terraço da cobertura é parte sujeita à propriedade exclusiva, desde que assim disponha o instrumento de constituição do condomínio. (B) O condomínio não pode ser instituído por testamento. (C) Qualquer condômino pode realizar obras ou reparações urgentes e necessárias nas áreas comuns, independentemente de autorização da assembleia, em caso de omissão ou impedimento do síndico, ainda que importem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direitos Reais
Avaliação Semestral II I – Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 04 (quatro) metros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITOS REAIS E PESSOAIS-
Márcia Margareth de S. Corrêa Direitos Reais e Direitos Pessoais CASTANHAL – PARÁ 2013 FACULDADE DE CASTANHAL- FCAT DIREITO CIVIL IV Textos apresentados como requisito de avaliação parcial do 1º NVA da disciplina de Direito Civil IV, Prof. Mestre: Luciano Ferreira. Castanhal / Pa 2013 Após leitura pode-se concluir que para Silvio Venosa, Carlos Roberto Gonçalves, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Orlando Gomes. Direitos reais e direito Pessoais, não podem ser considerados de maneira apartada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direitos Reais I (Direito Civil VI) - ATPS - Etapas 3 E 4
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas): Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2013 -
Direito Reais
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Estevão, Proprietário De Um Imóvel Em Frente à Praia, Celebrou Com Antônio, Seu Vizinho De Fundo, Contrato Através Do Qual Se Comprometia A Construir Muro Cheio Até A Altura De 02 Metros, E Daí Em Diante, Estevão, Proprietário De Um Imóvel Em Frente à Praia, Celebrou Com Antônio, Seu Vizinho De Fundo, Contrato Através Do Qual Se Comprometia A Construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direitos Reais
PROVA DE DIREITOS REAIS RESPOSTAS: 1) A- Há hipótese de servidão predial? Sim, há hipótese de ser servidão predial já que apresenta as características abordadas em aula (slide 10); "Servitus" = submissão, escravidão Servidão predial = submissão de um imóvel a outro. Trata-se de um limite ao domínio. São voluntárias - nascem da vontade das partes. *Os prédios devem pertencer a proprietários diferentes. * Serve à coisa e não ao dono. *Não se presume, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2014 -
Questões Sobre Direitos Reais
Disciplina: Direito Civil IV – Direitos Reais Professora: Katiene Gouveia de Santana Turma: 5º noite - UNIDADE PAULISTA 2014.1 I – Avaliação. Nome do Aluno: 1. O Código Civil brasileiro não considera direito real: a) a superfície. b) a locação. c) a habitação. d) o uso. e) a anticrese. 2. Com relação à posse é certo que: a) A posse do imóvel não faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2014 -
DIREITOS REAIS
IV - DIREITO DAS COISAS 1. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS O único direito real sobre coisa própria é a propriedade, que confere o título de dono ou domínio. Normalmente a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. Mas pode também a propriedade apresentar-se de forma restrita, despojada de vários de seus atributos. Todos os outros direitos reais são limitados e se exercem sobre coisa alheia (jus in re
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito direitos reais e direitos coercivos
Caso Concreto 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse, com respeito, ponderação e aplicação. Com maior clareza, direito real por excelência é a propriedade, a qual, a princípio, engloba todos os atributos desse poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.039 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito das coisas (direitos reais)
DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO RESUMO GERAL – 1ª AV DIREITO DAS COISAS DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 e seguintes). De acordo com o art. 1225, são direitos reais: • A propriedade • A superfície • As servidões • O usufruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 30/3/2014 -
Condominio - Direitos Reais
ATIVIDADE DE DIREITOS REAIS CONDOMÍNIO 1 Conceito Condomínio é o mesmo que domínio/propriedade comum. Tem-se condomínio quando os elementos constitutivos da propriedade pertencem a mais de um titular. 2 Classificação no Código Civil No Código Civil os condomínios são classificados em condomínio geral, que podem ser voluntário e necessário e em condomínio edilício ou em edificações. 3 Condôminos: sinônimos e conceito Os sinônimos de condôminos são: consortes, comunheiros ou co-proprietários e os sujeitos são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Direitos Reais
1.1 – Curso: Direito 1.2 – Disciplina: Direito das coisas I 1.3 – Carga Horária: 72 horas 1.4 – Período: 5º 1.5 – Semestre: 2º 1.6 – Ano letivo: 2009 1.7 – Professor: Eduardo Hoffmann AULA 03 e 04 – 23.07.2009 1.4 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.5 Princípios fundamentais dos direitos reais 1.6 Classificação dos direitos reais 1.4 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. Não há critério preciso para distinguir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
Direitos reais
Aluno: Valnei de Oliveira Correia matrícula: 201201363268 AULA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direitos Reais De Garantia
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro, 2013 SUMÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA 2. PROBLEMA 3. JUSTIFICATIVA 4. OBJETIVOS 4.1. OBJETIVO GERAL 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5. HIPÓTESE 6. METODOLOGIA 7. REFERENCIAL TEÓRICO 8. SUMÁRIO 9. CRONOGRAMA 1. TEMA A Redução da maioridade penal no Direito Brasileiro. 2. PROBLEMA A redução da maioridade penal irá influenciar a incidência dos atos infracionais? 3. JUSTIFICATIVA O problema em questão atinge a todos os cidadãos, fazendo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Direitos reais. Conceito de obrigação
NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.147 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2014 -
Direitos reais e direitos de execução
Aula 1 Questão Discursiva: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITOS REAIS
DIREITOS REAIS AULA 07 e 08: Usucapião de bens imóveis: Modalidades. Usucapião extraordinário. Usucapião ordinário. Usucapião especial individual urbano. Usucapião especial coletivo urbano. Usucapião rural. Prescrição aquisitiva intercorrente. Contagem dos prazos. Análise dos artigos 2028 e 2029, ambos do CC/02. 1. Usucapião de bens imóveis 1.1. Modalidades: - Pro labore: art. 1239, CC/02 - Pro moradia: art. 1240, CC/02 - Extraordinário: art. 1238, CC/02 - Ordinário: art. 1242, CC/02 - Especial Urbano: individual (art. 1240,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2014