Direitos Reais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.547 Trabalhos sobre Direitos Reais. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA a) direitos reais de gozo ou fruição 1- Enfiteuse (arts. 678 a 694 do CC/16) - ver artigo 2038 do CC/02 – não há previsão no novo código. 2. Servidão (arts. 1378 a 1389). Servidão: O objetivo do titular da servidão é gozar de coisa alheia. “Jus in re aliena”. Conceito: entende ser um ônus real, voluntariamente imposto a um prédio (o serviente) em favor de outro (o dominante), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2015 -
Direitos reais
DIREITOS REAIS - Introdução: O Direito Civil regula as relações entre os particulares, sendo composto pelas seguintes partes: 1. Geral: analisa as pessoas, os bens e os fatos jurídicos. 2. Parte Especial, que especifica os princípios e regras pertinentes ao Direito das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Os direitos patrimoniais ( com valor econômico ) podem ser os obrigacionais ( ou pessoais ) e os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito Civil-Direitos reais
1 Hipoteca Em um conceito genérico, pode-se dizer que a hipoteca é um instituto do direito civil que visa garantir as obrigações, ou seja, possibilita ao credor se satisfazer da obrigação mesmo com a inadimplência do devedor. Importa ainda salientar que a hipoteca é um instituo antigo em nosso ordenamento civil, para tanto, nosso Código de 1916 já estipulava sua existência bem como suas formalidades. O código de 2002 veio por ratificar a hipoteca, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
DIREITOS REAIS - PERGUNTAS E RESPOSTAS
D. CIVIL VII - Data: 24/02/2015 DIREITOS REAIS 1. Diferencie direitos reais e direitos pessoais. Os direitos pessoais ou obrigacionais são uma relação entre pessoas. Os direitos reais são aqueles entre uma pessoa e uma coisa normalmente relacionados ao direito de propriedade. 1. O que são obrigações com eficácia real? São aquelas que apesar de obrigacionais incidem sobre uma coisa, sendo chamadas de “propter rem”, como por exemplo a taxa do condomínio. 1. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITOS REAIS
DIREITO CIVIL V – DIREITOS REAIS – UCAM/CENTRO (2014_2) .Detenção ►Conceito Aquela exercida por instrução do proprietário (Caseiro, a empregada doméstica na ausência dos patrões) – art. 1198; Principal distinção na aplicação das teorias objetiva e subjetiva. Posse e detenção não se distinguem por um elemento volitivo como defendia SAVIGNY, pois mesmo que o detentor tivesse animus, lhe é recusada a condição de possuidor em razão de um critério objetivo. O poder que uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitos Reais
DIREITOS REAIS LIMITADOS 1. Direito real de superfície 1.1. Conceito - Direito real limitado, pelo qual o proprietário (que passa a chamar-se “nu-proprietário”, ou “fundeiro”) confere a um terceiro (denominado superficiário), por prazo determinado, ou nos termos do pacto, a propriedade de plantações e edificações que este efetuar sobre ou sob o solo, durante a existência do pacto. 1.2. Natureza jurídica do Direito Real de superfície a) A superfície é direito real sobre coisa alheia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.635 Palavras / 35 PáginasData: 29/11/2015 -
Direitos Reais
POSSE, PROPRIEDADE E DETENÇÃO Sem a posse não se usa propriedade Propriedade não e Direito Posse gera Direito (TEORIA OBJETIVA- comportamento de dono) Art 196- Teoria de Thering. Posse: exercer poderes inerentes a propriedade, corpus, animus. Classificação Vertical das posses Direta e Indireta Posse, teoria da posse e classificação da posse Origem de posse: A propriedade no Estado romano era chamada de “ ager publicus” O Estado romano cedia as pessoas parcelas dessas terras para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.393 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2015 -
Princípios Gerais dos Direitos Reais
Direitos Reais II Conteúdo Programático 1. Principiologia dos Direitos Reais 2. Superfície 3. Servidões 4. Usufruto 5. Uso 6. Habitação 7. Aquisição 8. Penhor 9. Hipoteca 10. Anticrese 11. CDRU (Concessão Especial ao Direito Real Uso) 12. COEM (Concessão Especial ao Direito à Moradia) Prova Única: 17/06 E-mail: pedrotpgreco hotmail.com 1. Princípios Gerais dos Direitos Reais 1. Dignidade da pessoa humana – art. 1º, III da CRFB/88 – Princípio da República que norteia todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.086 Palavras / 69 PáginasData: 27/1/2016 -
Direitos Reais de Posse no REsp 1.148631/DF
Universidade do Brasil – UFRJ Centro De Ciências Jurídicas E Econômicas – Faculdade Nacional de Direito http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFRJ.jpg Direitos Reais I Prof.: Anny Guedes Leonardo Crivano Reis Rodrigues Felipe Callegário Bastos DRE:111888269 DRE:111188155 Trabalho “P1” – Recurso Especial nº 1.148.631 - DF (2009/0132727-6) Comandos: 1. Resenha; 2. Destacar os elementos conceituais, classificar teorias e efeitos de aquisição e perda; 3. Destacar as características da aplicação do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2016 -
QUESTÕES DE DIREITOS REAIS
“A” contratou com “B” o empréstimo de R$ 20.000,00, que serão devolvidos em 45 dias. No entanto, ao exigir uma garantia do pagamento, para surpresa de “B”, “A”, o devedor, lhe ofereceu o veículo Fiesta, ano 2014/2014, placas ABC 0123, que é seu principal objeto de trabalho, tendo em vista a profissão que exerce, a saber, representante comercial. Considerando o exposto, responda o questionado de acordo com as orientações apresentadas. 1. “A” permanece com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 15/2/2016 -
OS DIREITOS REAIS
SUMÁRIO * Introdução 3 * * DIREITOS DE VIZINHANÇA * Do uso anormal da propriedade 4 * Soluções, Das Árvores limítrofes 5 * Da passagem forçada, Da passagem de cabos e tubulações 6 * Das águas, Dos limites entre prédios e do direito de tapagem 7 * Direito de construir, Devassamento da Propriedade 8 * Aguas e beirais, paredes divisórias, uso do prédio vizinho 9 CONDOMÍNIO, classificação _ 10 e 11 * Direitos e deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2016 -
RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS Francine Falone Abril de 2016 Francine Falone N° USP: 9506038 Turma VII – B Direito RESOLUÇÃO DE CASO DE DIREITO REAIS Trabalho apresentado à Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, pertencente à Disciplina de Direito Civil – Direitos Reais, ministrada pelo Prof. Dr. Alessandro Hirata. Ribeirão Preto Abril de 2016 DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito Reais
Clique aqui para imprimir MÓDULO 1. DIREITO REAIS. Características e classificação dos direitos reais. Siglas utilizadas: CC – Código Civil. CPC – Código de Processo Civil. CF – Constituição Federal. Ex.: - Exemplo. Conceito – É possível definir o Direito das Coisas quanto a dois aspectos. Se tomarmos o termo direito como lei, o Direito das Coisas é o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas ou conflitos entre os homens, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.050 Palavras / 29 PáginasData: 21/5/2016 -
Direitos Reais de Garantia
Sumario 1.0 INTRODUÇÃO................................................................................................. 5 1.1 causas de Invalidez....................................................................................6 1.2 Causa de Nulidade ............................................................................................6 1.3 Direitos e Deveres .............................................................................................6 1.4 Do Vencimento Antecipado..............................................................................7 2.0 MODALIDADES DE GARANTIAS REAIS ......................................................8 2.1 Penhor..................................................................................................................8 2.2 Classificação das Modalidades do Penhor...................................................9 I Penhora legal II Penhor Convencional Comum III Penhor Convencional Especial a) Penhor Rural a.1) Penhor agrícola a.2) Penhor Pecuário b) Penhor Industrial e Mercantil c) Penhor de Títulos de Créditos c.1) Penhor de Direitos c.2) Penhor títulos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2016 -
OS DIREITOS REAIS
Obrigação Propter rem: Seguindo a tradução livre do latim, temos que esta é uma obrigação em razão (propter) da coisa (rem). Em regra, surgem pela simples aquisição de um direito real de propriedade. Ex: Pagamento do condomínio, IPTU. Para muitos autores (Carlos Roberto Gonçalves, p.ex.), é uma figura híbrida, pois não faz parte do direito real ou obrigacional. Exemplo do Art. 1.345, CC/02: “o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2016 -
DIREITOS REAIS EM GARANTIA
DIREITOS REAIS EM GARANTIA São direitos reais sobre coisa alheia em que o devedor, para garantir o cumprimento de uma obrigação, entrega um bem ao credor ou sobre ele constitui um gravame até o vencimento do prazo previsto no contrato. O fundamento da existência dos direitos reais de garantia é assegurar o cumprimento da obrigação. Só aquele que pode alienar poderá empenhar, hipotecar ou dar em anticrese (requisito subjetivo). Ato contínuo, só os bens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 28/6/2016 -
Os Direitos Reais
Trabalho de Direito Civil Alunos: Jean Carlos Borges de Oliveira MAT: 213090090 Penhor Segundo Caio Mario:“A definição de penhor, construída sobre a norma legal (Código Civil, art. 1.431): é o direito real que consiste na tradição de uma coisa móvel, suscetível de alienação, realizada pelo devedor ou por terceiro ao credor, em garantia do débito. Aí encontramos os seus elementos, a saber: 1. Capacidade do devedor; não apenas a capacidade genérica para a vida civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.433 Palavras / 30 PáginasData: 27/7/2016 -
Os Direitos Reais
Direitos reais Ou Direito das coisas Prof. José A N ”Queiroz” Bibliografias 1. Direito das coisas Autor “Carlos Roberto Gonçalves” ed. Saraiva 1. Direito das coisas – Autor Silvio Rodrigues – ed Saraiva 1. Direitos Reais Autor Silvio Salvo Venosa ed atlas 1. Direito das Coisas Autor Washington Barros monteiro ed Saraiva Programa da Disciplina Origem direito Penal X Direito Pessoal - Posse - Efeitos da Posse - Perda da Posse - Da propriedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2016 -
Vicissitudes dos Direitos Reais
Índice 1. Introdução 2. Vicissitudes dos direitos reais 2.1. Constituição dos direitos reais a) A usucapião b) Ocupação, o achamento e a aquisição do tesouro c) A acessão e a especificação d) Negócio Jurídico e) A lei, os actos judiciais e os factos administrativos. A reversão automática a favor do Estado 2.2. Transmissão dos direitos reais a) A transmissibilidade dos direitos reais b) Os factos jurídicos transmissivos c) As intransmissibilidades 2.3. Modificação dos direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 4/8/2016 -
DIREITOS REAIS
SUMÁRIO * Introdução 3 * * DIREITOS DE VIZINHANÇA * Do uso anormal da propriedade 4 * Soluções, Das Árvores limítrofes 5 * Da passagem forçada, Da passagem de cabos e tubulações 6 * Das águas, Dos limites entre prédios e do direito de tapagem 7 * Direito de construir, Devassamento da Propriedade 8 * Aguas e beirais, paredes divisórias, uso do prédio vizinho 9 CONDOMÍNIO, classificação _ 10 e 11 * Direitos e deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2016 -
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE 1. Noções gerais e teorias explicativas Obs.: Posse não é direito real no direito brasileiro, uma vez que vige o princípio da tipicidade dos direitos reais. Historicamente, a posse foi vista como mero apêndice da propriedade, não possuindo autonomia, não se tratando em um direito em si mesmo. Assim se manteve até os primeiros trabalhos sobre posse, quais sejam: - “Teoria da Posse” de savigny, onde afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.440 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2016 -
Noções Gerais direitos reais
Disciplina: Direito Civil – Direitos Reais Professor: Giovani Luiz Ultramari Oliveira Tema: I – conceitos e princípios de direitos reais __________________________________________________________________________ - Lei nº 11.481, de 2007 I. DIREITOS REAIS (COISAS) : arts. 1.196 a 1.510 – Livro III – parte especial I.I. CONCEITO: - Clóvis Beviláqua: direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referente às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2016 -
Direitos Reais
Petição Inicial das Obrigações de Fazer e não Fazer, fundada em Título Executivo ExtrajudicialDIREITO REAIS (DAS COISAS) * Carlos R. Gonçalves - O ramo do direito das coisas é a área do direito civil que se presta a regular o poder dos homens (pessoas), no aspecto jurídico sobre a natureza física, nas suas mais variadas manifestações, mais precisamente sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. * Clóvis B. - O direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.579 Palavras / 47 PáginasData: 14/9/2016 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
QUESTIONÁRIO DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1- Explique o princípio da publicidade e da especialidade. No que diz respeito ao princípio da publicidade, verifica-se que ele exerce, basicamente, duas funções: a primeira visa dar conhecimento do ato administrativo ao público em geral, sendo a publicidade necessária para que o ato administrativo seja oponível às partes e a terceiros; a segunda, como meio de transparência da Administração Pública, de modo a permitir o controle social dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Questões direitos reais
NOME: ANA ELISA SILVA PAULUCCI 8° SEM/DIREITO DIREITO CIVIL VIII – CARLOS FERRAZ ALGUMAS QUESTÕES SOBRE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: SUPERFÍCIE 1. O direito real de superfície pode ser perpétuo? Pode ser gratuito? Pode ser oneroso? É personalíssimo? Há direito de preferência em caso de alienação, seja do imóvel, ou do direito de superfície? R: Não, por tempo determinado (temporário)-art.1369 C.C. Pode ser gratuito ou oneroso-art.1379 C.C. Não é personlíssimo-Art. 1372 C.C. Sim, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016