Direitos Reais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.547 Trabalhos sobre Direitos Reais. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Material de Estudo de Direitos Reais
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Semoventes: são coisas móveis USUCAPIÃO Neste caso pode ter dono a coisa. É modo de adquirir a propriedade mediante a posse prolongada. Posse ad usucapiom (possuir com animus de dono). Ordinário (art. 1260) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 3 anos * Justo título * Boa-fé (sempre é presumida) Extraordinário (art. 1261) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 5 anos Pode somar a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 PáginasData: 29/11/2022 -
Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias
Direito Civil V - Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias Estudo Dirigido - 2 Análise de caso 1: Jó, encontra-se desempregado residindo em Nova Lima. Zé, seu primo, oferece-lhe um imóvel de sua posse no município de Vespasiano para que ali morasse com sua família, sem nenhum gasto. Tão logo mudou para aquele imóvel, já percebeu que teria que trocar o telhado e reforçar paredes que estavam ruindo. É assim Jó fez Menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
Os Direitos Reais
E:\Artes Diversas\Institucional\PAPEL TIMBRADO NOVO UNIBALSAS - CABEÇALHOjpg.jpg Faculdade de Balsas – Unibalsas CURSO: Direito TURNO: Vespertino PERÍODO: 6º período UNIDADE CURRICULAR: Direitos Reais DOCENTE: Ms. Abysonn Lopes De Oliveira Aula 01- 01/08 Direito Reais 1) Direito das Coisas * Ramo do direito privado que estuda as relações preexistente entre pessoas e as coisas juridicamente apropriadas. * Bens é tudo aquilo que pode ser apropriado. OBS: Usucapião = transformar posse em propriedade. Direito das coisas (gênero)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2023 -
DIREITO CIVIL IV (REAIS)
AULA 9 – DIREITO CIVIL IV (REAIS) Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Fichamento: Direitos E Garantias Reais
FICHAMENTO Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses jurídicas - Direito das coisas. Volume 3. Editora Saraiva. 8ª Edição - 2007. INTRODUÇÃO Garantia é a segurança especial do recebimento de um crédito convencionada pelas partes. Essa garantia é requerida tendo em vista que, por vezes, o devedor pode exceder seu débito em relação ao valor de seu patrimônio. A garantia pode ser: · Pessoal ou fidejussória: pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
Distinção Entre Direitos Pessoais E Reais
• Como são divididos os direitos reais? • Quais são as principais diferenças entre direitos reais e pessoais? • a-) Pólo Passivo: Por que os “direitos pessoais” foram assim denominados pelos romanos? Por que os “direitos reais” foram assim denominados pelos romanos? • b-) Momento da aquisição: direito pessoal? Direito real? bem móvel? Bem imóvel? Qual é a consequência da diferença em razão da regra de que a coisa perece para o dono “res perit
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2015 -
ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS-GO CURSO DE DIREITO Professor: Jean Carlo Goulart Martins 7ª Série DIREITO CIVIL VI Anápolis 09 de abril de 2015 Sumario: INTRODUÇÃO: __________________________________________________01 ATPS DIREITO DAS COISAS, PASSO 01. ____________________________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS, PASSO 02. ¬¬¬_________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS, PASSO 03. ___________________________05 ATPS DIREITOS DAS COISAS, PASSO 04. ___________________________06 CONCLUSÃO. ___________________________________________________11 ETAPA 02 INTRODUÇÃO: __________________________________________________14 ATPS DIREITO DAS COISAS, POSSE, PASSO 01. _____________________15 ATPS DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Civil - Direito das Coisas, Reais
12 de agosto de 2015 Direito Civil V - propriedade Obs.: acompanhar acórdãos para a disciplina (principalmente sobre "incorporações") Frequência: chamada oral Avaliações: 1° avaliação será um trabalho para o dia 22 de outubro. Temas: aquisição de propriedade no Brasil comparando com outro país; estudo do caso " Ataíde village" (projeto com 60 - 70 torres de apartamentos que foi abandonado, devendo-se analisar o que houve com as construções, o que houve com os compradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.678 Palavras / 23 PáginasData: 10/6/2016 -
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS
ATUALIDADES EM TORNO DAS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS Primeiramente é importante definir “obrigações”. Dentre vários doutrinadores com excelentes definições, destaco Orlando Gomes com a seguinte explicação “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”, podendo dita prestação ser positiva (dar, fazer) ou negativa (não fazer). Necessário, também, que essa prestação satisfaça o interesse do titular de direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS
UNIME - ITABUNA Faculdade do Sul – FACSUL mantida pelo UNIC Educacional Ltda Campus II – Av. José Soares Pinheiro, nº 1.191, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 2102-3006 Campus I - Av. José Soares Pinheiro, nº 1600, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 3215-1704 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS PLANO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES submetidas à UNIVERSIDADE UNIME ITABUNA, como requisito parcial para obtenção de nota da II Unidade, à disciplina Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
O DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA
DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA Privação da propriedade: Art.1228, §3°, CC e Art.5°, XXIV e XXV, CF; * Desapropriação é a perda definitiva da propriedade (existem vários tipos de desapropriação). * Requisição; ocupação temporária pelo poder publico quando existe iminente perigo. Art.243 (EC 81/2014) a cultura ilegal de psicotrópicos e trabalho escravo (sujeito a desapropriação) * Os bens adquiridos com produto de tráfico ou de trabalho escravo também estão sujeitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2021 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Direitos Humanos
RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2012 -
Trabalho De Direito
Liberdade de expressão:Estado impõem limites materiais e legais à liberdade de expressão. Posso escrever, mas me faltam as condições econômicas para publicar e dependo do mercado editorial. Posso escrever um artigo, mas não é garantia que será publicado no jornal. Existe o limite psicológico e moral, valores e crenças. Nem sempre escrevemos tudo o que pensamos. A liberdade de expressão é limitada,somos vigiados e nos vigiamos,devemos adotar sua defesa como uma conduta. Mas não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2012 -
Atividade De Auto Deswenvolvimento Direito E Legislaçao
INTRODUÇÃO - compreender os limites do individuo que vive em uma sociedade de acordo com a constituição. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Passo 3: Direito: pode ser definido como um conjunto de normas, para controlar o comportamento humano, administradas pelo poder legislativo podendo ser interpretado de duas formas: 1°-regra jurídica 2° refere-se ao direito de todos os indivíduos de exigir um comportamento impróprio em prol de defender seus direitos. Direitos e Garantias como diz o Professor JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2012 -
Direito Legislação
Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2012 -
Etica , Moral E Direito
o são fáceis de explicar quando alguém pergunta”. Essa é a mais simples verdade, todos nós temos uma noção pessoal do que é ético ou não, mas saber explicar... Não é tão fácil. A ética a qual me refiro na maior parte desse trabalho está mais próxima de seu segundo significado, engloba a religião, a moral, as normas de trato social e o direito. Esse conjunto, ao qual daremos o nome de normas éticas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2012 -
Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2012 -
Direito
Como ocorre o incioeo fim da vigência de uma lei?No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outraspalavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente).A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2012 -
Os Direitos Humanos E A Globalização
Os Direitos Humanos e a Globalização Índice Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Os direitos Humanos são apenas algo abstrato, que não se aplica? - Existe unanimidade no reconhecimento dos direitos humanos? - Existe ainda algum tipo de relutância contra estes Direitos? Globalização - O que é a Globalização? - Quais as consequências da Globalização? Conclusão Bibliografia Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2012 -
Direito Do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional liberal, cooperativas, associações recreativas -Assume os riscos da atividade econômica- o empregador não pode passar os riscos para empregado -Admite -Assalaria -Dirige a prestação pessoal dos serviços- existe um poder de direção sobre o empregado (Poder de organização- regulamento de empresa é unilateral e tem que informar ao empregado sobre o regulamento/ quadro de carreira ou plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2012