Direitos Reais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.547 Trabalhos sobre Direitos Reais. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Bens Incorpóreos E Direitos Reais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES QUALQUER BEM INCORPÓREO PODERÁ SER OBJETO DE DIREITOS REAIS? FORTALEZA 2014 MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES QUALQUER BEM INCORPÓREO PODERÁ SER OBJETO DE DIREITOS REAIS? Dissertação apresenta ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará como atividade complementar ao estudo da disciplina de Direito das Coisas . Orientador: Prof. Luiz Eduardo dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2014 -
DIREITOS REAIS
1ª AEED,ESTUDO DIRIGIDO, SOBRE “DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO SOBRE COISA ALHEIA” EXTRAÍDO DOS TÍTULOS IV A IX DO LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, VOLUME V, AUTOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES, OU OUTRO AUTOR DE SUA PREFERÊNCIA.. Estudo dirigido, sobre “Direitos Reais de Gozo e Fruição sobre coisa alheia” extraído dos Títulos IV a IX do Livro Direito Civil Brasileiro, Volume V, autor Carlos Roberto Gonçalves, ou outro autor de sua preferência.. A atividade deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
CARACTERISTICAS DOS DIREITOS REAIS
Os direitos reais se apóiam na relação entre homem e coisa, sendo que esta deve possuir valor econômico e suscetível de apropriação. No dizer de Silvio Rodrigues, são os direitos que se prende à coisa, prevalecendo com a exclusão de concorrência de quem quer que seja, independendo para o seu exercício da colaboração de outrem e conferindo ao seu titular a possibilidade de ir buscar a coisa onde quer que ela se encontre, para sobre ela exercer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos reais de prazer
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos Reais Em Garantia
FACHA – Disciplina: Direitos reais. Professora: Marta Maria A. Siqueira Roteiro/resumo de aula Disposições gerais sobre os direitos reais de garantia (penhor, hipoteca e anticrese): artigos 1.419 a 1.430 do Código Civil 1) Considerações iniciais: Os artigos 1.419 a 1430 do Código Civil cuidam de uma teoria geral dos direitos reais de garantia sobre coisa alheia, que se aplica ao penhor, à hipoteca e à anticrese. No entanto, não se pode olvidar de mais uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Direitos Reais E Obrigações Hibridas
Destarte, o Direito Obrigacional compreende o sujeito ativo, a prestação (dar, fazer, não fazer) e o sujeito passivo. A prestação é o elo obrigacional que une o sujeito ativo e o sujeito passivo. Os direitos obrigacionais são ilimitados (numerus apertus) e não vinculam e nem prejudicam terceiros, salvo se este quiser ou se a lei determinar. Já o Direito Real é compreendido apenas pelo sujeito passivo e a coisa (bem). Como visto, os direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direitos Reais De Garantia
Direitos Reais de Garantia Conceito É o direito que vincula ao credor determinado bem do devedor ou de terceiro por ele, em garantia da divida. Para Maria Helena Diniz “Colocando o credor a salvo da insolvência do devedor, com sua outorga o bem dado em garantia sujeitar-se-á, por vinculo real, ao inadimplemento da obrigação contraída pelo devedor”. Características A acessoriedade, que a coisa dada em garantia só será pelo credor para a satisfação de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Respostas sobre o tema "Direitos reais"
CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Resumo Direitos Reais
DIREITOS REAIS – INTRODUÇÃO 1. Conceito O direito real ou direito das coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem . 2. Teorias sobre a distinção entre direitos reais e pessoais 2.1 teoria unitária realista: procura unificar os direitos reais e obrigacionais a partir do critério do patrimônio, considerando que o direito das coisas e o direito das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.896 Palavras / 40 PáginasData: 26/9/2014 -
Direitos Reais - Semana 3
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Classifica-se como posse direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Reais
1- ; 2- MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE; 3- INTERDITOS POSSESSÓRIOS; 4- CONSTITUTOS POSSESSÓRIOS. DIREITOS REAIS DEFINIÇÃO DE POSSE: 1- É O EXERCÍCIO ,DE DEFINIÇÃO DA POSSE; 2- EFEITOS DA POSSE; 3- CLASSIFICAÇÃO DA POSSE; COMPOSSE FATO, DE ALGUNS DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE, PORÉM AO CONTRÁRIO DA PROPRIEDADE, POSSE A RELAÇÃO ENTRE A PESSOA E A COISA CRIANDO UMA MERA RELAÇÃO DE FATO. EFEITOS DA POSSE: PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM DUAS MODALIDADES UMA ATRAVÉS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2014 -
Direitos Reais
NTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com as pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos Reais
Direito Civil IV Rio de Janeiro: 20/02/2013: Direitos Reais Direitos Reais Direitos Pessoais ou Obrigacionais 1 – Quanto aos Sujeitos Sujeito Ativo é determinado porque é aquele que exerce sobre a coisa, algum direito real. O Sujeito Passivo é indeterminado corresponde a toda coletividade que tem dever de abstenção sobre a coisa. Sujeitos Ativo e Passivo determinado, mesmo que por circunstâncias superveniente um dos dois fique transitoriamente indeterminado. 2 – Quanto ao Objeto • Coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.730 Palavras / 35 PáginasData: 14/11/2014 -
Administracao Do Condominio-direito Reais
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
DIREITOS REAIS: Uso, Usufruto E Habitação.
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CCJU - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DIREITOS REIAS: USO, USUFRUTO E HABITAÇÃO Renata Boff Corso Caxias do Sul 2012 2 RENATA BOFF CORSO DIREITOS REAIS: USO, USUFRUTO E HABITAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação para a disciplina de Direito Civil Coisas. Orientador: Prof. Michele Amaral Dill Caxias do Sul 2012 3 Sumário Considerações Iniciais ...............................................................................04 1. Usufruto ......................................................................................05 1.1 Evolução Histórica e Legislativa.............................................05 1.2 Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.482 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2014 -
Direitos Reais
Classificação dos Direitos Reais Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Direitos Reais
DIREITOS REAIS – (posse e propriedade) 1 – conceito 2 – Conteúdo – Posse e direitos reais sobre coisa própria 3 – Direitos reais / Direitos pessoais 4 – Teorias – Dualista e Unitária 5 – Princípios dos direitos reais 5.1 – Aderência: é o vinculo entre o sujeito e a coisa, não dependendo de nenhum sujeito passivo para existir. 5.2 – Absolutismo: Em face da oponibilidade erga omnes que tem o direito real, assegurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS - EXERCÍCIOS
01-Joaquim, comerciante, proprietário de uma bela casa, resolve aliená-la. Entretanto, ao realizar o contrato de compra e venda convence o adquirente a deixá-lo permanecer no imóvel como seu inquilino. De acordo com o exposto pergunta-se: a)Qual a denominação que se dá a essa forma de tradição? Justifique. b)Faça uma comparação do exemplo hipotético citado, com o instituto da alienação fiduciária, correlacionando a forma de tradição que se apresenta no enunciado com o momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Direitos Reais
ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA PESSOA - COISA 11 DIREITO DE PROPRIEDADE 36 COMPROPRIEDADE 38 PROPRIEDADE HORIZONTAL 42 DIREITO DE USUFRUTO 46 DIREITO DE USO E HABITAÇÃO 49 DIREITO DE SUPERFÍCIE 50 SERVIDÕES PREDIAIS 53 POSSE 57 Introdução Estruturalmente o Direito Civil distingue-se em Direitos de Crédito (das obrigações) e em Direitos Reais (das coisas), abrangendo a totalidade dos Direitos Patrimoniais previstos no CC. A distinção assenta no art. 397º do CC, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.383 Palavras / 42 PáginasData: 14/12/2014 -
Direitos Reais De Superficie
1 ÁREA (ASSUNTO) Direito Civil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Direitos Reais de Superfície. 3 JUSTIFICATIVA DO TEMA O direito real de superfície é criação recente no cenário jurídico brasileiro, posto isso temos que tal introdução no ordenamento jurídico se deu com a criação do estatuto da cidade, lei nº 10.257/01, no corpo os seus artigos 21 ao 24. Deste modo, é de suma importância o estudo de tal tema, por ser assunto ainda pouco conhecido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2014 -
Direitos pessoais e direitos reais
01 - OBRIGAÇÕES Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais O direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito para outro. (Clóvis Bevilaqua). Os direitos patrimoniais consistem no conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa natural ou jurídica, sendo suscetíveis de estimação pecuniária, dividindo-se em pessoais e reais. Desta forma, os direito das obrigações trata dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2015 -
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Se lembre que a teoria dos direitos reais de garantia encontra sua origem numa lei histórica lex poetelia papiria. Essa lei é um marco histórico na democratização do direito. Ela tem como grande referencial, como grande ponto simbólico, o fato de que ela pôs fim à responsabilidade pessoal (olho por olho, dente por dente, Talião) e consagrou a regra da responsabilidade patrimonial. E, claro, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2015 -
Principios Aplicados Aos Direitos Reais:
C.Principios aplicados aos Direitos Reais: Existem diferenças básicas e importantes entre direitos reais e direito das coisas, quais sejam: 1º) Os direitos reais tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas, relações essas que podem ser diretas, sem qualquer intermediação por outra pessoa (ex.: Usucuapião). Portanto, o objeto da relação jurídica é a coisa em si, já nos direitos pessoais de cunho patrimonial, o conteúdo é a existência de relações jurídicas estabelecidas entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direitos reais limitados
DIREITOS REAIS LIMITADOS. DIREITO DAS COISASDireitos de uso e fruição (superfície, servidões prediais, usufruto, uso, habitação);Direito de aquisição (decorrente do compromisso de compra e venda) Direitos de garantia (penhor, hipoteca e anticrese).Conceitua-se direito real sobre coisa alheia como o direito de senhorio que confere ao seu titular poder imediato sobre a coisa de propriedade de outrem, com exclusão das demais pessoas. [1]DIREITOS REAIS DE USO E FRUIÇÃO – Superfície, servidões prediais, usufruto, uso e habitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2015 -
Questionário DP - Direitos Reais
Semana 1 1. O que se entende por multipropriedade? É uma espécie condominial relativa de locais pela qual há um aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, apartamento), repartido, em unidades fixas de tempo, assegurando a cada co-titular o seu uso exclusivo e perpétuo durante certo período anual. 1. Quais as conseqüências do uso anormal da propriedade? É o direito prejudicado à indenização. Exemplo: uso nocivo da propriedade de modo a perturbar a saúde, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2015