Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 301 - 325
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE ABSOLUTA - DE CASAMENTO
Prof. MS. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: * Autor: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * Ré: MÁRCIA SILVA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * O casal contraiu núpcias em 05.01.2004; * Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Embargos de terceiro com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Autos Nº: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA CAIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob o número..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado...,CEP..., vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo, com endereço profissional à rua..., nº..., bairro..., cidade..., CEP..., respeitosamente perante V. Exa., nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º ROBERTO, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, CEP, Rio de Janeiro, RJ, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
Os Embargos à Execução
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de Cacoal Processo n°: ________/___ - distribuição por dependência Olavo Plínio, qualificação completa e endereço completo, por meio de seu Advogado _______ __________, OAB/__, n°. ___, qualificação e endereço completo, vem na presença de Vossa Excelência, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Na ação que lhe move José Antônio, qualificação completa e endereço completo, por meio de seu advogado _______ ________, OAB/__, n°. ___, qualificação completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Diferença entre Nulidade e Anulabilidade
3. Diferença entre Nulidade e Anulabilidade Em um negócio jurídico, para o mesmo produzir os seus efeitos no qual pretende-se atingir, este deve seguir as normas para tal efeito, entretanto se não o fizer assim estará fora do que é legitimo, caracterizando um defeito no negócio, perdendo a sua validade portanto este ato jurídico fica ineficaz. Existe três tipos de ineficácia: A inexistência jurídica (corresponde aos casos mais graves de violação de regra jurídica), ineficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
Processual penal,nulidades
NULIDADES CONCEITO DE NULIDADE: é um vício processual que decorre da inobservância de exigências legais, sendo capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. Divide-se em: a)Nulidade relativa: viola exigência estabelecida pelo ordenamento infraconstitucional. Somente será reconhecida se for arguida pela parte interessada, demonstrando o prejuízo sofrido pela inobservância de formalidade legal prevista para o ato realizado. A formalidade é essencial ao ato, pois busca resguardar interesse de um dos integrantes da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 4/10/2015 -
EMBARGOS DO DEVEDOR OU EMBARGO A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º VARA CIVEL DO FORO DE BELEM, DA COMARCA DA CAPITAL DO (ESTADO ) ANDERSON GOLD, (Nacionalidade ), ( Estado Civil ), ( Profissão ), portador da célula de identidade RG. n. ( Numero ), inscrito no CPF/MF sob o n. ( Numero ), residente e domiciliado nesta cidade, com endereço na Rua ( Endereço ), neste ato representado por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2015 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Distribuição por dependência Processo nº 0902904-06.2012.8.06.0001 WILLIAM DAVID CHARLESWORTH, canadense, separado judicialmente, aposentado, RNE nºV545896-4, CPF nº 602.825.833-43, residente e domiciliado na Rua dos Corais, nº 20, Porto das Dunas, Aquiraz - CE, e, ALAN DE JONG, holandês, solteiro, contador, RNE nº NMC851988 CPF nº 673.061.523-00, residente e domiciliado na Raam 102, nº 2801NV, Gouda, Holanda, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2015 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de XXXX/XX Ref. Processo n. XXXXX/XX Na Ação de Mandado de Segurança proposta por XXXXXXXX, julgada improcedente por sentença de improcedência do pedido inicial, vem à autora, por meio da Defensoria Pública do Estado do XXXXX, nos temos dos arts. 535 a 538 do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão de fls. XX a XX que julgou a tutela requerida, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
H:\logo-Silvano-negativa.png EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA _____DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuído por dependência aos Autos de n. 001 Justiça Gratuita JJJ, brasileira, divorciada, autônoma, inscrita no CPF sob o n. 000.000.000-01 e RG sob o n. 0.000.100, residente e domiciliado na Rua x, n. 0-E, bairro x, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2015 -
DOS EMBARGOS DE TERCEIROS (Art. 1046 a 1054 do CPC)
DOS EMBARGOS DE TERCEIROS (Art. 1046 a 1054 do CPC) CONCEITO/LEGITIMIDADE É o mecanismo utilizado por quem, não sendo parte do processo, sofre turbação ou esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial. (Obs.: Súmulas 84 e 303 do STJ) HIPÓTESES DE CABIMENTO Ocorre em casos como de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, entre outros. Senhor e possuidor da coisa – ou simplesmente possuidor Admite-se ainda embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015 -
Aula de embargos de declaraçao
Prof. Paulo Younes Aula-06 DIREITO PROCESSUAL PENAL - II Recursos em espécies (Parte da doutrina entende se tratar de autêntico recurso, a despeito da lei não lhe ter dado denominação própria. Seria uma função retificadora do recurso. Por exemplo, a omissão do julgado sobre uma preliminar de nulidade, cujo acolhimento vem a prejudicar o exame de mérito). Embargos Declaratórios. Trata-se de recurso posto à disposição de qualquer das partes, voltado ao esclarecimento de dúvidas surgidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2015 -
NULIDADE – AUSÊNCIA DE COMRPVOAÇÃO DOS FATOS
NULIDADE – AUSÊNCIA DE COMRPVOAÇÃO DOS FATOS Depreende-se da análise dos presentes autos que a forma como foi praticado tal ato, não está em consonância com o que o Art. 9º, inciso VI, da Portaria nº148, de 25 de janeiro de 1996: Art.9° - O auto de Infração, pré-numerado sequencialmente, será lavrado em 3 três) vias e conterá os seguintes elementos: (...) VI – elementos de convicção; A Douta Fiscal afirma que seus elementos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2015 -
Embargos de declaração
Embargos infringentes Os embargos infringentes é uma espécie de recurso cabível quando houver acórdão não unânime proferido em apelação ou ação rescisória, direcionado ao próprio tribunal que pronunciou a decisão, conforme exposto no artigo 530 do Código de Processo Civil: Art.530, CPC – Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado em grau de apelação, a sentença do mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 PáginasData: 4/11/2015 -
Teoria das Nulidades
TEORIA DAS NULIDADES – SISTEMAS DE NULIDADES 1. – NOÇÕES GERAIS: Antes de adentrarmos especificamente nos sistemas de nulidades, devemos fazer uma breve análise das noções gerais relativos à nulidade. De acordo com Leone Pereira, em sua obra Manual de Processo do Trabalho, “a nulidade processual pode ser conceituada como o instituto jurídico que representa a privação dos efeitos jurídicos de um ato processual”. (p. 286, 2013). No mesmo sentido leciona Sérgio Pinto Martins: “é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015 -
Embargos infrigentes
* Introdução Este trabalho vem tratar dos Embargos Infringentes, que é uma modalidade de recurso de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Teve como tema “os embargos infringentes no STF”, e terá como ênfase a Ação Penal de número 470, que dispõe sobre o julgamento do mensalão. Embargos infringentes ficam a disposição apenas da defesa, diferentemente dos embargos de declaração. Este é outra modalidade de recurso de uma decisão do STF, porém tanto a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Petição embargo de terceiros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ AFONSO, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 6486459 (SSP-PE), CPF 058.735.933-10, filho de João José e Maria da Silva, residente e domiciliado à Rua João da Cruz Neves nº 123, bairro Imperador, cidade Salgueiro-PE, CEP 56000-000, vem respeitosamente a presença de V. Exa, por intermédio de seu advogado e procurador (procuração em anexo - doc. 01), propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Embargos à execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES – RO Autos n. 00000-00.0000.0.00.0000 MARMORARIA PEDRA LTDA e MARMORARIA CIDADE LTDA já qualificadas nos autos, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma a presente, para, com supedâneo no art. 884, da CLT, §§ 1º e 3º, interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por MANOEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Embargos a execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO/RS PROCESSO Nº . Distribuição por Dependência João Santos, brasileiro, solteiro, sob CPF nº 000.000.000-00, RG nº 0000000000, domiciliado em Lajeado, na Rua das Rosas, nº 456, por sua advogada infra-assinada – conforme procuração anexa - com escritório profissional em Lajeado, no endereço infra impresso, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
EMBARGOS
Enb Declaratório ( carta na manga), serve para garantir a qualidade da decisão. O ato decisório deve ter clareza, coerência, lógica, exaustividade da decisão . O jz deve evitar erros na fundamentação da decisão e havendo esse, o adv deve buscar algo que possa levar ate a nulidade do processo. Emb Declaratórios são usados para impugnar ato decisório que não cumpra os requisitos mínimos São instrumentos a serviço da eficácia da decisão. Não se deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Embargos Declaração Prequestionamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA XXXXXXXXXXX DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXXXX. Apelação Cível nº xxxxxxxx XXXXXXXX, já qualificada, nos autos da AÇÃO XXXXXX em face de XXXXXXXXXX, por sua procuradora, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência em atendimento a XXXXXXXXXXX interpor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento nos artigos 535 a 538 do CPC, visando o esclarecimento do conteúdo da r. decisão prolatada. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS A questão posta em controvérsia, monocraticamente, restou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015