Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 226 - 250
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EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA 45 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Mefistófoles (qualificação completa) por seu advogado com endereço profissional ( endereço completo), vem perante Vossa Excelência, propor: EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face de Atacadista Central LTDA (qualificação completa) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - Fatos: Nº do processo: Distribuição por dependência O Embargante tem um sócio o Aristides na empresa Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL SÃO PAULO – S.P. Distribuição por Dependência ao Processo: nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº... E inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, Cidade, U.F., CEP. Vem mui respeitosamente por seu advogado constituído (com procuração acostada aos autos), na forma do Artigo 39, Inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2015 -
Embargos de terceiros com pedido de liminar
AULA 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº.: ... CAIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____,bairro___, cidade de São Paulo, SP, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), inscrito na OAB/XX sob o nº ___ com endereço profissional na Rua ___, nº _, Bairro ___, CEP ____, Cidade___,Estado___, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
Nulidades são vícios que contaminam determinados atos processuais que são executados sem a observância da norma legal
1) NULIDADES Nulidades são vícios que contaminam determinados atos processuais que são executados sem a observância da norma legal. Estas nulidades podem causar o refazimento do ato, ouacarretar sua ineficácia, dependo se forem nulidades ABSOLUTAS ou RELATIVAS. A) Nulidades absolutas: são aquelas que violam flagrantemente a ordem pública e devido processo legal, podendo ser decretadasde ofício ou a requerimento de qualquer uma das partes. B) Nulidades relativas: são aquelas que somente poderão ser reconhecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DOFORO DA COMARCA DE CURITIBA¹1. Juízo de 1° Grau em que tramitou a demanda – art. 514, caput , do CPC.LEONARDO (sobrenome), já qualificado nos autos,² por seu advogado devidamenteconstituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO(sobrenome), também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls.,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
DECLARATORIA DE NULIDADE CONTRATUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA – SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empreiteiro de obras, inscrito no RG sob o XXXXXXXXXXXXXXX – SSP/SP e CPF/MF sob XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX nesta cidade, CEP XXXXXXXXXXX Celular: (12) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, operadora de monitoramento, inscrita no RG sob o nº XXXXXXXXXX e CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXX residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MEIER/RJ. Processo nº: 00352-.2014.8.19.0208 JULIO CESAR SOUZA DE ARAUJO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, em nome próprio, com fulcro no artigo 48, da Lei nº. 9.099/95, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. sentença de fl. 50, publicada formalmente em 23/02/2015, pelos seguintes motivos de fato e de direito: 01. Em 05/11/2014, o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS AUTOS DO PROCESSO Nº ....... JOÃO, já qualificada nos autos em epígrafe, promovida contra BANCO X S/A, por seu procurador infra-assinado, inconformado com a r. sentença de fls. ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 535 e seguintes do CPC, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença fls..., requer ainda que sejam recebido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Embargos de declaração
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO – PR ESTÁGIO SIMULADO DE PRÁTICA DE PROCESSO CÍVEL II Atividade n°: 06 Nome da Atividade: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prof.ª: Margarete C. Verona Souza ACADÊMICO: Fernando Rodrigues Dias CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PEÇA: ITENS AVALIADOS PERCENTUAL ATRIBUÍDO CRÉDITO ATRIBUÍDO AO ALUNO Conteúdo Jurídico 30% Correção Gramatical 20% Técnica / Estilo Forense / Clareza das idéias 30% Participação em sala 20% TOTAL: 100% ____________________________ Visto da Professora EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2015 -
Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R=São os meios pelos quais o direito se origina, surge, de onde se extrai. Existem fontes materiais e formais. Fontes materiais são as entidades que tem poderes para produzir direitos, como por exemplo o art. 22, I da CF, que dispõe que e, unicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Nulidade do ato interrogatorio
Nome: Douglas da Silva Ricardo R.A nº 01011016 6º Termo direito Noturno Ao Excelentíssimo Doutor/Professor Eder Fábio Garcia dos Santos. Se o Juiz não procede à advertência do acusado, quanto ao seu direito de permanecer em silencio, o ato é nulo? Baseando no entendimento do STF, os quais nos convergem a duas vertentes argumentativas opostas da alegação do ato nulo. Alguns julgados consideram o interrogatório um meio de autodefesa, onde o acusado manifesta sua versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE OSASCO FORO DE OSASCO 3ª VARA CÍVEL AVENIDA DAS FLORES, 703, Osasco - SP - CEP 06110-100 0047972-95.2012.8.26.0405 - lauda 1 SENTENÇA Processo nº: 0047972-95.2012.8.26.0405 - 2012/002030 Classe - Assunto Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Requerente: Edgar Inacio de Melo e outro Requerido: Alexandre Androvics Junior C O N C L U S Ã O Em 08/04/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
ANALISE DE JURISPRUDENCIA - NULIDADES
GRUPO EDUCACIONAL OPET DIREITO PROCESSUAL PENAL II TRABALHO: JURISPRUDÊNCIA DO TRF4 – NULIDADES DO CPP DIREITO PENAL E PROCESSUAL. CRIMES DE IMPRENSA. DELITO CONTRA A HONRA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO PENAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO OFENDIDO E DO PARQUET . SUSPEIÇÃO. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA DENEGRINDO A IMAGEM PÚBLICA DE JUIZ FEDERAL. DECLARAÇÃO DE COLEGA CONFIRMANDO A INTENÇÃO DE PUNIR O RÉU. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE. NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO. PRESCRIÇÃO. DATA DA PUBLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA, MG Processo n.: 000000000000000000000000 _____________________________, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença do Nobre Julgador, rogando vênias, por seus advogados in fine assinado, nos temos dos artigos 535 a 538 do Código de Processo Civil, ingressar com o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. Decisão de fls. 58/59, a fim de que, data máxima vênia, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador do RG nº... inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 736 e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
Nulidades em espécies
Nulidades em espécie: O art. 564 do Código de Processo Penal elenca os seguintes casos de nulidade: 1. POR “INCOMPETÊNCIA: Incompetência suspeição ou suborno do juiz Competência é a medida da jurisdição, estabelecendo os limites do exercício do poder jurisdicional pelo juiz. Podemos classificar a competência em: competência de jurisdição (jurisdição comum e especializada), competência hierárquica (competência do órgão inferior ou competência originária do órgão superior), competência de forro ou ratione loci (territorial), competência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO
A C Ó R D Ã O (Ac. Órgão Especial) CARP/as/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO – 1 – A existência de remédio processual próprio para impugnar todas as questões aviadas na Reclamação Correicional a torna incabível, a teor do disposto no art. 709, II, da CLT e art. 13 do Regimento Interno da CGJT. 2 – As nulidades processuais por falta de intimação, ofensa à coisa julgada e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
Embargo de Declaração - Modelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Acórdão n. 1.987 da 7° Vara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo n°: 2014.748.456 José, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença condenatória, vem, à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 382 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Da ausência de requisição do acusado – nulidade
Da ausência de requisição do acusado – nulidade O Código de Processo Penal estabelece que “O acusado preso será requisitado para comparecer ao interrogatório, devendo o poder público providenciar sua apresentação” (art. 399, §1º). Ocorre que, na espécie, o réu encontrava-se preso e , embora intimado (fls. 133), não foi requisitado (cf. fls. 136 e 139) para participar da audiência de instrução realizada em data de 29 de novembro de 2011, nas quais foram ouvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ/RS. Distribuição por dependência ao Processo n.° 073/---- Exequente/Embargado: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Executados/Embargante: ALINE MOURA ALINE MOURA, brasileira, comerciante, inscrita no CPF sob o nº 022.800.364-23, residente e domiciliada na Rua Vergueiros, 240, Bairro Centro, em Tramandaí/RS, por meio de seu procurador signatário, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move MARIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo n°_____. João da Silva devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Empresa Alfa , inconformado com a respeitável decisão de fls. ___, vem respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC pelos fatos e fundamentos expostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOGADO MCj03079040000[1] FABIO CARMO MOREIRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. PROCESSO: 609.01.2000.001923 SHEYLLA CRISTINA SANTIAGO DA COSTA, já devidamente qualificada nos autos em tramite perante esse r. juízo, por seus advogados e procuradores, que ao final subscrevem comparece ante Vossa Excelência, com o devido respeito e acato costumeiro, para tempestivamente propor: EMBARGOS Á EXECUÇÃO, PRELIMINARMENTE ILEGITIMIDADE DE PARTE Ás fls. 291 foi declarado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
NULIDADES
QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO 01. O que é insalubridade? Por quem é constatada?E quais os adicionais previstos em lei em favor de quem trabalha em serviços insalubres? 02. O que é periculosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 03. O que é penosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 04. Qual a crítica sobre a inconstitucionalidade que se faz contra a vedação do acúmulo entre os adicionais de insalubridade e periculosidade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA DE FAMÍLIA - RJ PROCESSO Nº ROBERTO, já qualificado, vem por seu advogado, que para efeitos do art 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua __________________, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO, o que tramita pelo Rito Ordinário, movida pela MARINA, a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: PRELIMINAR I- Da incopetencia absoluta; O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015